Da redação
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, durante entrevista coletiva em Brasília, que a Lei da Reciprocidade Econômica é um processo composto por etapas e afastou a possibilidade de retaliação imediata do Brasil aos Estados Unidos, após a tarifa de 25% aplicada por Washington sobre produtos brasileiros. Alckmin declarou: “A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos”.
Conforme o vice-presidente, setores nacionais impactados pediram a postergação do cumprimento de obrigações relacionadas ao drawback, que prevê isenção de impostos para insumos utilizados em produtos exportados. Alckmin explicou que, ao deixar de exportar, é necessário pagar o imposto sobre esses insumos, mas, com a postergação, os setores ganhariam mais tempo para recolocar os produtos no mercado externo.
Segundo Alckmin, houve ainda solicitação de acesso a crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano, com o objetivo de ampliar investimentos, fortalecer capital de giro e estimular a busca por novos mercados internacionais. Ele destacou que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) será fundamental para aumentar a competitividade e apoiar a internacionalização de produtos brasileiros.
A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e autoriza o país a adotar contramedidas comerciais em resposta a ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade do Brasil. O mecanismo depende de avaliação e decisão do governo, sendo implementado conforme critérios definidos na legislação.
