Da redação
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo não pretende restabelecer neste momento a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no início de julho, apesar da alta internacional do petróleo. A declaração foi feita durante apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Segundo Moretti, a elevação das cotações ainda não gerou impacto suficiente nos preços internos para justificar a retomada do benefício.
De acordo com o ministro, “é importante manter o subsídio de R$ 1,12” devido ao cenário adverso, mas ele destacou que a subvenção em vigor já representa custo fiscal elevado à União. Conforme o Ministério do Planejamento, o subsídio à gasolina custa R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o destinado ao diesel soma cerca de R$ 5,5 bilhões mensais. Moretti explicou que o “impacto adicional será incorporado na próxima revisão das contas públicas”.
O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios depois do acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, encerrando o benefício extra ao diesel em 1º de julho. Contudo, a retomada dos ataques no Oriente Médio voltou a pressionar as cotações do petróleo, levando à manutenção parcial dos incentivos para evitar repasse imediato ao consumidor. Até junho, a administração federal desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos.
Parte do aumento das despesas tem sido compensada pela arrecadação com o setor de petróleo. O Brasil, exportador líquido do produto, aplica imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. A expectativa inicial era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses. O Relatório Bimestral manteve previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano, com meta de 0,25% do Produto Interno Bruto e bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas.
