Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, adotou uma série de medidas para melhorar a imagem do Judiciário. Segundo levantamento Genial/Quaest, o Judiciário não inspira confiança entre a população. Fachin defende o endurecimento das regras disciplinares e maior transparência nos tribunais, além de abordar supersalários e benefícios considerados excessivos.
Conforme informou, a iniciativa mais recente prevê o envio ao Congresso, até o fim do ano, de um projeto de lei federal para disciplinar a remuneração dos juízes. Fachin afirma que o objetivo é combater distorções provocadas por benefícios adicionais e criar critérios mais claros, uniformes e previsíveis para os pagamentos.
Antes disso, o CNJ aprovou, em 4 de agosto, novas regras que ampliam as sanções a magistrados que cometem infrações graves. A punição máxima deixou de ser a aposentadoria compulsória e passou a ser a disponibilidade, incluindo a possibilidade de perda do cargo após processo disciplinar. Dois dias depois, Marcos Buzzi, então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o primeiro a receber a nova sanção.
Segundo informações, o maior desafio de Fachin ocorre dentro do próprio STF, onde articula, junto à ministra Cármen Lúcia, a criação de um código de conduta para os ministros. O texto encontra resistência interna e, por enquanto, deve permanecer sem avanço até o fim das eleições.
