Da redação
O plenário do Senado aprovou a contratação de 16 empréstimos externos que totalizam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios, com garantia da União. Conforme informado, os financiamentos foram autorizados após análise do governo federal e envio de mensagens solicitando a autorização da Casa Legislativa.
O município de São Paulo (SP) teve aprovação para dois empréstimos que, juntos, somam US$ 701,9 milhões. Destes, US$ 496,6 milhões serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, por meio da eletrificação da frota de ônibus, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Outros US$ 205,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento financiarão o Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada.
Belo Horizonte (MG) foi o segundo município com maior aprovação, com operação de crédito de US$ 204 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural. Outros entes beneficiados incluem Maceió (AL), com US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento; Salvador (BA), com US$ 120 milhões e US$ 70 milhões; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, com US$ 100 milhões; Sergipe, com US$ 100 milhões; e Mato Grosso do Sul (MS), com US$ 80 milhões.
Segundo o Senado, como estados e municípios não têm autonomia para firmar operações de crédito internacional, é necessário o aval da União. Os recursos têm como finalidade projetos nas áreas de infraestrutura urbana, transporte sustentável, saúde, educação e meio ambiente, conforme informado nas descrições dos empréstimos aprovados.
