Da redação
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, propõe revisar e redimensionar a reforma tributária, com o objetivo de diminuir a carga de impostos sobre produção e consumo. O documento não apresenta detalhes sobre como essas medidas seriam implementadas.
De acordo com a proposta, está prevista a continuidade do esforço de simplificação do sistema tributário, com redução de impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e diminuição das exceções, buscando equiparação tributária entre grupos semelhantes. “O círculo virtuoso é claro: menos impostos, mais formalidade, mais crescimento”, registra o texto.
O plano também promete simplificar a conta de luz, citando racionalização de encargos e subsídios cruzados, redução da Conta de Desenvolvimento Energético e das fontes incentivadas, além de manter a tarifa social para a população de baixa renda. No entanto, o programa não detalha as medidas para viabilizar essas mudanças.
Entre as propostas do documento estão reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regulamentar as diferentes fontes energéticas com foco no menor preço final ao usuário, conforme o próprio plano.
