Da redação
O Supremo Tribunal Federal enfrenta atualmente uma crise considerada a mais aguda de sua história, conforme afirmaram ex-presidentes da própria Corte em carta pública. Segundo especialistas, o desgaste decorre de uma estrutura disfuncional, com conflitos públicos entre ministros, pedidos de investigação criminal e crescente exposição política.
Pesquisas do Datafolha indicam queda na confiança da sociedade no Supremo. Em março deste ano, 43% declararam não confiar no tribunal, 38% afirmaram confiar um pouco e 16% disseram confiar muito. De acordo com juristas, a centralização de poderes em decisões monocráticas e a politização do STF contribuíram para o atual cenário de instabilidade.
Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas, avalia que fatores como patrimonialismo, informalidade e desinstitucionalização passaram a marcar o tribunal. Ele defende reformas profundas no modelo de indicação de ministros e restrição dos poderes individuais, ressaltando que “problemas estruturais não vão sumir se ficarmos apenas nas questões pontuais”. Lênio Streck, professor da Unisinos, vê na crise prejuízo à autoridade política e simbólica da Corte, o que, segundo ele, desgasta instituições associadas ao governo.
Julio Benchimol Pinto, pesquisador da Câmara dos Deputados, aponta deficiência estrutural no modelo atual, especialmente pela concentração de poderes nos relatores. Damares Medina, advogada e pesquisadora, destaca que o Supremo é chamado para mediar conflitos entre poderes, mas nem sempre consegue garantir suas decisões. Álvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, e Ivar Hartmann, do Insper, observam que o descrédito já ocorreu em outras épocas e mencionam exemplos internacionais, como a eleição direta de juízes no México e crises semelhantes nos Estados Unidos e Alemanha.
