Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou estar “convicto” de que o Senado aprovará a Proposta de Emenda à Constituição que elimina a escala de trabalho seis por um. A declaração ocorreu após Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, incluir o tema na pauta do plenário.
Alcolumbre marcou para terça-feira (6/10) a discussão da proposta, conforme divulgado após o primeiro turno das eleições. Segundo informações, a proposta é considerada uma das principais prioridades de Lula no Congresso Nacional e pauta central de sua campanha de reeleição.
O governo tentou aprovar a medida antes da votação do domingo (4/10), mas não conseguiu avançar no plenário em setembro. O relator Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que alterações exigissem o retorno da PEC à Câmara.
De acordo com o texto, a proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem diminuição salarial. O cronograma prevê transição para 42 horas semanais dois meses após a promulgação, chegando a 40 horas ao fim de um ano.
