Da redação
O Comitê sobre os Direitos da Criança, órgão das Nações Unidas, divulgou em Genebra uma avaliação sobre a pobreza infantil, desnutrição crônica e falhas no registro civil que afetam milhares de crianças em Timor-Leste e outros seis países. Segundo o Comitê, a situação preocupa quanto ao cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança.
De acordo com especialistas, persistem altos índices de pobreza extrema, desnutrição infantil e barreiras no acesso a serviços essenciais no país asiático. As taxas de desnutrição crônica e atraso no crescimento são especialmente elevadas em áreas rurais e remotas. O relatório também destaca deficiências graves em infraestrutura, como falta de acesso à água potável, saneamento e higiene, com impactos diretos no ambiente escolar e comunitário.
O Comitê das Nações Unidas recomendou que o governo de Timor-Leste amplie a proteção social para famílias e crianças em vulnerabilidade, destine mais recursos ao Plano Nacional de Nutrição 2024–2030 e reforce ações para combater o nanismo. Os peritos também sugeriram acelerar investimentos em infraestrutura de água e saneamento nas áreas rurais.
Outro ponto crítico é o direito à identidade. Conforme o Comitê, pouco mais de 60% das crianças menores de cinco anos possuem registro de nascimento e apenas cerca de 31% têm certidão emitida. A exigência de certidão de batismo como pré-requisito para documentos oficiais gera exclusão de crianças de outras religiões e de filhos de mães solteiras. O órgão da ONU pediu emissão imediata da certidão de nascimento, descentralização dos serviços de registro civil e garantia do registro de filhos de pais não casados sem entraves legais.
