Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (5), durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), que enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) para criar o Ministério da Segurança Pública.
A primeira discussão sobre a nova pasta ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 16h, com Miriam Belchior, ministra da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública; Dario Durigan, ministro da Fazenda; e Bruno Moretti, ministro do Planejamento.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado na terça-feira (3), por 73 votos, e aguarda promulgação pelo Congresso Nacional. Lula defendia a criação do ministério desde fevereiro e havia condicionado a medida à aprovação da proposta.
A nova pasta centralizará a coordenação das políticas nacionais de segurança pública em articulação com estados e municípios. Lula disse que o objetivo é fortalecer o combate às organizações criminosas, ao tráfico de armas e explosivos, asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias e reforçar a segurança nos presídios.
A MP terá força de lei imediatamente após a assinatura, e o ministério passará a existir oficialmente quando ela for editada. Para se tornar permanente, a medida precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 60 dias, prazo prorrogável por mais 60.
