Da redação
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que determina a criação de banheiros e vestiários neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A proposta atende pessoas trans não redesignadas e não binárias, visando garantir acesso adequado a esses espaços.
O projeto, elaborado pela deputada Índia Armelau (PL), obteve 28 votos favoráveis. Segundo o texto, a medida deverá ser implementada em todos os locais de uso coletivo, tanto públicos quanto privados, no estado do Rio de Janeiro. O debate ocorreu durante sessão ordinária, reunindo parlamentares de diferentes bancadas.
A proposta prevê que os estabelecimentos disponibilizem instalações sanitárias exclusivas para pessoas trans não redesignadas e não binárias. O objetivo, conforme apresentado durante a tramitação, é oferecer condições de igualdade de uso e evitar constrangimentos, garantindo respeito à identidade de gênero dos usuários.
A deputada Índia Armelau defendeu a proposta afirmando que “a criação de banheiros neutros é um avanço para assegurar a dignidade de todas as pessoas”. Ainda de acordo com ela, a iniciativa busca atender um público que frequentemente encontra dificuldades ao acessar banheiros convencionais, por não se identificar com divisões tradicionais entre masculino e feminino.
O projeto de lei foi discutido ao longo de várias sessões e despertou manifestações divergentes entre os deputados, porém recebeu maioria simples na votação final. Agora, o texto segue para sanção ou veto do governador do estado, conforme os trâmites legislativos previstos.
A proposta aprovada inclui todos os estabelecimentos abertos ao público em geral, como escolas, shoppings, parques e órgãos públicos. Banheiros e vestiários neutros deverão ser devidamente sinalizados para identificação, respeitando critérios de acessibilidade estabelecidos na legislação vigente.
