Da redação
Especialistas, pacientes e familiares defenderam nesta segunda-feira, 22, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal, o acesso rápido e contínuo ao tratamento multidisciplinar para pessoas com fissura labiopalatina. O debate celebrou o Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina, marcado para quarta, 24 de junho.
Durante a audiência, participantes ressaltaram a importância do diagnóstico precoce, da descentralização da rede de atendimento e do acompanhamento especializado durante todo o processo de reabilitação. Destacaram que garantir assistência adequada é fundamental para proporcionar dignidade tanto aos pacientes quanto às suas famílias.
Solicitante do encontro, a senadora Damares Alves afirmou que o tratamento depende de atuação coordenada do Estado, já que envolve recém-nascidos, crianças e adolescentes. Segundo Damares, essas pessoas necessitam de acompanhamento multiprofissional, incluindo cirurgia, ortodontia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e apoio educacional. “O tema não se encerra numa sala de cirurgia, ele é transversal”, afirmou.
Camila Rocha e Silva, diretora-executiva da Smile Train Brasil, defendeu que o atendimento especializado ocorra em até 30 dias após o diagnóstico, conforme a campanha 30 Dias Mudam 20 anos. Para ela, essa medida reduz barreiras físicas, sociais e econômicas para a plena participação dos pacientes na sociedade. “Falamos de garantir a cada criança o direito de crescer com dignidade”, disse.
Representantes do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais e do Conselho Federal de Fonoaudiologia reforçaram a necessidade de descentralizar o atendimento para facilitar o acesso e dar continuidade ao tratamento, especialmente nas regiões onde a oferta dos serviços especializados ainda é insuficiente. O Ministério da Saúde informou que pretende ampliar a rede, destacando carências na Região Norte.
A senadora Damares sugeriu uma avaliação sobre a efetividade da lei que tornou obrigatória a cirurgia reconstrutiva pelo SUS. Participantes também defenderam o reconhecimento legal da fissura como deficiência física e cobraram a aprovação de projeto de lei para obrigar o exame de triagem neonatal, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise na CDH.
