Da redação
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, deputado Gilberto Nascimento (Podemos-SP), informou na terça-feira, 2, que a bancada pretende iniciar, na próxima semana, articulações no Senado para que seja aprovada a PEC que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. O objetivo é “aprovação o mais breve possível”.
Segundo Gilberto Nascimento, a proposta é vista como prioritária pelo grupo e o esforço concentra-se em garantir o andamento da matéria na Casa. A Frente Parlamentar Evangélica já discute estratégias para sensibilizar os senadores sobre a importância da aprovação da PEC para as comunidades religiosas.
A Proposta de Emenda à Constituição, defendida pela bancada, prevê ampliação da imunidade tributária que atualmente já beneficia templos religiosos, abrangendo todos os cultos. Os parlamentares argumentam que a medida trará segurança jurídica e evitará questionamentos judiciais sobre cobranças tributárias incidentes sobre atividades das igrejas.
“O que queremos é que essa votação aconteça o mais breve possível”, declarou o deputado Gilberto Nascimento. Ele destacou o compromisso da bancada em mobilizar parlamentares de outros partidos e reforçar o apoio à matéria durante as próximas sessões do Senado Federal.
O grupo tem realizado reuniões nos últimos dias para organizar as articulações necessárias. A Frente Parlamentar Evangélica atua em conjunto com outras lideranças religiosas e busca estabelecer diálogo com diferentes segmentos políticos, visando acelerar a tramitação da proposta.
A imunidade tributária para templos religiosos encontra respaldo na Constituição, mas a PEC em discussão busca ampliar e detalhar os benefícios já concedidos. A Frente Parlamentar Evangélica reúne deputados e senadores ligados a diferentes denominações cristãs, representando um dos principais grupos temáticos do Parlamento.
