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Lei proíbe gravação da rotina do vizinho com câmera apontada para sua casa


Da redação

O uso de câmeras de segurança por vizinhos é permitido para proteção do patrimônio, mas pode gerar problemas quando o equipamento grava a rotina de outras pessoas. Segundo a legislação vigente no Brasil, a privacidade e a intimidade são direitos fundamentais protegidos pela lei.

Quando uma câmera está instalada de forma a apontar diretamente para o interior da residência vizinha, essa prática pode ser questionada judicialmente. Especialistas afirmam que, nesses casos, é possível notificar formalmente o responsável pela filmagem ou até buscar reparação na Justiça caso se configure violação.

O Código Civil e a Constituição Federal garantem que ninguém pode ser submetido a intervenções indevidas na vida privada, autonomia familiar ou correspondência. Caso o morador se sinta lesado, a recomendação é tentar, primeiro, dialogar com o vizinho para ajustar o posicionamento da câmera.

Se a situação persistir, o morador pode acionar as autoridades competentes. Dependendo do caso, conforme apurado, a Justiça pode determinar a retirada da câmera ou estabelecer indenização por danos morais, caso entenda que houve invasão à privacidade ou abuso no uso do equipamento.

Advogados ressaltam que não há impedimento para instalar sistemas de vigilância próprios, desde que voltados exclusivamente para as áreas privativas. Segundo eles, a filmagem de áreas comuns ou de terceiros sem autorização pode ser interpretada como afronta à vida privada.

Em situações como essa, cabe à Justiça analisar cada caso individualmente, levando em conta elementos como o posicionamento da câmera e a existência de prejuízo ao direito de privacidade do vizinho afetado. Esses critérios são usados para definir eventuais sanções ao responsável pelo equipamento.

TRE nega inelegibilidade de Celina e manda apagar posts

Da redação

Decisão aponta que publicações distorceram fatos ao sugerir impedimento eleitoral da governadora

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou a remoção de publicações que associavam a governadora Celina Leão à inelegibilidade, ao analisar representação apresentada pelo Partido Progressistas. A decisão foi tomada em 25 de abril, após o tribunal identificar indícios de desinformação nas postagens divulgadas em rede social.

Segundo o relator, desembargador João Egmont Leôncio Lopes, o conteúdo atribuiu à governadora uma suposta derrota judicial com impacto direto em sua elegibilidade. O magistrado destacou que o cenário jurídico atual não confirma essa interpretação, pois não há condenação criminal nem decisão que declare inelegibilidade.

A decisão aponta que Celina Leão foi absolvida pela 8ª Vara Criminal de Brasília e que o andamento posterior do caso trata apenas de uma questão processual. O julgamento mencionado nas postagens refere-se a uma decisão que transferiu a análise do recurso para outro órgão, sem examinar o mérito da ação.

O tribunal entendeu que expressões como “Celina inelegível” podem induzir o eleitor a erro ao sugerir um impedimento jurídico inexistente. Também foi considerado que o conteúdo tem potencial de influenciar a percepção pública sobre a participação da governadora nas eleições de 2026.

Com base nesses elementos, o TRE determinou a retirada das publicações em até 24 horas e proibiu a republicação de conteúdo semelhante. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 3 mil por hora, além da possibilidade de remoção direta pela plataforma responsável.

A decisão também ressalta que a liberdade de expressão não abrange a divulgação de informações consideradas inverídicas ou fora de contexto quando há risco à integridade do processo eleitoral. O caso segue em análise, com prazo para apresentação de defesa e acompanhamento do Ministério Público Eleitoral.

Ministério do Turismo esclarece funcionamento e segurança da Ficha Digital de Hóspedes


Da redação

Hotéis, pousadas, hostels e resorts de todo o Brasil começaram a adotar, desde segunda-feira (20), a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital. O novo sistema, obrigatório, substitui os antigos formulários em papel por procedimentos digitais, buscando agilizar o check-in e atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Inspirada pelo modelo usado no embarque de aeroportos, a plataforma foi desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serpro. O hóspede pode preencher a ficha antes mesmo da chegada, por meio de um link ou QR Code fornecido pelo estabelecimento, inclusive usando validação via Gov.br. Caso não tenha acesso a dispositivos eletrônicos, o viajante pode fazer o registro presencialmente.

O Congresso Nacional aprovou a ferramenta, sancionada pela Presidência em 2024. A adesão dos meios de hospedagem começou em novembro de 2023, com apoio do setor hoteleiro e orientações contínuas do Ministério do Turismo. A medida representa o fim da obrigatoriedade do armazenamento físico de fichas em hotéis de todo o país.

Entre os benefícios apresentados, a digitalização do processo promete acelerar significativamente o check-in dos hóspedes, muitas vezes concluído em segundos, além de reduzir custos operacionais para os estabelecimentos, já que dispensa arquivos físicos e agiliza o envio das informações exigidas por lei.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destaca que “todo o sistema foi construído sob o rigor da LGPD, com dados criptografados e total respeito à privacidade”. Segundo ele, a medida visa facilitar a vida do hóspede, aumentar a profissionalização e garantir padrões de segurança adequados em um cenário de crescimento do turismo.

O Ministério ressalta que a coleta de dados já era prevista pela Lei Geral do Turismo de 2008 e não inclui informações sobre gastos dos hóspedes. Os registros são criptografados e só podem ser acessados individualmente mediante ordem judicial ou policial. O sistema é gratuito para os meios de hospedagem, e o Ministério disponibiliza suporte para adaptação dos 19.231 estabelecimentos inscritos no Cadastur.

Norma Dumont comenta derrota para Joselyne Edwards no UFC Vegas 116


Da redação

Norma Dumont foi derrotada por Joselyne Edwards na luta co-principal do UFC Vegas 116, realizada no último sábado, dia 25, em Las Vegas. A brasileira perdeu por decisão unânime dos juízes na categoria peso galo, resultado que encerrou sua sequência de seis vitórias seguidas e pode dificultar uma futura disputa de cinturão.

Após o combate, Norma apareceu nas redes sociais ao lado de Joselyne Edwards. Com postura serena, destacou o bom relacionamento com a adversária e afirmou considerar natural o resultado negativo, ressaltando que situações assim fazem parte do cotidiano dos atletas de alto rendimento.

Em declaração, Norma afirmou: “Fala, galera. Acabou a lutinha aqui. Bom, minha amiga, olha a cara das duas aí. Obrigada, meu amor. Faz parte do trabalho”. O encontro entre as lutadoras ocorreu no corredor da arena logo após o encerramento da luta.

Analisando o confronto, Norma disse acreditar ter vencido os dois primeiros rounds, mas reconheceu o equilíbrio durante a disputa. A atleta evitou reclamar da decisão dos juízes e declarou respeito ao resultado oficial, ponderando que “foi uma luta dividida, é isso mesmo. Faz parte do trabalho. Daqui a pouco a gente está de volta”.

Os juízes decidiram a luta a favor de Joselyne Edwards com as parciais de 29-28, 29-28 e 30-27. No card principal do evento, Aljamain Sterling derrotou Youssef Zalal; Rafa Garcia venceu Alexander Hernandez e Davey Grant saiu vencedor sobre Adrian Juan Martinetti, todos em decisões dos juízes.

O UFC Vegas 116 contou ainda com vitórias de Raoni Barcelos, Ryan Spann, Eric McConico, Jackson McVey, Michelle Montague, Cody Durden, Francis Marshall, Victor Valenzuela e Talita Alencar, em diferentes categorias de peso. Os resultados mostram amplo domínio dos atletas brasileiros e estrangeiros em suas respectivas lutas.

Isenção para renda de até R$ 5 mil só vale na declaração de 2027


Da redação

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais foi aprovada pelo Congresso, sancionada pelo governo em 2025 e entrou em vigor na folha de pagamentos a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida visa beneficiar diretamente trabalhadores de rendas mais baixas, ampliando a faixa de isenção.

Desde o início deste ano, quem recebe menos de R$ 5 mil mensais deixou de pagar o Imposto de Renda na fonte, enquanto aqueles que recebem até R$ 7.350 passaram a ter descontos progressivos. Essa alteração gerou dúvidas sobre o impacto da isenção na declaração anual de Imposto de Renda.

Segundo especialistas, a isenção ainda não vale para a declaração feita em 2026, relacionada aos rendimentos de 2025. Embora o benefício já esteja refletido nos salários desde janeiro, a análise da Receita Federal considera o ano-calendário anterior, isto é, 2025, período em que a nova faixa ainda não estava vigente.

O professor Eduardo Linhares, da Universidade Federal do Ceará, explica: “A declaração que você entrega no ano de 2026 não reflete o presente. Ela é uma prestação de contas do passado, tudo o que você recebeu ao longo do ano de 2025. A nova isenção de R$ 5 mil existe, sim. Mas ela só passou a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.”

Linhares acrescenta que a alteração respeita o princípio da anterioridade do direito tributário, que impede que uma lei retroaja para beneficiar fatos passados. “A boa notícia é que esse olhar para trás será diferente no ano de 2027. Na declaração do próximo ano, referente a tudo que você recebeu ao longo de 2026, a nova faixa estará plenamente incorporada”, afirmou.

A professora Ahiram Cardoso, da Unime, ressalta que, mesmo em 2027, quem ganha menos de R$ 5 mil ainda pode ter de declarar, caso atinja outros critérios de obrigatoriedade. Atualmente, está isento de declarar quem recebeu até, em média, R$ 2.428,80 em 2025. Outra regra vigente é o desconto simplificado mensal de R$ 607,20, isentando, na prática, quem tem renda de até R$ 3.036.

Fábio Sormani critica Cuca por poupar Neymar e cobra foco do Santos no Brasileirão


Da redação

O jornalista Fábio Sormani criticou publicamente a estratégia do técnico Cuca ao utilizar Neymar em jogos considerados menos importantes pelo Santos, acusando o clube de poupar o craque justamente nos confrontos decisivos do Campeonato Brasileiro. As declarações ocorreram nesta semana, em seu canal nas redes sociais, diante do risco de rebaixamento do time.

Sormani questionou o planejamento da comissão técnica, destacando que o Santos deveria priorizar o Brasileirão. Segundo ele, utilizar Neymar em partidas contra o Recoleta e o Coritiba, enquanto o jogador é poupado no confronto diante do Bahia, não seria a estratégia adequada dada a situação delicada do clube na tabela.

Durante a partida contra o Bahia, válida pelo Campeonato Brasileiro e que terminou empatada em 2 a 2, o jornalista se mostrou revoltado com a possibilidade de Neymar ser preservado para atuar contra o San Lorenzo, pela Copa Sul-Americana. Sormani afirmou: “Ele vai descansar no jogo contra o Bahia, que é pelo Campeonato Brasileiro, para voltar, segundo o Cuca, contra o São Lourenço, que é um jogo importante para o Santos. O caral, Cuca! O caral! O Santos não vai ganhar a Sul-Americana”.

Para Sormani, o risco de rebaixamento à Série B torna obrigatório o foco total no Brasileirão. Ele avalia que a chance de o Santos conquistar títulos em competições de mata-mata nesta temporada é pequena. “Só se for uma tremenda zebra, sabe? É futebol. Pode acontecer? Pode. Mas você, em sã consciência, imagina que isso pode acontecer do Santos ganhar a Copa do Brasil e a Sul-Americana?”, questionou.

As críticas de Sormani vão ao encontro das declarações recentes do presidente do clube, Marcelo Teixeira, que manifestou publicamente preocupação com a situação da equipe na tabela. Em entrevista à Peixão TV, Teixeira reconheceu: “Há um receio, sempre tem esse receio, porque o time não apresenta a reação que todos queríamos. Pode ser que apresente? que melhore? Pode ser”.

O momento é de pressão para o Santos, que acumula três jogos sem vencer na Vila Belmiro, somando partidas pelo Campeonato Brasileiro, Copa Sul-Americana e Copa do Brasil. O desempenho irregular aumenta as dúvidas sobre o melhor uso de Neymar, principalmente com a sequência de jogos fora de casa e o temor de novos resultados negativos.

Doença Kuru surgiu entre os Fore devido a canibalismo ritual em Papua-Nova Guiné


Da redação

A tribo Fore, localizada em Papua-Nova Guiné, praticou canibalismo ritual até a década de 1950, consumindo corpos de familiares falecidos como parte dos costumes de luto. A prática contribuiu para a disseminação de uma doença fatal chamada kuru, que afetou principalmente mulheres, crianças e idosos da comunidade naquele período.

O kuru era descrito pelos membros da tribo como um “tremor com febre e frio”, caracterizando-se por perda de coordenação motora, dificuldades na fala, riso involuntário e, em estágios avançados, incapacidade de engolir e morte. O rápido avanço da doença transformou-a em uma das principais causas de morte em algumas aldeias Fore.

Autoridades australianas e cientistas começaram a investigar o kuru a partir dos anos 1950. Como a enfermidade não atingia outras tribos da região, os pesquisadores descartaram a possibilidade de um fator hereditário. Os estudos passaram, então, a associar a doença ao ritual canibalístico exclusivo praticado pelos Fore.

Com a proibição do canibalismo em 1954, houve redução gradativa nos casos de kuru, apesar de registros isolados ainda ocorrerem por anos devido ao longo tempo de incubação do agente infeccioso. Esses casos esporádicos afetavam principalmente pessoas que participaram dos rituais enquanto crianças.

O pesquisador Daniel Carleton Gajdusek liderou estudos que comprovaram a transmissão do kuru por meio do consumo de tecido cerebral infectado. Posteriormente, o cientista Stanley Prusiner identificou o agente causal como um príon, uma proteína infecciosa capaz de alterar outras proteínas no cérebro e provocar degeneração neurológica progressiva.

Atualmente, os príons são apontados como causa de diversas encefalopatias espongiformes transmissíveis. Entre elas estão, além do kuru, a doença de Creutzfeldt-Jakob em seres humanos e a encefalopatia espongiforme bovina, popularmente conhecida como “vaca louca”.

Quatro pessoas ficam feridas em troca de tiros em distribuidora de Água Quente


Da redação

Quatro pessoas ficaram feridas após uma troca de tiros registrada na madrugada deste domingo, 26, na região de Água Quente, no Recanto das Emas, Distrito Federal. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu em uma distribuidora de bebidas por volta das 5h20.

Os policiais foram chamados para verificar uma ocorrência no estabelecimento e, ao chegarem, encontraram uma grande concentração de pessoas, que acabou sendo dispersada no local. Paralelamente, a corporação recebeu a informação sobre a entrada de quatro feridos por arma de fogo em uma unidade de saúde de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.

Segundo relatos apurados no local, a confusão teria começado quando um homem foi atingido no peito e na perna por disparos realizados por um suspeito ainda não identificado. Mesmo ferido, esse homem teria reagido e feito novos disparos, atingindo outras três pessoas presentes, sendo dois homens e uma mulher.

O homem que revidou aos tiros foi socorrido em estado mais grave e encaminhado ao Hospital Regional de Taguatinga. Os outros três feridos também receberam atendimento médico, mas até o momento não há informações atualizadas sobre o quadro de saúde deles.

O suspeito responsável pelos primeiros disparos não foi localizado pela polícia. O caso foi registrado na 27ª Delegacia de Polícia, onde será investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. As circunstâncias e motivação do episódio seguem sob apuração.

De acordo com informações apuradas, a Polícia Militar foi acionada inicialmente para fiscalizar a aglomeração na distribuidora de bebidas, o que levou ao desenrolar da ocorrência e à dispersão do público. As autoridades continuam as buscas pelo suspeito e a investigação do caso segue em andamento.

Nicole Bahls defende procedimentos estéticos e comenta pressão por maternidade aos 40 anos


Da redação

Nicole Bahls, de 40 anos, participou neste sábado, 25 de abril, do Arnold Sports Festival South America, realizado no Expo Center Norte, em São Paulo. Durante o evento, a influenciadora falou sobre procedimentos estéticos, uso de canetas emagrecedoras e comentou a pressão social relacionada à maternidade nesta fase da vida.

Em entrevista, Nicole afirmou ser favorável a cirurgias plásticas, desde que realizadas com segurança. “Se não colocar a vida em risco, eu vou. Tenho um pouco de medo, mas sou super a favor. Acho que, quando a pessoa não está feliz com alguma coisa e acha que vai melhorar, sou a favor de melhorar”, declarou.

A influenciadora ressaltou a importância de buscar profissionais qualificados e realizar exames antes de procedimentos invasivos. “Procurar sempre um bom médico e fazer os exames direitinho antes de fazer uma cirurgia plástica invasiva. Fazer eletrocardiograma, tudo tem que fazer para tomar cuidado”, alertou Nicole.

Ela também comentou sobre o uso de medicamentos e canetas emagrecedoras, recomendando cautela. “Tem pessoas que mentem para o médico, às vezes estão tomando algum remédio que não pode. Até essas canetas emagrecedoras têm que dar um intervalo antes de fazer uma cirurgia, tem que dar 21 dias no mínimo”, explicou.

Nicole revelou já ter realizado lipoaspiração, cirurgia nos seios e outros procedimentos estéticos. “Eu já fiz lipo, peito, já fiz algumas coisinhas. Mas eu também corro atrás das minhas vaquinhas, tenho queimado calorias”, contou, destacando que mantém uma rotina ativa.

Sobre a maternidade, Nicole afirmou sentir cobranças, mas disse estar tranquila. “Às vezes perguntam se quero ter filhos, eu sinto um pouquinho de cobrança, mas estou bem tranquila. Nesse momento, não estou pensando em ter filhos. Tenho sobrinhos, filhos das minhas funcionárias e animais de estimação, então já cuido de muitas crianças”, concluiu.

IFSP Bragança Paulista abre inscrições para 20 vagas em Gestão Estratégica de TI


Da redação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Bragança Paulista, abriu inscrições para a especialização gratuita em Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação (GETI), destinada ao segundo semestre de 2026. O curso oferece 20 vagas e as aulas presenciais ocorrerão às terças e quintas-feiras à noite.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente online entre 22 de abril e 12 de junho de 2026. O processo seletivo terá uma única etapa: análise de currículo, com pontuação máxima de 40 pontos e nota mínima de 15 pontos para classificação. O resultado final será divulgado em 7 de julho de 2026, conforme cronograma divulgado pela instituição.

A especialização tem como foco atualizar profissionais para as demandas em gestão estratégica de TI, abordando gerência de projetos, inovação e adaptação às transformações tecnológicas e econômicas. Segundo o IFSP, o curso busca formar gestores “competentes do ponto de vista ético e técnico”, com capacidade de atuar na administração de projetos e equipes de tecnologia.

O público-alvo são graduados nos eixos de Gestão e Negócios, Informação e Comunicação (Informática) ou já pós-graduados em áreas relacionadas a Tecnologia da Informação. A carga horária total é de 420 horas, divididas entre componentes curriculares e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com prazo de até 30 meses para integralização.

Das 20 vagas disponíveis, 14 são para ampla concorrência, 4 para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) ou indígenas, 1 vaga para candidato quilombola e 1 para pessoas com deficiência, em conformidade com as legislações e resoluções vigentes sobre ações afirmativas.

Os candidatos devem apresentar documentação obrigatória em formato PDF, como RG, CPF, diploma ou declaração de conclusão de graduação, histórico acadêmico, Currículo Lattes, comprovantes de atividade profissional e formulários de ações afirmativas, quando necessário. O recebimento da inscrição será confirmado por e-mail em até 48 horas.

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