Três empresas ligadas ao empresário Wagner Canhedo Filho foram inabilitadas no processo de licitação para escolha do novo modelo do Sistema de Transporte Público Coletivo, que na prática deve renovar a frota de ônibus do DF.

Das nove empresas que apresentaram documentação, três eram ligadas a Canhedo: Viplan, Planalto Rio Preto e a Santos&Pradelas.

No dia 19 de setembro, o Correio Braziliense publicou reportagem em que relatou a manobra do grupo de Canhedo, que é dono de 850 ônibus ou um terço da frota, para ter mais chances de vencer a concorrência aberta pelo GDF e assim permanecer no mercado do transporte da capital federal.

A reportagem mostrou as ligações das empresas Rio Preto e Santos&Pradelas com o grupo de Canhedo. No final de 2010, ele repassou ônibus de firmas oficialmente em nome dele para a Planalto Rio Preto, que agora tentava participar da licitação do GDF. A Santos& Pradelas, por sua vez, pertence à mesma família que é dona da Rio Preto.

As duas firmas, aliás, funcionavam no mesmo endereço que a Transportadora Wadel, também do grupo de Canhedo.

A transferência dos ônibus do grupo oficialmente de Canhedo para as firmas recém-chegadas em Brasília era uma tentativa de referendar a capacitação técnica das empresas que atuavam em benefício dos interesses de Canhedo. Mas não funcionou, pois o governo não reconheceu a operação de transferência.

No dia seguinte à denúncia publicada no Correio, o DFTrans emitiu um parecer no qual afirmou ter encontrado indícios de ato simulado entre as empresas, o que determinaria a nulidade da participação das mesmas.

A comissão de licitação seguiu o entendimento do DFTrans e considerou que a Rio Preto e a Santos&Pradelas apresentaram atestados fora dos padrões exigidos no edital. Sobre a Viplan, a comissão considerou que faltaram certidões. A empresa está em processo de recuperação judicial.

O grupo Canhedo, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

Confira quais as três empresas foram habilitadas para permanecer no processo:

Cidade Brasília
Pioneira
São José

Fonte: Blog da Lilian Tahan

Candidato do DEM à prefeitura de Salvador, ACM Neto adotou contra o rival do PT Nelson Pelegrino um bordão usado por Lula na campanha presidencial de 2002 e reutilizado por Dilma Rousseff na sucessão de 2010: a esperança vai vencer o medo.

Fustigado pelo próprio Lula, que já esteve duas vezes em Salvador para atacá-lo, ACM Neto levou ao ar um vídeo no qual dirige-se aos eleitores nos seguintes termos: “Está chegando o momento. No próximo domingo, deixe a esperança falar mais alto. E vamos juntos vencer o medo. Você é livre pra fazer a sua escolha…”

O bordão que contrapõe a esperança ao medo foi criado por Duda Mendonça, marqueteiro de Lula na campanha presidencial de 2002. Visava rebater a pregação do tucanato segundo a qual a eleição de Lula mergulharia o país no imponderável.

Também naquele ano, o comitê de Lula trombeteou a espeança em vídeo veiculado há dois dias da eleição. A peça terminava com mensagem lida por um locutor: “27 de outubro de 2002. Se Deus quiser, esse dia entrará para a história do nosso país como o dia em que a esperança venceu.”

Em 2010, atacada pelo mesmo PSDB, Dilma serviu-se do mesmo bordão. O próprio Lula foi exibido na propaganda dizendo o seguinte: “Em todas as eleições que disputei sofri todos os tipos de preconceitos e acusações. Agora, vejo que tentam fazer a mesma coisa com a Dilma. […] A esperança e o amor vão vencer o ódio.”

Em 2002 e 2010, o bordão funcionou. Após amargar três derrotas, Lula prevaleceu sobre o tucano José Serra. Oito anos depois, fez de Dilma sua sucessora, derrotando o mesmo Serra. A julgar pelas pesquisas, ACM Neto pode experimentar em Salvador sensação análoga.

Fonte: Blog do Josias

A posse é um evento de um só dia, por isso precisa ser bem aproveitado.

Como ocorre com o lançamento da candidatura, a posse é um evento de um só dia, mas que se projeta sobre o futuro imediato. Ou é bem aproveitado, ou perde-se para sempre a oportunidade. Há posses para todos os gostos. Há candidatos que a preferem discreta, sóbria, um prelúdio breve antes que a administração comece a trabalhar.

A posse é um momento político maior, cercado de simbologias

Há outros que preferem uma posse festiva, um espetáculo a ser oferecido à população, na qual a comemoração se sobrepõe ao conteúdo político. Há também os que a concebem como um momento político maior, cercado de eventos simbólicos e festivos, para conferir-lhe sua verdadeira dimensão e deixar uma imagem duradoura daquele momento para o eleitor.

A posse, entretanto, não pode depender exclusivamente do temperamento ou disposição do governante a ser empossado. Há que levar em conta o momento histórico, os sentimentos da população, a história da campanha. Em outras palavras, não se trata apenas de uma questão de gosto do candidato, de sua preferência, trata-se basicamente de uma questão política, destinada a realizar objetivos políticos.

Objetivos

O evento “posse” destina-se a atender a três objetivos:

1. Revelar a demonstração pública de apoio ao novo governante e seu governo. É o momento de mostrar que, na condição agora de governante de todos, sua legitimidade, popularidade e aprovação aumentaram significativamente, desde a eleição até aquele momento.

2. Definir as linhas principais, e as prioridades maiores do novo governo. É o momento em que o governante empossado revela aos eleitores a sua “mensagem”. Depois de concluídos os estudos da transição, o eleito possui melhores condições de anunciar seu programa de governo, de forma mais realista: medidas de curto, médio e longo prazo, prioridades, principais mudanças, novos compromissos, metas. A peça fundamental para esta definição é o discurso de posse. 3. Demonstrar que o novo governo está no comando e encontra-se qualificado para governar. O eleito e seus escolhidos aparecem para o eleitor como uma equipe, a quem confiou os poderes para governar. O que ele espera desta equipe é a sua qualificação para assumir os encargos de governo. O discurso de posse do governante, seguido pelos discursos de posse de seus auxiliares nomeados, entrevistas e declarações, deverá passar este sentimento de confiança ao eleitorado.

Toda posse é um evento de marketing político, e dos maiores

O marketing da posse

O evento da posse é também um evento de marketing político, e dos maiores. Os dias imediatamente anteriores, e imediatamente posteriores a ele, são especialmente propícios para ocupar os espaços da mídia com matérias sobre o governante e auxiliares. Matérias biográficas, entrevistas mais longas e pessoais, divulgação das principais novidades e mudanças, necessitam do assessoramento profissional do marketing para serem aproveitados inteligentemente e de forma a produzir impacto na opinião pública.

Além dessas matérias, para as quais a mídia terá não apenas boa vontade como interesse, este é o momento também para a produção de peças publicitárias de todo o tipo. Com a posse deverá surgir a “marca” da nova administração, se possível com o seu “slogan” (vale lembrar de Juscelino “50 anos em 5!”). De forma análoga, projetos de governo impactantes também terão sua marca divulgada. Nos locais onde haverá festividade, toda a ampla parafernália da publicidade política pode ser usada: banners, cartazes, faixas etc.

Uma nova fotografia, agora a representação visual do homem que está investido na função de autoridade, deverá ser feita. A forma como deve falar e comportar-se na TV, por igual precisa ser ajustada pela equipe de marketing. O evento, como se vê, deve estar submetido a uma logística precisa e competente, como se exige de um ato político maior que deve possuir o máximo impacto na opinião pública. É dentro destes marcos que o estilo pessoal do governante deve se manifestar. O eleitor vai querer encontrar, por trás de todo o aparato publicitário, aquela pessoa em quem votou na campanha e que agora é uma autoridade.

Informalidade e formalismo coexistem no ato da posse. Em certos momentos – a transmissão do cargo, por exemplo – o toque formal é indispensável. É um momento sério, onde se espera sobriedade e elegância. Já nas festas, espera-se um governante mais descontraído, mais alegre, mais comunicativo, embora sem excessos de familiaridade e de informalidade. Nem o “janota” distante e antipático, nem o “festeiro” irreverente. O timing de sua participação nos eventos também deverá ser planejado com antecedência. Não deve se atrasar, mas também não deve esperar por outros; não deve reduzir sua participação a aparições-relâmpago, mas também não deve demorar-se além do necessário.

Na posse não deve se atrasar, mas também não deve esperar

A posse, portanto, tem que ser planejada como um todo. Seus assessores de agenda, estratégia, comunicação e marketing deverão fazer este planejamento em detalhe. Neste planejamento haverá espaço adequado para tudo: para o ritual, para o discurso, para as aparições em TV e rádio, para entrevistas à mídia, para as festas, para algumas visitas especiais que você deseja fazer, para sua família.

Neste planejamento também deverá ser tratado claramente e com objetividade, os atos simbólicos que desempenhará, e o seu comportamento, forma de trajar, e as formas de comunicação que adotará, em cada situação. Nele também estréiam as marcas publicitárias que você deseja associar ao seu governo e à sua imagem. Deste conjunto de atividades bem planejadas e bem executadas deve-se lograr atingir aqueles três objetivos acima mencionados.

Não deixe de fazer de sua posse um momento em que você capitaliza na popularidade conquistada para iniciar seu governo com a simpatia e o respaldo popular. Ela abre o “período de graça” dos 100 dias que a oposição deve lhe reconhecer e com os quais você firma seu comando sobre a nova administração.

Fonte: Política para Políticos

Quem dirige um governo, assume responsabilidades por inteiro e por toda a sua administração.

Quem é investido de autoridade está permanentemente assumindo responsabilidades. Quem dirige um governo, as assume por inteiro, e por toda a sua administração. A responsabilidade sempre define um foco individualizado, de quem serão cobrados resultados. Sobretudo num regime presidencial como o que temos no Brasil, a responsabilidade, em última análise, adere ao governante máximo, na esfera respectiva de governo.

A responsabilidade define um foco individualizado, de quem serão cobrados resultados

Ao escolher seus auxiliares e delegar poderes a eles, o chefe do governo não se livra da responsabilidade política e administrativa, já que ele foi o responsável pela escolha e nomeação deles. Mesmo uma falha setorial, claramente atribuível a um auxiliar, será também imputável ao governante.

Talvez não lhe seja imputada a falha específica. Certamente lhe será cobrada a falta de critério na escolha do auxiliar, ou nos poderes que lhe delegou. Esta é uma razão que justifica porque insistimos tanto na necessidade da supervisão do chefe sobre sua administração.

Mas os problemas da relação entre responsabilidade e poder não se limitam às situações de falha e erro na administração. A questão possui maior complexidade. Como a responsabilidade se individualiza, quem a assume deve se assegurar antecipadamente de que possui o comando dos meios para executá-la a contento.

No meio militar há uma expressão que define com precisão esta regra: “Quem dá a missão, dá os meios”. Assumir uma responsabilidade, sem contar com os meios que permitam dela se desincumbir satisfatoriamente, é cortejar o desastre. Sem os meios necessários e suficientes para cumpri-la, o resultado é o insucesso certo.

Este insucesso, por sua vez, “gruda” na pessoa que recebera a responsabilidade pela realização da tarefa ou missão, de nada lhe adiantando reclamar depois que não dispunha dos meios para dela se desincumbir. Por meios deve se entender todos os recursos necessários para executar a tarefa: jurídicos, econômicos, políticos, técnicos, pessoal, tempo, cooperação dos setores envolvidos, etc.

Portanto, é uma medida de prudência política exigir, de quem lhe atribui a tarefa e a responsabilidade por ela, todos os meios que você avalia serem necessários para torná-la realidade. Mais ainda, você deve inclusive buscar uma “folga extra” nos meios que lhe serão viabilizados, para cobrir as eventualidades não previstas, e as falhas de planejamento.
Se esta lei é tão óbvia, porque é tão comum incorrer-se neste erro?

Recursos previstos podem não estar disponíveis na quantidade e no momento em que são necessários

A freqüência com que se comete este erro se explica pela própria natureza dinâmica da política. Em primeiro lugar, há que levar em conta que, muitas vezes, as expectativas sociais em torno de um projeto ou ação de governo crescem além dos limites do razoável, e muito além dos meios alocados para realizá-los. Se isto ocorrer, e o governante não agir no sentido de redefinir a meta ou alocar o extra de recursos necessários para realizá-la, a armadilha está armada.

Em segundo lugar, porque os recursos previstos podem não estar disponíveis na quantidade e no momento em que são necessários. Há sempre um imponderável e vários imprevisíveis na política e no governo.

As decisões são tomadas e os recursos são previstos na programação administrativa e orçamentária, mas isto não assegura muitas vezes a sua tempestiva liberação. Não é incomum que, diante de fatos novos, urgentes e inesperados, os meios tenham que atender a emergência, comprometendo aquela previsão inicial que não mais poderá ser cumprida.

Em terceiro lugar, na política as atividades não conseguem ser quantificadas de forma detalhada, como sucede, por exemplo, numa decisão econômica de investimento. Erros na avaliação dos recursos necessários são freqüentes. Se o erro for para menos, novamente a armadilha está armada.

Em quarto lugar, a atribuição de uma responsabilidade tende a ser cumulativa. De maneira quase imperceptível, no dia-a-dia de uma administração, a responsabilidade inicial costuma ser acrescida de outras, que com ela estão muito intimamente relacionadas. Desta forma, a pessoa que recebeu a tarefa, somente mais tarde vai perceber que à responsabilidade inicial se agregaram outras, compondo um compromisso para o qual não havia se preparado, e, com relação ao qual faltam-lhe os meios para executar.

Há várias outras razões que explicam a freqüência com que esta lei é desrespeitada na dinâmica da vida política e de governo. A atividade política é muito dinâmica, a todo o momento ocorrem mudanças que alteram planejamentos já feitos, os compromissos tendem a ser definidos e assumidos verbalmente, e o conteúdo das responsabilidades nem sempre é determinado de maneira precisa. Há inevitavelmente muito de imprecisão, subjetividade e incerteza na atividade política. São estes fatores que podem, a qualquer momento, alterar a balança de responsabilidade/poder, e produzir aquela armadilha.

Você deverá sempre estar atento a esta balança, ao necessário equilíbrio que deve existir entre a responsabilidade assumida e os poderes necessários para executá-la.

Nunca permita que estes dois pólos fiquem demasiadamente afastados um do outro. Desincumba-se de sua responsabilidade com a atenção focada neles. Ao sinal de que vão lhe faltar os meios, você deve, ou tentar a suplementação adicional, ou redefinir para menos a responsabilidade assumida.

Fonte: Política para Políticos

Numa campanha eleitoral, deve-se usar todas as possibilidades de contatos de alta intensidade, pela sua eficácia e por seu efeito multiplicador.

Contatos de alta intensidade são os mais eficientes, porque ensejam uma relação direta do candidato com o eleitor. Por depender do tempo do candidato, que sempre é reduzido, ele deve ser estratégico e seletivo. Como tal, depende para ter sucesso, de um prévio planejamento, que assegure ao candidato encontrar-se com as pessoas certas dedicando a elas o tempo adequado.

O tempo reduzido exige que contatos de alta intensidade sejam estratégicos e seletivos

As “pessoas certas” são aquelas que “representam” um segmento do eleitorado que potencialmente pode votar no candidato. Não sendo possível contactar todos os membros do segmento, o candidato deve encontrar-se pessoalmente com indivíduos daquele segmento e suas lideranças (quando houver).

A razão para esta seletividade é que o segmento pode sentir-se “representado” pelos membros que se encontraram com o candidato; este pode ouvir o que pensam os integrantes do segmento e falar para eles especificamente; além do fato de que certos segmentos possuem sua mídia interna, reuniões, seus membros se comunicam entre si, o que produz o efeito multiplicador do contato.

O “tempo adequado” significa uma porção de tempo suficiente para que o contato seja eficiente, isto é, que demonstre a atenção e importância que o candidato dedicou a eles. Visitas corridas, só para ser visto, sem oportunidade de conversar, falar e ouvir, não devem ser consideradas como contatos de alta intensidade. Podem até mesmo, serem prejudiciais. Por outro lado, visitas muito longas são também negativas. Dão a impressão que o candidato não tem muito que fazer e criam uma intimidade perigosa.

Nestes contatos, o comportamento do candidato é de grande e decisiva importância. Cumprimentar as pessoas, olhá-las nos olhos, e dizer a frase mágica que só ele pode dizer: “Eu preciso do seu voto, preciso do seu apoio”.

Comportar-se com o grau de informalidade que a situação permite – nem demasiado íntimo nem demasiado rígido- simpático, atencioso, dando a impressão para quem conversa com você que tem todo o tempo do mundo para ouví-lo. Cabe aos assessores, “puxar” o candidato, pedindo inclusive a ajuda das pessoas com quem está falando, para que ele possa circular e encontrar-se com todos. Nunca mostre pressa, nunca olhe seu relógio, deixe para seus assessores a tarefa antipática de interromper os contatos para fazê-lo andar.

Procure cumprimentar pessoalmente o máximo possível de pessoas, é mais importante do que reuní-las num grupo para ouvir você falar, o que pode acontecer depois de ter circulado, conversado e cumprimentado as pessoas.

Se for fazer uma visita a um bairro, encontrando-se com as pessoas nas próprias casas delas, exija de sua assessoria antes do programa um detalhado planejamento do seu trajeto, do tempo que está previsto, do material de campanha para levar, e o envio prévio de pessoas para informar da sua chegada, e preparar o ambiente.

Chegando lá, vá de casa em casa (se “pular” alguma esteja certo que ganhou um inimigo). Caso não haja ninguém em casa, redija na hora um breve bilhete dizendo que esteve lá para conversar com eles e que espera contar com o apoio deles. Nas visitas às casas não se faça acompanhar de mais de uma pessoa. Evite entrar nas casas (entrar é fácil, difícil é sair), explique que tem muitas visitas a fazer e converse na porta. Evite também longas conversas. Você deve ter uma abordagem básica já treinada para um contato que seja breve, mas que não seja apressado.

Nas visitas às casas o ideal é conversar na porta, não entrar

Em cada casa deixe literatura de campanha, peça o voto e o apoio (“Preciso do seu voto…) e deixe para o assessor a tarefa de acertar, quando houver oferta do visitado, detalhes sobre sugestões de outras pessoas a contactar, endereços, disposição para colar cartazes, material de campanha para ele distribuir etc”.

Nas visitas a fábricas e empresas, esteja na porta da empresa antes do horário do início do expediente (nunca na saída, quando todos querem é ir logo para suas casas, nem no intervalo do almoço quando sua visita é um incômodo). No início do expediente, à porta da empresa, cumprimente, entregue literatura de campanha, e, iniciado o expediente vá embora.

Não se faça acompanhar dos donos da empresa durante o trabalho. Passa a impressão de que você é candidato do dono, está com os patrões, que lhe concedem este privilégio, e ainda interfere com o trabalho. Membros da família, sobretudo a mulher do candidato, podem também protagonizar contatos de alta intensidade. A mulher do candidato é percebida como a pessoa mais próxima dele. Falar com ela, ser ouvida por ela, é uma forma de chegar ao candidato.

Os procedimentos que devem orientar estes contactos são os mesmos já descritos para o candidato. A mulher do candidato é também, além dele, uma pessoa que pode persuasivamente dizer “Nós precisamos do seu voto…”.

Outros parentes já serão menos eficientes, embora possam ajudar junto aos grupos etários aos quais pertencem. Assim, os filhos do candidato podem procurar jovens, e os pais do candidato podem encontrar-se com os mais velhos. Finalmente, os cabos eleitorais do candidato podem também fazer contatos de alta intensidade, ainda que com muito menor impacto (sobretudo emocional) sobre os eleitores.

De qualquer forma, cabos eleitorais são pessoas que têm acesso direto ao candidato, são seus auxiliares, e portanto, são canais privilegiados de comunicação. Como o candidato e sua esposa, o cabo eleitoral faz um contato completo: ele ouve e fala. Numa campanha eleitoral, deve-se usar todas as possibilidades de contatos de alta intensidade, pela sua eficácia e por seu efeito multiplicador.

Fonte: Política para Políticos

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (26/10), em frente ao Palácio do Buriti, os policiais civis em greve decidiram manter a paralisação por mais sete dias.

A reunião, que de acordo com o sindicato, contou com a presença de 2,5 mil policias, tinha como objetivo decidir os rumos da paralisação.

Ainda segundo o sindicato, em reunião com o GDF na terça-feira (26/10), foram propostos a implementação do plano de saúde em janeiro de 2013, reajuste salarial de 15,8% e a transformação do cargo dos agentes penitenciários.

O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, contudo, esclareceu que o GDF não formalizou nenhuma proposta oficial. Segundo ele, houve autorização da União para que a pasta repetisse no DF o que foi proposto aos policiais federais – no entanto, apenas para os delegados da Polícia Civil.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão, como adiantou na manhã desta sexta-feira o colunista do site de VEJA Reinaldo Azevedo. A medida, preventiva, tem como objetivo evitar que os réus fujam do país para escapar da prisão.

O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para Ramon Hollerbach, sócio de Valério, o Supremo estabeleceu por enquanto pena de 14 anos, 3 meses e 20 dias.

O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão.

Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreensão de passaportes. Segundo pessoas próximas a ele, Gurgel começou a pensar na iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus do processo, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.

Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar episódios como a fuga de um réu de outro processo, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola só foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco.

Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram o pedido de Gurgel para apreensão de passaportes. Mas um dos integrantes do Supremo afirmou que o ofício chegou ao tribunal na última quarta-feira. O pedido poderá ser analisado por Barbosa sozinho ou levado por ele para apreciação do plenário, que atualmente é composto por dez ministros.

Não há previsão de quando a decisão sobre a apreensão dos passaportes será tomada. Após avançar pouco nesta semana na aplicação da pena para os 25 réus condenados, o julgamento do mensalão sofrerá uma interrupção na próxima semana e só voltará a ocorrer no dia 7 de novembro. A suspensão deve-se a uma viagem de Joaquim Barbosa para a Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde.

No início das investigações do mensalão, em 2005, Marcos Valério chegou a apresentar para as autoridades seu passaporte e o de sua família. O documento consta do primeiro dos 237 volumes do processo. Contudo, não é possível saber se o documento apresentado sete anos atrás não está vencido. O visto de entrada nos Estados Unidos de Valério, que consta do processo, venceu em 30 de junho deste ano. A reportagem não localizou o advogado do empresário, Marcelo Leonardo, para comentar a iniciativa do chefe do MP.

Fonte: Veja.com – Com Agência Estado – 27/10/2012

Se a situação nas cidades do Entorno — principalmente aquelas mais próximas da capital federal — já não pode ser considerada boa para a população, tem se mostrado ainda pior no período pós-eleitoral. Um dos setores que mais sente diretamente o impacto das decisões recentes dos prefeitos dos municípios da região metropolitana é a saúde. A demissão de servidores da precariza a área.

Na última semana, a atendente Estela de Morais, de 32 anos, aguardava atendimento no Hospital Municipal de Valparaíso (GO). Ela reclamava de fortes dores nas costas, mas recebeu a notícia de que não havia um especialista para atendê-la. Ainda assim, decidiu esperar por mais de uma hora. Depois, voltou para casa. “Desisti porque não estou aguentando ficar aqui. Fiquei sabendo que não tem médico para me atender”, lamentou.

Fonte: CorreioWeb – 27/10/2012

As testemunhas que não depuseram ainda residem em outro Estado ou têm prerrogativa de foro e serão ouvidas oportunamente.

Terminou na última quarta-feira (24) a audiência de Instrução e Julgamento, em continuação, no processo que apura denúncias de recebimento de propina contra os réus Jaqueline Maria Roriz, Manoel de Oliveira da Costa Neto, José Roberto Arruda e Durval Rodrigues Barbosa. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF ouviu naquela tarde as testemunhas arroladas pelo ex-governador Arruda e pela deputada federal Jaqueline Roriz. Apenas os advogados das partes estiveram presentes ao ato processual, os réus foram dispensados de comparecer.

Na abertura da sessão, os patronos de Arruda solicitaram novamente a suspensão do processo, fundamentando o pedido no art. 265, IV, b do CPC. O mesmo expediente havia sido usado no primeiro dia de audiência, 16/10. Eles aduziram que existem informações presentes em outras mídias que são indispensáveis ao deslinde da presente demanda. Além disso, voltaram a alegar, sobre o laudo do Instituto Nacional de Criminalística nº 1633/2010, ter havido manipulação e edição nos vídeos feitos por Durval.

Em relação ao pedido dos advogados, o Ministério Público pediu que ficasse consignado em ata: como eles tiveram acesso ao documento, que faz parte de um processo em segredo de justiça em trâmite no TRF? Um dos advogados relatou que a cópia do laudo foi deixada em seu escritório, dentro de um envelope, dias antes da primeira audiência, no dia 16/10. Porém, informou não saber quem foi o mensageiro.

O promotor fez questão de consignar: “Não é verdade que exista laudo do Instituto Nacional de Criminalística afirmando qualquer vício ou mácula nos vídeos objeto desta ação. Ao contrário, o laudo juntado aos autos e, este sim, relacionado ao caso em questão é conclusivo ao atestar a higidez das gravações”.

Outra controvérsia que voltou à tona foi o pedido da defesa de Arruda sobre um suposto vídeo gravado por Durval com imagens do atual governador que, de acordo com eles, estaria em poder dos promotores e não fora juntado aos autos. O promotor também fez questão de elucidar: “Ao contrário do que, maliciosamente, afirma a defesa, estes promotores não estão em poder desse vídeo e nem mesmo têm conhecimento sobre a veracidade da sua existência. Nem poderia ser diferente, porquanto qualquer investigação envolvendo o Governador de Estado tramita perante o STJ, cujo promotor natural da causa é o Procurador Geral da República. Por esta razão, o MPDFT entende que tal pedido de exibição de vídeo deve antes ser precedido da certeza da existência do mesmo e, além disso, da viabilidade de que venha a integrar os presentes autos”.

Após sanar essas questões, o Juiz indeferiu o pedido de suspensão do curso do processo e deu iníco à oitiva das testemunhas.

Seis testemunhas foram ouvidas, três arroladas por Arruda e três por Jaqueline Roriz. Os depoimentos foram rápidos e não acrescentaram muito ao deslinde da causa. Todos os depoentes afirmaram não ter tido conhecimento sobre a Operação Caixa de Pandora, a não ser o que foi noticiado pela mídia.

A defesa de Arruda dispensou a oitiva de uma testemunha que não compareceu e insistiu na oitiva de duas testemunhas que serão ouvidas em seus Estados de domicílio. As respectivas cartas precatórias já foram expedidas pelo juízo. Em relação às testemunhas de Jaqueline Roriz, a advogada dela insistiu na oitiva da Deputada Distrital Celina Leão que, por ter prerrogativa de foro, será ouvida em outro momento.

Ao encerrar a sessão, o magistrado concedeu prazo de 5 dias sucessivos para cada parte, momento em que poderão solicitar as diligências que ainda acharem necessárias.

A íntegra dos depoimentos e da ata de julgamento poderão ser acessadas na consulta processual de 1ª Instância, no site do TJDFT: www.tjdft.jus.br.

Fonte: TJDFT – 26/10/2012

O La Stampa, italiano, compara a uma “Caixa de Pandora” a investigação em curso naquele país, iniciada nesta semana, sobre o “canal direto” que  existiria entre o ex-ministro do Desenvolvimento do Governo Berlusconi, Claudio Scajola – acusado de propósito de corrupção em uma malograda venda de fragatas italianas ao Brasil – e o então Ministro da Defesa do Governo Lula em 2010, Nelson Jobim.

Naquele ano – em que a Itália insultava publicamente o Brasil devido ao Caso Battisti – já causara estranheza a  carona aceita pela Marinha Brasileira, ao embarcar, em Fortaleza, em um navio aeródromo italiano, helicópteros e marinheiros brasileiros destinados ao Haiti.

Agora, estoura na imprensa italiana, com grande destaque, a investigação sobre a projetada venda de fragatas FREMM, franco-italianas, ao Brasil. Além da busca, autorizada pela justiça, em vários endereços de Roma e Nápoles, foi efetuada também a prisão de um funcionário de alto escalão da Finmeccanica (grupo estatal italiano fabricante de armamentos), Paolo Pozzessere, envolvido em outra ponta do caso – a venda de armas e helicópteros ao Panamá.

O escândalo Scajola-Finmeccanica evidencia, mais uma vez, em que plano se coloca a colaboração entre as empresas ocidentais de defesa   – a maioria delas controladas por seus respectivos governos – e o nosso país.

A idéia é, sempre, a de obter a fabricação, lá fora ou aqui mesmo, de encomendas destinadas às Forças Armadas brasileiras, desde que não se transfira tecnologia e que se assegure  baixíssimo índice de  conteúdo nacional.

Para isso, sempre que necessário, adquire-se o controle de empresas brasileiras, algumas detentoras de projetos já desenvolvidos com as nossas forças armadas, para entrar com mais segurança no mercado.

Em caso de conflito futuro do Brasil com algum país da OTAN ou com os Estados Unidos, bastará usar a tática do “último tango no front”, aplicada exemplarmente à Argentina em seu conflito com a Inglaterra nas ilhas Malvinas. Suspende-se a fabricação de armamento e a reposição de peças e munição para as armas e para os aviões e navios vendidos anteriormente, já que  a lealdade dessas empresas sempre estará com seus donos, os governos de seus respectivos países.

Devemos seguir o exemplo europeu, que ancorou  sua estratégia de defesa em empresas estatais como a DNCS francesa (que nos vendeu os submarinos Scorpéne), a BAE britânica (que nos vendeu três fragatas recentemente) e a franco-alemã-espanhola EADS (que controla a Helibrás, e que nos prometeu  passar a tecnologia de construção de helicópteros a partir de 2020). O Brasil precisa – quem sabe usando a AMAZUL como base – constituir  estrutura pública própria para a pesquisa, o desenho e a construção de material bélico.

Com essa empresa, nacional e estatal, teríamos escala para aproveitar a tecnologia desenvolvida pelas nossas próprias indústrias de armamento, que estão sendo adquiridas a ritmo avassalador por multinacionais estrangeiras. E poderíamos  estabelecer, finalmente, parceria estratégica com os BRICS para o desenvolvimento de toda uma nova geração de armamentos.

Na terça-feira, mesmo dia em que estourou o escândalo Scajola na Itália, o presidente russo Vladimir Putin declarou, à saída da reunião de uma comissão governamental, que Moscou tomou a decisão de estreitar sua cooperação técnica e militar com os outros países dos BRICS:  “nossa cooperação militar e técnica com essas nações deverá atingir  patamar mais elevado, que leve em consideração o alto do potencial tecnológico, industrial e científico dessas nações. A cooperação com a Índia, por exemplo, não se limita à venda de armamento russo. A pesquisa e a concepção conjunta e a produção sob licença de material destinado a terceiros países é cada vez mais freqüente.”

Esse assunto poderá ser abordado na visita que a Presidente Dilma Roussef fará a Moscou, em dezembro. O governo russo estaria disposto a reabrir  seu mercado para as carnes brasileiras em troca da exportação ou da produção conjunta de armamentos. Para voltar a participar do Programa FX, de aquisição de caças para a Força Aérea, os russos aceitariam compartilhar a tecnologia dos aviões Sukhoi 35, venderiam a Brasília seus  mísseis anti-aéreos Tor, e renovariam o convite para que o Brasil participe do acordo do PAK-FA T-50, como sócio pleno do caça-bombardeio de quinta geração que estão desenvolvendo junto com a Índia, para entrar em operação por volta de 2018.

Por: Mauro Santayana

Fonte: Blog do Mauro Santayana / Gama Livre – 26/10/2012