Da redação

O flagrante do flash emitido por radares eletrônicos em rodovias pode gerar dúvidas nos motoristas sobre uma possível autuação por excesso de velocidade. No entanto, o disparo do flash não significa, necessariamente, que haverá multa. O principal motivo é que os equipamentos costumam registrar mais imagens do que as que, de fato, resultam em notificações.

De acordo com as normas, são considerados, para fins de autuação, os limites já descontados do percentual de tolerância estabelecido por lei. Por exemplo, em velocidades de até 100 km/h, o radar só autua se o condutor exceder em mais de 7 km/h o limite permitido.

Ao receber a notificação, o cidadão deve conferir detalhes como a velocidade considerada pelo órgão de trânsito, registrada na multa, e checar se houve o desconto de tolerância. Outro fator relevante é conferir se os dados do veículo e a data da suposta infração estão corretos.

Caso constate algum erro ou irregularidade, o motorista pode recorrer da multa. O recurso pode ser apresentado à autoridade de trânsito competente, dentro do prazo especificado na notificação.

Em suma, o disparo do flash indica apenas o registro do veículo pelo radar, mas a autuação depende do cruzamento de dados e do respeito aos critérios legais de tolerância. Portanto, recomenda-se sempre checar atentamente todas as informações recebidas em notificações de infração.

Da redação

Motociclistas devem redobrar a atenção ao estacionar, diante das novas regras de estacionamento em vigor. Segundo as normas atuais, motos paradas de forma irregular junto ao meio-fio ou descumprindo a sinalização das vias podem resultar em autuação e multa para o condutor.

A principal orientação é que a motocicleta deve ser estacionada paralelamente ao meio-fio, nunca em ângulo ou perpendicularmente a ele. Além disso, é fundamental respeitar as faixas e demarcações indicadas para veículos de duas rodas. O descumprimento desta determinação pode gerar multas e até a remoção do veículo.

A medida tem como objetivo organizar o espaço público, garantir a circulação de pedestres e evitar acidentes. Especialistas alertam que muitos motociclistas ainda desconhecem as alterações e acabam cometendo infrações involuntariamente.

Para evitar penalidades, os condutores devem sempre observar a sinalização disponível na via e procurar áreas específicas destinadas ao estacionamento de motos. Atenção também deve ser redobrada em locais de grande movimento, onde as fiscalizações costumam ser mais intensas.

Motoristas flagrados em situação irregular podem ser autuados imediatamente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Portanto, é fundamental manter-se informado sobre as normas e evitar prejuízos decorrentes de multas e demais sanções.

Da redação

A recente atualização na legislação sobre o uso do insulfilm em veículos trouxe novas penalidades para quem escolhe películas fora dos limites permitidos. De acordo com as normas em vigor, películas escuras demais podem comprometer a visibilidade do condutor e a transmitância luminosa, resultando em infrações graves durante abordagens policiais, como em blitze.

Caso a película instalada não esteja de acordo com os índices mínimos de transparência exigidos por lei, o motorista está sujeito a multa grave. Além da penalidade financeira, a legislação prevê ainda a retenção do veículo, que pode permanecer apreendido até que a situação seja regularizada.

A principal irregularidade observada nas fiscalizações é o uso de películas que dificultam a visão, tanto de dentro para fora do veículo quanto o contrário. Esse fator compromete a segurança no trânsito, especialmente em condições de baixa luminosidade, e prejudica a identificação dos ocupantes e do interior do veículo pelas autoridades.

A escolha incorreta da película é considerada um erro simples, mas que pode trazer consequências sérias aos motoristas desatentos à legislação. A recomendação é que a instalação seja feita por empresas credenciadas, que garantam produtos certificados dentro das especificações técnicas exigidas.

A nova lei tem como objetivo principal aumentar a segurança viária, garantindo que a transparência dos vidros permita a adequada visibilidade e fiscalização, sempre em conformidade com os parâmetros técnicos estabelecidos.

Da redação

A lei do aluguel passou por mudanças significativas no final de 2025, alterando de forma profunda a estrutura dos contratos de locação no Brasil. A principal novidade é a obrigatoriedade de contratos por escrito, o que garante maior segurança jurídica para proprietários e inquilinos.

Além disso, foram definidos limites claros para as garantias exigidas nos contratos. Essas alterações visam trazer mais transparência e padronização às relações locatícias, reduzindo conflitos e facilitando a compreensão dos direitos e deveres de cada parte.

A legislação também apresenta novas diretrizes em relação ao despejo, estabelecendo procedimentos mais objetivos que devem ser seguidos em caso de inadimplência ou término do contrato. As regras de tributação sobre a renda de aluguéis foram redefinidas no texto legal.

Essas mudanças já estão em vigor e impactam todos os contratos celebrados a partir do final de 2025. O objetivo declarado da nova legislação é equilibrar a relação entre locadores e locatários, promovendo segurança e previsibilidade no mercado de locação imobiliária.

Proprietários e inquilinos devem se atentar às novas exigências, especialmente no que diz respeito à formalização dos contratos e ao cumprimento das garantias previstas em lei.

Da redação

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou nesta terça-feira, 21, a cúpula da Polícia Federal de atuar como uma “gestapo”, em referência à polícia secreta do regime nazista da Alemanha. De acordo com Flávio, agentes da corporação estariam agindo “nas sombras” e de maneira ilegal.

Segundo o parlamentar, essa suposta atuação irregular teria como objetivo perseguir opositores do governo brasileiro que vivem em outros países. “A Polícia Federal possui…”, declarou Flávio Bolsonaro, sem detalhar os casos aos quais se referia.

O senador não apresentou documentos ou provas para embasar suas acusações durante a declaração pública. Ele também não mencionou nomes de agentes ou de eventuais alvos das supostas ações da PF.

A fala de Flávio acontece em meio ao acirramento de discursos contra instituições federais por parte de aliados e apoiadores do seu grupo político. As críticas à atuação da Polícia Federal têm sido recorrentes em manifestações recentes.

Até o momento, não houve pronunciamento oficial da Polícia Federal em resposta às afirmações do senador.

Da redação

A página Choquei divulgou nesta terça-feira, 21, uma nota após a prisão do fundador Raphael Sousa Oliveira, ocorrida no âmbito da Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal. Raphael foi detido em Goiânia, na quarta-feira, 15, e estava preso na sede da PF na mesma cidade.

Além do influenciador, a operação resultou na prisão de outros nomes conhecidos, como os cantores MC Ryan, entre outros envolvidos. As detenções fazem parte das ações da Polícia Federal para investigar e combater crimes relacionados ao tráfico de drogas.

A operação Narco Fluxo foi deflagrada com foco em desmantelar organizações criminosas que atuam no tráfico de entorpecentes. De acordo com a polícia, vários mandados de prisão e busca foram cumpridos durante a ação.

A nota da Choquei, publicada nas redes sociais, não trouxe detalhes sobre o posicionamento do fundador, mas confirmou o episódio e afirmou que a página segue acompanhando os desdobramentos do caso.

Novas atualizações sobre o andamento das investigações e eventuais desdobramentos judiciais devem ser divulgadas pelas autoridades nos próximos dias.