A chegada de janeiro de 2023 marcou uma nova caminhada no DF. Embora o governo seja o mesmo, com Ibaneis Rocha, são planos estipulados, que serão aplicados neste novo ciclo de quatro anos.
O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, celebra os trabalhos já realizados até aqui. “Entendo que conseguimos atingir nossos objetivos nos últimos quatro anos”, avalia.
Apesar dos avanços, Fauzi compreende haver necessidade de mais execuções pela mobilidade. “Agora, temos muito mais para realizar nos próximos quatro anos. Vamos atuar na restauração do pavimento da ligação entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, na DF-001 – uma obra de aproximadamente R$ 9 milhões. Temos a construção de dois viadutos no entroncamento da Estrada Parque Vicente Pires (DF-079) com a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075), com investimento de R$ 20 milhões, entre outras muitas obras”, citou.
O presidente do DER afirma que há mais melhorias para a população do DF. “Ainda vem muita coisa boa por aí”, expressa.
O advogado Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá fez uma avaliação de cada ação ocorrida no afastamento do governador Ibaneis Rocha e chegou a conclusão de que o afastamento foi absolutamente ilegal, e não está em linha com a Constituição Federal.
Confira na íntegra:
“A maiori, ad minus”, quem pode o mais, pode o menos
A Decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador Ibaneis, foi exarada no âmbito do inquérito 4879 – Distrito Federal, sendo este instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República destinado a apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para supostamente praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”. É o mesmo IP em que “Zé Trovão” e o Sérgio Reis estão sendo investigados.
Ela se baseou nos artigos 282, e 319 Inciso VI do Código de Processo Penal, com a aplicação de uma medida cautelar diversa da prisão, por receio fundamentado (em tese) de que este viesse a praticar alguma ação penal.
Brasília não pode conviver, e ou, tolerar atos de barbárie, e de militância política violenta, e o que se esperava também era de que os órgão de inteligência federais (ABIN, PF, GSI, PRF, FFAA etc.) houvessem detectado o que estava por vir. E onde ficou a corresponsabilidade do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública?
É inegável que houve falhas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, contudo é questionável a legalidade, e sobretudo a constitucionalidade dessa medida de força do ministro Alexandre de Moraes.
Ficaram no entanto algumas dúvidas que necessitam de esclarecimentos, até porque o que houver por agora, tornar-se-á referencial para o futuro, seja em um tempo distante, breve, ou até brevíssimo.
1 – Moraes não era plantonista, e sim a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, por mais que seja o relator e prevento, para o inquérito 4879 – Distrito Federal (cuja conexão com os acontecimentos de ontem são absolutamente questionáveis), não deveria ter sido a presidente da Corte a se manifestar nos requerimentos da AGU, Polícia Federal, e do senador Randolfe Rodrigues?
2 – Partindo do princípio de que o Superior Tribunal de Justiça, segundo a Carta Magna, processa e julga os governadores por crimes comuns (o que em tese seria, e a Câmara Legislativa do Distrito Federal nos crimes de responsabilidade), não teria que ter sido protocolado o pedido de afastamento no Superior Tribunal de Justiça? Ao invés do Supremo Tribunal Federal?
Senão, vejamos:
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I – processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais; […]
Lado outro preceitua a Lei Orgânica do Distrito Federal: Seção II Das Atribuições da Câmara Legislativa Art. 58. Cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 60 desta Lei Orgânica, dispor sobre todas as matérias de competência do Distrito Federal, especialmente sobre: […] XXIV – processar e julgar o Governador nos crimes de responsabilidade, bem como adotar as providências pertinentes, nos termos da legislação federal, quanto ao Vice-Governador e Secretários de Governo, nos crimes da mesma natureza ou conexos com aqueles; […]
3- E a propósito do pedido de afastamento, este sequer existiu, e tomado por base o CPC em seus artigos 141 e 492 [“Art. 141. O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.” “Art. 492. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.”] é possível que o ministro Alexandre de Moraes tenha extrapolado na decisão, senão vejamos o que de fato ele nos trouxe na Decisão, referindo-se ao que teria requerido o senador Randolfe Rodrigues:
“O Senador RANDOLFE RODRIGUES, a seu turno, apresentou os seguintes requerimentos (eDoc. 525): […]
a inclusão do Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, e do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sr. Anderson Torres, como investigados no inquérito dos atos antidemocráticos; […]
Destarte entre as indagações que fiz, me resta uma convicção, o afastamento do governador Ibaneis foi absolutamente ilegal, e não está em linha com a Constituição Federal.
Entidades representativas do comércio, da indústria e da agricultura repudiam os atos antidemocráticos ocorridos ontem em Brasília. E também saem em defesa da autonomia política da capital federal se posicionando contra a intervenção federal.
As entidades pedem o restabelecimento da gestão de Ibaneis e fazem um apelo para que “os Poderes Legislativo e/ou Judiciário (se provocado) restabeleça(m) a gestão do Governador reeleito legitimamente pelo povo do DF, em primeiro turno, Ibaneis Rocha.” E reforça: “o cidadão de Brasília é ordeiro, trabalhador e empreendedor, e não merece esta conflagração”.
Veja lista das entidades que assinam o manifesto:
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes –ABRASEL
Associação Brasiliense de Construtores – ASBRACO
Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF
Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI-DF
Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal – CDL-DF
Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do Distrito Federal – CODESE-DF Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE-DF
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal e Entorno – FACI-DF
Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do DF e Entorno – FAMPE
Federação Interestadual das empresas de transportes de cargas e logística – FENATAC
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal – SINDUSCON-DF
Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal – SINDIVAREJISTA-DF
Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília – SINDHOBAR
Ibaneis Rocha solta nota à imprensa depois dos atos de terrorismo e de seu afastamento pelo ministro Alexandre de Morais do STF.
Íntegra da Nota
“Diante do grave episódio de invasão das sedes dos três poderes da República neste domingo e das providências já adotadas pelo Executivo Federal e Judiciário, venho a público reafirmar e minha inabalável defesa e crença nas instituições, no Estado de Direito Democrático, na observância das leis e da Constituição, princípios que forjaram a minha carreira de advogado e homem público.
Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes públicos, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital, jamais esperando que a situação atingisse o ponto a que, infelizmente, assistimos.
Além do mais veemente repúdio às cenas de barbarismo amplamente divulgadas, necessário se faz buscar, sim, a responsabilização de toda a rede que possa existir de financiamento de atos antidemocráticos, observando-se, por óbvio, o devido processo legal.
Reitero a minha inteira solidariedade aos presidentes e integrantes dos Poderes constituídos, na certeza de que sairá a democracia fortalecida perante os olhos do mundo, do povo do Distrito Federal e de todo o Brasil.
Em outros momentos graves, agi com rigor de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas.
Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital.
O Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB/DF) repudia veementemente os atos antidemocráticos e mais ainda os inconcebíveis atos de vandalismo ocorridos na data de ontem, 08/01/2023, contra as sedes dos Três Poderes da República.
Respeitamos a decisão do eminente Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o afastamento do Governador Ibaneis Rocha, do seu cargo, pelo período de 90 (noventa) dias. Todavia, ousamos discordar, por considerar que tal decisão representa uma intervenção contra a autonomia política e administrativa do Distrito Federal, sem a devida apuração dos fatos.
Essa decisão, contraria, também, a vontade da população do Distrito Federal, pacifica e ordeira, que reelegeu legitimamente, em primeiro turno, o Governador Ibaneis Rocha, significando a aprovação de seu Governo, de seu trabalho, de sua conduta.
O MDB/DF espera que seja restabelecida a ordem democrática, com o retorno imediato do Governador Ibaneis Rocha ao cargo, e a apuração rigorosa dos fatos, com punição dos culpados.
O senador Izalci Lucas, eleito pelo Distrito Federal e líder do PSDB no Senado, falou sobre as manifestações ocorridas ontem em Brasília. “É inaceitável o que aconteceu! Não podemos admitir esse comportamento contra o Estado Democrático de Direito, essa violência, essa destruição do patrimônio público”, disse.
Izalci afirmou ainda que a situação demonstra fragilidade na segurança pública . “A intervenção federal é oportuna, tendo em vista que o governo do DF não agiu com precaução, faltou interesse maior na defesa do patrimônio e na democracia, e agora temos ate 31 de janeiro para apurar o que aconteceu. Porém, vejo com preocupação esse afastamento, até porque o governador foi eleito pela população, e é preciso dar a ele o direito de defesa. É preocupante o afastamento de pessoas com mandato, de forma monocrática, liminar, sem uma análise mais profunda”, avaliou.
Para finalizar, o senador ressaltou que a situação é muito ruim para o DF e que é necessário refletir também sobre a falta de valorização da segurança pública e a falta de contigente. “A capital do país é responsável por manter a segurança dos Três Poderes, das representações internacionais, temos os melhores profissionais do Brasil, o que falta é comando, valorização, e não dá para tratar a nossa segurança de forma comum. Estamos vivendo uma situação lamentável, principalmente para o DF”, finalizou.
As agressões terroristas, contra os mais importantes símbolos da República do Brasil, não podem ser imputadas ao governador do DF, Ibaneis Rocha, como tentam empurrar de goela a baixo da opinião pública. Tanto ele como o ministro Flávio Dino, foram enganados sobre a manifestação “pacifica e ordeira” que agrediu a nossa própria história
O brutal vandalismo, ocorrido na tarde de ontem, contra os principais símbolos da democracia brasileira, que circundam a Praça dos Três Poderes da capital federal, não pode ser imputado como culpa, ou máxima culpa, do governador Ibaneis Rocha(MDB).
Todas os serviços de inteligência das forças de segurança do DF, quanto os serviços de inteligência das forças ligadas ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Justiça, sabiam, desde de muito sempre, que poderiam acontecer atos terroristas como os ocorridos neste domingo(08).
Há mais de 40 dias, desde o fim do pleito eleitoral de 30 de outubro, que deu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), que centenas de manifestantes se aquartelaram em frentes aos QGs e unidades do Exército brasileiro, em vários estados da federação.
Extremistas pediam intervenção federal e anulação das eleições.
Partidos políticos irresponsáveis, como o Partido Liberal, de Valdemar da Costa Neto, e do presidente derrotado Jair Bolsonaro, alimentou a ideia, no que pode, botando mais lenha na fogueira.
O PL chegou a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revisão da apuração das urnas eletrônicas, que entraram em funcionamento antes de 2020, baseado em um estudo fajuto do Instituto Voto Legal.
A invasão do prédio da Polícia Federal, ocorrida no dia da posse do então presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva e, na sequência, os achados de bombas prestes a explodirem no Aeroporto Juscelino Kubitschek, foram os primeiros sinais de uma tragédia anunciada, sobre os poderes da República.
O ato de posse do novo presidente do Brasil, ocorrido no 1º dia do ano, foi tranquilo e harmonioso.
A atuação do sistema, que garantiu um dos mais belos e importantes eventos da democracia brasileira, festejada por mais de 400 mil brasileiros que foram à Esplanada, tranquilizou o governador Ibaneis Rocha e o próprio presidente Lula, que parabenizaram as forças de segurança pelo feito.
Ontem, pela manhã, o governador, que desde sábado trocava informações com o ministro da Justiça, sobre os mais de 150 ônibus que chegaram a Brasília, carregado manifestantes, foi tranquilizado pelo seu próprio secretário de segurança, em exercício, o delegado da Polícia Federal e ex- Coordenador-Geral de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira.
Fernando de Sousa passava a informação ao chefe do poder Executivo, que tudo estava na mais perfeita ordem e que se tratava de uma manifestação “pacifica e ordeira”, sobre o controle da PM.
Do outro lado, o Ministro Flávio Dino também foi tranquilizado pela inteligência das forças federais que tudo estava tranquilo, sob o controle da Força Nacional, apesar de uma multidão avançar em uma tarde de domingo, sobre a Esplanada dos Ministério, guarnecida por poucos militares.
Todos foram enganados. Ibaneis por acreditar em seu secretário de Segurança sobre o “clima ordeiro e pacifico” dos bolsonaristas e Flávio Dino por não ter as informações concretas por parte dos serviços de inteligência das forças federais que comanda.
Até agora não se sabe, ao certo, se a falha foi por falta de troca de informações, entre órgãos de segurança como PF e PCDF, ou se foi um ato de pura negligência sinérgica.
O afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do DF, por um prazo de 90 dias, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é apenas uma forma encontrada para arranjar um bode-expiatório da dantesca história.
Ibaneis foi o escolhido da vez, para levar a culpa sozinho pelos atos terroristas explodidos neste domingo.
A situação de extremo perigo pode ser muito mais grave.
O próprio presidente Lula como o ministro Flávio Dino em suas falas isentam Ibaneis de tal orquestração. “Ele foi enganado”, disse, Dino.
O decreto presidencial justifica a intervenção para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. Neste caso, a intervenção depende da aprovação do Congresso. Segundo o ato convocatório, o Congresso fica convocado “durante o prazo necessário” para decidir sobre o decreto. Os parlamentares não receberão ajuda de custo para o comparecimento durante a convocação extraordinária.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado como interventor e exercerá o controle operacional de toda a segurança pública do Distrito Federal. Ele responderá diretamente à Presidência da República e poderá requisitar servidores e recursos financeiros e tecnológicos de órgãos civis e militares da administração pública.
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Ministro também determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a invasão e vandalização de prédios públicos nesse domingo (8). As medidas foram publicadas na madrugada desta segunda-feira (9).
Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os vândalos para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros.
Redes sociais
Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.
Em construção ou em reforma, unidades vão atender moradores de Taguatinga, Sobradinho II, Lago Sul e Lago Norte; investimento é de R$ 34 milhões, sem contar o novo Instituto Médico Legal, que demandará recursos de R$ 33,8 milhões
Quatro novas delegacias de polícia serão construídas, com investimentos de aproximadamente R$ 34 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF). A Polícia Civil (PCDF) terá ampliação do número de unidades a partir deste ano para reforçar o combate à criminalidade.
Novas unidades terão área exclusiva para acolhimento de mulheres vítimas de violência
Em Sobradinho II, as obras estão em andamento, para garantir à região uma estrutura ampla e moderna. Em Taguatinga Centro, a construção será licitada em breve, com um custo aproximado de R$ 15 milhões. As unidades do Lago Sul e Lago Norte, por sua vez, passarão por ampla reforma.
Arte: Agência Brasília
“A PCDF tem muitas unidades antigas que datam das décadas de 70 e 80, e a estrutura está muito defasada, não atendendo mais aos procedimentos policiais”, explica o chefe da Divisão de Arquitetura e Engenharia da corporação, Cléber Scoralick. “As novas delegacias, por exemplo, já virão com acesso diferente para os presos, que não passarão pelo setor de atendimento à população; além disso, terão uma área exclusiva para o acolhimento de mulheres vítimas de violência e outras mudanças.”
A nova 35ª Delegacia de Polícia (35ª DP), em Sobradinho II, vem atender a uma demanda antiga da comunidade e dos policiais. Ela vai substituir a atual unidade, que funciona em um prédio alugado na administração regional, com uma estrutura pequena e envelhecida.
Melhorias
“Na realidade, a nossa DP é há muitos anos um ‘puxadinho’. Tanto a população local quanto a da Fercal são atendidas lá, e a demanda é muito grande”, avalia o administrador de Sobradinho II, Diego Matos. “Essa nova unidade fica perto da UPA e tem excelente localização. Além disso, oferecerá mais espaço e conforto aos moradores.”
O novo prédio terá uma área construída de 2,2 mil m² com subsolo, pavimento térreo e superior. Também contará com estacionamento para o público e funcionários, além de vagas diferenciadas para viaturas que precisarem sair em operações de urgência.
Já a moderna 12ª DP de Taguatinga será erguida no mesmo endereço da atual, que será demolida para dar lugar à nova sede. “É uma delegacia muito demandada na região central de Taguatinga, perto da Praça do Relógio, e agora será adequada às necessidades da região”, informa o perito da PCDF.
“Sem dúvida, serão ganhos importantes para a população e também para os policiais que se sentem mais motivados com essas melhorias”, avalia Scoralick.
IML
Outra benfeitoria muito esperada pela polícia é o novo Instituto Médico Legal (IML), localizado dentro do Complexo da PCDF, ao lado do Parque da Cidade.
Ao custo de R$ 33,8 milhões, o novo prédio em construção é mais de três vezes maior que o atual. Terá cerca de 12 mil m² de área construída e vai oferecer serviços essenciais como cartório de registros públicos, serviço de assistência social e central de captação de órgãos.
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