O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.
A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.
A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.
O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Porta-voz da Presidência, Gabriela Cerruti, especificou que a convocação será oficializada na próxima semana
Presidente Alberto Fernández apoia ampliação da Suprema Corte | Foto: ANSA / Ansa – Brasil
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta quinta-feira (5) que convocará o Parlamento em sessão extraordinária com o objetivo de levar adiante um processo de impeachment contra toda a Corte Suprema de Justiça.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa feita pela porta-voz da Presidência, Gabriela Cerruti, a qual especificou que a convocação será oficializada na próxima semana, a partir de 15 de janeiro.
Segundo Cerruti, a decisão do governo de levar adiante o pedido de impeachment “é histórica” e “condizente com a gravidade da situação que estamos vivendo, em que a Corte intervém nas decisões de outros poderes ao violar abertamente a Constituição”.
A porta-voz de Fernández lembrou ainda que a iniciativa do governo é decorrente de “dois acordos do Tribunal que são considerados contrários ao princípio da repartição de poderes”.
O primeiro é o que restabeleceu uma lei sobre a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial que havia sido dispensado pelo Parlamento, enquanto que o segundo é o que acatou um apelo da cidade de Buenos Aires, obrigando o governo a redirecionar boa parte dos recursos federais destinados às províncias para a capital – feudo da oposição.
Estas duas decisões, segundo o governo argentino, interferem respectivamente nas competências exclusivas que a Constituição atribui aos poderes legislativo e executivo.
A iniciativa, porém, dificilmente conseguirá avançar em termos concretos e corre o risco de servir apenas para alimentar o debate político. Para ser aprovado nas Câmaras, o impeachment teria, de fato, de obter uma maioria qualificada de dois terços, o que atualmente o governo não possui.
Desde o início de seu mandato, em dezembro de 2019, o líder argentino defende a reforma do poder judiciário, sobretudo da Corte Suprema de Justiça.
No local, além da reforma geral, será construída uma quadra de esportes
O andamento da reforma da Escola Municipal Bela Vista segue em ritmo acelerado! De acordo com a engenheira responsável, cerca de 55% das obras foram concluídas e 370 alunos serão beneficiados após a reinauguração.
Com recurso do próprio município, o valor investido foi de 776.404,51 reais. A reforma conta com substituição de telhado e piso, restauração do ambiente interno e externo da unidade, construção de muro e quadra de esportes.
A moradora Natiene Oliveira, comenta que tem observado as realizações da gestão Carlinhos do Mangão, principalmente na área da educação, e que se sente agradecida pelo desenvolvimento da cidade.
“O meu filho estuda aqui há uns três anos. É uma escola boa, mas precisava dessa reforma. Tenho acompanhado as obras e visto que o Prefeito tem se esforçado bastante, feito um trabalho com muita responsabilidade. Vim aqui agradecer, porque estou muito satisfeita”.
A Prefeitura realizou, também com recurso próprio, a compra de geladeiras, freezer, fogão, carteiras, mesas, quadro e televisão para a unidade Bela Vista. Além disso, todas as escolas do município serão reforçadas com serpentina para melhorar a segurança dos locais.
O dólar comercial tombou 1,84% e encerrou cotado a R$ 5,352. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), teve alta de 2,19% hoje, aos 107.641,32 pontos no fim do pregão —ações da Americanas (AMER3, em valorização de 11%) e Petrobras (PETR4, com ganho de 3,60%) ajudaram a elevar o índice.
O movimento positivo para o mercado brasileiro ocorre em meio a falas consideradas apaziguadoras do novo governo Lula (PT).
Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda, terem descartado uma revisão da reforma da Previdência agradou o mercado.
Nesta semana, críticas do novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à reforma do seguro social pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) haviam azedado o humor dos investidores.
Além disso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo novo governo para comandar a Petrobras, disse que não haverá intervenção nos preços dos combustíveis.
Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, afirmou que os ativos brasileiros ganharam fôlego “após membros do governo reverterem diversos discursos de posse que tanto influenciaram as reações negativas dos investidores”.
Reunião para “colocar ordem na casa”. Após divergências públicas entre ministros, Lula marcou para amanhã sua primeira reunião ministerial, onde pretende iniciar a articulação do governo. Agentes do mercado enxergam o encontro como uma tentativa do presidente de “colocar ordem na casa”, e devem ficar atentos a qual será o tom das autoridades após o alinhamento desta semana.
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Por isso, cada falta precisa ser justificada
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).
A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.
Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil.
Documentação
Ao justificar a ausência, é preciso apresentar a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento. O exame da justificativa fica a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Multa
A eleitora ou o eleitor que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo – o equivalente a R$ 35,13. O valor ainda poderá ser multiplicado por dez em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora (Resolução TSE nº 23.659/2021).
Penalidades
Quem não estiver regular com a Justiça Eleitoral não conseguirá, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, ingressar no serviço público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
O cidadão que não votar em três eleições consecutivas, não justificar nem quitar a multa devida terá a inscrição cancelada. A regra não se aplica a eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e às pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, conforme determina a Resolução TSE nº 23.659/2021.
Prefeito de Novo Gama vai recorrer à Justiça para que o município não perca recursos
A polêmica envolve o tamanho da população. Se o resultado do levantamento não for questionado pelos municípios e aceito pelas autoridades, vários municípios perderão recursos. Confira alguns municípios do Entorno que vão perder recursos.
Águas Lindas de Goiás diminuiu de 222.850 para 208.892 habitantes. Luziânia caiu de 214.645 habitantes para 196.416. Novo Gama foi de 119.649 habitantes para 97.976 e Santo Antônio do Descoberto foi de 76.871 habitantes para 68.654.
Além do atraso no Censo do IBGE, que estimou população brasileira em 207 milhões, os técnicos do próprio instituto criticam a metodologia utilizada. Devido à população menor, 702 municípios esperam perder R$ 3 bilhões em repasses da União e prometem ir à Justiça.
E o caso do município de Novo Gama, onde o prefeito Carlinhos do Mangão irá recorrer do levantamento realizado. Quem conhece a região do Entorno sabe que os municípios crescem em número de habitantes, ano após ano.
“Assim que tomamos conhecimento da prévia do IBGE, nós acionamos o nosso departamento jurídico, já estamos fazendo os levantamentos paralelos, porque não tem condições do município ter uma redução drástica como foi feito, haja visto que a população tem aumentado bastante com vários loteamentos e programas sociais de residência”, disse Carlinhos do Mangão.
Carlinhos teme a perda na arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vários municípios dependem do FPM para custear as contas da prefeitura.
“Nós estávamos com a expectativa de aumentar o valor do FPM, tendo em vista que a população tem aumentado, o Novo Gama hoje tem aproximadamente 150 a 160 mil habitantes, os dados do IBGE caíram de 119 para 97 mil”, disse Mangão.
Segundo o prefeito, os levantamentos realizados pela prefeitura em relação a ligações de energia e água em Novo Gama mostram que os dados do IBGE estão completamente equivocados.
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nos orientou para ingressarmos com uma ação para rever essas decisões. Alguns Estados já conseguiram reverter judicialmente, o que constata que esses erros são constantes e os maiores prejudicados são os municípios.
Acordo firmado no final do ano garantiu o comando e a composição das comissões temáticas da Câmara Legislativa, até mesmo por aqueles que chegaram para o primeiro mandato, mas que mostram experiência em temas específicos. Thiago Manzoni (PL), por exemplo, está com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado Hermeto (MDB) preside a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), importante na discussão de projetos como do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, que tramitará este ano.
Eduardo Pedrosa (União Brasil) é responsável pela de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A nova deputada Dayse Amarílio (PSB) comanda a Comissão de Assuntos Sociais. Chico Vigilante está atento aos Direitos do Consumidor.
Fábio Félix (PSOL) permanece como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. Paula Belmonte (Cidadania) está à frente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
O deputado Max Maciel (PSol), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. O deputado Gabriel Máximo (PT) fica com a Comissão de Educação, Saúde e Cultura.
A Comissão de Segurança é da deputada Doutora Jane (Agir), delegada da Polícia Civil do DF. O deputado Roosevelt Vilela (PL) trata dos assuntos da Comissão de Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do DF.
Na Corregedoria da Câmara Legislativa, responsável pela análise do decoro parlamentar, o nome definido é o do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL). Jorge Vianna (PSD) fica com a ouvidoria.
O Cade também instaurou inquérito para apurar possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis | Imagem: Paulo Liebert/Estadão Conteúdo
As notificações foram feitas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e devem ser respondidas em até 48 horas.
A secretaria afirma no documento que:
não houve aumento dos preços internacionais;
também não houve elevação de preços nas refinarias, que justifiquem os aumentos observados a partir do dia 1º de janeiro.
O Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) também instaurou ontem um inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do País no momento de transição para o governo Lula.
A elevação nos preços é vista como “repentina” pelo órgão.
A Senacon ainda argumentou no ofício encaminhado às organizações que foram adotadas medidas pelo atual governo para prorrogar a isenção de impostos federais sobre combustíveis, o que deveria garantir a manutenção dos preços praticados até o final do ano passado.
Dentre as organizações notificadas estão:
Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes);
Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Gasolina;
IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás);
Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis);
Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes);
União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o objetivo é entender o que embasou o aumento de preços na virada do ano e no começo do novo governo.
“Um aumento de preços desse tamanho reflete em toda a cadeia produtiva, na cadeia de consumo. Não há, aparentemente, qualquer justificativa para que esse aumento tenha sido praticado. É preciso ter transparência para o consumidor.”
Kiev tenta repelir forças de ocupação russas na região de Donetsk
Tropas ucranianas e russas lutaram em regiões do Leste da Ucrânia nesta quinta-feira (5), enquanto Kiev tenta repelir as forças de ocupação. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu ao Ocidente o fornecimento de tanques pesados a seu Exército para aumentar o poder de fogo.
As Forças Armadas ucranianas disseram que os russos estavam focados em uma ofensiva no setor de Bakhmut da região de Donetsk, mas seus ataques nos setores Avdiivka e Kupiansk não tiveram sucesso.
O governador da região vizinha de Luhansk, por sua vez, afirmou que as tropas ucranianas estão recapturando áreas “passo a passo”, mas advertiu que isso “não está acontecendo rapidamente”.
Luhansk e Donetsk compõem a região de Donbass, o coração industrial da Ucrânia, que teve partes tomadas por forças apoiadas pela Rússia em 2014.
A Rússia declarou as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia como parte de seu território em setembro, após referendos condenados pela Ucrânia e países ocidentais. A Rússia não controla totalmente nenhuma das quatro regiões.
Bakhmut, que está em ruínas após meses de ataque da artilharia russa, é importante porque a liderança russa quer ter um caso de sucesso para mostrar à opinião pública após uma série de reveses na guerra.
A cidade está localizada em uma linha de abastecimento estratégica entre as regiões de Donetsk e Luhansk. Conquistar o controle da cidade, que tinha uma população antes da guerra de 70 mil a 80 mil habitantes e que encolheu para cerca de 10 mil, poderia dar à Rússia um trampolim para avançar em duas cidades maiores – Kramatorsk e Sloviansk.
A luta tem sido particularmente difícil por lá, com os comandantes de ambos os lados descrevendo-a como um “moedor de carne”.
Militares da Ucrânia estimam que 800 soldados russos foram mortos no último dia, a maioria em combates em Donetsk. O número – que significaria enorme perda de vidas em um único dia – não pôde ser confirmado de forma independente.
O governador de Luhansk, Serhiy Haidai, disse esperar que os combates se intensifiquem na frente oriental, à medida que as temperaturas caírem ainda mais e o solo congelar.
“Então, se abrirá a oportunidade de usar equipamentos pesados”, observou.
Um alto funcionário do governo dos Estados Unidos também previu um longo caminho na guerra que já dura quase 11 meses.
“A luta ainda está muito quente [em Donetsk]. O que estamos vendo em Bakhmut, devemos ver em outros lugares ao longo da frente, que haverá combates continuados nos próximos meses”, disse o oficial em Washington.
Em seu discurso por vídeo, nessa quarta-feira à noite, Zelenskiy pediu aos aliados ocidentais que forneçam tanques e armas pesadas ao seu Exército para combater as forças russas.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que seu governo enviaria veículos leves de combate blindados AMX-10 RC para ajudar no esforço de guerra.
Zelenskiy agradeceu a Macron, mas disse: “Não há razão racional para que a Ucrânia ainda não tenha sido abastecida com tanques ocidentais”.
O líder ucraniano acrescentou que suas tropas fora de Bakhmut estavam infligindo numerosas perdas a seus adversários e que a Rússia estava aumentando as forças na região.
Em encontro nesta quarta (4) com administradores regionais, governador Ibaneis Rocha também destacou o recapeamento nas RAs, além do reforço no atendimento nos Cras e Creas
O governador Ibaneis Rocha recebeu os administradores regionais nesta quarta-feira e anunciou obras prioritárias na nova gestão em diversas cidades do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
“Já temos um levantamento de tudo que é necessário para cada uma das principais obras que precisam ser realizadas em cada uma das cidades. Agora, vamos lançar mão no trabalho. Vejo um grupo bastante unido e tenho certeza que vamos dar muito resultado para a população do Distrito Federal”Governador Ibaneis Rocha
Com o compromisso de melhorar a qualidade de vida dos moradores do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha fez uma reunião de alinhamento com os administradores regionais na manhã desta quarta-feira (4). Durante duas horas de encontro, o governante ouviu as demandas dos gestores das cidades e também expôs as principais ações do governo nos próximos quatro anos.
Entre as prioridades de ações, Ibaneis Rocha apontou a repaginação das cidades (com construção de novas calçadas e meios-fios), o recapeamento asfáltico, a regularização de terras, as obras viárias, a criação de novos equipamentos públicos e a ampliação dos atendimentos nos restaurantes comunitários e do programa RenovaDF.
“Nós temos um projeto de remodelar todas as cidades. Cuidar da parte do asfalto que está muito deteriorada em várias delas, principalmente por conta desse prolongado tempo de chuvas”, destacou o governador. “Já temos um levantamento de tudo que é necessário para cada uma das principais obras que precisam ser realizadas em cada uma das cidades. Agora, vamos lançar mão no trabalho. Vejo um grupo bastante unido e tenho certeza que vamos dar muito resultado para a população do Distrito Federal”, acrescentou.
A partir do dia 12, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol receberão equipamentos para ações emergenciais devido aos estragos das chuvas. Os trabalhos envolvem recapeamento e limpeza de esgoto e bueiros. “Já está sendo cuidado. Estou liberando R$ 8 milhões para o reforço do maquinário”, anunciou.
“Queremos passar por todas as cidades, entre 30 a 40 dias, com três mil participantes. Queremos deixar todas as cidades arrumadas”Governador Ibaneis Rocha
Além disso, o governador anunciou o Drenar-DF, projeto que começará na Asa Norte e vai garantir a infraestrutura de captação de águas pluviais, evitando alagamentos.
Equipamentos públicos
A melhoria das cidades contará também com o programa RenovaDF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em que aprendizes fazem a recuperação de equipamentos públicos, como parques e quadras esportivas. “Queremos passar por todas as cidades, entre 30 a 40 dias, com três mil participantes. Queremos deixar todas as cidades arrumadas”, destacou Ibaneis Rocha.
Em relação às obras, serão feitos hospitais (Guará, São Sebastião, Recanto das Emas e Gama), unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), viadutos (Paranoá, Gama, Jardim Botânico e Planaltina), restaurantes comunitários e escolas, como da Candangolândia.
No caso dos restaurantes, o governador destacou a ampliação do serviço. As unidades que ainda não têm café da manhã passarão a ter. Serão incluídos também o jantar e a abertura aos domingos para atender a comunidade mais carente.
Também foram anunciadas a criação de oito novas sedes de administrações regionais. Já em relação às novas RAs, Arapoanga e Água Quente, o governador explicou que os administradores serão divulgados apenas em fevereiro.
“A previsão de indicação desses nomes está para fevereiro. Precisamos estruturar, como o local da administração de Arapoanga. No caso de Água Quente, nós estamos desapropriando uma área para instalação de equipamentos públicos. Precisamos que haja uma estrutura mínima para começar o trabalho nessas duas cidades, que são importantes e cresceram muito”, revelou.
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