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Presidente do MDB Diversidade e Inclusão do Distrito Federal, percorre regiões administrativas para novas filiações

O MDB-DF tem realizado reuniões nas regiões administrativas do Distrito Federal para ato de filiações de novos nomes com o intuito de fortalecer o diretório do DF. Para essa missão, o partido tem envolvido diversos núcleos como Juventude, Mulher e Trabalhista.

E ganhou reforço com o MDB Diversidade e Inclusão, presidido por Kyara Zaruty, representante que abraça as bandeiras LGBTQI + e inclusivas. “Precisanos de políticas públicas que atendam o público LGBTQI, idosos e pessoas com deficiência. Para isso, contamos com a força do nosso governador Ibaneis Rocha e o presidente da CLDF Rafael Prudente.” , destacou.

Para Kyara, o MDB é um dos únicos partidos políticos no DF que ouve e se preocupa com o tema. “Me receberam de braços abertos e querem fazer de fato algo para mudar a vida de pessoas que pertencem ao núcleo que faço parte”, explicou a presidente do MDB Diversidade e Inclusão.

Kyara foi candidata a distrital em 2018 e pretende repetir a dose pelo MDB em 2022.

Hermeto faz homenagem a policias que participaram da captura do serial Killer Lázaro Barboza

Durante a cerimônia a equipe do BOPE, que participou da operação, recebeu Moção de Louvor em homenagem ao ato heroico

Em junho deste ano o Distrito Federal e entorno viveu momentos de medo e horror por conta do Serial Killer Lázaro Barboza, assassino cruel e frio, que torturava e matava suas vítimas, que chegavam a ser famílias inteiras. À época as forças de segurança do DF e do Goiás se uniram em uma operação, com aproximadamente 500 horas de buscas ininterruptas e mais de 250 agentes envolvidos, que resultou na captura e morte do criminoso.

Hermeto acompanhou de perto o caso e também o desempenho e coragem dos policiais envolvidos, e nesta terça feira (19), homenageou a equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da polícia militar que participou da operação

“HOJE TIVE A HONRA DE HOMENAGEAR NOSSOS GUERREIROS DO BOPE QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO. PARABÉNS MAIS UMA VEZ POR TODA DEDICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL”, AFIRMOU HERMETO.

Durante a cerimônia, que aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a equipe recebeu Moção de Louvor, em homenagem ao ato heroico que tirou das ruas um serial Killer que chocou o Brasil inteiro.

Fonte: Site do Deputado Hermeto

SOF Sul vai receber R$ 52 milhões em infraestrutura

Licitação dos serviços será 16 de novembro; estimativa é que sejam gerados cerca de 400 empregos

A pavimentação da via IA SP1, que liga o SOF Sul à EPTG, está incluída na lista de melhorias a serem feitas no local | Foto: Ascom/SODF

“Será uma requalificação completa, sem alterar o traçado viário do setor”Luciano Carvalho, secretário de Obras

O Governo do Distrito Federal (GDF) dá mais um passo em busca de uma solução definitiva para os problemas de alagamentos, mobilidade e acessibilidade em uma das regiões com maior potencial de desenvolvimento no Distrito Federal, o Setor de Oficinas Sul (SOF Sul), na Região Administrativa do Guará. Foi marcada para 16 de novembro a licitação para contratar a empresa que realizará os serviços de reforma do setor.

O investimento previsto é de R$ 52 milhões e envolve obras de drenagem pluvial, incluindo duas lagoas de detenção, pavimentação e sinalização das vias e paisagismo, além da implantação de mobiliário urbano, calçadas e estacionamentos públicos.

Está prevista, também, a implantação de duas praças internas, localizadas entre as quadras 5/6 e 10/11, e a pavimentação da via IA SP1, que liga o SOF Sul à Estrada Parque Taguatinga (EPTG).

“Será uma requalificação completa, sem alterar o traçado viário do setor. O GDF vai solucionar problemas de alagamentos, proporcionar melhorias na pavimentação asfáltica e na sinalização, garantir a mobilidade e a acessibilidade para as pessoas que circulam pela região”, destaca o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

A notícia se soma ao já anunciado acordo entre governo e incorporadoras que ergueram prédios residenciais no Setor de Garagens, Concessionárias e Veículos Sul (SGCV), por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê investimentos em torno de R$ 35 milhões em obras de infraestrutura na região por parte das empresas.

“No que se refere às melhorias do SOF Sul, por exemplo, além das obras a serem realizadas pela empresa contratada pelo GDF, as compromissárias do TAC ficarão responsáveis por alguns trechos da drenagem, assim como sinalização via SOF 01, implantação da ciclovia e da iluminação”, detalha Carvalho.

*Com informações da Secretaria de Obras do DF

Fonte: Agência Brasília

Contas de 2020 do governo são aprovadas pelo TCDF

Em sessão realizada nesta terça (19), conselheiros elogiaram superávit de R$ 1,4 bi mesmo com gastos extras da pandemia e os investimentos em obras

Em sessão especial, Corte aprovou contas do GDF referentes a 2020 | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apreciou e aprovou o parecer prévio das contas do Governo do Distrito Federal referentes a 2020. O julgamento ocorreu em sessão especial daquela corte, realizada por videoconferência nesta terça-feira (19). A aprovação foi unânime. Todos os conselheiros presentes à sessão seguiram o voto do relator conselheiro Inácio Magalhães Filho.

De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, a decisão foi recebida com grande satisfação pela equipe econômica em virtude dos desafios enfrentados no início da pandemia. “É um julgamento muito importante. Demonstra que, mesmo num cenário extremamente desafiador, o governo conseguiu cumprir a legislação fiscal e administrar os recursos de forma transparente e eficiente”, afirma o secretário, que representou o governador Ibaneis Rocha na sessão.

“O relatório diz: ‘a despeito das medidas sanitárias que atravancaram a atividade econômica local, o DF obteve arrecadação de receita superior ao previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, fato inédito nos últimos 10 anos’”Renato Rainha, conselheiro do TCDF

O ajuste nas contas foi um ponto de atenção positiva na votação do parecer prévio. O atingimento dos limites mínimos constitucionais na saúde e educação, assim como o superávit de R$ 1,4 bilhão em 2020, foram evidenciados na aprovação do relatório de contas. A receita inicial era de R$ 43,3 bilhões, ao final do ano foram arrecadados R$ 43 bilhões e gastos R$41,6 bilhões.

Também foram muito enfatizados os investimentos feitos para o combate à pandemia. No total, o governo desembolsou R$ 1,6 bilhão no ano passado para enfrentar a covid-19. Desse montante, R$ 1,2 bilhão foram recursos recebidos da União e R$ 472,4 milhões do próprio GDF.

Esses resultados foram ressaltados pelos conselheiros em seus votos e no relatório do tribunal. “O relatório diz: ‘a despeito das medidas sanitárias que atravancaram a atividade econômica local, o DF obteve arrecadação de receita superior ao previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, fato inédito nos últimos 10 anos’”, afirmou o conselheiro Renato Rainha, durante a leitura do seu voto.

As contas foram relatadas pelo conselheiro Inácio Magalhães Filho que afirmou: “as contas estão tecnicamente aptas a receberem aprovação da CLDF”. Ele apontou algumas ressalvas a serem solucionadas pelo governo, mas que não impedem a aprovação pelo Poder Legislativo.

Gestão dos recursos

O conselheiro Renato Rainha destacou alguns dos pontos positivos das contas de 2020 e parabenizou o governo pelas medidas adotadas. “A Receita Corrente Líquida (RCL) atingiu o inédito valor de R$ 25,1 bilhões, fazendo com que inobstante o aumento nominal dos gastos com pessoal, a relação da despesa líquida com pessoal e a RCL ajustada, considerada todos os poderes e órgãos, ficasse no patamar de 44,5%, o menor do último quadriênio. Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o governo”, destacou.

Outro ponto enfatizado pelos conselheiros foi a grande redução das despesas sem cobertura contratual. Elas passaram de R$ 696,8 milhões em 2017 para R$ 76,1 milhões em 2020.

Já o conselheiro Paiva Martins destacou a continuidade das obras em 2020, apesar da pandemia. “Gostaria de destacar que o governo do DF, inobstante ter sido surpreendido logo no início do ano de 2020, com o orçamento já aprovado, pela inesperada pandemia da covid-19, conseguiu com grande esforço dar a devida atuação a essa prioridade máxima relativa a saúde de toda a população, contudo, não se descuidou da realização de obras estruturantes que há muito tempo requeriam a devida atenção”, elogiou.

Entre os pontos de ressalvas, os conselheiros mencionaram a baixa execução de recursos dos fundos, como de apoio à pesquisa e dos direitos da criança e do adolescente.

O parecer prévio aprovado pelo tribunal será encaminhado à Câmara Legislativa, a quem compete o julgamento final. A sessão foi presidida pelo conselheiro Paulo Tadeu.

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

Fonte: Agência Brasília

Flávio rebate indiciamento e diz que vai enviar ao MP 20 crimes cometidos por Renan na CPI

Reprodução: Instagram Flavio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) rebateu durante transmissão ao vivo nas suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (20), a decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de pedir o seu indiciamento por incitação ao crime. Ele ainda listou 20 crimes que, na sua avaliação, teriam sido cometidos pelo relator durante o exercício dos trabalhos na CPI da Pandemia. O material com os possíveis crimes, conforme assegurou Flávio, será encaminhado ao Ministério Público para que o órgão possa dar encaminhamento.

— 20 crimes cometidos pelo senador Renan Calheiros que, em tese, poderão ser investigados, e eu vou pedir a minha assessoria que documente, que formalize e encaminhe ao Ministério Público Federal para que avalie se há ou não incidência de crimes cometidos por Renan Calheiros.

Entre os crimes que teriam sido cometidos pelo relator, Flávio citou: abuso de autoridade, omissão de dados e informações à defesa de testemunhas e investigados e obtenção de prova de investigação em curso por meio ilícito.

— Muitas pessoas que vinham depor na CPI como investigadas já vinham com o sigilo fiscal, telefônico e telemático quebrados de forma ilegal.

Ele ainda enumerou crimes como caluniar o presidente da República, imputação de pena a inocente, difamação, injúria, estelionato, prevaricação, fraude processual, entre outros que, de acordo com ele, não seriam judicialmente permitidos quando o relator exerce a função de um magistrado.

— Tudo o que ele mais fez foi inventar procedimento durante os trabalhos da CPI, desrespeitando jurisprudência, desrespeitando legislação, inovando para tentar atingir aquilo, o objetivo pessoal que ele queria: que era atingir o presidente Bolsonaro.

Alucinação

Para Flavio, o relator cometeu uma “alucinação” ao apresentar um parecer com “tanta coisa sem nexo jurídico” e usar os trabalhos da Comissão como tentativa de vingança e antecipar o debate eleitoral de 2022.

— No relatório ele revela sua face vingativa. Isso aqui é uma vingança. E na parte que cabe a mim ele está querendo que eu seja indiciado por incitação ao crime por causa de algumas postagens nas minhas redes sociais.

Flávio detalhou cada publicação alvo do pedido de indiciamento. Entre elas uma que ele revela ter feito tratamento com o chamado “kit covid-19”.

Presidente Bolsonaro

Flávio ainda classificou o relatório final da CPI como o “maior atestado de idoneidade do governo Jair Bolsonaro”. Ele criticou o fato do parecer responsabilizar o presidente pelo cometimento de nove crimes. Quando na verdade, alegou o senador, seu pai foi responsável por garantir ações de enfrentamento à covid-19, como a distribuição de mais de 300 milhões de doses de vacina e o repasse do Auxílio Emergencial. Ele ainda disse que, mesmo com as “ilegalidades” cometidas durante os trabalhos da CPI, nenhuma irregularidade ou cometimento de corrupção foram comprovados no atual governo.

— Absolutamente nada foi encontrado em relação a corrupção no uso do dinheiro público em relação a pandemia. A coisa que eles acham de mais grave, é acusar o presidente Bolsonaro de ser corrupto por causa de uma vacina que não foi comprada. Não foi gasto um real de dinheiro público com essa vacina — disse, ao fazer referência ao contrato que não chegou a ser feito pelo governo federal para aquisição do imunizante indiano, Covaxin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias

Em Planaltina, Caiado entrega cartões do Mães de Goiás e Chromebooks

Iniciativa contempla mulheres com filhos de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social. Meta é beneficiar 30 mil mães na região do Entorno do DF até fim de novembro e 100 mil em todo o Estado. Ainda no evento, alunos do último ano do ensino médio recebem computadores

Governador Ronaldo Caiado, durante distribuição de 2.076 cartões do Programa Mães de Goiás, no município de Planaltina: “Esse cartão tem ‘café no bule’. Não é como aquele que não tinha. Pode chegar onde for cadastrado que vocês vão comprar alimentos” | Foto: Lucas Diener

O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta quarta-feira (20), 2.076 cartões do Programa Mães de Goiás e 1.196 Chromebooks a estudantes da terceira série do ensino médio no município de Planaltina, na região do Entorno do Distrito Federal.

“Para se ter uma ideia, sabe quanto é que vai entrar no comércio de Planaltina todo mês com os cartões do Mães de Goiás? R$ 519 mil. Mais de meio milhão de reais todo mês”, disse o governador. “Sabemos da importância de dar cesta básica, de dar o auxílio às pessoas e às famílias vulneráveis, mas, prestem atenção, senhores pais e mães, o que tira as famílias da vulnerabilidade é vocês educarem seus filhos e terem eles nas escolas”, afirmou. “É aí que nós vamos dar qualidade de vida ao nosso povo. Acreditem no que estou dizendo”, pontuou.

O Mães de Goiás chegou ao Entorno do Distrito Federal neste mês de outubro e a distribuição de cartões vai ser estendida no mês de novembro. A meta do Estado é beneficiar 30 mil mulheres, com filhos entre zero e seis anos de idade, em situação de extrema vulnerabilidade, que vivem na região.

“Quando a gente faz um programa, ele não pode ser populista. Tem que ter objetivo. A prioridade é para as crianças de zero a seis anos de idade, porque se elas não estiverem bem alimentadas, com o controle vacinal, sem cuidado para saber se estão se desenvolvendo corretamente, não vão dar conta de competir com outras que foram bem alimentadas e tiveram controle vacinal”, explicou Caiado.

O governador disse também às mães que o dinheiro disponibilizado para os cartões já está na conta. “Podem chegar no comércio e comprar comida para seus filhos. Vamos melhorar a qualidade da alimentação de todas essas crianças. Esse cartão tem ‘café no bule’. Não é como aquele que não tinha. Pode chegar onde for cadastrado que vocês vão comprar alimentos”, informou o governador.

Durante o evento, organizado em parceria com a Prefeitura de Planaltina, as beneficiárias já saíram da Paróquia do Espírito Santo com o cartão em mãos. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social (Seds), Wellington Matos, a iniciativa dá dignidade, promove justiça social, melhora a condição de renda e ajuda a manter as crianças na escola.

“O programa vai agir diretamente nas mesas das famílias e vai impactar também na economia de toda a região”, disse Wellington. “É importante frisar que a área social vem recebendo aporte muito grande por parte do governo. Já foram mais de R$ 1 bilhão investidos em todos os municípios”, informou. “Além do Mães de Goiás, temos o Aprendiz do Futuro, as bolsas da OVG, o Universitário do Bem, o Goiás Social, a entrega das cestas básicas. Podemos dizer que o Estado tem um governo social”, destacou.

Segundo dados da Seds, só neste mês de outubro 10.505 mães serão contempladas com o benefício em nove municípios do Entorno do Distrito Federal. Além de Planaltina, Padre Bernardo, Cocalzinho, Vila Boa e Cabeceiras, que já receberam o programa, o projeto chegará aos municípios de Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás e Mimoso.

“Nossa missão, dada pelo governador Ronaldo Caiado e pela primeira-dama Gracinha Caiado, é entregar no menor tempo possível o benefício para as mães que estão em extrema vulnerabilidade. O trabalho será incessante, pois sabemos que esse cartão fará muita diferença para cada família”, destacou Wellington Matos.

Mãe de quatro filhos, Juliana Ferreira da Silva tem como única renda o Bolsa Família e o que recebe por eventuais serviços que presta como faxineira. Ela ressalta que, com a ajuda do Mães de Goiás, vai poder melhorar a alimentação dos filhos e comprar remédios. “Minha filha está com amigdalite. Vou comprar com o cartão, que já pode passar na farmácia. Deu uma aliviada, estou aqui até ansiosa,” afirmou.

“No nosso governo, já recebemos seis mil cestas básicas, duas mil já foram entregues e, agora, serão mais 4 mil”, afirmou o prefeito de Planaltina de Goiás, Delegado Cristiomário, ao se dirigir ao governador. Ele fez questão de agradecer também ao apoio recebido do Estado para o combate à pandemia. “As vacinas têm chegado e a gente avançou muito. Os casos diminuíram muito, a nossa Unidade de Pronto Atendimento está praticamente vazia”, disse.

Educação conectada
O governador também entregou 1.196 Chromebooks aos estudantes da 3ª série do ensino médio no município. O equipamento é similar ao notebook, porém com funcionalidades e aplicativos semelhantes aos de um celular. O recurso tecnológico é destinado a 60 mil estudantes em todo o Estado, com investimento total de R$ 144 milhões.

A estudante Maria Eduarda Gomes representou os colegas do Colégio Estadual de Planaltina. “Queremos agradecer ao nosso governador pelo empenho, pelo grande trabalho que o senhor tem feito na educação. Nossos auxílios, nossos uniformes, nossos Chromebooks, tudo que o senhor tem feito de excelência”, disse ela, sob aplausos. “Acredito que conseguiremos evoluir muito mais na educação junto ao senhor, que é um excelente governador. A palavra certa é gratidão, muito obrigado por todo o carinho”, complementou.

Cristiomário anunciou que a prefeitura vai se espelhar no projeto do Governo de Goiás e também vai distribuir Chromebooks para os estudantes. “Coisa boa a gente copia. Tenho que entregar também para os meus meninos que estudam nas minhas escolas municipais”, disse o chefe do Executivo de Planaltina.

Mães de Goiás
O programa é uma iniciativa que promove distribuição de renda. Lançado no mês de agosto, o Mães de Goiás terá investimento total de R$ 219 milhões, viabilizados pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). A meta é beneficiar, progressivamente, 100 mil famílias goianas. Até o final de outubro, o Estado somará mais de 22 mil cartões entregues em 49 municípios.

As mulheres contempladas dentro do Mães de Goiás serão atendidas por meio de um calendário progressivo, que incluirá todas as beneficiárias em até 10 meses. O benefício é pago por transferência de renda direta e utiliza como base de dados o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

O período de permanência no Mães de Goiás será de 12 meses, prorrogável por até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos no ato de adesão. Para isso, as mães devem atualizar as informações no CadÚnico e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, de forma a atender os critérios do Ministério da Saúde. No caso de gestantes, é necessário realizar todo o acompanhamento médico relativo ao pré-natal e também aos primeiros seis meses de vida da criança.

Presença
Estiveram presentes à solenidade em Planaltina de Goiás também a primeira-dama do município, Kelly de Sousa; o vice-prefeito da cidade, Zezinho do Planalto; o diretor administrativo e financeiro da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), José Alves; o presidente da Câmara Municipal, vereador Salvador de Paula, além dos vereadores Carlinho Imperador, Carlinho do Egito, Denis, Hernandes, Isaías, Fábio Paixão, Gaúcho, Genival, Goods, Ivan, Jailton, Juvenir, Lindomar, Neto Nobre, Piloto, Professor Lincoln, Raimundo Gudes, Théo, Tinica, Victor, Dimba e Juninho.

Também compareceram o prefeito de Água Fria de Goiás, José Eduardo Oliveira Neto; o representante do deputado federal José Mário Schreiner, Genedir Ribas; o comandante do Comando de Operações de Divisas (COD), tenente-coronel Vanderlan Nazareth Rodrigues; o comandante do 9° Comando Regional Bombeiro Militar (9° CRBM), tenente-coronel Douglas Castilho de Queiroz; o delegado da Polícia Civil, José Antônio Sena; o ex-prefeito de Planaltina de Goiás, Dinha; a coordenadora regional de Educação de Planaltina de Goiás, Dinalva Cantallops Sastre Ferreira; o padre Darci Neres da Rocha; as intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Elânia e Fernanda, além de demais autoridades políticas, famílias beneficiárias do Mães de Goiás e pessoas convidadas.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Área técnica do TSE realiza análise minuciosa das prestações de contas anuais dos partidos

Apenas um único processo pode conter mais de 30 mil movimentações financeiras. Trabalho pode demandar até oito meses de dedicação exclusiva dos analistas do órgão

A obrigação dos partidos políticos de prestarem contas dos recursos públicos que recebem todos os anos por meio do Fundo Especial de Assistência Financeira – ou, simplesmente, Fundo Partidário – está prevista no artigo 17 da Constituição Federal, que foi regulamentado pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos. Segundo a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar essas contas. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são analisadas originariamente as contas dos diretórios nacionais das agremiações e, nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as dos respectivos diretórios estaduais.

No TSE, esse trabalho é realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) e envolve a análise de documentos de todas as transações financeiras realizadas por um partido político durante um determinado ano. Quando se consideram as legendas que mais recebem recursos públicos, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Liberal (PSL), a quantidade de movimentações a serem verificadas pode chegar a 30 mil. São examinados contratos, recibos, cópias de cheques, notas fiscais e extratos bancários que demonstram de onde o dinheiro veio, em que foi empregado e para qual finalidade.

“Não é um trabalho de auditoria, que certifica que determinada coisa, com um determinado nível de certeza, corresponde à realidade”, explica Thiago Bergmann, assessor-chefe substituto da Asepa. Isso significa que, sendo um órgão de fiscalização, a Asepa confere se os recursos públicos recebidos pelas legendas – via duodécimos do Fundo Partidário e pela arrecadação com multas eleitorais – estão sendo aplicados de forma transparente e em prol do funcionamento das agremiações partidárias, instituições essenciais ao funcionamento da democracia.

SPCA

O processo de análise das contas, que hoje são submetidas de forma on-line por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), começa com a checagem da integridade da documentação: se está completa, se contém os extratos bancários com a movimentação e se o partido está representado por advogado, entre outros aspectos, conforme explica Bergmann. Nessa fase, também se verifica se todo o movimento financeiro do partido político no ano em questão foi de fato lançado no sistema, e se a contabilidade desses registros foi realizada.

O fluxo do trabalho ganhou mais agilidade com o advento do SPCA, que padroniza e uniformiza a forma com que as contas são apresentadas. Isso não acontecia no tempo dos processos físicos, em que cada agremiação formatava a sua prestação de contas como achasse melhor, seguindo critérios próprios. Quando se considera o universo de dezenas de partidos políticos que podem receber recursos do Fundo Partidário, dá para se ter uma ideia da dificuldade que era fazer a análise de tantos processos, cada um organizado ao seu modo antes do SPCA.

Feito esse exame preliminar de completude, o processo de prestação de contas fica aguardando a disponibilidade de um analista para começar a próxima fase da análise da documentação. Nessa segunda etapa, é verificado se a finalidade do gasto foi cumprida, ou seja: se foram respeitados os critérios estabelecidos pela lei para o uso dos recursos públicos repassados aos partidos políticos. “Não se pode fazer uma festa nem utilizar os recursos para um dirigente ir curtir o carnaval no Rio de Janeiro num camarote”, exemplifica Thiago Bergmann.

Caso sejam apontadas irregularidades, é dada à legenda a oportunidade de apresentar as respectivas justificativas, respeitando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também faz apontamentos nessa etapa. Na sequência, a agremiação pode juntar documentos que eventualmente estavam faltando e se manifestar formalmente nos autos.

Com o processo de volta ao TSE, a Asepa elabora um parecer conclusivo das contas. Nele, é apresentado um resumo dos trabalhos e são expostas as conclusões após a análise da documentação. Então todos os documentos são encaminhados ao ministro que foi designado relator do processo, que tramitará até ser julgado pelo Plenário da Corte Eleitoral.

Mais fiscalização

Com o aumento do montante do Fundo Partidário que é repassado aos partidos políticos – em 2014, o total girava em torno de R$ 150 milhões; em 2015, o valor subiu para R$ 300 milhões; hoje, está em torno de R$ 800 milhões –, a quantidade de documentos também cresceu e, com ela, o trabalho de fiscalização.

Em virtude disso, um analista trabalha por um período que pode variar entre quatro e oito meses num único processo de prestação de contas de partido que cumpriu a cláusula de barreira e, por isso, recebeu recursos do Fundo Partidário. É um trabalho muito minucioso, que demanda tempo e dedicação.

Fonte: TSE

Tabanez participa do projeto Visão Para Todos no Setor de Chácaras Lúcio Costa

Fotos: Divulgação

O projeto Visão Para Todos em sua 10ª edição ofereceu neste sábado (16), exame de vista computadorizado para pessoas carentes. O evento foi no Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Igreja de Cristo, onde o pastor Carlos cedeu as dependências para realização das consultas – com apoio de Carlos Tabanez e da Ótica Vitória.

Tendo em vista o cenário atual de crise econômica e dificuldades enfrentadas por muitos pacientes em conseguir uma vaga no SUS para a realização de cirurgia de catarata, a ótica Vitória decidiu lançar o projeto Visão Para Todos nas regiões mais carentes do Distrito Federal.

Um dos apoiadores da ação, Carlos Tabanez disse que o projeto tem como principal objetivo atender as famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia. “Cuidar da visão é ter qualidade de vida”, enfatiza Tabanez.

Ele alerta que são necessários cuidados diários para não prejudicar a visão, como evitar dormir de maquiagem ou coçar os olhos e jamais se automedicar ou utilizar óculos não avaliados por médicos.

Além dos exames, o Incansável não esqueceu dos pequenos e presenteou as crianças com brinquedos, comemorando o Dia das Crianças.
O professor Tabanez, agradeceu aos parceiros e aos colaboradores pelo apoio.

Fonte:Tudo OK Notícias

Caiado avança 20 anos em 2 na região do Entorno

Da redação

O governo Caiado com apenas 2 anos 9 meses de gestão já se destaca na região do Entorno do Distrito Federal. A oposição que ficou 20 anos no poder, não impactou tanto a região, quanto os 2 anos de Caiado.

Em Águas Lindas, Caiado conseguiu ser unanimidade entre os políticos. No último final de semana, Caiado uniu situação e oposição. Estiveram presentes o prefeito Dr. Lucas Antonietti (Podemos), o ex-prefeito Hildo do Candango (PSDB) e o suplente de deputado estadual Túllio Santillo (União Brasil).

O encontro ocorreu durante o lançamento do Programa Goiás em Movimento – Eixo Municípios. O programa terá investimento de R$ 1,9 milhão.

Unir pessoas em torno de si, parece algo normal para Caiado. No Estado de Goiás ele conseguiu o impossível que foi trazer para seu governo o apoio do MDB do Estado.

Nas eleições de 2018, Caiado disputou o governo contra Daniel Vilela, do MDB. Em Águas Lindas, ambos estavam unidos e seguirão assim rumo ao segundo mandato de Caiado.

“O governador Ronaldo Caiado tem feito uma excelente gestão para o Entorno. Preciso reconhecer publicamente que o senhor é sem dúvida nenhuma um governador que tem se dedicado a essa região. Era a região que mais necessitava do apoio do governo de Goiás em todas as áreas. Em breve quero estar com o senhor de volta a essa cidade entregando o hospital de Águas Lindas para a população”, disse Daniel Vilela.

Caiado esteve em Padre Bernardo na semana passada e entregou 661 cartões a beneficiárias do Programa Mães de Goiás. A solenidade marcou o início da etapa que deve contemplar 30 mil mães na região do Entorno.

Caiado também distribuiu 303 Chromebooks a estudantes da terceira série do ensino médio matriculados na rede estadual da localidade. Ao todo, 60 mil chromebooks estão sendo distribuídos para os alunos do 3º ano do ensino médio de todo o Estado de Goiás.

Durante o evento, Caiado questionou se os presentes já viram “alguma vez no Estado de Goiás a educação ter tamanho repasse de verbas como agora?” Uma professora se levantou e afirmou que, “nunca viu essa atenção a educação”. Ela é professora a 22 anos no Estado. Caiado encerrou afirmando que “já investiu 2 bilhões e 300 milhões de reais na educação de Goiás”.

Parceiro das escolas: Hermeto comemora junto a diretores o prolongamento da gestão nas escolas do DF

“Com a pandemia os diretores não puderam exercer de fato seus mandatos e mostrar seu trabalho”, afirma Hermeto.

O deputado Distrital Hermeto (MDB) é grande parceiro das escolas nas áreas em que atua, destinou emendas parlamentares para todas as escolas do Núcleo Bandeirante, da Candangolândia e Park Way. Além de algumas escolas no Riacho Fundo, Planaltina e Taguatinga.

Com a trabalho em conjunto com os diretores das escolas, que implementaram as obras nas instituições de ensino, Hermeto como também fiscalizador destas reformas pôde conhecer a dedicação e trabalho destes profissionais, e reconhece que a pandemia atrapalhou o desenvolvimento dos projetos dos diretores.

“COM A PANDEMIA, OS DIRETORES FICARAM DE MÃOS ATADAS, FOCADOS EM LEVAR CONTEÚDO ON-LINE PARA OS ALUNOS, DEIXANDO SEUS PROJETOS DE LADO. COM A VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS ESTES GESTORES PODERÃO MOSTRAR SEU TRABALHO FRENTE ÀS ESCOLAS”, AFIRMOU HERMETO.  

Nesta segunda (18), o deputado Distrital Hermeto (MDB) participou de uma reunião com os membros as Associação dos Diretores das Escolas Públicas do DF, o encontro aconteceu na escola em que o parlamentar cursou o ensino médio, o CEMUB, no Núcleo Bandeirante, gerido pelo diretor Dreith.

“FUI RECEBIDO COM MUITO CARINHO PELOS DIRETORES. DURANTE OS PERÍODOS DE PANDEMIA TIVE A OPORTUNIDADE DE CONHECER MUITOS DESSES DIRETORES ATRAVÉS DAS FISCALIZAÇÕES QUE FIZ PARA VERIFICAR AS REFORMAS FEITAS COM O DINHEIRO ENVIADO E PUDE VER A COMPETÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS, TENHO CERTEZA QUE ELES AINDA TEM MUITA DIFERENÇA A FAZER NESSAS ESCOLAS” CONCLUI HERMETO.

De autoria do poder executivo, o PL nº 2.275/21 – lido na sessão desta quarta-feira (6) e aprovado, em dois turnos e redação final, nesta mesma tarde – altera a lei que trata da gestão democrática no ensino público do Distrito Federal, de forma a permitir a extensão dos mandatos em virtude da pandemia de Covid-19. O texto segue à sanção do governador.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF). Nesta quarta, o texto foi aprovado com unanimidade, recebendo 18 votos favoráveis.

Também fica estabelecido que o mandato dos conselheiros escolares eleitos em 2017 será prorrogado até 30 de junho de 2023, também devido à pandemia.

Fonte: Site do Deputado Hermeto

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