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Ruas 3 e 5 da Colônia Agrícola Samambaia recebem asfalto

Cerca de 30 mil moradores da região serão beneficiados com os serviços. GDF investe R$ 2,1 milhões na obra e gera 80 oportunidades de emprego

A Rua 3 foi uma das primeiras de Vicente Pires a receber serviços de infraestrutura, mas uma nova licitação precisou ser feita porque havia erros, segundo o administrador Daniel de Araújo | Divulgação DER-DF

“Parte dos serviços estavam finalizados e agora estamos dando continuidade aos trabalhos. Os moradores estão extremamente felizes com essa conquista”Daniel de Araújo, administrador de Vicente Pires

As ruas 3 e 5 da Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires, serão pavimentadas. Para dar mais conforto e segurança para os cerca de 30 mil moradores da região, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 2,1 milhões no asfaltamento de 900 metros quadrados de rua. A previsão de conclusão de serviços, coordenados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e que geram 80 oportunidades de emprego, é para o próximo mês.

Segundo o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro, a Rua 3 foi uma das primeiras da cidade a receber serviços de infraestrutura. “Tivemos que fazer uma nova licitação porque havia erros. Por determinação do governador Ibaneis Rocha, aceleramos os trabalhos que os milhares de moradores esperavam por pelo menos cinco anos”, comenta.

Já a Rua 5 é considerada comercial, ou seja, utilizada por toda a comunidade da Colônia Agrícola Samambaia. “Parte dos serviços estavam finalizados e agora estamos dando continuidade aos trabalhos. Os moradores estão extremamente felizes com essa conquista”, garante Daniel de Castro.

O subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi, explica que, primeiramente, foi feita a construção da rede de captação de águas pluviais. “Depois fizemos o processo de terraplanagem e agora o de pavimentação. Em seguida, serão colocados meios-fios e faremos toda a sinalização vertical e horizontal”, informa.

Outras obras

Em continuidade à implantação da infraestrutura da região administrativa, o GDF tem feito as obras remanescentes de pavimentação, drenagem, calçadas e meios-fios das ruas 5, 6, 8, 10 e 12. São mais de R$ 36 milhões em investimentos.

R$ 36 milhõesjá foram investidos pelo GDF na infraestrutura de Vicente Pires

O novo contrato prevê a execução de 228,9 mil metros quadrados de pavimentação, 10,6 mil metros de drenagem e 69,6 mil metros quadrados de calçadas. O projeto também contempla a conclusão de 398 metros de uma galeria subterrânea. Serão executados, entre outros serviços, a conclusão da drenagem e da pavimentação de trechos das ruas 5, 6 e 12 e a conclusão dos meios-fios e das calçadas das ruas 5, 6, 8, 10 e 12.

Confira o andamento das obras de infraestrutura em Vicente Pires dos contratos em vigor:

Rua 1 (rua do Jóquei) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 3 – Drenagem e pavimentação, calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 3B – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 3C – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 4 – No momento, a empresa contratada finaliza a pavimentação asfáltica na rua paralela à da administração regional. Na sequência, fará a instalação de calçadas e meios-fios nesta região. Paralelamente, operários trabalham no revestimento da rede de drenagem construída em método não destrutivo, conhecido como tunnel liner;

Rua 4A – Drenagem e pavimentação, calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 4B (rua da delegacia) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 4C (rua da Faculdade Mauá) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 4D – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua do Sicoob – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos;

Rua 5 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Está em andamento serviço de pavimentação na via referente ao novo contrato firmado em junho deste ano;

Rua 6 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução, em sua grande maioria calçadas, meios fios e bocas de lobo, serão executados no novo contratado já em andamento;

Rua 7 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios fios concluídos;

Rua 8 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução, em sua grande maioria calçadas, meios-fios e bocas de lobo, serão executados no novo contratado já em andamento;

Rua 10 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução, em sua grande maioria calçadas, meios-fios e bocas de lobo, serão executados no novo contrato já em andamento;

Rua 12 – A empresa contratada trabalha em duas frentes: em um trecho da via concluiu a remoção do lixo e, no momento, trabalha na construção dos ramais que ligam a rede de drenagem aos condomínios. Na sequência, será executada a pavimentação, além da construção das calçadas, meios-fios e abertura das bocas de lobo. Em outro trecho, a empresa já executa a pavimentação asfáltica;

Lagoas de detenção – O projeto prevê a construção de 22 lagoas (18 estão concluídas) e 85 dissipadores (45 estão finalizados);

Ponte sobre o córrego Vicente Pires – Situada à margem da via estrutural, a construção da ponte de 40 metros de extensão está concluída e já foi entregue à população;

Obra de Arte Especial n. 2 – Obra concluída e entregue à população. O monumento tem 82 metros de extensão e 13,2 metros de largura. O investimento foi de R$2,3 milhões.

Fonte: Agência Brasília

‘O meu projeto é de candidatura a uma reeleição’, anuncia o distrital Cláudio Abrantes

A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Metrópoles, onde o distrital também falou sobre Planaltina e seu apoio ao governo de Ibaneis Rocha

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) disse, em resposta a um pergunta feita durante programa Conectado ao Poder na rádio Metrópoles, neste domingo (19), que pretende continuar com o seu mandato de deputado, portanto, será candidato nas próximas eleições. “O meu projeto é de candidatura a uma reeleição”, afirmou o deputado, que hoje faz parte da base de apoio ao governo de Ibaneis Rocha (MDB).

“Um dia eu tenho vontade de tentar sonho mais alto. Mas eu vejo que ainda tenho muitas entregas para fazer como deputado distrital”, disse o parlamentar.

Ao ser indagado se continuará a apoiar o governo de Ibaneis Rocha no próximo pleito, mesmo que seu partido venha optar por uma candidatura própria, Abrantes foi intransigente. “Eu gosto demais do PDT, talvez seja o partido que eu mais me alinhei, mais tinha afinidade e tenho. Agora eu acho que na política e na vida, a linha que você adota você tem que honrar. E eu venho caminhado com o Ibaneis Rocha”, disse.

O distrital lembrou que sua base eleitoral é Planaltina – onde teria tido 47% dos votos –, mas também sua representação política se estende para outras regiões administrativas. Com uma forte presença dentro do debate sobre a valorização do funcionário público, Abrantes disse que seu papel enquanto deputado distrital não é de fazer “oportunismo político” de seu mandato. Como exemplo dessa postura, ele citou o caso do PDT local que estuda ter candidato local ao GDF em 2022. “Eu fui franco e disse [aos dirigentes do partido] que não tenho condições de apoiar outro projeto”, disse Abrantes, ressaltando que na vida política não é bom “fechar portas”.

O deputado destacou que o governo de Ibaneis Rocha é um governo diferente e que, por mais que haja muito por fazer, a gestão tem se mostrado empenhada em resolver os problemas da capital. Ele comentou sobre algumas obras que estão ocorrendo em Planaltina e há anos não eram executadas, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Agora o deputado busca junto ao governo a construção de um leito de UTI para o hospital da regional.

Segundo Abrantes, outros indicadores, como a baixa no índice de criminalidade, a implantação do Centro Interdisciplinar de Línguas, a migração de empresários, principalmente da rede de atacadistas, mostram que os investimentos públicos na região leste do DF, na atual gestão, demonstram que o governo de Ibaneis tem um atenção maior com as cidades que estão mais distantes do Plano Piloto.

Fonte: DF Soberano

Obras de infraestrutura devem começar em breve no Trecho 3 do Sol Nascente/Pôr do Sol, diz administrador da região

Administrador de Sol Nascente/Pôr do Sol diz que obras no Trecho 3 do Sol Nascente devem começar em breve

O administrador regional de Sol Nascente/Pôr do Sol, Cláudio Ferreira, afirmou, também durante entrevista à rádio Metrópoles, neste domingo, que obras de infraestrutura dos Trechos 1 e 3 do Sol Nascente – uma das regiões mais precárias da RA – está em fase de licitação e as obras devem começar no próximo período. O Trecho 2 já está em execução, assim como a regularização do fornecimento de energia elétrica e água para algumas regiões.

Segundo o administrador, também está sendo estudada a possibilidade de ser construir um terminal rodoviário na região e ampliar o calçamento de ruas e avenidas. “É um desafio grande. A cada dia é uma luta e o meu gabinete, é na rua, ouvindo o povo, cobrando o governo, enfim, é uma cidade que quando começar a ter desenvolvimento vai melhorar muito”, diz Ferreira.

Segundo o administrador, a RA está construindo seu projeto urbanístico. Como a região, conforme ele diz, ficou abandonada por vários anos – a região só passou a ser RA nesta gestão – grande parte das obras de infraestrutura começam a ser feita agora. “Foram esquecidos por vários governos. O governador Ibaneis está determinado a dar mais dignidade aquele povo. E nós temos observado isso no dia a dia”, afirma o administrador.

Sobre a demora para a regularização de alguns setores, seja no âmbito da regularização fundiária, que é um grande problema da região em razão do crescimento desordenado, seja em relação a obras de infraestrutura urbana, como é o caso das intervenções que precisam ser feitas no Trecho 3, o administrador ressalta que “existem vários órgãos que precisam se manifestar diante de uma obra e isso acaba demorando”.

“Mas mesmo com essa demora, já de percebe que deu uma melhorada no sentido de cidade. Claro que precisa melhorar ainda mais, mas já estamos evoluindo”, lembra.

Fonte: DF Soberano

Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas


Wagner Rosário deve depor à CPI da Pandemia na terça-feira | Valter Campanato/Agência Brasil

A CPI da Pandemia ouve na terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

— O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador — disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. “O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Senado Notícias

Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões

Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, que juntas somam R$ 25,658 bilhões.

Investimentos incluem obras ou a compra de equipamentos, maquinário e veículos. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somando recursos do orçamento fiscal e da seguridade social. As emendas parlamentares ainda podem aumentar o volume de investimentos e a quantidade de ações.

Veja a relação dos 67 novos investimentos, de acordo com suas funções

Perdas e ganhos
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados pelo projeto de lei orçamentária para 2022, ganhando no total R$ 4,9 bilhões. Outras 194 ações vão perder no total R$ 10,2 bilhões na comparação com este ano.

Entre os investimentos que mais ganharão recursos no ano que vem estão ações do Ministério da Defesa, como a aquisição do cargueiro militar KC-390, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Projeto Forças Blindadas e o desenvolvimento de sistemas de tecnologia nuclear da Marinha. Juntas, estas quatro ações terão um incremento de R$ 956 milhões na comparação com as dotações deste ano.

Já os investimentos de Saúde e Educação estão entre os que mais perderam recursos. A estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde passou de uma dotação de R$ 2,3 bilhões, neste ano, para R$ 482 milhões em 2022, uma diferença de R$ 1,8 bilhão. O Fomento ao Setor Agropecuário, atualmente com R$ 1,4 bilhão, tem apenas R$ 4,5 milhões no projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Órgãos
Mais da metade dos novos investimentos em 2022 se destina a cinco ações do Ministério da Defesa, com R$ 627,5 milhões. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tem nove novas ações, com R$ 89 milhões. A Educação conta com duas ações de R$ 59 milhões. Ainda há outras 17 obras de infraestrutura de transporte, com R$ 57,5 milhões.

O novo investimento com mais recursos é a aquisição de aeronaves para transporte logístico estratégico de pessoal e material, com R$ 484 milhões. Em seguida, também do Ministério da Defesa, está a recomposição da capacidade e dos meios da Força Terrestre, que inclui a aquisição de sistemas e materiais de emprego militar para o Exército, por R$ 70 milhões.

Fonte: Câmara dos Deputados

Caiado lança reconstrução da rodovia GO-330 e entrega escrituras

Recursos para rodovia alcançam R$ 25,4 milhões. Goinfra destina R$ 12,6 milhões em reforma da GO-437. Também foram gastos R$ 5,4 milhões na recuperação da GO-222, mais de R$ 2,1 milhões na revitalização do aeródromo e R$ 1,8 milhão em investimento no Daia

Além do lançamento da reconstrução da GO-330, também foram entregues escrituras para 50 famílias que moram no bairro Morada Nova, em Anápolis. “As obras estão saindo, em ritmo acelerado, com dinheiro depositado em caixa”, afirmou governador | Foto: Cristiano Borges

O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta segunda-feira (20), em Anápolis, ordem de serviço para a restauração de 34,2 quilômetros da GO-330. O empreendimento sob responsabilidade da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) irá contemplar o trecho do entroncamento com a BR-060 ao da GO-010, que inclui o eixo principal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia). O investimento, previsto em R$ 25.417,549,56, vem do Tesouro Estadual. Na oportunidade também foram entregues escrituras para 50 famílias que moram no bairro Morada Nova.

Os investimentos do Governo de Goiás na infraestrutura do município chegam a mais de R$ 47,4 milhões “As obras estão saindo, em ritmo acelerado, com dinheiro depositado em caixa”, salientou Caiado. “Todos nós temos que reconhecer as ações da Goinfra, que tem trabalhado dia e noite, sábado e domingo, atendendo às necessidades do Estado. Vocês estão dando autoestima para o povo goiano”, completou.

“A obra começa oficialmente amanhã, dentro daquela linha de a gente não vir aqui soltar foguete e simplesmente frustrar a expectativa das pessoas. A equipe se faz presente, já pronta e mobilizada”, assegurou o presidente da Goinfra, Pedro Sales. “A gente não veio aqui aterrar córregos e criar elefantes brancos, mas sim tentar corrigir esses problemas e reestruturar a cidade com as nossas obras”, completou.

Regularização fundiária

No mesmo local, o governador ainda fez a entrega de escrituras para 50 famílias do bairro Morada Nova, que esperaram quase 20 anos pelo documento. “Com todos esses investimentos, o que mais me alegrou, tocou meu coração aqui neste local foi o momento em que essas famílias ouviram que receberiam a escritura definitiva de suas casas. A alegria no olhar e a emoção de cada um que, há 17 anos, espera o que é fundamental: ter a certeza do direito de propriedade”, ponderou Caiado.

“Graças a Deus estamos com nossa propriedade em mãos”, celebrou Maria Elisabete Souza da Silva. “Esperamos firmes e fortes, mas hoje chegou o dia, muita alegria”, afirmou Aline Dias da Silva. “Nem trabalhar eu vou (risos). Vou ficar zelando da minha casinha, cuidando dos netinhos”, brincou Maria Aparecida Soares dos Santos Freitas.

Na área de regularização fundiária, foram entregues na atual gestão 3 mil escrituras e outras 4,5 mil estão em andamento. Já foi autorizado, pelo governador Ronaldo Caiado, o investimento de R$ 15 milhões, recursos provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), para que o programa de regularização fundiária urbana avance em todo o Estado.

Mais obras em Anápolis

Os investimentos do Governo do Estado na infraestrutura de Anápolis chegam a mais de R$ 47,4 milhões. Além da reconstrução da GO-330, o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), destinou ainda R$ 12,6 milhões para a reforma da GO-437, trecho de 35,1 quilômetros que liga os municípios de Anápolis e Gameleira.

Outra rodovia importante para Anápolis, a GO-222 foi reconstruída e recebeu nova sinalização em 33,2 quilômetros, que ligam à Nerópolis. Somente nesta obra os investimentos foram de mais de R$ 5,4 milhões.

A Goinfra também investiu R$ 2,1 milhões na revitalização do Aeródromo de Anápolis. Dinheiro destinado para a melhoria do asfalto do pátio de aeronaves, da área de taxiamento, da pista de pouso e a nova sinalização horizontal. A Agência recuperou ainda uma área que estava sendo degradada por uma erosão na margem do Rio Extrema, no anel viário do Daia, um custo de R$ 1,8 milhão.

Presenças

Também estiveram presentes os secretários de Estado Tony Carlo (Comunicação), Fátima Gavioli (Educação), Rodney Miranda (Segurança Pública); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Lissauer Vieira; o prefeito de Anápolis, Roberto Naves; os deputados estaduais Coronel Adailton e Amilton Filho; o comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, coronel Renato Brum; o superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar, Coronel Mauro Ferreira Vilela; o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antônio Cruvinel Borges Neto; comandante da Ala 2 (Base Aérea de Anápolis), coronel aviador Gustavo Pestana Garcez; representante do Exército, subtenente Gomes; comandante de ensino da Polícia Militar, Coronel André Willian; atual diretora do CEPMG Senador Onofre Quinan, professora Guaraci Eterna de Rezende, e o sucessor, major Cremildo da Silva Santos.

Ainda o vice-prefeito de Anápolis, Márcio Cândido; prefeitos José Aparecido Diniz (Abadiânia); Allysson Lima (Alexânia), Wilson Tavares (Gameleira de Goiás), Felipe Dias (Orizona) e Samuel Cotrim (Vianópolis); coordenador regional de Educação (CRE), Luciano Almeida Pereira; padre Daniel, representante o bispo dom João Wilk; vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis, Admir Luchetti; banda musical do CEPMG Doutor César Toledo, sob regência do maestro Cássio Reis.

Ainda os diretores da Agehab Luiz Sampaio, Priscila Tejota, Lucas Gouveia e Valderi Borges; o diretor técnico da Codego, Fabiano Lopes de Mendonça; o administrador do Daia, Marlon Caiado; o diretor jurídico da Agência Reguladora de Anápolis, Fabrício Lopes da Luz; comandantes coronel Munildo Gonçalves de Miranda (PMGO), Coronel Ricardo Silveira Duarte (Corpo de Bombeiros) e delegado Vander Coelho, além de empresários, funcionários, vereadores.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação- Secom

Ibaneis reduz ICMS de vários itens da cesta básica


Mais 14 itens terão imposto reduzido. O GDF deixa de arrecadar R$ 106 milhões por ano e ajuda na alimentação das famílias da capital

É a terceira vez que o GDF amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária e fazer com que os alimentos cheguem às mesas dos brasilienses com menos custo | Foto: Vinicius de Melo/ Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) quer incluir mais 14 itens na cesta básica da capital e reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7%. O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ainda esta semana. A previsão é que o poder Executivo local deixe de arrecadar R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias da capital.

“Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor”Governador Ibaneis Rocha

A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.

“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Se aprovada pela CLDF, a norma incluirá o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.

A proposta também engloba produtos de higiene, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino. “Medida essencial no combate à vulnerabilidade de mulheres hipossuficientes, de forma a prevenir constrangimentos e privações sofridas no período menstrual, bem como evitar problemas de saúde”, destaca o projeto na exposição de motivos.

É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária e fazer com que os alimentos cheguem às mesas dos consumidores com menos custo. A Lei n. 6.421 de 2019; e a Lei 6.885, de 2021, incluíram produtos na cesta básica.

R$ 106 milhõesé quanto o GDF deixará de arrecadar com a redução de ICMS em itens da cesta básica

A cesta básica passou, então, a contemplar os seguintes produtos: alho, aves vivas, café torrado e moído, charque, creme vegetal, extrato de tomate; gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno; halvariana, leite pasteurizado tipo “c”, margarina vegetal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo, pão francês, farinha de mandioca, farinha de trigo inclusive pré-misturada, macarrão espaguete comum, óleo de soja, leite UHT.

“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.

Ainda de acordo com o titular de economia, o governo busca alternativas para aumentar o caixa do governo sem onerar ainda mais a população. “Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia. Nosso objetivo sempre foi criar um bom ambiente de negócios no DF, inclusive com justiça tributária”, lembra.

Combustível
O GDF já reduziu impostos como IPVA e ISS. Na semana passada, a CLDF aprovou a proposta do Executivo local que reduz o ICMS para combustíveis. Conforme o projeto de lei, o GDF vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões, valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.

Fonte: Agência Brasília

Conselho de ética da Câmara dos Deputados vota relatórios de dois processos na terça-feira

Diego Garcia afirma que já apresentou defesa prévia | Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na terça-feira (21) para votar dois pareceres: o do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) sobre o processo contra o deputado Diego Garcia (Pode-PR) e o do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) sobre o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Diego Garcia
O pedido de abertura de processo (representação 10/21) contra Diego Garcia, pedido pelo Partido dos Trabalhadores, se baseia na conduta do deputado durante reunião da comissão especial que discute a liberação do plantio de cannabis para uso medicinal, industrial e comercial no País.

O PT argumenta que Garcia avançou sobre a mesa diretora dos trabalhos e agrediu fisicamente o presidente do colegiado, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sem qualquer motivação. Garcia informou que já apresentou defesa prévia ao colegiado.

Luis Miranda
Já a representação 12/21, do PTB, considera que agiu de má-fé ao denunciar “um suposto crime cometido por agente do Estado, apontando suposto superfaturamento a fim de prejudicar a imagem e imputar crime ao presidente da República e ao Ministro da Saúde à época, o general Eduardo Pazuello”.

O PTB alega que, ao apontar erros na primeira fatura apresentada pela empresa que intermediou o negócio de compra da vacina Covaxin, Miranda desconsiderou que, dias depois, o documento foi corrigido.

Miranda sustenta publicamente que os erros materiais no invoice (fatura de compra) só foram corrigidos porque houve a denúncia de irregularidades.

A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14 horas no plenário 11.

Fonte: Câmara dos Deputados

Obras grandiosas estão sendo feitas por debaixo da terra em Vicente Pires

As surpreendentes estruturas subterrâneas, a 15 metros de profundidade, vão garantir a drenagem das águas pluviais; confira o vídeo

Feito de chapas de aço que são revestidas com argamassa, o túnel liner terá aproximadamente 1,5 quilômetro de extensão e vai captar as águas das chuvas dos condomínios e comércios das ruas 7, 8, 10 e da avenida principal da Vila São José| Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

A olho nu, obras que estão transformando Vicente Pires parecem acontecer apenas na superfície. No entanto, importantes trabalhos, como a construção de galerias e túneis para o escoamento das águas da chuva, são feitos pelos operários debaixo da terra, fora da visão da maioria das pessoas. De baixo para cima, a vida dos moradores e da cidade está sendo transformada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

Na Rua 8, a pavimentação evolui na nova pista graças ao avanço subterrâneo de um túnel liner, estrutura que irá compor o sistema de drenagem de águas pluviais da região e está sendo construído a cerca de 15 metros de profundidade. Feito de chapas de aço que são revestidas com argamassa, ele terá aproximadamente 1,5 quilômetro de extensão e vai captar as águas das chuvas dos condomínios e comércios das ruas 7, 8, 10 e da avenida principal da Vila São José.

“É uma obra que, durante a execução, não se tem noção do que está sendo feito, e depois de pronta, não se vê o que foi executado. Mas é fundamental porque a captação das redes traz qualidade para as cidades, para poder dar segurança para as pessoas trafegarem nas vias”Luciano Carvalho, secretário de Obras e Infraestrutura

Engenheiro da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Guilherme Gonzaga explica o motivo pelo qual o túnel liner foi escolhido para a construção da galeria no local. “Ele é um método não destrutivo, ou seja, não precisa fazer a escavação de valas. A partir de cinco metros de profundidade, a norma técnica rege que o método utilizado deve ser este. Quanto mais profunda a rede, maior é a vala, e maiores são as dificuldades para se executar o serviço”.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, evidencia a complexidade e a importância dos serviços subterrâneos, como os que estão sendo executados em Vicente Pires. “É uma obra que, durante a execução, não se tem noção do que está sendo feito, e depois de pronta, não se vê o que foi executado. Mas é fundamental porque essa captação das redes traz qualidade para as cidades, para poder dar segurança para as pessoas trafegarem nas vias”.

O túnel liner da Rua 8 é o mais extenso que está sendo executado em Vicente Pires, mas não é o único. Outras oito estruturas do mesmo tipo estão ou já foram feitas em diversos pontos da cidade, como as Ruas 3, 4, 8 e 10B, além das travessias com a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e a Estrada Parque Ceilândia (EPCL, ou Via Estrutural), totalizando mais de 3,2 quilômetros de novas galerias de águas pluviais subterrâneas.

Além das particularidades técnicas, a escavação do túnel na Rua 8 exigiu um trabalho de muita adaptação por parte dos operários, como conta o administrador regional de Vicente Pires, Daniel Castro. “Quando os trabalhos foram iniciados, descobriram-se rochas. Quebraram em um primeiro momento com dinamite, em um segundo com energia, e agora quebra com martelete. É mais lento, vai caminhando pouco, e pedimos à população um pouco mais de paciência. O trabalho demanda mais esforço, mas estamos na reta final”, explica.

Apesar da construção do túnel ainda estar em andamento, os benefícios já são sentidos e notados por quem mora na região. O instrutor de tiro Jonatan Schaefer mora na Rua 8 há mais de uma década e reconhece que o esforço debaixo da terra já teve impacto na superfície. “Aqui sempre teve muita água e nas últimas chuvas já deu para ver uma diferença significativa na quantidade de água que passa em cima da rua, principalmente de onde está pronto para baixo”, avalia.

Infraestrutura necessária

Só em Vicente Pires, o GDF já investiu aproximadamente R$ 560 milhões nos dois últimos anos em obras de infraestrutura e drenagem urbana, resultando em uma rede de 128 quilômetros de águas pluviais para evitar inundações e 22 lagoas de contenção, que servem para diminuir a velocidade das águas pluviais.

Em breve, o Plano Piloto será palco de obras parecidas com as que ocorrem atualmente em Vicente Pires, como explica o secretário de Obras e Infraestrutura. “Tem um projeto muito grande em desenvolvimento, que é o Drenar DF Plano Piloto, faixas I e II Norte. A Terracap [Companhia Imobiliária de Brasília] está executando a licitação e praticamente toda a obra será em túnel liner. Por que a gente vai usar esse sistema? Porque podemos executar os trabalhos sem paralisar a cidade ou o trânsito”, explica Carvalho.

De acordo com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as obras do Drenar DF no Plano Piloto terão como objetivo resolver os problemas de drenagem que existem no começo da Asa Norte. A captação das águas pluviais ocorrerá no Estádio Nacional de Brasília, passando pela parte de cima do Eixão, atravessando a via, as quadras 200 e 400 e seguindo até uma bacia de contenção, para poder fazer o lançamento da água no Lago Paranoá.

Fonte: Agência Brasília

Pfizer-BioNTech: vacina contra covid protege crianças de 5 a 11 anos

Laboratórios planejam pedir autorização para que vacina seja aplicada


© Reuters/Direitos Reservados

A Pfizer e a BioNTech disseram, nesta segunda-feira (20), que a vacina contra covid-19 que desenvolveram em parceria induz uma resposta imune robusta em crianças de entre 5 e 11 anos de idade. Os laboratórios planejam pedir autorização para que a vacina seja aplicada nessa faixa etária às autoridades dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de outros locais o mais rápido possível.

As empresas dizem que a vacina gerou resposta imune nas crianças de 5 a 11 anos em seu ensaio clínico de fases 2 e 3, e os resultados se equivalem ao que observaram anteriormente entre pessoas de 16 a 25 anos. O perfil de segurança também foi, em geral, comparável ao da faixa etária mais elevada, afirmaram.

“Desde julho, casos pediátricos de covid-19 aumentaram em cerca de 240% nos Estados Unidos, enfatizando a necessidade de saúde pública de vacinação”, disse o presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, em comunicado à imprensa.

“Os resultados desse teste fornecem uma fundação sólida para buscar autorização de nossa vacina para crianças entre 5 e 11 anos, e planejamos entregar o pedido à FDA (agência reguladora dos EUA) e outros reguladores com urgência.”

Autoridades norte-americanas de saúde de alto escalão acreditam que os órgãos reguladores podem tomar uma decisão sobre a vacina, se é segura e eficaz em crianças mais novas, três semanas após a entrega pelos laboratórios dos pedidos de autorização, disseram à Reuters neste mês.

As internações e mortes por covid-19 aumentaram nos Estados Unidos, nos últimos meses, devido à variante Delta do novo coronavírus, altamente contagiosa. Casos pediátricos da doença também estão em alta, particularmente porque crianças com menos de 12 anos não estão sendo vacinada. Não há, no entanto, nenhuma indicação de que, além de ser mais transmissível, a Delta seja mais perigosa para crianças.

Uma autorização rápida ajudaria a mitigar um potencial aumento de casos no outono do Hemisfério Norte, especialmente com as escolas já abertas em todo os EUA.

A vacina Pfizer/BioNTech já está autorizada para aplicação em crianças a partir de 12 anos em vários países, incluindo os Estados Unidos.

No ensaio clínico, as crianças entre 5 e 11 anos receberam uma dose de 10 microgramas da vacina, um terço da dose dada a pessoas com mais de 12 anos. As empresas disseram esperar, até o quarto trimestre deste ano, os dados sobre como a vacina atua em crianças entre 2 e 5 anos e em bebês de 6 meses a 2 anos. 

Fonte: Agência Brasil

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