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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte: UOL

BRB faz venda direta de imóveis com taxas especiais

O BRB deu início à venda direta virtual de imóveis com taxas especiais. São cerca de 400 unidades, todas de propriedade do Banco, entre locações residenciais, comerciais e rurais. Elas estão localizadas no DF, em São Romão (MG), e nas cidades de Goiânia, Anápolis, Valparaíso, Planaltina, Luziânia, Água Fria e Flores de Goiás, todas em Goiás.

Entre os bens colocados à venda, é possível encontrar apartamentos, salas, vagas de garagem, lojas, lotes, casas, fazendas, galpões, chácaras e prédios comerciais, com descontos que podem chegar a até 32% sobre o valor de mercado.

As vendas ocorrem por meio do hotsite de venda de imóveis do BRB no campanhas.brb.com.br/imoveisbrb.

Nesse endereço, os interessados podem acessar o edital, consultar as ofertas, fazer simulações, tirar dúvidas e realizar suas propostas, por meio de formulário eletrônico. É possível, ainda, agendar visitas aos imóveis.

O pagamento pode ser efetuado à vista (com recursos próprios ou utilizando FGTS), ou por meio de financiamento/carta de crédito. Para essa última opção, o BRB oferece condições especiais de crédito imobiliário, com taxa a partir de 5,99% a.a. + TR ou a partir de 3,40%a.a. + IPCA., a menor do País; financiamento de até 90% do imóvel, no período de até 420 meses; além da desburocratização da documentação necessária para a contratação do crédito.

“Desde o ano passado o BRB tem se destacado por oferecer as melhores taxas e condições de crédito imobiliário. Não é à toa que temos crescido nesse segmento. Além de oferecer taxas atrativas, melhoramos nossos processos para atender sem burocracia e com maior rapidez nossos clientes. A realização dessa ação é mais uma ótima oportunidade para adquirir um imóvel com condições diferenciadas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Para saber mais, acesse campanhas.brb.com.br/imoveisbrb.

Fonte: Assessoria de Imprensa BRB

Conectado ao Poder com Joseleide Lázaro


O Conectado ao Poder, na TV União Brasília – canal 11.1, desta quarta-feira (16/9), entrevistou o pré-candidato a prefeitura de Padre Bernardo Joseleide Lázaro.

Assista a entrevista na íntegra.

Orçamento 2021 prevê 60% das verbas para saúde, segurança e educação

Proposta de R$ 44,19 bilhões foi encaminhada à CLDF nesta terça-feira (15)

Governo do Distrito Federal encaminhou nesta terça-feira (15) a Proposta de Lei Orçamentária (Ploa) de 2021 para a Câmara Legislativa (CLDF), com um orçamento total de R$ 44,19 bilhões. Dentre as principais despesas, as áreas de saúde, segurança e educação são as que mais receberão recursos. Juntas, as três consumirão R$ 26,8 bilhões, o que representa 60% de todo o orçamento previsto para 2021.

Do total previsto na proposta, R$ 28,41 bilhões são provenientes do orçamento local e R$ 15,77 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que são recursos da União. O setor de segurança pública ficará com R$ 8,64 bilhões, enquanto a saúde terá R$ 8,29 bilhões e educação, R$ 9,93 bilhões – gastos gerais, incluindo verba local e o FCDF.

R$ 1,3 bilhão
é o orçamento inicial para obras em 2021

O Fundo Constitucional teve pequena variação, em decorrência da grave pandemia de Covid-19, que afetou as finanças do Governo Federal. Entre as consequências está a redução da Receita Corrente Líquida (RCL), que é a base de cálculo do FCDF.

As projeções para 2021, apesar de realistas, apontam para a preservação da economia local, mesmo com a crise gerada pela pandemia. A segurança orçamentária é amparada na política fiscal distrital, que atrai investimentos privados e mantém o gasto público como elemento essencial da economia.

“Estamos apresentando um orçamento realista, capaz de viabilizar o atendimento das necessidades públicas e lastreado na responsabilidade fiscal”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

Acima da média

O crescimento do PIB-DF projetado para 2021 é de 3,9% – portanto, acima da média nacional. Já a despesa de pessoal projetada é 3,41% maior que a de 2020.

Mas a de custeio – gasto necessário para a manutenção da máquina – é de menos 4,7%, uma variação negativa que comprova a eficiência na gestão. Para as obras, a Ploa fixa R$ 1,3 bilhão em investimentos.

Em 2021, a austeridade no gasto público e o ambiente desenvolvimentista, necessários para geração de emprego, renda e arrecadação, serão mantidos como a tônica do orçamento distrital.

Fonte: Agência Brasília

Presidente anuncia que seguirá ordem cronológica para instalação de CPI

Depois de muita discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), decidiu que seguirá a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos de criação das CPIs. Desta forma, a próxima comissão a ser instalada será a que investigará maus-tratos a animais, que tem como primeiro signatário o deputado Delmasso (Republicanos). O requerimento de criação da CPI da Pandemia é o terceiro da fila.

Existem cinco CPIs aguardando instalação na Casa e o Regimento Interno da Câmara limita o funcionamento de somente duas ao mesmo tempo. Atualmente, já existe a CPI do Feminicídio em operação. Pela ordem cronológica, depois da CPI dos Maus-tratos a Animais, aparecem a CPI das Fake News, CPI da Pandemia, CPI para apurar sonegação dos bancos e uma CPI da Saúde mais ampla para investigar os governos Agnelo Queiroz, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha.

A CPI da Pandemia chegou a contar com 13 assinaturas, mas ontem o deputado Daniel Donizet (PL) decidiu retirar seu apoio e migrar para a CPI da Saúde. O presidente Rafael Prudente rebateu críticas sobre ações para evitar a instalação da CPI da Pandemia. “Não faltou boa vontade e paciência desta presidência. Mas tudo na vida tem limites. Demos todas as condições para que a CPI tivesse as assinaturas necessárias”, disse.

Prudente negou qualquer manobra e insistiu que a Casa deveria voltar a funcionar normalmente e apreciar projetos. “Estamos desde o dia 19 de agosto, quase 30 dias, sem apreciar nenhum projeto nesta Casa. Estou aqui no papel de juiz e coordenador das sessões. Precisamos que esta Casa volte à normalidade e analise os projetos que estão parados”, afirmou, acrescentando que estava cumprindo o Regimento Interno e que tentou nas últimas semanas resolver o impasse com uma consulta ao colégio de líderes, mas não obteve sucesso.

O presidente informou ainda que o Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicará amanhã a proporcionalidade dos blocos partidários da Casa para indicação de membros para a CPI dos Maus-tratos a Animais. Em seguida serão publicados os demais requerimentos de CPI pendentes.

Discussão intensa e acusação de manobras

No início da sessão extraordinária remota desta terça-feira (15), vários signatários da CPI da Pandemia se manifestaram com críticas ao que chamaram de “manobras” para evitar as investigações. A discussão continuou depois do anúncio da decisão do presidente. Os deputados Fábio Felix (Psol), Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT) passaram a cobrar uma consulta ao colégio de líderes para que a CPI da Pandemia pudesse ter prioridade. Rafael Prudente não acatou o pedido, alegando estar respaldado pelo Regimento Interno da Casa.

Também defenderam a instalação da CPI da Pandemia em diversas manifestações os deputados Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (Podemos), Júlia Lucy (Novo) e Prof. Reginaldo Veras (PDT). Vigilante argumentou com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, “garante instalação compulsória, independentemente de deliberação plenária”. Ele também acusou o governador de oferecer cargos aos deputados para evitar a CPI. “Se alguém tem dúvida do que está rolando, verifique o que está sendo publicado no Diário Oficial todos os dias. Estão baixando muito o nível”, criticou.

Já a deputada Arlete Sampaio considerou que a decisão do presidente ignorou o que aconteceu nas últimas semanas. Para ela, caso a CPI da Pandemia tenha que aguardar na fila, a investigação perderá o timing. Júlia Lucy afirmou que o Regimento Interno estava sendo desrespeitado e sinalizou que o caso poderá parar na Justiça. Na opinião do deputado Prof. Reginaldo Veras, a Câmara errou gravemente e “vai pagar caro por isso”.

O deputado Leandro Grass, primeiro signatário da CPI da Pandemia, cobrou transparência e independência do Legislativo. Para ele, a CLDF está abrindo mão de fiscalizar o Executivo. “A CPI não é para investigar partido, mas para investigar crimes, roubos, desvio de dinheiro público. Isto tudo é lamentável. Não vamos subestimar a inteligência do povo”, sustentou.

Calma e respeito aos colegas

O deputado Delmasso disse que defende o cumprimento do Regimento Interno e a instalação das CPIs protocolizadas em ordem cronológica. O parlamentar também explicou seu posicionamento contrário à CPI da Pandemia. “Eu sou totalmente contra a instalação de CPI para apurar fatos que já estão sob investigação por parte do Ministério Público. Na minha avaliação o MP, tem todas as ferramentas para investigar e apresentar denúncias. O MP é o único órgão isento politicamente para investigar qualquer cidadão”.

Já o deputado Valdelino Barcelos (PP) pediu calma e respeito aos colegas. Segundo ele, os distritais não devem se precipitar e nem acusar os parlamentares sem que haja um fato concreto. Na mesma linha, o deputado Hermeto (MDB) destacou que todos os deputados foram eleitos e têm os mesmos direitos. Para ele, qualquer deputado tem o direito de optar por ampliar a investigação. “Acredito no MP, que tem feito seu trabalho. Deixa que a Justiça agora faça sua parte”.

O deputado Daniel Donizet (PL) esclareceu que é “totalmente favorável à CPI da Pandemia”. Ele fez um resgate cronológico e garantiu que foi um dos primeiros a assinar a CPI, ainda em junho. “Da minha parte não houve jogo político. Retirei a assinatura para apoiar uma CPI mais ampla proposta pelo deputado Roosevelt Vilela (PSB)”, justificou, ponderando que nada impede que a investigação comece pelos casos mais recentes.

Por Luís Cláudio Alves
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Fonte: Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Rússia sela acordo para fornecer e testar vacina na Índia

As remessas para o país, que tem mais de 1,3 bilhão de habitantes, podem começar no final de 2020

O fundo soberano da Rússia fornecerá 100 milhões de doses de sua potencial vacina contra o coronavírus à farmacêutica indiana Dr Reddy’s Laboratories, informou a entidade nesta quarta-feira agora que Moscou está acelerando os planos para distribuir sua vacina no exterior.

O acordo para sua candidata a vacina Sputnik-5 veio depois que o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF) firmou pactos com fabricantes indianos para produzir 300 milhões de doses de sua vacina na Índia, que também é grande compradora de petróleo e armas russos.

O acordo eleva o número total de doses que a Rússia anunciou até agora que distribuirá no exterior para pouco mais de 200 milhões –metade para a América Latina e metade para a Índia. O RDIF disse que recebeu pedidos que chegam a 1 bilhão de doses.

As remessas para a Índia, que tem mais de 1,3 bilhão de habitantes, podem começar no final de 2020, disse o RDIF, acrescentando que a data está sujeita à conclusão dos testes e ao registro da Sputnik-5 por parte das autoridades regulatórias indianas.

Os testes de estágio avançado, que envolvem ao menos 40 mil pessoas, estão em andamento na Rússia. Os resultados iniciais são esperados em outubro e novembro, disse o chefe do fundo, Kirill Dmitriev.

A Dr Reddy’s, uma das maiores farmacêuticas indianas, realizará os testes clínicos de estágio avançado da Sputnik-5 na Índia, comunicou o RDIF.

Os testes indianos podem começar já no mês que vem, disse Dmitriev à Reuters, acrescentando que os resultados dos testes podem ser seguidos pouco depois pela aprovação regulatória doméstica da Sputnik-5 para uso em massa na Índia.

Na semana passada, a Índia disse que estava cogitando conceder uma autorização de emergência para uma vacina contra coronavírus, especialmente para os idosos e as pessoas em ambientes de trabalho de alto risco.

A Rússia foi o primeiro país do mundo a conceder uma aprovação regulatória para uma vacina contra o novo coronavírus, e o fez antes de testes de larga escala terem sido concluídos – o que criou dúvidas em cientistas e médicos a respeito da segurança da vacina.

Atualmente, porém, vários países estão cogitando adotar medidas de “autorização de uso emergencial” que acelerariam a aprovação de uma vacina de uma maneira semelhante.

Por Polina Ivanova
Fonte: Terra

Detran retoma a capacidade plena de coleta biométrica

A expectativa é dobrar o número de atendimentos diários e zerar a demanda reprimida em duas ou três semanas

Desde essa segunda-feira (14), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal retomou 100% da capacidade de coleta biométrica realizada em todos os postos de atendimento. O objetivo é ampliar a oferta do serviço, saindo da média atual de 532 atendimentos diários para aproximadamente 1.200 vagas e, assim, zerar a demanda reprimida dentro de 15 a 20 dias, no máximo.

A coleta biométrica é obrigatória para a abertura de novos processos de habilitação, independente do tipo de categoria, para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, AB, AC, AD, AE, C, D e E, além de todos os casos de transferência de habilitação de outras unidades da federação.  Atualmente, apenas o serviço de renovação de CNH na categoria B está isento da exigência de identificação por biometria.

Antes da suspensão dos serviços, o Detran realizava a coleta de dados biométricos de cerca de 1.200 cidadãos, por dia. Como as atividades de atendimento na autarquia ficaram suspensas por 72 dias e o retorno do serviço se deu com capacidade reduzida a 50% e, em algumas unidades, a 30% – devido à necessidade de cumprir medidas de contenção da pandemia de Covid-19 – estima-se que haja, atualmente, uma demanda reprimida em torno de 5 a 6 mil identificações biométricas a serem realizadas.

“Entendemos a necessidade e a importância desse serviço tanto para o usuário como para as clínicas credenciadas que prestam o serviço de renovação de CNH, mas não podíamos ser negligentes com a saúde da população e de nossos servidores. Por isso, fizemos tudo com muita cautela e responsabilidade, obedecendo a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Agora, finalmente, vamos conseguir retomar a capacidade plena de coleta da biometria em nossas unidades e zerar a fila de espera por este atendimento nas próximas semanas”, destacou o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.

Agendamento

Para agendar o serviço, o cidadão pode utilizar o site da autarquia (www.detran.df.gov.br) ou o aplicativo Detran Digital, escolhendo dia e horário para ser atendido no posto mais próximo de sua residência. A coleta de dados biométricos é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os atendimentos são agendados com espaçamento de tempo suficiente para não gerar aglomerações e, por isso, o cidadão precisa comparecer no horário agendado sem atrasos ou antecipações.

No dia e horário agendados, o cidadão deve comparecer ao local escolhido para a coleta da fotografia, das impressões digitais e da assinatura virtual, levando consigo documento de identificação pessoal, CPF e comprovante de endereço.

Por Zélia Ferreira
Fonte: Detran DF

BRB, Secretaria de Cultura e Novacap juntam forças para revitalização do teatro nacional

Protocolo de intenções foi firmado hoje entre o Banco, secretaria de Cultura e Novacap


O BRB assinou hoje (11) um protocolo de intenções com a secretaria de Cultura e Economia Criativa e com a Novacap para fazer a análise financeira das ações de revitalização do Teatro Nacional.

Patrimônio tombado, o Teatro Nacional Claudio Santoro é referência cultural e arquitetônica do Distrito Federal, além de relevante ponto turístico do conjunto urbanístico de Brasília.

Pelo protocolo firmado, caberá à secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibilizar as diretrizes para a revitalização do Teatro Nacional, além de fornecer acesso à toda documentação disponível e apoiar no relacionamento com as demais áreas envolvidas para o desenvolvimento das ações previstas.

À Novacap compete a execução da obra, abrangendo a contratação do projeto, orçamento, fiscalização, licitação, gerenciamento da obra, apresentação de plano de trabalho e informações técnicas.

Com projeto arquitetônico desenhado por Oscar Niemeyer, a construção do Teatro Nacional teve início em julho de 1960 e foi inaugurado em 1981. Desde 2014, o espaço está fechado ao público.

“O BRB faz parte da história de Brasília. O Teatro Nacional é um símbolo da cidade e patrimônio da cultura nacional. O apoio do BRB ao projeto reforça o nosso compromisso em darmos uma contribuição efetiva para a revitalização desse importante instrumento de acesso à Cultura e ao Turismo do Distrito Federal”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A assinatura do protocolo de intenções foi realizada na Sede do BRB, e contou com a presença do presidente do Banco, do secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues da Silva, e do presidente da Novacap, Fernando Rodrigues Ferreira Leite.

Para o secretário de Cultura, a assinatura do protocolo entre as três instituições representa mais um importante passo em direção à recuperação do Teatro. “Esse é um passo decisivo para que possamos reabrir as cortinas de um dos palcos mais importantes do Brasil. O Teatro Nacional passa a integrar as prioridades do governo do Distrito Federal para dar início a uma nova fase de transformação do País, quando finalmente superarmos a crise da pandemia. A cultura é a alma do povo, e Brasília, patrimônio da humanidade”, diz Bartolomeu Rodrigues da Silva.

“Há 70 anos o grande Niemeyer desenhou esse projeto. Agora, cabe a nós, a revitalização. É uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade. O objetivo é devolver a Brasília esse espaço tão rico, seja em histórias, ou seja em cultura. Um local que é uma das marcas da nossa capital”, afirma Fernando Leite, presidente da Novacap.

Fonte: Assessoria de Comunicação do BRB

Frente de partidos asseguram vitória de Pábio em Valparaíso

A dois dias do fim das convenções, os partidos intensificam a realização do evento que homologa as chapas para disputar prefeituras e Câmara Municipais.

Em Valparaíso de Goiás, o prefeito Pábio Mossoró (MDB) verá seu nome ser homologado na convenção que acontece hoje, dia 15. No ato serão, também, consolidadas as alianças com PDT, Podemos, Avante, PSB, PSC formando uma ampla frente que dará a reeleição ao atual prefeito.

Na tarde de ontem, 14, Pábio Mossoró recebeu ao lado da presidente do PSC, Bone da Saúde, o deputado distrital, Iolando que foi eleito pelo PSC com 13 mil votos e ocupa uma das 24 cadeiras da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Quero agradecer o apoio do PSC do DF, ao nosso projeto de seguir trabalhando por Valparaíso de Goiás. Nossa cidade precisa seguir em frente, e o apoio de vocês é fundamental”, disse.

Convicto de sua reeleição no próximo dia 15 de novembro, Pábio agradeceu o apoio dos partidos. “Agradeço pelo apoio e confiança. Juntos construiremos um dinâmico e progressista plano de governo para nossa cidade, frisou Pábio.

DEM marca para dia 16 convenção que oficializará candidatura de Túllio

O Democratas (DEM), marcou para o dia 16 de setembro a convenção partidária, que vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito e vereadores nas eleições municipais.

O DEM já confirmou o nome do pré-candidato Túllio, restando o nome do vice, que será definido na quarta-feira, 16, no Rancho Carro de Boi – quadra 51, lote 56 – Residêncial Sol Nascente, Águas Lindas de Goiás.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, este ano, que as convenções fossem realizadas de forma virtual, pelos partidos, por conta da pandemia do coronavírus. Mas também podem ocorrer de forma presencial, até 16 de setembro.

Fonte: Tudo Ok Notícias

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