Em sua 5ª edição, premiação reconhece órgãos e entidades públicas da capital responsáveis por publicações ativas com informações de interesse público

A Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, pela segunda vez consecutiva, o prêmio de Índice de Transparência Ativa (ITA) no setor público. Em sua 5ª edição, a premiação reconhece órgãos, secretarias e entidades públicas da capital que tiveram publicações ativas de informações de interesse coletivo. A entrega do troféu tem data marcada para hoje e amanhã (terça, 8), além de hora agendada, com o objetivo de evitar aglomerações. O prêmio é concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).

Confira a lista completa dos premiados de 2020 e o relatório do prêmio

A chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Daniela Vaz, recebeu o prêmio pela Secom e destacou a importância do reconhecimento para a secretaria. “Demonstramos que mesmo neste ano, com a pandemia do novo coronavírus, todos se empenharam para que o órgão fosse ainda mais transparente, atendendo aos anseios da população”, resumiu.

“Temos a responsabilidade de mostrar à sociedade o que está sendo feito com o dinheiro pago em impostos, de forma que todos possam fiscalizar as ações”
Weligton Moraes, secretário de Comunicação do DF

Por sua vez, o secretário de Comunicação do GDF, Weligton Moraes, afirma que a pasta faz a interface do governo com a sociedade e, por esse motivo, precisa oferecer o máximo de transparência. “Nós temos a responsabilidade de mostrar à sociedade o que está sendo feito com o dinheiro pago em impostos. Esse trabalho tem que ser feito de forma que todos possam fiscalizar as ações”, afirmou Moraes.

Metodologia

A premiação avalia as informações divulgadas nos sites públicos, de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras – como endereço e formas de contato telefônico ou eletrônico – às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

“O prêmio é de suma importância, pois visa fortalecer a cultura da transparência e incentivar o controle social, por meio da disponibilização das informações por todos aqueles que fazem parte do governo”, reforçou o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “Estamos prestando contas ao nosso patrão, que é a sociedade.”

Mesmo em contexto de pandemia, Martins lembra que o Executivo local conseguiu evoluir no atendimento à Lei de Acesso à Informação. “O Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano. É o maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral.

No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos atingiram o índice de 100% de transparência ativa.

Capacitação

Além premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e orienta os órgãos para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e simples à sociedade. Neste ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa aos órgãos, secretarias e entidades do DF.

Em 2020, houve um aumento de mais de 40% no número de órgãos com 100% no índice, saltando de 54 para 77 órgãos. Isso demonstra a transparência de 100% dos órgãos públicos especializados/autônomos; 93% das secretarias de Estado; 70% das administrações regionais; e 88% das entidades ligadas à estrutura do Executivo local.

No caso específico de administrações regionais, o número saltou de 11 para 23 em 2020.

Por Ana Luiza Vinhote
Fonte: Agência Brasília

O projeto é realizado nas ciclovias e ciclofaixas das vias urbanas do Distrito Federal

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Educação de Trânsito (Direduc), tem intensificado as ações educativas voltadas para a segurança do ciclista que circula pelas vias urbanas do DF.

Pensando na efetividade da comunicação entre o órgão e a categoria, o Detran criou em 2019, o projeto “Bike em Dia”, uma iniciativa que tem o objetivo de promover conscientização no trânsito através de minipalestras em formato de “bate-papo”, e acontece nos trechos das ciclovias e ciclofaixas das vias internas da Capital.

Durante a abordagem, o ciclista recebe informações sobre regras de segurança viária e a importância de manter a bicicleta com a manutenção em dia, pois ela também é um veículo. Enquanto é orientado pelos professores do Núcleo de Programas Educativos da Direduc, um mecânico especializado realiza uma revisão básica na bike.

Balanço

Em 2019 foram realizadas 32 ações do projeto “Bike em Dia”, com um público de cerca de 10.130 pessoas alcançadas nas regiões de Águas Claras, Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Guará, Samambaia, Santa Maria, Estrutural e Taguatinga.

Até outubro deste ano, foram realizadas 61 ações, o dobro em relação ao ano passado, mesmo com a equipe de trabalho reduzida, em virtude das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação do Novo Coronavírus. Ainda assim, cerca de 8.220 pessoas já foram diretamente atendidas em Águas Claras, Plano Piloto, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sudoeste e Taguatinga.

Ação conjunta “Compartilha Rodovia”

Nesta semana, o Detran-DF atuará em conjunto com a PRF, a Embaixada da Holanda e o DER, na campanha “Compartilha Rodovia”, iniciada nesta segunda-feira (07/12). Os ciclistas receberão dicas de segurança e materiais educativos, dentre eles, adesivos e coletes refletivos para facilitar a visualização dos ciclistas por parte dos motoristas.

A campanha consiste em abordar, principalmente, os ciclistas que utilizam as bicicletas como meio de transporte e orientá-los quanto às atitudes seguras ao transitar em rodovias.

Os ciclistas que participarem da ação, receberão um kit contendo material educativo e um voucher para manutenção preventiva da bicicleta, oferecido por empresas parceiras e, no último dia (11/12), poderá participar do sorteio de uma bike. A campanha será encerrada com o foco na abordagem a motoristas, na BR-040, a fim de sensibilizá-los quanto à necessidade de proteger os ciclistas.

Cronograma de ações para ciclistas

Por Valquíria Cunha
Fonte: Detran DF

Balanço da Segurança Pública revela ainda que nos últimos dois meses não houve registro desse crime em todo o DF

O esforço conjunto das forças de segurança para reduzir a criminalidade vem diminuindo a incidência de crimes contra a vida e contra o patrimônio no Distrito Federal este ano. Levantamento mensal realizado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) mostra que, de janeiro a novembro de 2020, houve queda de 7,6% no número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que agrupam homicídio (e feminicídio), latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

O levantamento aponta ainda que novembro marcou o menor número de vítimas de homicídios dos últimos 21 anos para o mês. Os CVLIs também atingiram a melhor marca em 21 anos em novembro. No acumulado dos onze meses deste ano, também houve redução nas vítimas de CVLI, de 7,6%, o que representa 31 vidas preservadas. No caso dos feminicídios, a redução chega a 56,6% no acumulado deste ano. Nos últimos dois meses não houve casos desse crime no DF. Em fevereiro e maio também não houve registro.

Para o secretário de Segurança Pública,  Anderson Torres, a redução mostra que as estratégias de prevenção ao crime têm surtido efeito, e que o trabalho das forças de segurança e canais de denúncia disponíveis têm sido essenciais para redução dos casos. “Desde o início do ano intensificamos as ações para manter a redução dos índices de crimes contra a vida alcançados ano passado. Os feminicídios passaram a ser prioridade e, mesmo com o cenário de pandemia, conseguimos ampliar os canais de denúncia e o atendimento a essas vítimas. Inauguramos uma nova delegacia de mulher, abrimos a possibilidade de registros on-line e aumentamos as visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da Polícia Militar”, avalia.

O registro de crimes de violência doméstica passou a ser permitido por meio da Delegacia Eletrônica durante a pandemia. “Na maioria dos feminicídios analisados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), da SSP, as mulheres nunca haviam registrado ocorrência por violência doméstica, mas durante a investigação, testemunhas relataram que as mulheres já tinham sido vítimas da prática criminosa. A denúncia desses crimes podem evitar a escalada da violência, ou seja, evitar que a violência evolua para um feminicídio”, argumenta Torres. “O modelo de registro on-line é, além de tudo, uma forma de estimular a denúncia, pois é um formato que encoraja as mulheres que, por qualquer razão, não se sentem à vontade para realizar o registro em uma delegacia”.

Homicídios

O número de vítimas de homicídios apresentou redução de 8,7%, de 378 para 345 casos no acumulado do ano. No mês de novembro a redução chegou a 14,3%, em comparação com o mesmo mês de 2019, melhor mês de novembro em 21 anos.

“Os homicídios estão em decréscimo e iniciamos uma série de ações para que as reduções continuem e ocorram de forma equilibrada entre todas as regiões do Distrito Federal, como é o caso da operação Quinto mandamento e o projeto itinerante Cidade da Segurança Pública, lançado no final do último mês em Planaltina”, ressalta o secretário.

O projeto Cidade da Segurança Pública percorrerá regiões administrativas previamente selecionadas por critérios diversos pela SSP. Além de reforçar o policiamento e de melhorar os índices criminais nas regiões, a proposta é a aproximação com a população e com os profissionais de segurança pública que atuam na linha de frente.

“O contato mais próximo com a realidade de cada região é essencial para a elaboração e ajuste de políticas de segurança, tornando a aplicação cada vez mais individualizada”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo.

Na última semana, a operação Quinto Mandamento completou quatro meses de realização no DF. Nesse período, foram realizadas mais de 6 mil abordagens pessoais e quase 2 mil veículos foram fiscalizados. A operação contou ainda com mais de 2,6 mil agentes de segurança em ação e 920 viaturas utilizadas.

“Esses são alguns dos números alcançados durante a operação. Nessas abordagens, tanto pessoais quanto veiculares, é feita a verificação de documentos, como carteira de habilitação e registro do veículo e é possível retirar das ruas armas de fogo, o que reflete diretamente na redução de homicídios”, explica Danilo.

As investigações de crimes contra a vida são priorizadas na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Além disso, a rapidez no recolhimento de provas e aperfeiçoamento constante de técnicas e procedimentos contribuem para a conclusão de inquéritos e, desta forma, a confirmação da autoria dos crimes.

“O imediatismo no recolhimento de provas e dedicação dos setores refletem na redução de homicídios. A atual gestão da instituição prioriza a resolução desses crimes, não deixando de lado os demais, com investimento em tecnologia e suporte para o trabalho policial”, explica o titular da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa (CHPP), delegado Laércio Rosseto.

Crimes contra o patrimônio

A SSP acompanha prioritariamente seis Crimes Contra o Patrimônio (CCPs) – roubos a transeunte, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. Juntos, os crimes tiveram redução de 45% no mês de novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano a redução foi de 32,9%, ou seja, quase 14 mil roubos e furtos deixaram de acontecer no período.

A maior queda apresentada em novembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019, refere-se ao roubo em transporte coletivo – que chegou a – 61%. Na sequência aparece o furto de veículo (-51%), o roubo a comércio (-50%), o roubo a pedestre (-42%) e o roubo de veículo (-41,1%). Foram registrados ainda 21 roubos a residência no período, enquanto que no ano passado ocorreram 52 em todo o DF.

No acumulado dos 11 meses deste ano, a maior redução foi de roubos em transporte coletivo (-39,8%), seguido dos roubos de veículos (- 36,1%), de comércio (- 34,5 %), a pedestre (-33%) e em residência (-24,5%). O furto em veículo apresentou redução de 30,4%.

Para que as reduções continuem no mês de dezembro, quando há o aumento do número de pessoas circulando de centros comerciais por conta das festas de final de ano, a PMDF reforçou o policiamento, principalmente nesses locais.

Nos próximos dias, a corporação deve anunciar a operação Policiamento e Intensificação de Natal (PIN), que ocorre anualmente, com reforço no policiamento a fim de coibir a prática de crimes contra o patrimônio.

“Com a aproximação das festividades de fim de ano, o aquecimento das vendas no comércio por conta das festividades natalinas, aliado ao pagamento do 13° salário dos trabalhadores, fica evidenciado um aumento considerável no número de pessoas nos centros comerciais, o que altera a rotina dos estabelecimentos. Desta forma, a Polícia Militar atuará de maneira ostensiva e preventivamente”, explica o capitão Anderson Pinheiro, da subchefia do Departamento de Operações (DOP), da PMDF.

Fonte: Agência Brasília

Inscrições estão abertas a partir de hoje (7). São 153 vagas, sendo 102 imediatas e 51 para cadastro reserva

A partir desta segunda-feira (7), até o dia 22 de dezembro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria de Saúde. São 106 vagas imediatas para médicos clínicos e outras 51 para formação de cadastro reserva. Os profissionais contratados irão reforçar as equipes que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus Sars-CoV-2. Os interessados devem acessar a página do Instituto AOCP para fazer a inscrição.

As vagas são para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Hospital de Campanha de Ceilândia, e hospitais regionais da Asa Norte, Planaltina e Brazlândia.

O período inicial de contratação é de seis meses com prorrogação por igual período. Os médicos atuarão com carga horária semanal de 20 horas cuja remuneração mensal é de R$ 6.327.

Atualmente não há cadastro reserva de clínicos aprovados em concurso. A Lei Federal 173/2020 permite a contratação temporária para incremento das equipes no enfrentamento da Covid-19.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail gesp.sesdf@gmail.com.

Fonte: Agência Brasília

Norma entrou em vigor em 1º de dezembro e prorroga validade da CNH por um ano

(Brasília – 3/12/2020) – Condutores e proprietários de veículos devem estar atentos ao retorno dos prazos de processos e procedimentos relacionados ao trânsito. Desde o dia 1º de dezembro, entrou em vigor a Resolução nº 805/2020 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2020. A norma revoga a Resolução nº782, que determinava a suspensão e a interrupção dos prazos em razão da pandemia de Covid-19.

Infrações

A nova norma restabelece os prazos previstos na legislação de trânsito para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e identificação do condutor infrator, para infrações cometidas a partir do dia 1º de dezembro de 2020.

Para as infrações de trânsito cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, os órgãos de Trânsito têm até 10 meses para enviar a notificação de autuação, a contar do seu cometimento, conforme quadro abaixo:

Vale destacar que, no caso das notificações de autuação e de penalidade já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e indicação de condutor, bem como apresentação de recurso, que venceram depois de 20 de março, foram prorrogadas para 31 de janeiro de 2021.

Veículos

O prazo de 30 dias para transferência de propriedade e comunicado de venda de veículos comercializados desde 19 de fevereiro de 2020, registro e licenciamento de veículos novos inacabados, que ainda não estavam expirados em 20 de março de 2020 e o comunicado de mudança de endereço ocorrida desde 19 de fevereiro de 2020, voltam a contar a partir de 1º de dezembro. No DF, este prazo foi prorrogado até 31 de março de 2021.

Veículos novos, adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, podem ser registrados e licenciados até 31 de janeiro de 2021.

É importante destacar que o prazo para licenciamento anual de veículos não tinha sido alterado pelo Contran em razão da pandemia e, por isso, continuam valendo os calendários estaduais. No entanto, os órgãos estaduais de trânsito podem estabelecer prazos para renovação do licenciamento que extrapolem os limites fixados na Resolução nº 110 do Contran, mas precisam informar ao Denatran, até 31 de dezembro, para que seja realizada a divulgação em âmbito nacional.

Habilitação

Os documentos de habilitação vencidos em 2020, inclusive as Permissões Para Dirigir e os certificados de cursos especializados que não constam na CNH, ganharam mais um ano de validade e devem ser renovados de acordo com as datas do cronograma abaixo:

Processo de habilitação

A Resolução nº 805/2020 não revogou a Resolução nº 800/2020 do Contran, que interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo a que se refere o § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 789, de 2020, que trata do período em que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Assim, por enquanto, os processos de habilitação continuam ativos por tempo indeterminado.

Instituições Técnicas Licenciadas

As licenças vencidas entre 20 de março e 20 de novembro de 2020, ficam prorrogadas até 31 de janeiro de 2021.

Por Zélia Ferreira
Fonte: Detran DF

Mais elevada honraria do CBMDF, a Medalha Imperador Dom Pedro II é destinada a bombeiros, autoridades e personalidades que contribuíram com as ações e demandas da corporação, com resultados positivos para a sociedade.

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia da Rocha, recebeu nesta quarta-feira (2), do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), a Medalha Imperador Dom Pedro II, no grau comendador.

A entrega da condecoração ocorreu durante solenidade militar realizada no auditório José Nilton Matos, da Academia do Bombeiro Militar de Brasília.

Mais elevada honraria do CBMDF, a Medalha Imperador Dom Pedro II é destinada a bombeiros, autoridades e personalidades que contribuíram com as ações e demandas da corporação, com resultados positivos para a sociedade.

O diretor Zélio Maia agradeceu a honraria e exaltou a atuação do Corpo de Bombeiros no DF.

A medalha

A Ordem do Mérito foi estabelecida por meio do Decreto nº 24.275, de 8 dezembro de 2003. De acordo com o comandante-geral do CBMDF, coronel William Bomfim, a comenda foi criada em comemoração ao nascimento de Dom Pedro II, fundador do Corpo de Bombeiros.

Por Ana Carolina Oliveira
Fonte: Detran DF