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Ceilândia será a primeira a receber testes de detecção da Covid-19

Secretaria de Saúde busca, com inquérito epidemiológico, avaliar a circulação da doença e preparar o DF para uma possível segunda onda

O Governo do Distrito Federal (GDF) saiu na frente para enfrentar uma possível segunda onda do novo coronavírus. A partir desta quarta-feira (2/12), profissionais de saúde, bombeiros e viaturas vão dar início ao inquérito epidemiológico da Secretaria de Saúde para aplicar testes de detecção da Covid-19 em todas as 34 regiões administrativas do DF, a começar por Ceilândia. Os detalhes sobre a ação foram informados, nesta segunda-feira (30), em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Buriti com os gestores da pasta.

O objetivo do inquérito é avaliar a circulação do novo coronavírus nas regiões e preparar o DF caso ocorra uma segunda onda da doença. Para isso, a ação será feita por amostragem e sorteio, com busca ativa nas residências para fazer os testes. Serão sorteadas 230 pessoas em cada uma das 34 regiões administrativas para fazerem exames e identificar se estão com anticorpos, ou não. Só serão testados maiores de 18 anos.

A Secretaria de Saúde conta ainda com o apoio da Fecomércio, que fez a doação de 10 mil testes para serem usados nessa investigação. Foram solicitados 34 profissionais da Atenção Primária, 34 bombeiros e viaturas, além de mais 34 profissionais do Serviço Social do Comércio (Sesc). Tendo todos os pedidos de apoio atendidos, a previsão é de que o inquérito se estenda até 20 de dezembro.

De acordo com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, o inquérito se faz necessário, especialmente depois que a taxa de transmissão da doença no DF subiu de 1 para 1,3. Isso indica a expansão da transmissão da doença no Distrito Federal, com 88% das regiões administrativas registrando esse aumento.

“Ficamos muito preocupados, porque temos observado que a população não está tomando os devidos cuidados necessários em relação à progressão do coronavírus”, alertou Okumoto. “Por isso o inquérito epidemiológico é necessário, para entender como o vírus circulou no DF, como está circulando neste momento e qual a possibilidade, por região, de ter uma segunda onda”, completou.

O objetivo do inquérito é avaliar a circulação do novo coronavírus nas regiões e preparar o DF caso ocorra uma segunda onda da doença. Para isso, a ação será feita por amostragem e sorteio, com busca ativa nas residências para fazer os testes. Serão sorteadas 230 pessoas em cada uma das 34 regiões administrativas para fazerem exames e identificar se estão com anticorpos, ou não. Só serão testados maiores de 18 anos.

Para que a iniciativa dê frutos, o diretor de Vigilância Epidemiológica, Cássio Peterka, informou que está alinhando a ação com o Corpo de Bombeiros e o Sesc para organizar a aplicação do inquérito em Ceilândia, região com maior registro de casos da Covid-19. Para ele, é fundamental que os moradores sejam informados sobre a iniciativa e contribuam ao receber os profissionais de saúde em suas residências.

“O resultado disso será importante, porque é como se fosse uma fotografia do que aconteceu no Distrito Federal. Vamos utilizar o inquérito sorológico para saber quais pessoas já tiveram, ou não, contato com a Covid-19. Lembrando que nem todo mundo que tem contato com o vírus adoece”, destacou o diretor de Vigilância Epidemiológica.

Atenção Primária

Cássio Peterka também ressaltou a importância do papel da Atenção Primária, formada pelos profissionais das unidades básicas de saúde (UBSs). O novo plano de combate ao coronavírus prevê mudanças no atendimento aos pacientes vítimas da pandemia. O foco, dessa vez, será nas UBSs que prestam atendimento à população, ao invés de ter um hospital como referência.

“O fortalecimento e incremento de ações juntos à Atenção Primária à Saúde é fundamental, para que a gente consiga não só captar os casos da doença, mas fazer o rastreio dos contatos e, assim, tentar eliminar as chances de transmissão da doença”, disse o diretor.

O secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explicou que cada região será preparada para atender os pacientes. Vão ter estrutura, equipamentos, insumos e profissionais para acolher e tratar os acometidos por Covid-19. “Todas as UBSs estão com insumos para fazer esse acompanhamento, com as equipes de Saúde de Família recebendo as orientações para atender os pacientes. Só quando for necessário, os pacientes serão transferidos para algum hospital”, disse Sanchez.

O plano prevê também mudar fluxos de serviço, reforçar o atendimento com mais profissionais de saúde e até monitorar, por telefone, pacientes e familiares suspeitos de contaminação pela doença.

Retaguarda

Também presente na coletiva de imprensa, o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Paulo Ricardo Silva, garantiu o reforço das unidades de saúde geridas pelo instituto em caso de uma possível segunda onda da doença. São elas as seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além dos hospitais de Base e de Santa Maria.

“Continuaremos à disposição da Secretaria de Saúde como retaguarda, dentro dessa nova dinâmica em que as UBSs serão a porta de entrada para pacientes portadores da Covid-19. Havendo necessidade, nos oferecemos à retaguarda dos nossos hospitais para os pacientes que precisarem de uma UTI ou UCI”, assegurou Paulo Ricardo Silva.

Também participaram da entrevista coletiva o secretário adjunto de Gestão, Bruno Tempesta, e o assessor da Subsecretaria de Logística, Gilson Martins.

Fonte: Agência Brasília

Mensagem da eleição é de que centro virá forte em 2022, afirma Maia

Em entrevista a portal, presidente da Câmara diz que agora cabe ao Palácio do Planalto definir em qual campo pretende atuar

Um dia após as eleições municipais no País, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que as urnas enviaram um recado claro ao Palácio do Planalto: o centro virá forte em 2022. O resultado nas maiores cidades do País consolidou a derrota do PT – que ficou fora das capitais – e de candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Claro que o resultado da eleição tem mensagens. Em 2000, a Marta (Suplicy, então no PT) ganhou a eleição e isso deu uma mensagem que o Lula vinha forte em 2002. Então, para o governo, o resultado da eleição mandou uma mensagem, que o centro virá forte em 2022″, disse Maia em entrevista ao portal UOL.

Segundo o presidente da Câmara, que nos últimos meses voltou a se afastar do governo, cabe agora o Palácio do Planalto definir em qual campo pretende atuar. “Vai continuar com o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), com o ministro das Relações Exteriores (Ernesto Araújo), estragando a imagem do Brasil no exterior? Ou vai caminhar para o centro-direita para tentar tirar um pouco do nosso espaço?”, questionou Maia, que tem criticado a atuação da equipe de Bolsonaro em questões como o combate ao desmatamento ambiental e a relação conflituosa com a China, um dos principais parceiros comerciais do País.

O DEM de Maia foi o partido que mais cresceu em números de prefeituras nas eleições deste ano. Passou de 266 para 464 cidades governadas. A vitória de Eduardo Paes (DEM), no Rio de Janeiro, foi especialmente comemorada pelo presidente da Câmara, que esteve lado a lado com o correligionário durante a apuração dos votos na noite de domingo.

Na entrevista, Maia voltou a dizer que o resultado das eleições valorizou a experiência política dos candidatos. Paes já foi prefeito do Rio por duas vezes. “A sociedade quer um estado mais moderno, quer continuar até, inclusive, renovando a política. Mas ela viu que a falta de experiência é um salto no escuro e decidiu nesta eleição — acho que esse é o grande recado desta eleição — por aqueles que têm mais experiência e já demonstraram essa experiência em outros momentos da política brasileira”, disse ele.

O presidente da Câmara admitiu que trabalha na construção de uma frente ampla para enfrentar Bolsonaro em 2022. “Uma aliança de centro é muito mais complexa e representa a capacidade de diálogo e abrir mão de certas convicções”, afirmou. Ele disse que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é um nome preferencial dessa construção, mas que há outros como Luciano Huck (sem partido), Ciro Gomes (PDT) e outros que podem encabeçar essa construção.

O nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, no entanto, é carta fora do baralho. “Moro agora é consultar de uma empresa que presta serviço para a Odebrecht, pelo que li hoje nos jornais. Acho que ele já está encaminhado no setor privado”, disse Maia

A intenção dessa frente, segundo Maia, é unir também siglas da esquerda, como PDT e PSB, além de DEM, PSDB, MDB e Cidadania.

Por Camila Turtelli
Fonte: Terra

Ibaneis Rocha e Sara Winter entram em acordo na Justiça

AME9478. BRASILIA (BRASIL), 13/05/2020.- Fotografía de archivo del 13 de mayo de 2020 que muestra a Sara Winter, la principal portavoz del autodenominado grupo "300 do Brasil", durante una rueda de prensa del presidente de Brasil, Jair Bolsonaro (fuera de cuadro), este miércoles frente al Palácio do Alvorada, en Brasilia (Brasil). La Corte Suprema de Brasil ordenó este lunes el arresto de seis militantes de movimientos radicales que apoyan al presidente Jair Bolsonaro acusados de haber liderado manifestaciones antidemocráticas en los últimos días, informaron fuentes oficiales. EFE/ Joédson Alves/ARCHIVO

Da redação

O governador ingressou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais contra Sara

A advogada do governador, Estefania Viveiros, foi a responsável pelo acordo. Para Estefania, “é fundamental perceber que a paz deve ser o valor de maior importância”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios homologou nessa sexta-feira (27) um acordo entre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e a ativista de extrema-direita Sara Winter.

A ação havia sido movida por Ibaneis por considerar ofensivos os conteúdos das postagens realizados por Sara contra ele. Sara é a líder do acampamento 300 do Brasil.

Sara irá entregar 100 cestas básicas a instituições indicadas pelo governador. Além disso, ela se retratou das manifestações verbais e escritas, alegando ter sido movida pelo “calor da emoção”, e não ter tido intenção de ofender a honra de Ibaneis.

BRB sai das páginas policiais e se torna um dos bancos que mais crescem

Da redação

Paulo Henrique Costa, presidente da instituição, é o responsável pelo crescimento

No Distrito Federal, o Banco de Brasília (BRB) está vivendo uma fase espetacular. Desde 2019, quando o governador Ibaneis Rocha assumiu o mandato e indicou Paulo Henrique Costa para presidir a instituição, o BRB entrou numa crescente.

Em 2020, foi feito um acordo com o Flamengo, onde o Banco liderou ações sociais e econômicas na pandemia e passou a valer R$ 7,2 bilhões. O que representa um crescimento de 500%. O BRB entrou em outras searas e está se fortalecendo digitalmente.

Mas nem sempre foi assim, o BRB já passou por grandes crises financeiras, políticas e policiais.

No inicio do governo, o governador Ibaneis Rocha teve que apresentar à Justiça Federal medidas tomadas internamente para recuperar a reputação do BRB. O GDF contratou auditoria, substituiu diretores, superintendentes e os integrantes do Conselho de Administração para garantir que a entidade não se envolvesse em mais escândalos de corrupção.

Bezerra de ouro

Quem se lembra do caso da “Bezerra de Ouro”, que envolveu o ex-governador Joaquim Roriz. A operação foi considerada ilegal pelo Sistema Financeiro Nacional, levantando a suspeita de lavagem de dinheiro.

Operação Aquarela

Nessa operação, o Ministério Público acusou um ex-presidente do Banco de celebrar contratos de patrocínio de equipes automobilísticas sem licitação, entre 2003 e 2006, durante o governo Roriz.

Operação Circus Maximus

A operação Circus Maximus foi instalada para desarticular uma organização criminosa instalada no BRB desde 2014, passando pelos governos Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg. A Polícia Federal apura suposto pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do Banco de Brasília em troca de investimentos em projetos.

Para Paulo Henrique, o maior desafio foi o de “entrar num banco que tinha sido alvo de uma operação policial”.

Ainda bem que essa fase foi superada e o BRB segue crescendo, ponto para Ibaneis, Paulo Henrique e a população do DF.

Gestão e inovação têm feito do BRB um dos bancos que mais cresce no país

19/07/2019. Credito: Ana Rayssa/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Cidades. Entrevista com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O BRB entrou em outras searas e está se fortalecendo digitalmente; os investimentos tem feito com que o banco tenha lucros consecutivos

19/07/2019. Credito: Ana Rayssa/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia – DF. Cidades. Entrevista com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Se seguirmos os passos do Banco de Brasília (BRB) desde o início de 2019, veremos uma evolução no sentido de fazer o principal banco do Centro-Oeste do país, uma institucional de abrangência nacional. Através de modernização e diversificação de serviços, ampliação da cartela de clientes, e uma gestão capacitada para as mudanças que o segmento bancário vive no atual momento.

Nos últimos anos, esses investimentos feitos pelo banco geraram resultados positivos e superaram as expectativas de crescimento estipuladas pelo próprio BRB. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, o banco alcançou lucro líquido recorrente de R$ 205,5 milhões, um crescimento de 27,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

E esse crescimento parece continuar, conforme mostra o balanço da instituição referente a julho, agosto e setembro do ano passado, quando o banco registrou lucro líquido recorrente de R$ 113,5 milhões no 3° trimestre de 2020 – um crescimento de 15,8% a mais em relação ao 2° trimestre deste ano.

Em julho do ano passado, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em entrevista à Agência Brasília, anunciava que sua gestão seria feita através de ações e medidas que faça do banco um agente importante no desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal.

“A ideia é que, nos dois primeiros anos, fortaleçamos nossa relação com clientes e o nosso posicionamento no DF. Nos dois anos seguintes, vamos fazer esse movimento de expansão”,
explicou Costa, na época.

2021 será o ano que o BRB se tornará 100% digital

Se antes o BRB aparecia nas matérias de investigação policial – em janeiro do ano passado, foi deflagrada a Operação CircusMaximus, da Polícia Federal, que prendeu o então presidente do banco, Vasco Cunha Gonçalves – a meta agora é fazer do banco um dos maiores do país e da América Latina.

Para isso, duas ações serão essenciais: modernização é expansão dos serviços e clientes. “Quando se fala disso se pensa muito na presença física em outros lugares, mas a expansão também vai se dar de outras formas. Vamos lançar um banco digital, uma plataforma digital de investimento e um processo de contratação de crédito todo digital. E, quando se fala em banco digital, fala-se em crescimento nacional”, disse o presidente do BRB durante entrevista à Agência Brasília.

Gestão

Toda essa proposta ressaltada por Paulo Henrique Costa é apoiada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a quem Costa trabalha em constante parceria. “O governador Ibaneis Rocha tem uma visão e uma clareza estratégica muito importante que está na raiz de tudo o que está acontecendo no BRB e no papel que o banco assumiu diante da nossa cidade”, afirmou o presidente do BRB, em entrevista à Agência Brasília, no mês de setembro deste ano.

Essa clareza que Costa menciona é, segundo ele, entender que o banco pode ser um instrumento propulsionador do desenvolvimento econômico, social e humano. Por isso, a gestão começou a trabalhar no sentido de fazer do BRB, um banco que cresça, se modernize, torne-se mais ágil, mas não deixe de participar do dia a dia da população e do setor produtivo.

“É fundamental trazer mais profissionais. O projeto do banco é um projeto de crescimento. Vamos crescer o volume dos nossos negócios e aumentar a nossa presença. O BRB estará em mais cidades e ocupando um território no Centro-Oeste. Essas pessoas vão nos apoiar nessa agenda de crescimento e expansão e trazer novas habilidades e experiências”,
diz Costa.

Atuação

Entre os serviços de destaque do banco de janeiro de 2019 para cá, destaca-se a parceria feita com o time de futebol profissional Flamengo, que prevê a abertura de conta digital, comercialização de cartões, seguros e uma série de benefícios desenhados especialmente para os cerca de 40 milhões de torcedores do time. Outra medida foi a expansão do banco para outros estados, como a realização do acordo de cooperação técnica feita através do Consórcio Nordeste, para que o BRB passe a ser a instituição financeira preferencial dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ainda houve o processo de digitalização pelo qual o banco passou nos últimos meses para dar comodidade aos clientes e também poder expandir os serviços além do DF. O lançamento do banco digital do BRB está programado para 2021. Os clientes já podem recorrer a aplicativos do banco – como o BRB Mobile, e o BRB Conta –, mas para ter acesso ao novo banco digital, que tem sido chamado de Banco Digital Azul, os clientes terão que esperar até o próximo ano.

“A gente já vinha trabalhando nele. Quando a negociação com o Flamengo despontou, nós mudamos a prioridade para lançar o banco digital vermelho e preto. Vai ser um banco completo, ágil, moderno, leve, com experiência diferenciada. Visamos atender clientes de todos os perfis de renda e oferecendo portfólio completo de soluções”,
explica o presidente do BRB.

Durante a pandemia e covid-19, o banco teve papel importante durante ao lançar o programa Supera-DF, que injetou mais de R$ 4 bilhões na economia.

Atualmente o BRB tem 738 mil clientes, mas a expectativa para o próximo ano, com todos esses incrementos, é de que o banco atinja em 2021 a marca dos 1 milhão de clientes.

Por Cláudio Ulhoa
Fonte: Blog do Ulhoa

Instalação de lâmpadas de led garante mais segurança aos motoristas e pedestres que passam pela BR-040

A meta do Governo Municipal é diminuir o consumo de energia elétrica, proporcionando maior luminosidade e segurança aos motoristas e pedestres que passam pelo local

O Governo de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, está realizando a instalação de lâmpadas LED no canteiro central da BR-040, nos trechos que cortam o município.

O novo equipamento é moderno e superior as lâmpadas comuns. A meta é diminuir o consumo de energia elétrica, proporcionando maior luminosidade e segurança aos motoristas e pedestres que passam pelo local.

Ao todo, 734 pontos externos do município como praças, ruas, avenidas, além de pontos internos como prédios públicos, estão recebendo as lâmpadas de LED. Nos próximos dias as vias marginais da BR-040 também serão contempladas com a nova iluminação. 

A ação faz parte de um projeto elaborado pela Secretaria de Infraestrutura junto à Enel. Valparaíso de Goiás foi um dos cinco vencedores no estado de Goiás agraciados pelo projeto da Companhia de energia, garantindo o investimento de dois milhões em lâmpadas de LED para instalação em ruas, avenidas e prédios públicos.

“A Infraestrutura realizou um levantamento dos principais pontos e necessidades do município. Concorremos em dois quesitos: iluminação externa (de rua) e iluminação interna (prédios públicos) e fomos contemplados nos dois. O valor foi liberado em novembro deste ano e começamos a aplicar o investimento custeado pela Enel. A Divisão de Iluminação Pública está realizando todo o acompanhamento”, concluiu o secretário Antônio Reis.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás

Em onze dias, Refis bate meta

Até agora, foram mais de 7,3 mil adesões, num total de R$ 501 milhões refinanciados: recursos financiarão políticas públicas no Distrito Federal

Onze dias após o início das adesões, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, capitaneado pela Secretaria de Economia, já bateu a meta meio bilhão em débitos renegociados. Com este que é o programa mais arrojado do tipo já feito no DF, com descontos inclusive no valor principal da dívida, o Governo do Distrito Federal (GDF) refinanciou, até a manhã desta sexta-feira (27), R$ 501.023.145,49.

“Se fizéssemos um programa igual, teríamos os mesmos resultados. Por isso, fomos ousados e construímos um texto juntamente com o setor produtivo e a Câmara Legislativa, em um Refis inovador e com potencial de recuperar mesmo débitos mais antigos. É mais uma iniciativa muito importante do GDF para garantir que esses recursos voltem aos cofres do Distrito Federal e financiem políticas públicas, resultando em maior qualidade de vida para a nossa população”, avalia o secretário de Economia, André Clemente, que comemora os resultados alcançados até o momento.

Do total refinanciado neste período, R$ 29,1 milhões já foram pagos e R$ 471,8 milhões são de parcelas a vencer ou de valores ainda não compensados pelos bancos. São mais de 7,3 mil adesões até o momento – sendo 6.344 pessoas físicas e 999 pessoas jurídicas.

Os dados podem ser acessados no Refisômetro, uma plataforma inédita lançada pela Secretaria de Economia no dia 18 de novembro. A ferramenta está em destaque nos sites da Economia e da Receita do DF. Além do valor total refinanciado, é possível consultar os valores já recebidos e negociados, assim como a quantidade de pessoas – físicas e jurídicas – que fizeram a adesão até o momento. No site, há um link para o acesso direto ao Refis 2020 e outro para informações e dúvidas frequentes sobre o programa.

As adesões ao Refis vão até o dia 16 de dezembro de 2020 e podem ser feitas pela internet, no Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal, ou pessoalmente, em uma das Agências de Atendimento da Receita do DF e nas unidades do Na Hora. O programa alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas.

O Refis

O acesso ao Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal pode ser feito por pessoas jurídicas, mediante certificação digital; e por pessoas físicas, por certificação digital ou mediante login/senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento.

No caso de opção pelo atendimento presencial, é preciso agendar horário pelo site devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia.

Nos casos de compensação dos débitos com precatório, pagamento de débito com imóvel (dação em pagamento) e migração de parcelamentos anteriores, o contribuinte deve utilizar o atendimento virtual, também disponível no Portal da Receita, e fazer seu pedido na opção Refis-DF2020.

Apesar de a adesão ao Refis ser até o dia 16 de dezembro, é preciso estar atento a outros prazos. Nos casos de compensação de débitos com precatório, desmembramento de autos de infração e confissão espontânea de débito, o contribuinte tem até 9 de dezembro para realizar esses procedimentos.

A adesão ao Refis é formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando a opção for o parcelamento. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações.

Nos casos de parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 400, quando se tratar de débito de pessoa jurídica, e a R$ 100, quando for débito de pessoa física.

O contribuinte pode declarar espontaneamente débitos diretamente no atendimento virtual do Portal da Receita, até o dia 9 de dezembro. Todos os débitos declarados, assim como os débitos relativos aos autos de infração, poderão ser incluídos no programa de refinanciamento de dívidas, desde que sejam do período estabelecido na lei.  Poderão ser incluídos no Refis 2020 os débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data.

No caso do desconto no valor principal, vale para débitos atualizados de até R$ 100 milhões, consolidados por CPF ou CNPJ.

O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante:

Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas;
b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas;
c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e
g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.

O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao:

⇒ Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
⇒ Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango);
⇒ Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966;
⇒ Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
⇒ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
⇒ Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI);
⇒ Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD);
⇒ Taxa de Limpeza Pública (TLP);
⇒ Débitos não-tributários, na forma do regulamento, estabelecido do decreto regulamentador.

Agências de Atendimento da Receita do DF:

horário de atendimento: das 12h30 às 18h30.

Para ser atendido, será necessário ter feito agendamento prévio pelo site.

Agência Asa Norte
Endereço: Setor de Edifícios Públicos Norte – SEPN 513 – Bloco D – Loja 38 – CEP: 70760524

Agência Ceilândia
Endereço: Centro Norte N – CNN 01, Bloco B – Avenida Hélio Prates
CEP: 72225502

Agência Gama
Endereço: Quadra 01, Área Especial, Lote Único – Setor Central
CEP: 72405610

Agência Planaltina
Endereço: Setor de Hotéis e Diversões  – SHD, Bloco C
CEP: 73310200

Agência SIA (Setor de Indústria e Abastecimento)
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – SAPS – Trecho 01 – Lote H (Próximo à CAESB – EPTG)
CEP:71200010

Agência Taguatinga
Endereço: CNA – Área Especial S/Nº – Praça Santos Dumont – CEP: 72110035

Unidades do Na Hora:
Para ser atendido, também será necessário ter feito agendamento prévio pelo site
Na Hora Brazlândia
Área Especial 4, Setor 3
Telefone: 3391-2333
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Ceilândia
QNM 11, Área Especial, Shopping Popular
Telefone: 2104-1496
Funcionamento: das 9h às 17h

Na Hora Gama
EQ 55/56, AE Leste, Setor Central
Telefone: 2104-1563
Funcionamento: das 11h às 19h

Na Hora Riacho Fundo
QN7, AE1, Shopping Riacho Mall, 2º andar
Telefone: 3404-9905
Funcionamento: das 11h às 19h

Na Hora Sobradinho
Quadra 6, AE 8, Sobradinho I
Telefone: 2104-1441
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Taguatinga
QS 3, Lote 4/8, Pistão Sul, Águas Claras
Telefone: 2104-4501
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Rodoviária
SCN, Rodoviária de Brasília, Plataforma Inferior
Telefone: 2104-1520
Funcionamento: das 8h às 18h

Fonte: Agência Brasília

Menos da metade da frota do DF está licenciada

Fiscalização do CRLV 2020 para veículos com placas finais 6, 7 e 8 começa na próxima terça-feira (1°/12)

De acordo com um levantamento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), até essa quarta-feira (25/11), 866.647 veículos foram licenciados no DF, o correspondente a 46% da frota, que é de 1.880.138 veículos. Para obter o licenciamento 2020, o proprietário deverá pagar o IPVA (imposto cobrado pela Secretaria de Economia do DF), o DPVAT (seguro obrigatório recolhido pela Seguradora Líder), a taxa de Licenciamento (do Detran-DF) e as multas pendentes.

O proprietário pode acessar o Portal de Serviços do Detran-DF (https://portal.detran.df.gov.br/) ou o aplicativo Detran Digital e emitir os boletos. Quem efetuou o pagamento de todos os débitos pode acessar esses canais e baixar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). O documento também pode ser acessado no aplicativo Carteira Digital, do Denatran.

De acordo com a Resolução 788, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para circular com o veículo no território nacional, o condutor pode portar o CRLV-e, em meio digital ou impresso. A impressão do CRLV-e pode ser realizada em papel comum e deverá ser legível, o que possibilitará aos agentes de fiscalização de trânsito a leitura do código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QRCode), que consta no documento. Para transitar com o veículo em outro país, o condutor deverá portar obrigatoriamente a versão impressa do CRLV-e.

Fiscalização

A obrigatoriedade do licenciamento 2020, no âmbito do DF, segue um cronograma conforme o final da placa de identificação dos veículos. Em 1° de outubro, a fiscalização passou a exigir o documento dos veículos cujas placas terminam em 1 e 2 e, em 31 de outubro, daqueles com finais 3, 4 e 5. A partir de 1° de dezembro, o CRLV 2020 também será exigido para os veículos com placas terminadas em 6, 7 e 8. Já para os veículos com finais 9 e 0 a obrigatoriedade começará em 1° de janeiro de 2021.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo que não esteja licenciado é uma infração gravíssima, que acarreta multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e o recolhimento do veículo.

Por Jaqueline Costa
Fonte: Detran DF

BRB lança pacote de benefícios especiais para condomínios

O BRB acaba de preparar um pacote de benefícios com condições especiais para os condomínios do Distrito Federal e do entorno. São produtos e serviços desenhados exclusivamente para atender as necessidades do setor.

“O BRB procura sempre trazer as melhores condições para os nossos clientes de Brasília. Montamos esse pacote de benefícios pensando nas necessidades dos condomínios, e buscamos garantir acesso a soluções financeiras que possibilitem a melhora das condições de moradia para os condôminos”, afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

Entre os produtos e serviços do pacote, destaque para a linha de crédito específica para reforma de fachadas e benfeitorias em geral, com taxas a partir de 0,49% + CDI*, prazo de até 6 meses para iniciar o pagamento e de até 60 meses para quitação.

Também é destaque a Cobrança BRB. O serviço oferece comodidade, facilidade e agilidade no recebimento das taxas condominiais, por meio do registro online (via API); tarifação única na liquidação; tarifa zero para emissão, alteração, baixa e permanência do boleto; e taxas a partir de R$ 1,40.

Outra opção com condições diferenciadas é o serviço de Folha de Pagamento. Em um mesmo canal, é possível realizar a abertura das contas e a importação de arquivos para crédito dos salários e pagamentos diversos aos colaboradores, com autorização de lotes online, das 7h às 21h (e também agendada), com tarifa a partir de R$ 0,70.

Seguridade e cartões

O pacote de benefícios do BRB inclui, ainda, facilidades para os produtos de seguridade, com parcelamento em até 10 vezes para o seguro condominial, que dispõe de ampla rede de seguradoras e assistência 24 completa; além de 15% de desconto e pagamento em até 10 vezes sem juros no débito em conta, para o Seguro Residencial.

O BRB também oferece o cartão de crédito empresarial exclusivo para condomínios, com anuidade de 12 vezes de R$ 20, parcelada na própria fatura e com desconto progressivo; programa de relacionamento com vantagens exclusivas; e atendimento via chat no app da BRBCARD.

Fonte: Assessoria de Comunicação do BRB

Governo do Estado beneficia 1.104 famílias da região Noroeste de Goiânia com escrituras da casa própria

“Eu enfrento qualquer máfia para dar segurança às pessoas”, diz governador Ronaldo Caiado. Ele também assinou projeto de lei que autoriza cessão de áreas do Estado para construção de mais moradias para população de baixa renda, no Jardim Curitiba IV. Outra matéria, já em tramitação na Assembleia Legislativa, visa desburocratizar processo de regularização para 15 mil famílias

Em ação realizada nesta quinta-feira (26/11), o governador Ronaldo Caiado beneficiou, de uma só vez, 1.104 famílias da região Noroeste de Goiânia. Receberam a escritura da casa própria 695. Outras 409 assinaram documento para o processo de regularização fundiária. Durante a ação, organizada pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), Caiado autorizou projeto de lei que aliena 318 lotes de propriedade do Estado, localizados no Jardim Curitiba, para a construção de novas moradias destinadas à população de baixa renda. A matéria será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.

“Minha luta tem sido grande, mas nada é mais gratificante do que a alegria de quando se entrega uma escritura para uma pessoa que aguarda há tantos anos. Eu enfrento qualquer máfia no Estado para dar segurança às pessoas”, afirmou Caiado, ao se referir à “ganância imobiliária daqueles que não querem a regularização de lotes em Goiás”.

O governador fez questão de chamar, nominalmente, cada representante dos oito bairros da região que foram contemplados com a iniciativa. Descontraído, quebrou o protocolo e fez até as vezes de repórter ao entregar a escritura definitiva, já registrada em cartório e, portanto, sem custo algum para o beneficiário. “A dona Cleusa [Rodrigues Damasceno, do bairro Boa Vista] aguardava por isso há 10 anos. É uma honra e uma meta do governo escriturar todo mundo para que a população possa criar sua família”, ressaltou.

Mariana Duque de Paula Lemes é filha da dona Maria Vitalina Duque, de 70 anos. Mãe e filha moram juntas no Jardim Primavera. Há mais de duas décadas aguardavam a escritura do imóvel onde vivem. “Tem 26 anos que estamos nessa espera pela liberação da escritura definitiva”, relatou Mariana. “Agora com a ajuda do Governo do Estado, a gente finalmente chegou ao momento de pegar esse documento. É uma emoção muito grande porque foi uma luta de muitos anos”, acrescentou.

Além do Boa Vista e do Jardim Primavera, os outros moradores que receberam o documento da casa própria são dos bairros Vitória, São Carlos, Floresta, Jardim Curitiba, São Domingos e Vila Mutirão. Na oportunidade, o governador citou também algumas obras da Saneago em andamento na região Noroeste, como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, e que se tornaram viáveis porque a empresa “parou de enriquecer corrupto e pagar campanha eleitoral”, como ocorria em gestões anteriores.

Com uma população aproximada de 200 mil habitantes, a região Noroeste de Goiânia surgiu a partir de um processo de ocupação desordenado iniciado na década de 1980. As famílias chegaram com as barracas de lona e se fixaram em uma porção de terras que fazia parte da zona rural da capital.

Um dos bairros mais carentes da região, o Floresta foi agraciado com outra novidade durante a entrega das escrituras. O governador Ronaldo Caiado confirmou que na localidade será instalada a primeira Escola do Futuro, que tem foco no ensino de tecnologia e robótica para capacitar os jovens para o mercado digital. A previsão de inauguração é para até fevereiro do ano que vem.

Missão dada

“O governador chegou até mim e deu uma ordem: quero promover regularização fundiária com intensidade aqui em Goiás, sem politicagem. Para isso, ele disponibilizou recursos para que pudéssemos avançar com esse trabalho”, pontuou o presidente da Agehab, Lucas Fernandes. Uma dessas ferramentas será parte da verba proveniente do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege Goiás).

Ainda de acordo o titular da Agehab, mesmo em final de ano, o trabalho não para. A meta é contemplar, com mais 1,2 mil casas até dezembro, outros goianos da capital e do interior do Estado. Somado às 3,3 mil unidades habitacionais já entregues nos dois primeiros dois anos de gestão, o número chegará a 4,4 mil, com investimentos de quase R$ 50 milhões.

Em relação à regularização fundiária, o saldo também é positivo: 2.163 escrituras entregues, 968 somente esse ano em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Jaupaci e Caiapônia. Em 2019, foram 1.195, novamente na capital e em Aparecida, além de Bela Vista, Palmelo, Trindade, Senador Canedo e Rio Verde. “Vamos iniciar, a partir de fevereiro do ano que vem, a regularização de mais 5 mil escrituras no interior, em todas as regiões”, adiantou Lucas Fernandes.

O vice-governador Lincoln Tejota afirmou que é preciso inverter a lógica que vigora ainda no Brasil de que o povo serve ao governo. “É justamente o contrário. O que o Estado faz não é favor, é obrigação”, assinalou. “O primeiro passo para toda região crescer é esse: organizar, regularizar a documentação”, completou.

Assembleia

Ainda durante o evento, o governador detalhou o projeto que encaminhou à Assembleia Legislativa recentemente e que altera a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos no Estado. O objetivo é desburocratizar e atualizar as regras, adequando-as à Lei federal nº 13.465/2017. “Quero encerrar meu mandato escriturando todo mundo em Goiânia e no interior de Goiás”, destacou Caiado. A matéria, segundo ele, já foi apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e deve ser votada nesta quinta-feira (26/11), à tarde, no plenário da Casa. Se aprovada na íntegra, a mudança da legislação ajudará a solucionar mais de 15 mil processos.

Participaram do evento o secretário estadual Marcio Cesar Pereira (Desenvolvimento e Inovação); o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Ariel Silveira de Viveiros, que representou o prefeito de Goiânia, Iris Rezende; o presidente da Agência Brasil Central (ABC), Reginaldo Alves da Nóbrega Júnior; o vice-presidente da Agehab, Luiz Gustavo Rosa Sampaio; o assessor especial da governadoria, Lívio Luciano; o diretor do Instituto Tecnológico do Estado de Goiás (Itego) José Luiz Bittencourt, Carlos Antônio Pinto dos Santos; o vereador eleito Bruno Diniz; o pastor da Assembleia de Deus Campo de Campinas, Luiz Carlos de Alcântara Silva, representando o bispo Oídes José do Carmo; e outras autoridades.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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