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Mais R$ 36 mi em infraestrutura para Vicente Pires

Novo contrato de obras contempla serviços remanescentes de pavimentação, drenagem, calçadas e meios-fios nas ruas 5, 6, 8, 10 e 12

A Rua 12, uma das principais de Vicente Pires, está com o asfaltamento em fase de conclusão. Na sequência, serão concluídos os meios-fios e calçadas | Fotos: Paulo H. Carvalho

Em continuidade à implantação da infraestrutura de Vicente Pires, o Governo do Distrito Federal (GDF) está tocando as obras remanescentes de pavimentação, drenagem, calçadas e meios-fios nas ruas 5, 6, 8, 10 e 12. São mais de R$ 36 milhões em investimentos para dar mais qualidade de vida a mais de 66 mil moradores da região.

O novo contrato prevê a execução de 228,9 mil metros quadrados de pavimentação, 10,6 mil metros de drenagem e 69,6 mil metros quadrados de calçadas. O projeto também contempla a conclusão de 398 metros de uma galeria subterrânea. Serão executados, entre outros serviços, a conclusão da drenagem e da pavimentação de trechos das ruas 5, 6 e 12 e a conclusão dos meios-fios e das calçadas das ruas 5, 6, 8, 10 e 12.

“Uma das vantagens deste novo contrato é que, agora, há apenas uma empresa para executar todos os serviços. Não teremos mais várias empresas executando obras em uma única rua, como ocorreu no passado”Luciano Carvalho, secretário de Obras

Um fator que vai colaborar para o bom andamento das obras é que, diferentemente dos contratos antigos previstos para a cidade, o atual está nas mãos de um mesmo consórcio. “Uma das vantagens deste novo contrato é que, agora, há apenas uma empresa para executar todos os serviços. Não teremos mais várias empresas executando obras em uma única rua, como ocorreu no passado”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Do contrato anterior, restam ser executados os últimos 400 metros de pavimentação da Rua 12; a construção de calçadas e meios-fios em trecho da Rua 4 (paralela à administração regional); o revestimento de uma rede de drenagem construída em tunnel liner também na Rua 4; e o tunnel liner da Rua 8.

“São obras que o governador Ibaneis Rocha determinou que fossem feitas no novo contrato. Neste pacote, será praticamente finalizada a drenagem da cidade. Teremos também a acessibilidade nas calçadas das ruas 3, 5, 8 e 10, entre outros que vão melhorar a drenagem da cidade. São serviços que trazem de volta a alegria, o sorriso e a tranquilidade para os moradores”, aponta o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro.

Para além destas obras de infraestrutura, o GDF prepara a entrega da ponte da Rua 4, de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na mesma rua e do jardim em frente à administração regional para a próxima sexta-feira (20). Além destes, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está mais de 80% executada, segundo o administrador, e será entregue até o fim do ano.

Andamento das obras de infraestrutura:

  • Rua 1 (rua do Jóquei) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 3 – Drenagem e pavimentação, calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 3B – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 3C – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 4 – No momento, a empresa contratada finaliza a pavimentação asfáltica na rua paralela a da Administração Regional. Na sequência, virá a instalação de calçadas e meios-fios nesta região. Paralelamente, a empresa trabalha no revestimento da rede de drenagem construída em método não destrutivo, conhecido como tunnel liner.
  • Rua 4A – Drenagem e pavimentação, calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 4B (rua da delegacia) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 4C (rua da Faculdade Mauá) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 4D – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua do Sicoob – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 5 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução – drenagem, pavimentação, calçadas, meios-fios e bocas de lobo – serão executados no novo contratado já em andamento.
  • Rua 6 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução, em sua grande maioria calçadas, meios-fios e bocas de lobo, serão executados no novo contratado já em andamento.
  • Rua 7 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
  • Rua 8 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução, em sua grande maioria calçadas, meios-fios e bocas de lobo, serão executados no novo contrato já em andamento.
  • Rua 10 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios previstos nos atuais contratos concluídos. Os serviços pendentes de execução, em sua grande maioria calçadas, meios-fios e bocas de lobo, serão executados no novo contrato já em andamento.
  • Rua 12 – No momento, a empresa contratada trabalha na pavimentação dos últimos 400 metros da Rua 12 previstos nos atuais contratos em vigor. A previsão é de que os serviços sejam concluídos nos próximos dias. Na sequência, terá início a instalação dos meios-fios, a construção das calçadas, a abertura de bocas de lobo e, posteriormente, a sinalização horizontal e vertical da via.
  • Colônia Agrícola Samambaia – A empresa contratada trabalha na pavimentação da rua 3.
  • Lagoas de detenção – O projeto prevê a construção de 22 lagoas (18 estão concluídas) e 85 dissipadores (45 estão finalizados).
  • Ponte sobre o córrego Vicente Pires – Situada à margem da via estrutural, a construção da ponte de 40 metros de extensão está concluída e já foi entregue à população.
  • Obra de Arte Especial n. 2 – Obra em fase final. A previsão é de que a ponte seja liberada para o tráfego de veículos na segunda quinzena de agosto. O monumento de 82 metros de extensão e 13,2 metros de largura está orçado em aproximadamente R$2,3 milhões, e está previsto para ser entregue à população na primeira quinzena de setembro

Fonte: Agência Brasília

Vacinação de pessoas acima de 18 anos começa nesta terça-feira (17)

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Ampliação será possível graças ao recebimento de mais doses de vacinas na sexta-feira (13) e neste sábado (14)


O Distrito Federal iniciará a vacinação a pessoas com 18 anos ou mais a partir da próxima terça-feira (17), conforme anunciado pelo governador Ibaneis Rocha neste sábado (14). A ampliação será possível graças ao novo lote de vacinas recebidas pelo Distrito Federal de 55.150 CoronaVac, sendo metade para D1 e metade para D2, e 60.840 doses da Pfizer todas destinadas para aplicação em primeira dose.

Nesta sexta-feira (13), o DF recebeu 31 mil doses de CoronaVac e 19.890 doses da Pfizer. Já neste sábado, desembarcaram na capital federal 24.150 doses de CoronaVac e 40.950 doses da vacina Pfizer. Ao todo, 115.990 doses de vacinas foram recebidas nos últimos dois dias.

O Distrito Federal ultrapassou a marca de 75% de cobertura vacinal contra a covid-19, considerando quem recebeu a primeira dose ou a dose única e 29,38% para quem recebeu a segunda dose ou a dose única. O percentual considera somente a população adulta vacinada.

Recorde de vacinação

A semana foi marcada por um novo recorde no número de doses aplicadas em um dia no Distrito Federal. Na última quinta-feira, primeiro dia de vacinação para a faixa etária de 20 a 24 anos, a Secretaria de Saúde aplicou 100.225 doses, sendo 91.764 para quem iniciou o esquema vacinal, 8.165 para quem completou o ciclo e 296 doses únicas.

O recorde anterior foi registrado em 3 de agosto, quando 85.910 doses foram aplicadas, sendo 74.962 D1. Na última terça-feira (10) – primeiro dia de vacinação para o público de 25 a 29 anos – esse índice foi batido, com 76.324 primeiras doses aplicadas.

* Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Defesa de Roberto Jefferson vai apelar ao plenário do STF

Estratégia é apresentar recurso ao conjunto de ministros e depois impetrar um habeas corpus

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi preso na manhã de sexta-feira | Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press

A defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, vai aguardar a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar feito na audiência de custódia realizada nesta manhã de sábado, 14, para entrar com recurso contra a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 13. A estratégia é apresentar o recurso ao plenário da Corte e depois pedir um habeas corpus.

Em coletiva de imprensa convocada pelo PTB em um hotel da zona oeste do Rio, aberta pela vice-presidente do partido, Graciane Nienev, os advogados Luiz Gustavo Pereira e João Pedro Coutinho Barreto criticaram a decisão de Moraes, considerada arbitrária e ilegal.

Os advogados alegam que a prisão não poderia ter sido fundamentada na Lei de Segurança Nacional (LSN), já que a mesma foi revogada em votação do Senado desta semana. Mas, apesar da LSN ter sido revogada de fato pelos parlamentares, o projeto ainda não foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Há flagrante suspeição no caso, qualquer estagiário de Direito sabe que é uma flagrante suspeição”, disse Pereira aos jornalistas. Ele sustenta que houve “abuso” de Moraes contra a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal.

“Eu acho que é uma bobagem levantar plaquinha de AI5, mas ele tem direito, é a opinião dele, a liberdade de expressão dele”, ressaltou.

A prisão domiciliar, segundo Pereira, é injusta ainda porque não leva em conta a saúde do ex-deputado, que estaria muito abalada após ter tido câncer por quatro vezes. O advogado diz que ele precisa tomar “20 remédios para sobreviver”. “Depois que a prisão domiciliar for decretada vamos entrar com recurso no plenário do SFT, que é soberano”, afirmou Pereira.

Milícia digital

Aliado de Bolsonaro, Jefferson é investigado no inquérito das milícias digitais, que mira suspeitas de organização criminosa “de forte atuação digital, com nítida finalidade de atentar contra a democracia e o estado de direito”.

O pedido de prisão partiu da Polícia Federal e foi acolhido por Moraes, que fundamentou a ordem de custódia na ‘garantia da lei e da ordem e conveniência da instrução criminal’. O ministro considerou que foram ‘inequivocamente demonstrados nos autos os fortes indícios de materialidade e autoria’ dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

A Procuradoria-Geral da República foi intimada a se manifestar sobre o caso, em 24 horas, mas deixou o prazo transcorrer ‘em branco’, segundo a decisão de Moraes. O órgão assinou o parecer contrário à medida cautelar na quinta-feira, 12, seis dias após o prazo determinado pelo ministro.

Pereira informou ainda que, assim como pretende o presidente Bolsonaro, a defesa do ex-deputado vai protocolar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado. Segundo Pereira, Jefferson soube da postagem feita por Bolsonaro, na qual afirma de sua decisão de pedir processo contra Moraes e também Luís Roberto Barroso, e “ficou muito feliz”.

Fonte: Terra

Mercado sobe previsão para juros e vê inflação acima de 7% ao fim do ano

Banco Central subiu taxa de juros (Selic) na última reunião do Copom

Imagem: Getty Images/iStockphoto

SÃO PAULO (Reuters) – O mercado elevou a projeção para a taxa Selic a 7,5% tanto ao final de 2021 quanto no de 2022, enquanto a expectativa para a inflação neste ano superou 7%, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central hoje.

A projeção anterior para a taxa básica de juros era de 7,25% para ambos os anos. A mudança vem na esteira da indicação do BC de que apertos seguidos e sem interrupção nos juros básicos são necessários para levar a Selic para patamar acima do neutro, para que assim as projeções de inflação fiquem na meta.

O comentário foi feito na ata da reunião de política monetária em que o BC elevou os juros em 1 ponto percentual, a 5,25%.

Em meio às pressões inflacionárias no país, os especialistas consultados passaram agora a ver alta de 7,05% do IPCA em 2021, de 6,88% antes. Para 2022 a estimativa subiu a 3,90%, de 3,84%.

O centro da meta oficial para a inflação em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,5%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Para o PIB (Produto Interno Bruto), as estimativas de crescimento tiveram ligeiro ajuste para baixo, a 5,28% e 2,04% respectivamente, de 5,3% e 2,05% no levantamento anterior.

Fonte: UOL

Progressistas vão apoiar Lula e Bolsonaro nas eleições de 2022, diz jornal

O Progressistas vai se dividir no apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Cacá Leão, filho de João Leão, se tornou um dos principais articuladores da agenda bolsonarista na Câmara

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, embora avalize o governo Bolsonaro e tenha conquistado ainda mais prestígio com a entrada de Ciro Nogueira na Casa Civil, a sigla tem estratégias diferentes nos estados, principalmente no Nordeste, onde disputas regionais fazem uma ala se movimentar na direção de alianças com o ex-presidente Lula.

Na Bahia, estado administrado pelo governador Rui Costa (PT), o vice-governador e presidente estadual do partido, João Leão, foi o primeiro filiado da legenda a vocalizar a insatisfação com a possibilidade de entrada de Bolsonaro no partido.

“Bolsonaro quer um partido para ter comando. No PP, ele não vai ter. O partido tem um comando parlamentarista. Todos temos voz e vez”, afirmou Leão, em entrevista ao jornal A Tarde.

Entretanto, o deputado Cacá Leão (BA), líder do PP na Câmara e filho de João Leão, se tornou um dos principais articuladores no Congresso em favor da agenda bolsonarista. 

Em 23 de julho, dois dias após Nogueira ser convidado para a Casa Civil, João Leão fez uma publicação nas redes sociais defendendo a aliança com o PT do senador Jaques Wagner e com o PSD do senador Otto Alencar, opositor de Bolsonaro.

“Vou falar do teodolito. Ele tem três pés: um pé na política, que é o PT, o outro é o PSD e o PP”, afirmou Leão, em vídeo postado no Facebook. O vice-governador pregou a manutenção da aliança. “Temos no meio o pêndulo, que são partidos aliados nossos, que ficam no pêndulo para dar equilíbrio ao teodolito. O que nós queremos? Manter esse grupo junto”, insistiu.

O deputado federal André Fufuca (MA), que assumiu a presidência do Progressistas após Ciro Nogueira ter sido nomeado na Casa Civil, afirmou que a executiva nacional deverá dar autonomia para as seções estaduais tomarem decisões em 2022.

Apesar do aceno de que o PP não agirá como bloco na campanha, o dirigente maranhense observou que ainda não há qualquer acordo fechado para as eleições. “Tem muita água para passar debaixo da ponte até lá”, justificou.

A aliança do Centrão com o governo Bolsonaro, simbolizada por Nogueira como “capitão do time” e por Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara, e Cacá Leão na liderança partidária, não impediu que o principal partido desse grupo mantivesse vínculos com o PT de Lula no Nordeste, sobretudo na Bahia e em Pernambuco.

Fonte: A Tarde

Governo de Goiás divulga edital para concurso da Procuradoria-Geral do Estado

Certame destina-se ao provimento de 30 vagas para o cargo de procurador do Estado substituto, bem como à formação de cadastro de reserva. Inscrições começam no dia 02 de setembro e serão feitas exclusivamente pela internet. As aplicações das provas estão previstas para acontecer a partir do dia 24 de outubro e serão realizadas em Goiânia

O Governo de Goiás publicou, na noite desta quinta-feira (12/08), na edição suplementar do Diário Oficial (diariooficial.abc.go.gov.br), o edital para o concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A comissão organizadora, responsável pela estruturação e realização do concurso público, é composta pelos procuradores do Estado Rafael Arruda Oliveira (Presidente), Adriane Nogueira Naves Perez, Beatriz Duarte Fleury Florentino, Raimundo Nonato Pereira Diniz, e pelo representante da OAB-GO Rildo Mourão Ferreira.

O concurso destina-se ao provimento de 30 vagas para o cargo de procurador do Estado substituto, bem como à formação de cadastro de reserva, para aproveitamento segundo as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, no interior ou na Capital do Estado. Do total de vagas oferecidas duas serão destinadas para pessoas com deficiências que sejam compatíveis com o exercício das atribuições do cargo.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. A remuneração do cago é de R$ 32.037,13.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site concursosfcc.com.br, no período entre 02 de setembro a 1º de outubro, no valor de R$ 280,00.

O pedido de isenção no pagamento da taxa deverá ser realizado no mesmo site da inscrição, no período de 16 de agosto ao dia 18 de agosto. Os resultados da análise dos requerimentos de isenção no pagamento da taxa de inscrição estarão disponíveis a partir do dia 23 de agosto.

O concurso será realizado em quatro fases sucessivas: prova escrita objetiva (1ª fase), provas escritas discursivas (2ª fase), provas orais (3ª fase) e prova de títulos (4ª fase). As aplicações das provas estão previstas para iniciar no dia 24 de outubro. Todo exame será realizado na cidade de Goiânia (GO).

A primeira e a segunda fase do certame serão elaboradas e executadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC), cabendo à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, por sua Comissão Organizadora, a execução direta da 3ª fase.

Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco, no site concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h.

Fonte: Secretaria de Estado da Casa Civil – Governo de Goiás

Publicitário Duda Mendonça morre em São Paulo aos 77 anos

Marqueteiro político Duda Mendonça morre aos 77 anos

Conhecido por comandar campanhas políticas vitoriosas, o publicitário baiano Duda Mendonça morreu em São Paulo aos 77 anos. A informação foi confirmada ao UOL por pessoas próximas a ele.

Duda Mendonça estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, desde junho. Ele deixa quatro filhos e a esposa, Aline Mendonça.

Essa era a segunda vez este ano que o publicitário passava pelo Sírio. De acordo com GloboNews, ele tratava um câncer no cérebro e foi diagnosticado com covid-19.

Por enquanto, o hospital não confirma a morte do publicitário por recomendação da família, que desde a internação proibiu a divulgação de boletins médicos.

Lula manifestou pesar pela morte do publicitário Duda Mendonça, “um gênio da comunicação política”.

Duda Mendonça foi um gênio da comunicação política. O seu trabalho na campanha de 2002 já está na história como uma das campanhas mais bonitas e sensíveis da nossa história. (…) Duda Mendonça produziu filmes e mensagens de muita sensibilidade, de que a esperança venceria o medo. Aos seus familiares e amigos, meus sentimentos Nota do ex-presidente
Lula sobre a morte de Duda Mendonça

Duda ganhou fama em 1992, quando repaginou a imagem de Paulo Maluf (PP) e o levou a uma campanha vitoriosa à Prefeitura de São Paulo. Mas é conhecido principalmente por ter comandado a primeira campanha eleitoral à Presidência da República vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, com o slogan “Lulinha, Paz e Amor”.

Mas Duda também fez história em campanhas com Ciro Gomes (PDT), no Ceará, Miguel Arraes, em Pernambuco, Paulo Skaf (MDB), em São Paulo, e até com o ex-primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes.

Mensalão

A imagem de Duda acabou arranhada durante o escândalo do mensalão, ainda no governo Lula, quando foi acusado de usar uma offshore nas Bahamas para receber pelos serviços prestados ao PT.

Em 2005, ele confessou à CPI dos Correios ter recebido, via caixa 2, um total de R$ 10,5 milhões pela campanha que elegeu Lula. O crime, no entanto, seria o de sonegação fiscal e não o de lavagem de dinheiro, segundo sua defesa. Por essa razão, pagou ao fisco R$ 4,8 milhões.

Embora tenha virado réu, terminou absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012 por falta de provas de que ele teria conhecimento sobre a origem do dinheiro. Também não ficou provado que ele tivesse a intenção de ocultar a verba.

O nome do marqueteiro voltaria às manchetes em 2016, quando acabou envolvido na Operação Lava Jato. A suspeita, delatada por executivos da Odebrecht, era de que ele teria recebido R$ 10 milhões para o grupo político do então presidente Michel Temer (MDB).

No ano seguinte, ele assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Suas revelações trataram de supostas irregularidades na contratação de gráficas que prestaram serviço à campanha eleitoral de 2014 de Dilma Rousseff (PT) e Temer.

Ex-corretor de imóveis

Antes de trabalhar com marketing político, Duda Mendonça chegou a cursar administração na UFBA (Universidade Federal da Bahia). Ele acabou abandonando o curso para trabalhar como corretor de imóveis. Suas ideias para promover as vendas acabaram despertando nele o interesse pela publicidade.

Em 1975 ele finalmente cria a agência DM9 Propaganda, quando passa a atender justamente a imobiliária para a qual havia trabalhado. Ele iniciou no marketing político em 1985 ao cuidar da campanha de Mário Kertész para prefeito de Salvador usando um coração como símbolo.

Após receber diversos prêmios nos anos seguintes, Duda aceita Domingos Logullo e Nizan Guanaes, ex-estagiário da agência, como sócios em 1988, quando abre um escritório em São Paulo.

Em 1992, ele aproveitou na campanha de Paulo Maluf para a Prefeitura de São Paulo a mesma ideia do coração como símbolo. Ao vencer a disputa, ganha projeção nacional. Sua ascensão chega ao auge em 2002, quando leva Lula à vitória eleitoral depois de amargar três derrotas consecutivas.

Antes de ter seu nome envolvido no mensalão, Duda Mendonça foi preso em outubro de 2004 durante uma operação da Polícia Federal contra rinhas de galo em um sítio na zona oeste do Rio de Janeiro. O flagrante surpreendeu 200 pessoas, incluindo o marqueteiro.

Fonte: UOL

Conectado ao Poder com Luis Miranda

O Conectado ao Poder, da rádio Metrópoles – 104,1 FM, deste domingo (15/08), entrevistou o deputado federal Luis Miranda.

Assista abaixo a entrevista na íntegra, basta clicar em assistir no facebook:

GDF inicia regularização de mais nove condomínios

Após 12 anos de espera, decreto aprova as poligonais de parcelamentos urbanos isolados, onde vivem mais de 5 mil pessoas

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Um decreto publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal acaba com uma espera de quase 12 anos pelo início da legalização de ocupações onde mais de 5 mil moradores vivem sem a escritura definitiva de suas casas. O dispositivo aprova as poligonais de nove parcelamentos, classificados como urbanos isolados, e dá o pontapé inicial para a regularização fundiária dos terrenos.

“É a primeira vez, desde 2009, que o governo dá esse passo para que os processos de regularização dessas áreas sejam iniciados”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A regularização fundiária no Distrito Federal é regida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), instrumento básico da política urbana de uma cidade. Em 2009, entre as áreas possíveis de serem regularizadas, a legislação criou o Parcelamento Urbano Isolado (PUI), aquele já consolidado com características urbanas, situados em zona rural. São espécies de ilhas urbanas no meio de áreas rurais.

Mas, para que os processos de regularização desses parcelamentos pudessem ser iniciados, o governo deveria demarcar a área a ser legalizada, o que nunca foi feito desde 2009. “O Plano Diretor autorizou a regularização, mas só indicou a localidade, não fez o mapa dessa área”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “É a primeira vez, desde 2009, que o governo dá esse passo para que os processos de regularização dessas áreas sejam iniciados”, afirma.

Dessa forma, ficam demarcadas as poligonais dos seguintes parcelamentos:

. Cooperfruit (Proj. Mana I) PICAG, em Brazlândia
. Granja Modelo II, no Riacho Fundo II
. Granjas Reunidas Asa Branca, no Gama
. Núcleo Urbano 9, Incra 9, em Ceilândia
. Moradas Quintas do Campo, no Paranoá
. PICAG 3/372, em Ceilândia
. Quintas do Amarantes, em Ceilândia
. Residencial Monte Verde, em Ceilândia
. Vista Bela, em Ceilândia

Entre os parcelamentos, há tanto áreas de interesse social, onde vivem pessoas de baixa renda e a regularização é feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), quanto de interesse específico, onde o processo é feito pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Com a publicação do decreto, os projetos urbanísticos e ambientais baseados na área demarcada poderão ser elaborados. O Pdot de 2009 está sendo revisado pelo GDF, mas os nove PUIs serão mantidos.

Fonte: Agência Brasília

Reforma eleitoral | Fim do distritão e volta das coligações marcam votação em primeiro turno na Câmara

 

Por Sandro Gianelli

Reprodução da internet.

Reforma eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. A expectativa de se aprovar o distritão caiu por terra. O que muda de verdade é que o que antes podia e agora não, vai voltar a poder, se é que fui claro. Em resumo, teremos eleições com o retorno das coligações proporcionais. Na prática, os partidos poderão se unir em coligações e somar os votos para eleger seus deputados distritais, estaduais e federais.

Novas fases

A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado, onde precisa ser alterada em dois turnos. Se tudo ocorrer até o início de outubro, as alterações valerão para as eleições de 2022.

Xô Distritão

Em votação de destaques, o mal-assombrado distritão foi retirado do texto por 423 votos a 35. Sabe como é? Se aprovado, os parlamentares seriam escolhidos pelos mais votados, na prática, a maioria dos deputados federais que votaram contra o distritão provalvemente não seriam reeleitos. Para que aprovar, não é mesmo? Jeitinho brasileiro que fala!

Posse alterada

Um dos pontos da reforma eleitoral aprovada em primeiro turno é a mudança da data de posse de governador e presidente para os dias 5 e 6 de janeiro. Essa é interessante, pois ninguém merecia perder o Réveillon para acordar cedo e tomar posse. Né não? E pior, governadores tinham que tomar posse e correr para a posse do presidente, aqui em Brasília. Correria!

Dois pesos, duas medidas

Os deputados querem que o peso de votos em mulheres e negros para cálculo do fundo partidário seja maior. Nessa pegaram pesado. Voto é voto e cada um só tem um. Sem penduricalhos.

Sem pegadinha

Essa é boa. Os parlamentares querem que haja a proibição da realização de eleições nas vésperas de feriados nacionais. Em Brasília tivemos um segundo turno assim. Juntou um feriadão e dizem que os funcionários públicos viajaram. Muito voto fora e muito voto dentro. Deu ruim para um dos lados. Dizem ser desculpa de perdedor, mas faz sentido. Mandaram bem nessa. Se tem feriado, partiu feriado.

PL de iniciativa popular

Essa já é perda de tempo. Querem a diminuição do número de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. Tem muito projeto de lei parado no Congresso, que mesmo não sendo de iniciativa popular, não entra em pauta. O que quero dizer? Quero dizer que com diminuição ou não, só entra em pauta o que eles querem.

Voto impresso

A maioria dos deputados federais da bancada do DF votaram a favor do voto impresso auditável. Bia Kicis, Celina Leão, Júlio Cesar e Paula Belmonte foram favoráveis. Erika Kokay, Israel Batista e Luis Miranda foram contrários. Laerte Bessa se absteve. Provavelmente ele votaria não, mas como é suplente preferiu não correr o risco.

Situação x Oposição

A bancada do DF se dividiu como esperado, de um lado a situação e do outro a oposição, novidade para Luis Miranda, que pelo visto vai se manter na oposição. Lembrando que na campanha Miranda pediu voto para Bolsonaro. Tudo bem, ele tem seus motivos.

Avenida da Misericórdia

O governador Ibaneis estará em Vicente Pires, na sexta-feira, dia 20/8, para uma série de inaugurações na cidade. Uma delas é a ponte que liga a Rua 04 até a Avenida da Misericórdia. Outra obra é um jardim que fica em frente a administração, a novidade é que o jardim foi realizado com pouco dinheiro público e bastante ajuda dos empresários da cidade e doações.

Mais obras

Não acabou não, tem a inauguração de um PEC (Ponto de Encontro Comunitário), na Rua 04. Haverá também uma visita para fiscalizar o andamento das obras de infraestrutura na Rua 12 e também na Rua 03, da Colônia Agrícola Samambaia. Que nem diz um influenciador digital da atualidade: Diacho! (de tanta obra, claro!).

Reprodução da internet.

Fora de risco

Quem vem se recuperando bem do tratamento contra a Covid-19 é o deputado distrital Guarda Janio. Internado na UTI, há mais de 15 dias, ele vem reagindo bem ao tratamento. Janio chegou a ficar intubado por 3 dias. Hoje faz fisioterapia e em breve deverá voltar as atividades normais. Fica o alerta, Janio é militar da reserva, ativo, não fumante e mesmo assim passou maus bocados. Com Covid não se brinca, né? E que venham mais vacinas.

* Sandro Gianelli é consultor em marketing político, jornalista e radialista. Escreve a Coluna do Gianelli no Portal Conectado ao Poder.

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