Janeiro teve 12 dias consecutivos sem a ocorrência de acidentes fatais
De acordo com um levantamento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), no primeiro mês de 2022 foram registradas 13 mortes no trânsito do DF. Esse é o segundo menor registro de óbitos relativo ao mês de janeiro desde 2000, ficando atrás apenas de 2019 quando foram contabilizadas 12 mortes.
Segundo a Gerência de Estatísticas do Detran-DF (Gerest), os dados de 2022 são preliminares, mas indicam uma redução de 19% no número de óbitos em comparação com o mês de janeiro do ano passado, quando 16 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com a Gerest, entre os dias 2 e 13 de janeiro não houve registro de acidentes fatais no DF, é o maior período sem ocorrências em 2022.
Acidentes em janeiro de 2022
O mês de janeiro registrou 13 mortes no trânsito, sendo cinco condutores, três motociclistas, três pedestres, um passageiro e um ciclista. A maioria das vítimas tinha entre 30 e 49 anos (sete) e era do sexo masculino (10). O levantamento do Detran-DF aponta que dentre os acidentes fatais registrados no mês passado, a maior parte das ocorrências foi de colisão (sete), seguida de atropelamento de pedestre (três). O sábado e o domingo foram os dias em que houve mais ocorrências de mortes, totalizando sete óbitos.
Serviços paliativos nivelam 6 km de estradas de terra enquanto é aguardada a liberação dos serviços de pavimentação com asfalto
Os serviços de terraplanagem e nivelamento das vias garantem mais segurança ao transporte de crianças para as escolas da região, segundo avaliam pais de alunos e motoristas dos transportes escolares | Foto: Divulgação/Novacap
Em um trabalho conjunto da administração regional e Novacap, as máquinas do governo recuperam diariamente as vias do Sol Nascente e Pôr do Sol. Em época de fortes chuvas, o serviço de terraplanagem e nivelamento nas estradas de chão e a recuperação asfáltica em vários trechos da cidade são um alento para a população local. Em regiões carentes como o Cachoeirinha, no trecho 3, e em chácaras do Pôr do Sol, já são 6 km de vias rurais renovadas.
“Esse serviço é de grande valia, porque melhora a segurança das crianças que levamos. E também para evitar prejuízo com os veículos. Não é barato arrumar carro hoje em dia ”, opina a motorista de van Natalia Menezes
A cerca de 500 metros do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Jandaia, nas quadras 700 do Pôr do Sol, há um trecho longo que ainda não recebeu a pavimentação asfáltica. Mãe de uma menina de 3 anos, aluna da creche, Andreia Bispo, 39 anos, aponta as dificuldades. “Com esse serviço de terraplanagem, a gente já percebe que melhora um pouco. Eles eliminam as poças d’água” , diz ela, que reside na chácara 76.
A opinião é compartilhada pela motorista de van Natalia Menezes, 40 anos, responsável pelo transporte de 50 crianças da região. “Esse serviço é de grande valia, porque melhora a segurança das crianças que levamos. E também para evitar prejuízo com os veículos. Não é barato arrumar carro hoje em dia”, ressalta a moça. Um dos colégios atendidos pela motorista é o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 32.
Com o uso de cerca de 200 toneladas de expurgo de brita (material empregado para dar firmeza ao solo), o trajeto foi assentado e nivelado. “Peitos de pombo”, espécie de quebra-molas feitos no solo, também foram levantados para conter a enxurrada. A chácara 84, ali próximo, também foi atendida. São cerca de 3,5 km de pista sinuosa melhorados por uma equipe de 19 homens da Novacap e da administração.
No Cachoeirinha, mais 2,5 km recuperados
A cerca de 5 km dali, no Bairro Cachoeirinha, trecho 3 do Sol Nascente, a grande quantidade de água pluvial que desce da vizinha Ceilândia também fez estragos. Erosões enormes abertas nas vias internas estão sendo corrigidas, num trecho de 2,5 km.
Cerca de 250 famílias residem no local, entre elas a de Valdemar Pontes (47), copeiro. “Enquanto o asfalto não vem, é o serviço que tem de ser feito. As chuvas estragam muito a região. E, assim, agradecemos o governo por não esquecer de cuidar daqui”, frisa o senhor.
“Nosso compromisso é fazer essas obras”, garante o secretário de Obras, Luciano Carvalho
“Estava impossível o tráfego de veículos, inclusive viaturas da polícia, do Corpo de Bombeiros e caminhões de coleta de lixo”, explica o diretor de obras da administração, Cairo Vaz. Atualmente, a cidade tem um total de 160 mil habitantes.
Licitações para a continuidade das obras
“Há uma licitação que foi suspensa pelo Tribunal de Contas para ajustes no edital. Elas darão continuidade às obras do trecho 3 do Sol Nascente e, nesse pacote, está o asfaltamento”, explica o administrador Cláudio Ferreira. “Enquanto ela não sai, temos que agir rápido para reduzir os danos para a comunidade”, emenda. O prosseguimento das reformas no trecho 1 também foi suspenso e depende de análise do tribunal.
Como reconhece o morador do Cachoeirinha, Valdemar Pontes, as benfeitorias do GDF estão chegando à RA. Nas licitações que se encaminham, há um investimento previsto de cerca de R$ 180 milhões em ambos os trechos. Obras que contemplarão serviços de drenagem, pavimentação, sinalização, calçadas, aberturas de bocas de lobo e reparos nas bacias de detenção.
A Secretaria de Obras informa que todos os questionamentos feitos pelo TCDF foram respondidos. Algumas sugestões foram acatadas, como modificações no edital e no termo de referência. Agora, o governo aguarda decisão do tribunal para dar continuidade à licitação dos dois trechos. “Nosso compromisso é fazer essas obras”, garante o secretário, Luciano Carvalho.
Governador Ibaneis Rocha determina a destinação de 40 caminhões de expurgo de brita para garantir segurança e a mobilidade da área
Em reunião no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha determinou ao secretário José Humberto uma ação rápida para atender ao pedido do deputado Guarda Jânio sobre as condições das vias de acesso ao Assentamento 26 de Setembro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
“Não vamos desamparar ninguém. Já conversei com o SLU e vamos disponibilizar o material para melhorar as condições das vias. As pessoas precisam transitar, ir para o trabalho, levar os filhos à escola”, destacou o governador Ibaneis Rocha
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai destinar 40 caminhões de expurgo de brita do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para o Assentamento 26 de Setembro, às margens da DF-001. O material reciclado de entulhos da construção civil será aplicado em vias de acesso ao bairro prejudicadas pelas últimas chuvas.
Programa de conservação das cidades, o GDF Presente será responsável pelo transporte e colocação do material. A determinação de intervir nas vias de acesso ao bairro foi do governador Ibaneis Rocha, atendendo a pedido do deputado distrital e ouvidor da Câmara Legislativa do DF, Guarda Jânio. Ibaneis e o secretário de Governo, José Humberto Pires, receberam o distrital, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Buriti.
“Não vamos desamparar ninguém. Já conversei com o SLU e vamos disponibilizar o material para melhorar as condições das vias. As pessoas precisam transitar, ir para o trabalho, levar os filhos à escola”, destacou o chefe do Executivo local. Segundo ele, as equipes do GDF Presente serão fundamentais nesse “socorro”. “Determinei ao secretário José Humberto que realize uma ação rápida. A rotina de muitas famílias está sendo prejudicada”, completou.
“Verificamos o impacto das chuvas nas vias e queremos garantir a segurança de quem transita por lá, além da garantia de acesso das crianças às escolas”, disse o distrital Guarda Jânio
O 26 de setembro é uma área não regularizada e, por isso, não pode receber ainda infraestrutura definitiva, como asfalto, esgoto e equipamentos públicos. “Estamos avaliando com o deputado e a comunidade quais serão as avenidas beneficiadas. Será um trabalho executado pelas equipes do GDF Presente. Assim que a chuva der uma trégua, o serviço se inicia”, explicou José Humberto. “Verificamos o impacto das chuvas nas vias e queremos garantir a segurança de quem transita por lá, além da garantia de acesso das crianças às escolas”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Guarda Jânio, no Assentamento 26 de setembro, circulam 12 ônibus e vans escolares diariamente. Os veículos transportam os alunos para escolas próximas, nas cidades de Taguatinga e Vicente Pires. Atualmente, cerca de 40 mil pessoas residem no local.
Morador da colônia agrícola, Miguel Rodrigues, 39 anos, revela que as vias se encontram em situação precária, com grandes erosões e possibilidade de atolamento. “Nosso pedido ao governo é que o material seja colocado nas ruas 4, 5 e 6, que são as mais críticas. Foram atacadas por um maior volume de água”, explica o rapaz, que é presidente da Associação dos Moradores do 26 de setembro (Amovs).
De acordo com Miguel Rodrigues, crianças da região têm perdido aulas devido às dificuldades de deslocamento. “Cada rua tem em torno de 3 km e está complicado o acesso dos ônibus para buscar as crianças”, diz Miguel. “De toda forma, será uma conquista importante esse cascalho na pista. Há uma diferença entre falar e fazer. E agora está sendo feito”, aponta o líder comunitário. No final do ano passado, a avenida principal também já havia sido recuperada com a aplicação de cascalho.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.
Em votação simbólica, Lewandowski foi eleito por 10 votos a 1 pelo plenário do Supremo. Conforme a praxe, a ministra Cármen Lúcia, que deverá ser eleita na próxima escolha, em agosto, recebeu o voto do próprio Lewandowski.
O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das vagas é reservada a um representante da advocacia indicado pelo STF e aprovado pelo Presidente da República.
Ao assumir a cadeira em mais uma de suas várias passagens pela Justiça Eleitoral, Lewandowski atuará junto com os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente do TSE.
Gilberto Kassab (PSD) em audiência pública de comissão do Senado | Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, negou que tenha se aproximado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), não queira se candidatar ao Planalto pela sigla, avalia como uma “boa alternativa” para a disputa o nome de Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.
Leite confirmou na última semana que mantém diálogos com o PSD. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o tucano destacou, no entanto, que as conversas ainda estão em estágio “incipiente, muito iniciais” e não descartou concorrer à reeleição em seu estado — o que é desejado pelos membros do PSDB.
“Ele [Pacheco] ainda está avaliando, foi convidado para ser candidato, pediu tempo para avaliar e está avaliando. Tem tudo para ele ser candidato, eu mesmo vou coordenar a campanha dele se aceitar a candidatura, ele mesmo me convidou. (…) Agora, se ele decidir que não será candidato a presidente, o [governador] Eduardo Leite é uma boa alternativa, não é?”, declarou ao jornal “Valor Econômico”.
Na última semana, o governador gaúcho também fez críticas à pré-candidatura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de quem perdeu nas prévias tucanas para a Presidência, e classificou como “extremamente preocupante” o fato de o paulista não estar crescendo nas pesquisas.
Leite negou que haja uma conspiração contra Doria na legenda, mas disse considerar válido questionar a viabilidade eleitoral do escolhido.
Já sobre o encontro com Lula no dia 7 de fevereiro, como veiculado pela Folha de S.Paulo, Kassab reafirmou que o seu partido terá candidato próprio e o encontro recente com o petista “não diz nada”.
“Não tem ‘aproach’ [aproximação, em português] nenhum com o Lula, nós [o PSD] vamos ter candidato próprio. O fato de eu ter me encontrado com o Lula recentemente não diz nada. Desde 1986 que eu converso com o Lula”, argumentou.
O que diz Pacheco
Rodrigo Pacheco afirmou na última semana que considera importante que seu partido tenha um candidato à presidência da República. A fala do parlamentar ocorreu um dia após uma reportagem da Folha de S.Paulo divulgar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o presidente nacional do PSD.
Na ocasião, Kassab declarou na Câmara não seria “impossível” uma aliança da sua sigla com o PT no primeiro turno, mas voltou a comentar que priorizará a candidatura própria de sua sigla. “Em respeito a esses companheiros [do PSD], eu não posso dizer que é impossível [a aliança com o PT no primeiro turno]. (…) Merecem todo o nosso respeito e é impossível termos uma definição sobre alianças sem a participação deles.”
Já Pacheco, em entrevista à CNN Brasil, reforçou a ideia de uma candidatura própria do partido após um encontro com Kassab.
“Eu estive com o presidente Kassab e há uma reafirmação do Kassab e da direção do PSD para uma candidatura própria à presidência. Isso é legítimo, importante”, afirmou.
Pacheco declarou que, como filiado da sigla, enxerga que uma candidatura própria pode ser trabalhada e se tornar “uma realidade” como uma terceira via de oposição a Lula e ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É uma avaliação que nós vamos ter que fazer nos próximos dias. Tendo uma candidatura própria, decidiremos quem será o nome. Em algum momento nós vamos ter que decidir. Acho que nos próximos dias o PSD decidirá sobre a sua candidatura própria e entrará em um processo pré-eleitoral interessante.”
Com a possibilidade de uma federação entre PT, PSB, PCdoB e o PV, o partido dos trabalhadores do Distrito Federal não quer ficar a ver navios em relação à indicação da cabeça de chapa ao Palácio do Buriti.
Indefinição disputada
O problema é que o PT ainda não definiu quem será seu candidato. A disputa interna está entre a professora Rosilene Corrêa e Geraldo Magela. O PSB já tem seu candidato, o professor Rafael Parente. O PV filiou o deputado distrital Leandro Grass, que anunciou que concorrerá ao Palácio do Buriti, resta saber se o PV vai bancar sua candidatura.
Rifando os aliados
O plano do PT no DF é pressionar para aprovar a indicação de Rosilene Corrêa antes que a federação seja confirmada. Aumentando a possibilidade de manter a cabeça de chapa no DF.
Magela não
Vários dirigentes do PT entendem que Magela não é mais competitivo devido à rejeição que seu nome tem apresentado no DF.
Cotas
Com a federação o tamanho de cada partido será avaliado e cada um terá direito a fazer as indicações baseadas no percentual que cada um representa. Isso implicará em deixar muito pré-candidato sem legenda. Na prática, os partidos menores terão menos espaço para indicar, tanto os cargos majoritários, quanto os proporcionais. A federação será resolvida nas nacionais e deixará um rastro de confusão e incerteza nos estados.
Senado
Além de querer, indicar o candidato ao governo, o PT ainda pretende lançar a deputada federal Erika Kokay ao Senado.
Prêmio de consolação
Para os aliados deverá sobrar apenas a indicação a vice-governador e as suplências ao Senado.
Cuidados que vão desde ações contra a Covid até doação de sangue
Já foi divulgado que a maioria das pessoas que hoje se encontram internadas com Covid-19 são pessoas não vacinadas. Acontece que não é por falta de local para tomar a vacina, pois até em ambientes em que a locomoção é difícil de ser feita para chegar em postos de saúde, o Governo do Distrito Federal (GDF) chega com a vacina, por meio do carro da vacina, que passa por diversas localidades do DF aos finais de semana. Sol Nascente e Pôr do Sol foram as regiões mais recentes a receberem a iniciativa e 778 moradores foram imunizados. É a prova de que não há desculpa para se vacinar.
A força da Vigilância Sanitária
Como outra força de trabalho para frear a pandemia da Covid-19, a Vigilância Sanitária em Saúde do DF tem trabalhado incessantemente por meio da fiscalização em estabelecimentos, no intuito de diminuir os possíveis riscos à saúde da população. Só em 2021, foram feitas mais de 33 mil inspeções e a população tem papel essencial para o combate de riscos, podendo fazer denúncias pelo telefone 160 ou através do site www.ouv.df.gov.br.
Facilidade na doação de sangue
Doar sangue é um ato de cuidado e amor ao próximo, que muitas vezes está em situação delicada e a chegada de sangue muda a vida. Como forma de facilitar esse processo de doação, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) retomou o projeto Linha Vermelha, que é o transporte gratuito de voluntários e doadores, que parte de Taguatinga, da região do Taguatinga Shopping, às terças e quintas, nos horários de 9h às 13h.
Para fazer a doação é preciso fazer agendamento pelo site www.agenda.df.gov.br ou pelo número 160, clicando na opção 2. Essas iniciativas da pasta da saúde mostram o carinho com a população, garantindo que ela seja melhor cuidada.
Americanet e Wiz Soluções são dois parceiros que inovam o banco
O Banco de Brasília (BRB) lança sempre novidades juntos aos seus parceiros, para que as experiências dos clientes sejam sempre satisfatórias. Americanet e Wiz Soluções (WIZ 3) são dois dos parceiros do banco que visam melhorias para os consumidores.
A Americanet tem o foco na oferta de produtos financeiros, com o intuito de captar novos clientes, mas, sobretudo, mostrar a força do digital, que segue com os valores e princípios da empresa, por meio de tecnologias. Além desses dois fatores, o trabalho de oferta de banda larga e telefonia móvel também faz parte da parceria, já que Americanet é prestadora de serviço de telecomunicações.
Com a Wiz 3, o BRB lançou o projeto Joint Venture, que proporciona aos clientes uma grande rede multicanal, com a possibilidade de seguridade, capitalização, previdência e consórcio nos canais do BRB. Com isso, os clientes poderão fazer cotação até a venda, da renovação ao pós-venda, reforçando a força do BRB Seguros.
Tudo isso mostra o cuidado do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, para que os clientes possuam sempre as melhores oportunidades e, com isso, ocorre a expansão das redes e serviços do banco. “Vamos ampliar e melhorar os canais para conhecer mais o cliente, entender o seu momento de vida e, assim, encantá-lo, oferecendo uma experiência inovadora”, disse o presidente.
Governador vai enviar projeto de lei para reajustar salários da categoria em R$ 2 mil. Anúncio foi feito após autorização para início das obras da nova unidade da instituição
O governador Ibaneis Rocha, ao mesmo tempo em que autoriza o início das obras de uma nova unidade do conselho tutelar em Santa Maria, anuncia o envio à CLDF de projeto para reajuste da remuneração da categoria | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
“Vamos encaminhar à Câmara Legislativa uma alteração na remuneração dos conselheiros tutelares. Um pedido muito antigo da categoria, que desde a sua criação, em 2014, não recebia qualquer espécie de reajuste”, afirma o governador Ibaneis Rocha
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai encaminhar um projeto de lei para aumentar a gratificação dos cerca de 200 conselheiros tutelares. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (16) pelo governador Ibaneis Rocha durante agenda em Santa Maria. Na ocasião, ele autorizou o início da obra de construção de uma nova sede para o conselho tutelar na cidade e outras melhorias.
“Vamos encaminhar à Câmara Legislativa (CLDF) uma alteração na remuneração dos conselheiros tutelares. Um pedido muito antigo da categoria, que desde a sua criação, em 2014, não recebia qualquer espécie de reajuste. Vamos fazer essa alteração na função que eles recebem”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
Segundo a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, o aumento na remuneração é uma reparação histórica com os conselheiros. “Desde 2014, quando a categoria passou a ser remunerada, nunca teve aumento. Hoje, o governador muda essa remuneração, passando de aproximadamente R$ 4,6 mil para R$ 6,5 mil. Isso é um grande motivador para que esses conselheiros continuem fazendo esse trabalho de dedicação exclusiva às nossas crianças e adolescentes”, aponta.
Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local. No caso do Distrito Federal, são vinculados administrativamente à Sejus.
“Sabemos que o conselho tutelar é uma das portas de entrada para os serviços ofertados pelo governo e, quando soube desse problema na instituição, fui atrás de uma nova sede. Hoje ela tem uma estrutura física digna, mas batalhamos e conseguimos uma sede própria”, acrescenta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani
Eleitos pelos cidadãos, os conselheiros têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
Nova sede
Pensando justamente no cuidado das crianças e adolescentes, o GDF tirou do papel a construção de uma nova sede em Santa Maria. A cidade conta com duas unidades, a de Santa Maria I (Sul) e Santa Maria II (Norte) – sendo que esta ocupa um espaço alugado e, agora, vai ganhar uma sede própria.
“Sabemos que o conselho tutelar é uma das portas de entrada para os serviços ofertados pelo governo e, quando soube desse problema na instituição, fui atrás de uma nova sede. Hoje ela tem uma estrutura física digna, mas batalhamos e conseguimos uma sede própria”, acrescenta Marcela Passamani.
O Conselho Tutelar de Santa Maria II (Norte) foi criado em 2009 e ocupava-se em espaço cedido pela administração regional. A estrutura era precária, com infiltrações, problemas na redes elétrica e hidráulica, entre outros problemas. O GDF providenciou uma nova sede em estrutura adequada, porém, alugada.
A unidade que será construída vai contar com espaço planejado, incluindo parque recreativo de areia, salas próprias para conselheiros tutelares e banheiros com acessibilidade, além de sala de reunião e estacionamento.
Administradora e moradora da cidade, Marileide Romão comemora a construção da nova sede. “Vivemos um momento de mudança, de transformação e renovação da cidade, e isso passa por todas essas e outras obras anunciadas e entregues”, aponta.
Memorando de entendimento foi celebrado nesta terça-feira (15); objetivo é desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp LLC. firmaram, no dia 15 de fevereiro (terça-feira), memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
O objetivo é estabelecer parceria com o WhatsApp até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro. Para tanto, estão previstos ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pelas partes celebrantes do acordo.
O WhatsApp se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados no app.
Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo, bem como produzirá uma cartilha com informações sobre o app, com o apoio do TSE.
Além disso, segundo o memorando de entendimento, o WhatsApp deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
Outra iniciativa é o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020. Para este ano, o chatbot deverá ter envio de mensagens proativas, assim como aumento nos serviços disponíveis.
Dario Durigan, chefe de Políticas Públicas para o WhatsApp, destacou, no evento on-line, que uma democracia sólida deve partir de um processo eleitoral íntegro. “O Brasil e sua democracia são muito importantes para o WhatsApp. E o compromisso com o país, que tem se desdobrado em iniciativas bem sucedidas em inúmeras frentes, revela-se, especialmente, nesta parceria com o TSE e a Justiça Eleiroral”, sustentou ele.
“Quanto mais conectamos as pessoas, mais importante é garantir que elas estejam protegidas. Por isso, eu lembro que as conversas no WhatsApp contam com criptografia de ponta a ponta”, disse ele. No entanto, se garante segurança e privacidade às pessoas, Dario lembrou que o aplicativo “exige integridade em sua utilização”.
Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.
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