Prefeitura realiza “Semana do Empreendedor” de 14 a 16 de junho

1 de junho de 2016

Com o objetivo de melhorar a renda e a economia local, a prefeitura do Novo Gama através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio realizará nos dias 14, 15 e 16 de junho, a Semana do Empreendedor.

De acordo com o Secretário de Indústria e Comércio, Luciano Silva, os encontros acontecerão no Espaço do Empreendedor, situado na Quadra 497, Lote 02, no Ed. Empresarial JM (Prédio do Bradesco), 1º Andar, bairro Pedregal, das 19h às 23h. Ele enfatiza que o evento é gratuito e contará com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás (SEBRAE-GO).

O convite para a Semana do Empreendedor é aberto aos empresários e microempreendedores do município. Para se inscrever, o participante deve comparecer ao endereço citado anteriormente, em horário comercial, portando os seguintes documentos: CNPJ; CPF; identidade; endereço comercial e residencial.

Confira a programação:

14/06 Palestra: Tendências e Oportunidades de Negócios no Estado de Goiás;
15/06 Palestra: Atendimento com Excelência;
16/06 Palestra: Vitrinismo e Metodologias para atrair Clientes;

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3628-5783.

Fonte: novogama.go.gov.br

Dia do Blogueiro será comemorado em Sessão Solene na Câmara Legislativa

1 de junho de 2016

A deputada Luzia de Paula propôs a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Blogueiro no Distrito Federal. A homenagem será realizada no dia 7 de junho de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.

O projeto de Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013, criou no DF o Dia do Blogueiro, que é oficialmente comemorado no dia 7 de junho e é uma Lei da deputada distrital Luzia de Paula.

O dia 7 de junho foi escolhido por ser o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa no Brasil. “A Sessão Solene é uma pequena homenagem ao trabalho dos profissionais da mídia eletrônica. Um trabalho relevante para o acesso a informação da sociedade e para a democracia brasileira”, conclui Luzia de Paula.

Luzia de Paula propôs outra iniciativa importante para este segmento. A Emenda à Lei Orgânica nº 74, que destina, no mínimo, dez por cento da verba de publicidade do Poder Público do Distrito Federal para os veículos de comunicação alternativos (jornais, blogs, rádios e TV´s comunitárias). “A Lei é um exemplo para todo o país, pois estabelece uma realidade mais digna no que diz respeito a gestão dos recursos destinados a publicidade governamental”, finaliza Luzia de Paula.

Sessão Solene em comemoração ao Dia do Blogueiro

Data: 7 de junho de 2016

Horário: 19 horas

Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Informações: (61) 3348-8242

Renan rebate acusações e nega ter indicado nomes para governo Temer

31 de maio de 2016

Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota para rebater.

Após ter seu nome citado em mais uma gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira (30) para rebater “especulações” e afirmar que não fez indicações para a composição do governo do presidente interino Michel Temer.

No últomo domingo (29), uma gravação feita por Machado revelou que o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, orientou investigados pela Operação Lava Jato enquanto era conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário. Ele também criticou a operação.

Os áudios foram exibidos pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, neste domingo (29). Em uma das gravações, após Machado criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Silveira disse: “Eles estão perdidos nessa questão [da Lava Jato]”.

Segundo o programa, a gravação ocorreu no fim de fevereiro, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Servidor do Senado, Fabiano foi indicado para o CNJ por Renan. Machado disse aos procuradores que “foi à casa de Renan para conversar sobre as providências” que ele estava pensando sobre a Lava Jato e afirmou que Silveira e outro advogado, Bruno Mendes, estiveram no encontro.
Em uma conversa com Machado, Renan diz também que Silveira esteve com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na conversa, eles teriam tratado das investigações envolvendo o presidente do Senado. Depois, Silveira fez um relato do encontro a Renan, dizendo que ele foi classificado de “gênio” e que não havia nada contra ele.

“Em face das especulações, reitero de maneira pública e oficial que não irei indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre a escolha de autoridades no governo do Presidente Michel Temer”, rebateu Renan na nota.

O peemedebista ressaltou que externou ao presidente interino que “a indicação de nomes é incompatível com a independência entre os Poderes da República”. De acordo com ele, sua contribuição com o governo interino se dará “a partir de agendas e programas”. “Essa é a melhor maneira de colaborar para superarmos a grave crise atual”, disse.

Aconselhado por assessores a afastar o ministro, Temer decidiu que, por enquanto, ele permanece no governo. O presidente e sua equipe avaliaram que, nas gravações em que Silveira aparece conversando com Machado não há nada que possa “comprometê-lo” nem “motivos suficientes para demiti-lo”.
A decisão de Temer, no entanto, passará também por Renan. Os dois devem conversar ainda nesta segunda sobre o futuro do ministro. Apesar de negar indicações ao governo, Renan é tido como o padrinho de Silveira no cargo.

Fonte: Fato Online

Gravações derrubam segundo ministro do governo Temer em sete dias

31 de maio de 2016

Na segunda-feira da semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também pediu demissão do Ministério do Planejamento em um caso semelhante.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu nesta segunda-feira (30/5), demissão do cargo após forte pressão de políticos, servidores federais e até de organismos de fiscalização internacionais. A decisão foi tomada um dia após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discute estratégias de defesa de investigados da Lava-Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

É o segundo ministro do governo do presidente em exercício Michel Temer a perder o cargo por causa das gravações de Machado em sete dias. Na segunda-feira da semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também pediu demissão do Ministério do Planejamento em um caso semelhante. Silveira disse a Temer, por telefone, que considerou ter se tornado “insustentável” a sua permanência no governo e afirmou que preferia sair “porque não queria se tornar um problema”. Ouviu do presidente em exercício, então, um agradecimento pelo seu gesto, já que acabou por eliminar o novo foco de instabilidade que surgiu no Planalto e serviu, de alguma forma, de alívio para o governo.

Na conversa, Silveira alegou razões familiares e se queixou da agressividade dos funcionários da pasta (Mais informações nesta página). Ele estava se sentindo “muito pressionado” e decidiu se afastar. Em sua carta de demissão, Silveira disse ter sido “alvo de especulações insólitas”. Nos áudios divulgados pela TV Globo, o ex-ministro faz sugestões sobre a defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado na Lava-Jato, além de críticas à operação comandada pela força-tarefa.

‘Independência’

Em outra conversa gravada por Machado, com a presença de Renan, o presidente do Senado relata que Silveira teria se encontrado com integrantes da Lava-Jato para obter informações sobre o caso dele. Silveira nega: “Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”.

Temer tentou ontem durante todo o dia evitar a demissão de Silveira. Não queria dar a impressão de fragilidade do seu governo, que perde o segundo ministro com apenas 18 dias de administração. “A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico”, escreveu Silveira.

Ele chegou ao cargo sob indicação de Jucá, mas teve o nome avalizado por Renan. Desde o ano passado, Renan tem ressaltado que não fez e não fará indicações ao Executivo. Renan divulgou uma nota. “Em face das especulações, reitero de maneira pública e oficial que não irei indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre a escolha de autoridades no governo do presidente Michel Temer”, disse. Cerca de uma hora depois, Silveira pediu demissão.

Antes de ser ministro da Transparência, Silveira era integrante do Conselho Nacional de Justiça, numa vaga indicada pelo Senado. Foi nessa condição que falou com Renan e Machado. A Transparência Internacional também pediu a exoneração de Silveira e anunciou a suspensão dos projetos de cooperação com o governo Temer até que “um novo ministro, com experiência adequada na luta contra a corrupção, seja nomeado”.

Interino
O ex-ministro Carlos Higino, que ocupou interinamente o comando da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, vai assumir interinamente o ministério no lugar de Silveira, até que o secretário executivo da pasta, Marcio Tancredi, seja nomeado para o posto, o que pode ocorrer ainda hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Correio Brazilense

Pelo menos dois deputados da bancada do DF recusam almoço com Rollemberg

31 de maio de 2016

Eles avaliam como tardia a atitude do chefe do Executivo de querer diálogo a essa altura do campeonato.

O governador Rodrigo Rollemberg almoça hoje com os deputados e senadores da bancada do DF na Câmara Federal. Dos oito deputados, pelo menos dois já disseram que não pisam na Residência Oficial de Águas Claras. Avaliam como tardia a atitude do chefe do Executivo de querer diálogo a essa altura do campeonato.

Líder da bancada do DF, o deputado Izalci Lucas (PSDB, na foto) diz que os parlamentares querem saber sobre as emendas ao orçamento da União que não foram executadas até agora. “Destinamos R$ 120 milhões para o hospital do câncer e soubemos que nem o projeto está pronto”, argumenta o tucano.

Nas contas de Izalci, foram destinados ainda R$ 60 milhões para a duplicação da BR-080. “E nem a licença ambiental existe ainda”, diz ele, que destaca: “O que foi feito lá foi obra do DNIT. Do Governo do DF, não tem projeto”.

Outros R$ 40 milhões que deveria ser utilizados para construção de escolas de tempo integral também não foram utilizados até agora, conforme o tucano. “Com essa vagareza do governo, corremos o risco de perder o dinheiro. Por que, agora, mudou o governo e não sabemos como vai ficar”, explica.

A discussão, ele reitera, estará restrita à questão orçamentária. “O próprio Rodrigo foi um dos maiores críticos do ex-governador Agnelo Queiroz, por ele não conversar com a bancada. Mas eu espero que os deputados e senadores compareçam, já que há críticas à falta de diálogo com o governo e, agora, não devemos recusar o convite”, argumenta.

Cargos

O tucano nega que divisão de cargos esteja na pauta do encontro. “A maioria já está na oposição e não quer nem saber disso”, considera. Um exemplo é o próprio PSDB, que já se posiciona contrário a Rollemberg. “Nós só queremos saber de que forma podemos ajudar”, diz.

Para oposição, é tarde demais

O deputado federal Fraga (DEM) é um dos que não irão ao encontro. “Eu não tenho o que falar com Rollemberg, não”, dispara ele. “Depois de tanto tempo, agora é que ele lembrou que tem deputado federal? Esse encontro é muito extemporâneo. Ele teve, durante muito tempo, a oportunidade para chamar os parlamentares para conversar e nunca teve essa grandeza”, aponta.

Ao reiterar que não tem nada para tratar com o governador, o deputado pelo DEM diz que, se for, fará apenas cobranças ao chefe do Executivo local. “E, como ele é muito vaselina, vai querer me convencer. Então, prefiro não ir”, afirma.

Reunião com temer

Líder do PROS na Câmara dos Deputados, Ronaldo Fonseca diz que tem outro compromisso na agenda: um almoço como presidente em exercício, Michel Temer. Ele também reclama da falta de diálogo com a bancada e conta que tenta, desde o ano passado, marcar um horário com ele, para tratar de um projeto para o DF. “Ele não quer conversar conosco nem individualmente. Já mandei até ofício registrado, pedindo uma reunião, e nunca tive resposta. Não tenho muito interesse em ir lá agora não”, admite.

Versão oficial

Subsecretário de Articulação Federal, Edvaldo Dias da Silva diz que o governo tem procurado se aproximar dos parlamentares e que esta movimentação deve ser mais constante, a partir de agora. “Como coordenador da bancada, o deputado Izalci Lucas pediu a reunião para tratar de diversos temas, como a situação atual econômico-financeira do DF e as emendas que os deputados e senadores colocaram no orçamento da União para serem executadas no DF”, confirma.

Ele diz que a expectativa é de que pelo menos seis deputados e dois senadores – Reguffe (sem partido) e Cristovam Buarque (PPS) – atendam ao chamado. Os senadores não foram localizados para confirmar a agenda. Procurados, os outros cinco deputados – Roney Nemer, Laerte Bessa, Augusto Carvalho, Erika Kokay e Rogério Rosso – não se manifestaram.

Fonte: Jornal de Brasília

Tarifas de água e esgoto ficam 7,98% mais caras no DF a partir desta quarta

31 de maio de 2016

Em 1º de janeiro a Caesb já havia aumentado cobrança em 2,67%. Adasa autorizou novo aumento para ‘reparar perdas inflacionárias’.

As tarifas de água e esgoto ficam 7,98% mais caras no Distrito Federal a partir desta quarta-feira (1º). Essa é a segunda revisão tarifária periódica desde 2008 e, segundo a Adasa – responsável por afixar os preços praticados pela Caesb –, o aumento ocorre a cada quatro anos para evitar perdas inflacionárias.

De acordo com a agência, o índice foi definido levando em conta os custos da concessionária, os investimentos ocorridos desde a última revisão e o preço cobrado por concorrentes. As revisões periódicas ocorrem de maneira independente aos reajustes anuais aplicados pela Caesb, geralmente no mês de março de cada ano. Em janeiro, a Caesb já havia antecipado um reajuste anual, de 2,67%.

Os tipos de tarifa são divididos de acordo com a atividade e podem ser enquadrados em quatro categorias: residencial (que inclui residências, igrejas e entidades de utilidade pública); comercial; industrial; e pública, que engloba órgãos da administração pública do DF e da União.

Há também uma cobrança diferenciada para famílias de baixa renda, que sofre uma redução proporcional na cobrança de acordo com a faixa de consumo.

Em março do ano passado, a Adasa já havia autorizado um aumento de 16,20%, não acatando o pedido inicial da companhia de 23,97% de reajuste.

Fonte: G1

Ministro argentino diz que PIB do país cairá por causa da crise do Brasil

31 de maio de 2016

‘O Brasil pode determinar se nós crescemos ou caímos’, afirma o ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay.

A atual crise vivida pelo Brasil, com um governo interino e uma desaceleração econômica, vai provocar uma queda de 1,5 ponto percentual no crescimento da Argentina neste ano, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda e de Finanças Públicas do país, Alfonso Prat-Gay.

“O Brasil pode determinar se nós crescemos ou caímos”, disse Prat-Gay durante sua participação em um evento organizado pela agência EFE e a Casa da América em Madrid, ao lado do ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos.

No cargo desde dezembro do ano passado, Prat-Gay declarou que no mundo atual, “muito incerto”, é necessário muito diálogo. “A Argentina quer fazer parte do diálogo, não do problema, como até agora”, disse em alusão ao anterior governo de Cristina Kirchner.

O ministro argentino apresentou as possibilidades que seu país oferece para investidores espanhóis e repetiu a incumbência dada pelo presidente Mauricio Macri antes de ele viajar para a Espanha: “Avisar que se apressem para investir na Argentina”, disse. “Se tiver investimento e criação de emprego, serão bem-vindos.”

O ministro ofereceu como garantia a nova política de seu governo, no poder desde o final do ano passado, disposto a assumir seus compromissos internacionais e a saldar as dívidas contraídas. “Para termos credibilidade precisamos cumprir com nossas dívidas e com as sentenças”, afirmou, em referência ao acordo entre o governo argentino e seus credores que aconteceu em Nova York.

Ele também falou da tarefa de seu governo para combater a inflação e reduzir o déficit, ao mesmo tempo em que procura melhorar a situação das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Prat-Gay insistiu que o objetivo é chegar a 2019 com uma inflação de 5% – a previsão para 2016 é de inflação de 25%.

Presidente do Banco Central da Argentina entre 2002 e 2004, Prat-Gay defendeu a independência “de fato” da instituição e insistiu que as metas de inflação são definidas pelo governo e executadas pelo Banco Central. “Nós gostaríamos de baixar os impostos no futuro”, antecipou, mas “não enquanto a economia não cresça fortemente.”

(Com EFE)

Serra inicia compromissos oficiais em Paris

30 de maio de 2016

Um dia e meio após chegar a Paris, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, inicia na tarde desta segunda-feira, 30, a agenda de sua primeira visita oficial como chefe da diplomacia à França. A principal atividade do chanceler só acontecerá na quarta-feira, quando ele participará da reunião ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – da qual o Brasil é país convidado, mas não membro efetivo.

Por enquanto, Serra não falou aos jornalistas brasileiros. Antes de deixar o Brasil, o chanceler informou que teria uma “pesada agenda” de contatos bilaterais para tentar destravar as negociações comerciais.

O foco da diplomacia está nas tratativas para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Os dois blocos trocaram propostas, mas a oferta europeia foi considerada insatisfatória. “Ao contrário do que se imagina, o obstáculo a esse acordo não é o Mercosul. É a União Europeia, que não quer abrir mercado aos produtos agrícolas”, argumentou. “A União Europeia está em falta conosco, porque ficou de apresentar oferta para alguns produtos e não apresentou.”

Serra chegou a Paris na noite de sábado, segundo informações da embaixada brasileira em Paris. Ontem, não teve nenhum compromisso oficial. Na manhã dessa segunda-feira, também não teve atividades. À tarde, terá uma “reunião de trabalho sobre a reunião do Conselho de Ministros da OCDE”, na própria embaixada do Brasil na capital francesa.

O segundo compromisso divulgado até aqui acontece apenas às 18 horas de terça-feira, quando o chanceler do governo interino estará entre os convidados da recepção oferecida pelo presidente da França, François Hollande, em homenagem à Semana da América Latina, que está em curso na capital.

Segundo a assessoria de Serra, uma agenda de reuniões bilaterais ainda deve ser confirmada hoje, mas até o meio dia, horário de Paris – 7 horas de Brasília -, a programação não havia sido divulgada. ()

Fonte: Estadão Conteúdo

Em gravação, ministro da Transparência faz crítica à Lava Jato e dá conselho a Renan

30 de maio de 2016

Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada, o então membro do Conselho Nacional de Justiça e hoje ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, faz críticas à condução da Operação Lava Jato e dá conselhos a Machado e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em cuja casa se dava a reunião.

A conversa aconteceu em fevereiro, cerca de três meses antes de Silveira ser empossado ministro, à frente da pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União. Estavam presentes Machado, Renan, Silveira e o advogado Bruno Mendes. Segundo o ex-dirigente da Transpetro, os presentes trocaram reclamações sobre a operação que desarticulou a quadrilha do petrolão. A certa altura, Machado expõe seu caso na Lava Jato, e Silveira recomenda que ele procure o relator de certa medida cautelar para prestar esclarecimentos.

Em outro momento, é Renan quem demonstra preocupação com um dos diversos inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal, em particular o que trata da suspeita de recebimento de propina, na forma de doação eleitoral, em recompensa por contrato para renovação da frota da Transpetro. Silveira então faz uma ressalva à estratégia de Renan: o senador não deveria se antecipar à Procuradoria-Geral da República, pois isso daria aos promotores à oportunidade de contestar sua versão dos fatos. “Porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou”, diz Silveira.

Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada, o então membro do Conselho Nacional de Justiça e hoje ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, faz críticas à condução da Operação Lava Jato e dá conselhos a Machado e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em cuja casa se dava a reunião.

A conversa aconteceu em fevereiro, cerca de três meses antes de Silveira ser empossado ministro, à frente da pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União. Estavam presentes Machado, Renan, Silveira e o advogado Bruno Mendes. Segundo o ex-dirigente da Transpetro, os presentes trocaram reclamações sobre a operação que desarticulou a quadrilha do petrolão. A certa altura, Machado expõe seu caso na Lava Jato, e Silveira recomenda que ele procure o relator de certa medida cautelar para prestar esclarecimentos.

Em outro momento, é Renan quem demonstra preocupação com um dos diversos inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal, em particular o que trata da suspeita de recebimento de propina, na forma de doação eleitoral, em recompensa por contrato para renovação da frota da Transpetro. Silveira então faz uma ressalva à estratégia de Renan: o senador não deveria se antecipar à Procuradoria-Geral da República, pois isso daria aos promotores à oportunidade de contestar sua versão dos fatos. “Porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou”, diz Silveira.

Fonte: veja.abril.com.br

Calendário prevê votação do impeachment no plenário em 1º de agosto

30 de maio de 2016

A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira (25/5). O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto. Após essa fase, ainda acontece mais uma votação, que é de fato o julgamento.

A oposição, agora representada pelo PT, pediu mais tempo para, junto com a defesa da presidente, analisar o calendário sugerido. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas e o cronograma sugerido por Anastasia será votado na próxima reunião da comissão, quinta-feira (2/6).

O calendário sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de não existir prazo regimental para a condução dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses. Com o cronograma sugerido, até a próxima votação seriam menos de 90 dias.

A defesa prévia da presidente deve ser apresentada até a próxima quarta-feira, (1º/6). Este prazo é previsto na Lei do Impeachment. Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probatória, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias. Em 20 de Junho, Anastasia sugere que a comissão faça o interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff.

Após essa etapa, o calendário sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, apresentem por escrito suas alegações finais. O mesmo prazo é dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alegações.

Relatório

Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele não justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusações são procedentes e se considera que a presidente é ou não culpada. A apresentação do relatório ficou agendada para 25 de julho. A votação na comissão aconteceria em 27 de julho.

Independente do resultado na comissão, o relatório precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. Essa segunda votação não é ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de “pronúncia do réu”, que verifica a procedência das acusações. Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusações procedem, aí sim é marcado o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente. Se a maioria dos senadores discordarem, o processo é encerrado.

Prazos

Mesmo aprovado, o calendário apresentado por Anastasia é flexível, porque não existem prazos regimentais para essa fase do processo e a duração pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento temporário da presidente.

Caso os senadores concordem que é necessário, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comissão continua o processo de impeachment.

Confira o calendário sugerido pelo relator:

1/6: Entrega da defesa prévia da presidente
2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação
6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos
20/6: Interrogatório da presidente
21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment
6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente
25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão
26/7: Discussão do relatório na comissão
27/7: Votação do relatório na comissão
28/7: Leitura do parecer em plenário
1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado

Fonte: Metrópoles