Lewandowski diz a deputados que ações sobre impeachment de Dilma terão prioridade

11 de abril de 2016

Em audiência com deputados da base do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que, para superar a crise “o mais rapidamente possível”, ações relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff terão prioridade na Corte. O ministro adiantou, no entanto, que o Supremo não entrará na discussão política do caso.

“Em função do momento, a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível. Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil”, disse o ministro aos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), Afonso Florence (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.

Para os deputados, o presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão desrespeitando o rito do impeachment definido pelo Supremo no ano passado. De acordo com os parlamentares aliados de Dilma, a comissão também vem cerceando o amplo direito à defesa da presidente.

O vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de defender a presidente durante a leitura do relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). De acordo com os deputados, no entanto, o procedimento adotado na Comissão de Ética que analisa um pedido de cassação contra Cunha é oposto, e garante a manifestação da defesa do peemedebista.

Apesar disso, os deputados afirmam que não têm nenhuma perspectiva para ingressar oficialmente no Supremo. “Nós não temos nenhuma decisão tomada de judicialização até porque quem deve adotar essa decisão é o governo, a AGU, a defesa da presidenta. Nós podemos no máximo opinar sobre isso. Mas há de fato elementos que nos preocupam”, explicou Damous.

Os deputados são contrários, por exemplo, à tentativa de Cunha de levar o debate sobre o impeachment ao plenário da Câmara no domingo, 17. “Nós consideramos isso uma irresponsabilidade. O País conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade, que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes num clima de conflagração, isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo”, acusou Damous.

Fonte: Fato Online

Marina defende Rede a favor do afastamento

11 de abril de 2016

A ex-senadora e líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, defendeu no sábado, 9, que seu partido vote a favor do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Apesar disso, Marina afirmou que haverá liberdade de votação no plenário. Em rápida entrevista a jornalistas antes de fazer palestra em Chicago (EUA), na noite de sábado, Marina Silva também pediu urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer seja cassada.

No início da semana, a candidata à Presidência derrotada na última eleição afirmou que o processo de impeachment “cumpre com a legalidade, mas não com a finalidade”. Para ela, a saída de Dilma e Temer via TSE “é o caminho ético”. Naquela oportunidade, a Rede ainda não havia declarado um posicionamento sobre o processo de impedimento da presidente na Câmara. Hoje, a posição favorável ao impeachment foi oficializada por Marina.

Questionada sobre a divisão de seu partido para a votação do impeachment de Dilma, Marina disse que “talvez só o PT hoje esteja unido” e que o PSDB está completamente desunido. “Trabalhamos com um consenso progressivo”, disse ela.

A ex-senadora afirmou também que, no plenário da Câmara, a tendência é que a bancada seja liberada, mas ela, pessoalmente, defende o voto a favor do impeachment. “O meu entendimento é que o impeachment não se fabrica, ele se explicita do ponto de vista político. Quanto mais ele se explicita, mais a necessidade de julgamento do TSE”, disse ela aos jornalistas. “A minha posição é que o partido decida pela admissibilidade do impeachment e pela liberação da bancada no voto no plenário”, afirmou.

Pesquisa

Questionada sobre a pesquisa do Datafolha para a corrida presidencial de 2018, que mostra Marina na liderança junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora disse que “pesquisas são registros do momento” e que “não fica ligada” a esses levantamentos. “A gente está vivendo uma das piores crises do nosso país e eu acho que o mais importante é ficar atento ao que a população está dizendo em relação àquilo que ela não quer”, disse Marina. “E o que ela não quer é inflação alta, não quer essa corrupção, não quer juros altos, não quer a falta de perspectiva e de esperança. A sociedade está dizendo fartamente.”

Marina fez palestra em evento da Universidade de Chicago, que reuniu 300 pessoas e foi organizado pela Associação de Estudantes Brasileiros no Exterior (Brasa, na sigla em inglês). Ela falou da necessidade de combate à corrupção e de sustentabilidade.

Fonte: Estadão Conteúdo

Planalto investe sobre PR, PP e PSD para tentar salvar mandato de Dilma

11 de abril de 2016

Promessas de cargos — alguns a longo prazo e outros de ocupação imediata — e liberação de emendas para garantir a fidelidade dos aliados na tentativa de barrar o processo de impeachment fazem parte da estratégia do Palácio do Planalto para evitar o término prematuro do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em alguns casos, por exemplo, a ação é feita de maneira conjunta. Juntos, PR, PP e PSD, legendas mais assediadas pelo Executivo no Congresso, conseguiram, com base em dados levantados pelo Siafi até 5 de abril e levantados pela liderança do DEM no Senado, receberam R$ 12,2 milhões de restos a pagar represados desde 2012.

As três legendas conseguiram mais recursos que o PMDB, maior bancada da Câmara, e o PSDB, principal legenda da oposição. Em números brutos, o PMDB, que desembarcou do governo há quase duas semanas — embora seis dos sete ministros estejam entrincheirados nos respectivos cargos —, arrecadou R$ 10,8 milhões. Já o PSDB conseguiu abocanhar R$ 8,43 milhões. Os três novos queridinhos do governo só ficam atrás do partido da presidente, o PT, que recebeu R$ 24,97 milhões.

Mas o PP, que sozinho conseguiu R$ 4,15 milhões em restos a pagar, não tem apenas as emendas como mimos. Maior bancada aliada após a saída do PMDB, com 40 deputados, os pepistas devem levam o Ministério da Saúde, com o deputado Ricardo Barros (PR); todos as estatais e autarquias envolvendo o Ministério da Integração Nacional, incluindo o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Fonte: Correio Braziliense

GDF terá ajuda da Força Nacional durante votação do impeachment

11 de abril de 2016

O governo do Distrito Federal afirmou que vai contar com a ajuda da Força Nacional para evitar conflitos entre grupos pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a votação do processo, prevista para ocorrer no próximo domingo (17). Desde esta sexta o Executivo já estava proibindo acampamentos em todo o Eixo Monumental. O GDF diz que o reforço faz parte dos protocolos de segurança para grandes eventos.

Nós montamos um comitê de pacificação com interlocutores de cada lado para garantir a segurança durante as votações do impeachment. O comitê também elegeu dois representantes de cada grupo, e fizemos o credenciamento junto à Secretaria de Segurança”

Márcia Alencar,
secretária de Segurança Pública do DF

De acordo com a secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Márcia Alencar, os grupos serão divididos: os pró ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso); os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso). Os pró não poderão estacionar na Asa Norte. Os contra estão proibidos de parar os carros na Asa Sul.

Trios elétricos não poderão circular na Esplanada. Eles só poderão ficar estacionados nas áreas específicas, no limite de um para cada movimento. Ainda de acordo com a secretária, não será permitido levar garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício. Megafones serão recolhidos.

“Balões aéreos, de identificação dos movimentos, e bonecos e/ou símbolos provocativos ou ofensivos estão proibidos, independente do tamanho”, completou. Usados nos últimos protestos, patos infláveis e pixulecos também constam na lista de itens proibidos.

A secretária de Segurança Pública do DF, Márcia Alencar, durante coletiva sobre esquema policial durante votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Fernando Caixeta/G1)

Alambrados serão instalados para evitar que os grupos pró e contra possam se ver. Além da Força Nacional, equipes das polícias Civil, Militar e Legislativa, Corpo de Bombeiros e Detran também atuarão na “Operação Esplanada” no período. O efetivo combinado pode chegar a 4.750.

“Nós vamos reforçar a proteção ao patrimônio, com policiais destacados para proteger o Palácio do Planalto, o Ministério das Justiça, o Ministério das Relações Exteriores [Palácio do Itamaraty], o Supremo Tribunal Federal. O Congresso [Nacional] quem vai proteger é a Polícia Legislativa”, declarou.

Márcia afirmou que o bloqueio do tráfego na Esplanada começa à meia-noite do dia 15, entre a catedral e a L4. Os veículos só poderão circular pelas vias N2 e S2. “Durante a semana poderão ocorrer interrupções do trânsito devido às manifestações.”

“Nós montamos um comitê de pacificação com interlocutores de cada lado para garantir a segurança durante as votações do impeachment. O comitê também elegeu dois representantes de cada grupo, e fizemos o credenciamento junto à Secretaria de Segurança”, disse a secretária. Além disso, haverá um posto médico fixo na Esplanada para atender manifestantes.

Márcia afirmou ainda que solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que peça a retirada do pato inflável de 20 metros da Fiesp, instalado na Esplanada dos Ministérios em protesto pedindo o impeachment. “Nós consideramos insegura a permanência do pato para a segurança dos protestos. Nós já solicitamos, e até as 18h de hoje [sábado] esse pato tem de ser retirado.”

Análise e votação

A análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara dos Deputados deve começar na próxima sexta-feira (15). A votação está prevista para o domingo (17). Todos os 25 partidos políticos com representação na Casa terão direito a uma hora de pronunciamentos no plenário. Os servidores deverão acessar a Casa pelo Anexo IV.

Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão de restringir o acesso, segundo a direção da Câmara, foi tomada por questões de “segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição”.

A Mesa Diretora da Casa vai distribuir uma credencial específica para que o grupo possa circular pelo Salão Verde e entrar no plenário no período. Visitas institucionais às dependências do prédio estão suspensas entre esta segunda-feira (11) e o dia 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos que seriam realizados no período.

Acampamentos

A área da Esplanada é comumente utilizada para acampamentos de entidades e movimentos sociais. A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social informou que o acampamento montado na última semana próximo à Praça dos Três Poderes por um grupo a favor do impeachment será transferido para outro local, ainda em definição.

A mesma medida será tomada com relação à montagem de um acampamento organizado no estacionamento do Teatro Nacional pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O local também ainda não foi definido.

Fonte: G1

Conectado ao Poder na Rádio OK FM com Bispo Renato – 09/04/2016

10 de abril de 2016

Sandro Gianelli, Rodrigo Mercúcio e Zinhão entrevistaram o deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR).

Programa realizado no dia 09 de abril de 2016.

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#CONECTADOAOPODER no rádio com Paulo Fernando

10 de abril de 2016

Sandro Gianelli, Rodrigo Mercúcio e Zinhão entrevistaram o advogado e suplente de deputado federal Paulo Fernando (PSDB).

Programa realizado no dia 02 de abril de 2016.

O programa Conectado ao Poder no rádio é transmitido, ao vivo, todos os sábados, na rádio OK FM (104,1 – Brasília), das 12h às 14h.

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Conectado ao Poder com Zé Franco (10/04/2016)

9 de abril de 2016

Sandro Gianelli entrevista Zé Franco, Presidente do PTN. Assista:

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Zé Franco será o entrevistado do Conectado ao Poder de 10/04/2016

9 de abril de 2016

Sandro Gianelli entrevista Zé Franco, Presidente do PTN de Luziânia.

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Consultoria vê placar atual vantajoso para governo em votação contra Dilma

8 de abril de 2016

Na contagem da Eurasia, consultoria de análise política que tem entre seus clientes os maiores bancos e gestoras do país, o governo tem os votos necessários para evitar um processo de impeachment.

Segundo Christopher Garman, analista da consultoria, a contabilidade desta quinta (7) indica vantagem do governo.

“Conversando com parlamentares, e fazemos isso diariamente, a fotografia de hoje mostra que claramente o governo ganhou terreno nas negociações”, disse.

Em sua avaliação, o mais importante hoje é o número de votos da oposição, que teria entre 20 e 40 votos aquém do necessário para aprovar o afastamento da presidente -de um total de 342 votos.

Ainda assim, a consultoria vê probabilidade de 60% de que a presidente Dilma Rousseff sofra um processo de impeachment nos próximos dias.

“Mas ainda achamos que o governo tende a perder daqui a duas semanas, porque poderá haver novos desdobramentos das delações, dentro da Lava Jato, e também temos os protestos anti-governo, que também devem surtir efeito.”

Mesmo que a presidente não perca o cargo por meio de um impeachment, Garman acredita que há 75% de probabilidade de a presidente não terminar o mandato.

Se a presidente superar essa etapa, ela poderia enfrentar nos próximos meses o processo de cassação da chapa Dilma-Temer na Justiça eleitoral.

Garman palestrou em evento organizado pelo Itaú BBA para empresários, investidores e analistas do mercado financeiro.

O professor da FGV Oscar Vilhena, que também participou do evento, afirmou que Dilma enfrenta não apenas um processo de impeachment, mas uma “onda” adversa, que prevê um eventual novo pedido de julgamento político, a pedido da OAB, e o julgamento na Justiça Eleitoral.

“Deveríamos olhar a presidente Dilma não submetida a um processo de impeachment, mas a um conjunto de ondas que se sobrepõem a esse primeiro processo”, disse.

Fonte: Fato Online

TCDF quer explicação sobre alterações de vias em Taguatinga

8 de abril de 2016

A Administração Regional de Taguatinga terá de explicar ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sobre a intenção de alterar o sentido do tráfego nas avenidas Comercial e Samdu, por onde passam cerca de 68 mil veículos por dia. A subseção de Taguatinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF denunciou ao TCDF, em 16 de março de 2016, que a mudança foi planejada sem consulta prévia à população afetada e nem edição de decreto regulamentar, exigências da Lei Distrital nº 2.372/99.

O Governo do Distrito Federal começou as obras de infraestrutura para alterar o sentido das duas avenidas no finalde junho do ano passado. De acordo com o projeto do GDF, a avenida Samdu passará a seguir apenas no sentido Taguatinga Sul-Taguacenter, e a Comercial no trajeto oposto. Hoje, as duas avenidas têm tráfego em mão-dupla.A alteração exige novo planejamento para semáforos, passagens de pedestre e sinalização de pista para as duas avenidas, além de mudanças nas linhas de ônibus na região. O GDF alega que a medida é o primeiro passo para outras intervenções viárias, como a implementação do corredor do Eixo Oeste, ligando Taguatinga e Ceilândia ao Plano Piloto.

A OAB/DF solicitou ao Tribunal de Contas medida cautelar suspendendo a alteração do sentido do tráfego, com o argumento da ausência de consulta prévia aos moradores afetados e do decreto regulamentar. Em decisão plenária no último dia 31 de março, a Corte negou a cautelar, pois entendeu que não há perigo de dano irreparável à população que ampare a suspensão imediata. No entanto, o Tribunal determinou à Administração Regional de Taguatinga que apresente os esclarecimentos sobre a denúncia da OAB/DF. O prazo para manifestação é de 15 dias.

Fonte: TCDF