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Mulher de João Santana admite caixa dois na campanha de Chávez e implica Odebrecht

alx_joao-santana-curitiba-vagner-04_originalA mulher e sócia do marqueteiro petista João Santana, Mônica Moura, afirmou à Polícia Federal que a empreiteira Odebrecht pagou, por caixa dois, despesas da campanha à reeleição do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, em 2012. Conforme a versão apresentada por Mônica, o custo de propaganda da campanha do presidente-ditador naquele ano foi de 35 milhões de dólares e “grande parte do valor foi recebido de maneira não contabilizada”.

Segundo ela, “em razão das dificuldades de pagamento”, na época procurou o então executivo da Odebrecht Fernando Miggliaccio, já que ele “colaboraria no custeio de parte da campanha”. Ao longo de três anos e até 2014, os dois mantiveram “diversos contatos”, inclusive encontros na sede da Odebrecht, disse Mônica à polícia.

Ela ainda estimou em “3 a 4 milhões de reais” os valores pagos pela Odebrecht no exterior, embora os investigadores da Operação Lava Jato atribuam à empreiteira repasses de pelo menos 3 milhões de dólares do grupo do herdeiro Marcelo Odebrecht por meio da empresa offshore Klienfeld. E apresentou uma versão quase vitimista sobre os milhões de dólares recebidos no exterior: “Em todas as suas campanhas, se não fosse por imposição dos contratantes, preferia que fosse tudo contabilizado”.

As investigações da Operação Lava Jato encontraram uma mensagem manuscrita por Mônica Moura que evidencia a desenvoltura com que ela trata com um operador de propinas os métodos para receber recursos em contas secretas fora do Brasil. Em um bilhete endereçado ao operador Zwi Skornicki e ao filho dele, Bruno, ela envia cópia de um contrato que firmou com outra empresa para receber recursos no exterior, mas reclama ser “muito burocrático”. Decide, então, recorrer a uma versão mais simples e – claro – “por motivos óbvios”, nas palavras dela, sem identificação da empresa.

Para o Ministério Público, o bilhete e a ligação com o operador de propinas Zwi Skornicki mostram que “ela não pretendia deixar rastros da comunicação e, futuramente, da operação”. “O contexto da investigação conduz à conclusão de que Mônica Regina Cunha Moura, João Cerqueira de Santana Filho, Zwi e Bruno Skornicki pretendiam transferir recursos entre eles de forma oculta e no exterior, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação”, conclui a força-tarefa da Lava Jato.

Em depoimento à Polícia Federal, Mônica Moura disse que a maior movimentação da conta secreta Shellbill ocorreu a partir de 2011, e confessou que, para receber recursos, foi firmado um contrato fictício com a empresa Klienfeld, offshore ligada à Odebrecht. Ela ainda apresentou sua versão sobre o papel de Zwi Skornicki na trama. Segundo ela, os pagamentos feitos por Zwi ocorreram para quitar débitos da campanha presidencial de José Eduardo Santos à presidência de Angola, em 2012. Dos 50 milhões de dólares cobrados pelo casal Santana para a pré-campanha, campanha e consultoria de discursos de Santos, que está no poder desde o final dos anos 1970, 20 milhões de dólares foram pagos por meio de um contrato de gaveta. Zwi então foi procurado em seu escritório para repassar 4,5 milhões de dólares para o casal.

Repatriação – Ao apresentar seus argumentos sobre a manutenção de dinheiro em contas secretas no exterior, Mônica Moura apresentou uma versão inusitada. Disse que “deixou de declarar suas contas no exterior pois aguardava a promulgação de eventual lei de repatriação de valores, o que retiraria o caráter ilícito da manutenção da conta na Suíça em nome da Shellbill”.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação era uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.

Fonte: veja.abril.com.br

Novo Gama: Prefeitura intensifica serviço de limpeza e manutenção

Seguindo o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, as equipes da prefeitura estiveram e diversos pontos do Novo Gama realizando os serviços de manutenção e limpeza.

GO 520 - Novo Gama (2)Esta quinta-feira, dia 24 foi à vez do Residencial Paiva. Nas ruas do bairro, a equipe da prefeitura realizou o serviço de tapa buracos. O Governo Municipal destaca que esta é uma medida de caráter emergencial, uma vez que a chuva dos últimos meses danificou bastante o asfalto em várias ruas e avenidas da cidade.

As atividades não estiveram focadas somente no Jardim Paiva. A equipe de limpeza e de infraestrutura urbana esteve na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Centro do Novo Gama e também na rodovia GO – 520, que liga o centro da cidade ao bairro Lago Azul.

De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Warlei Lucio, os locais citados acima receberam os serviços de limpeza e capina. Ele destaca que é muito importante a colaboração da população para que os serviços sejam realizados de forma eficaz.

“Todos os dias as equipes da prefeitura percorrem as ruas do município realizando os serviços de manutenção, limpeza e capina. Recentemente, estivemos nas ruas do Pedregal recolhendo o lixo e o entulho. Lembro que esta realização foi numa das ações do Governo Municipal contra a dengue, onde eu reforço, precisamos bastante da colaboração de toda a população nesta luta”, disse Warlei Lucio.

Fonte: novogama.go.gov.br

Deputada Luzia de Paula é reeleita para a Comissão de Assuntos Sociais

Luzia-de-Paula2O plenário da Câmara Legislativa definiu a presidência e vice-presidência das 10 comissões permanentes da Casa, que são responsáveis pela análise e tramitação dos projetos antes da votação em plenário.

A deputada Luzia de Paula (Rede) foi reeleita presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A parlamentar continua como titular na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).

“A comissão tem por objetivo tratar dos assuntos ligados à política de combate às causas da pobreza; proteção à infância, à juventude e ao idoso; política de integração social, entre outros. Na CAS temos mais condições de trabalhar para que novas políticas sociais sejam aprovadas em benefício da população do DF”, afirmou a distrital.

Reuniões

As reuniões ordinárias da CAS são quinzenais e estão agendadas para as quartas-feiras, à partir das 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões, no térreo superior do edifício sede da CLDF.

Histórico

Foram apresentadas 539 proposições entre Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Requerimento e Indicações.

A Comissão aprovou, em suas 14 reuniões Ordinárias e 02 extraordinárias, 391 proposições, sendo que 12 proposições foram aprovadas diretamente no Plenário da CLDF, totalizando 403 matérias.

São aguardados pareceres de 92 proposições pendentes e que serão apreciadas nas reuniões de 2016.

Fonte: luziadepaula.com.br

Coluna Entorno do Jornal Alô Brasília por Sandro Gianelli

Bate-Papo

Eurípedes Júnior (Pros) – Presidente Nacional do Pros, suplente de deputado federal pelo Goiás e ex-secretário do entorno pelo DF.

O que pode ser feito para reduzir o valor das passagens interestaduais entre o DF e o Entorno?

A passagem do Entorno é uma das mais caras do mundo. Não estou de acordo com o valor cobrado pelas tarifas. São ônibus sucateados e sem qualidade. Uma solução seria o governo conceder benefícios ou reduzir impostos para que a passagem fosse menor.

Passagem a 1 real
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), prometeu na eleição de 2014, que a passagem entre os municípios do Entorno e o DF seria de 1 real. No último domingo (21), a população recebeu a notícia de mais um aumento no transporte interestadual, bem diferente da promessa de campanha.
Contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás divulgou um parecer prévio pela rejeição das contas da prefeita de Valparaíso de Goiás, Lucimar Nascimento (PT), referente ao exercício de 2014.
Badalado
Everaldo Vidal, prefeito de Novo Gama, realizou no último domingo (21) uma grande festa para comemorar seu aniversário. Mais de sete mil pessoas compareceram com presença de políticos do DF, do Goiás e vários artistas.
Redução
Em Santo Antônio do Descoberto, o presidente da Câmara de Vereadores, Claudner Luiz (PDT), quer reduzir o número de vereadores de 15 para 10 e ainda abaixar os salários dos vereadores.
Bastidores
Troca de legenda
Hildo do Candango, prefeito de Águas Lindas de Goiás, deve trocar o PTB pelo PSDB do Governador Marconi Perillo.
Futuro incerto 
Dr. Metódio (Pros), suplente de deputado estadual, deve abandonar a pré-campanha à prefeitura de Águas Lindas por indicação médica.
Casamento
Destaque para o casamento de Igor Araújo, Secretário de Governo de Cidade Ocidental. A cerimônia ocorreu no último sábado (20). Felicidades ao casal.
Dica de Marketing Político
Engajamento, envolvimento e relacionamento são os pilares que fomentam a estratégia política. Para cada político, existe uma estratégia, esse é o segredo do marketing político. O eleitor é segmentado e o planejamento deve consolidar a imagem do candidato para públicos específicos.
Obras
“Quero retribuir o carinho de todos com a entrega das nossas obras: creches, escolas, asfalto, saneamento básico, inauguração das novas UPAS e a conclusão das obras nos buracões do Pedregal e do Lago Azul.” Everaldo Vidal, prefeito de Novo Gama.

PF suspeita que João Santana omitiu patrimônio para ocultar Caixa 2 do PT

pf-suspeita-que-joao-santana-omitiu-patrimonio-para-ocultar-caixa-2-do-ptUma das linhas de investigação da Polícia Federal é que ações de marqueteiro para omitir seu patrimônio tiveram o intuito de esconder repasses do PT.

Em uma das linhas de investigação da Operação Acarajé, a Polícia Federal investiga os reais motivos pelos quais o marqueteiro da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Santana, omitiu informações sobre o crescimento de seu patrimônio, principalmente por receber por meio de empresas fora do Brasil.

Uma das suspeitas dos policiais é que Santana tenha recebido recursos oriundos de Caixa 2 do PT entre os anos de 2004 e 2010. A PF não investiga crime eleitoral, mas a não declaração de ganhos pode configurar crime de lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.

Uma das várias irregularidades contábeis já detectadas pela Receita Federal e que são alvo de apuração da PF está ligada à declaração tardia do controle de quatro empresas no exterior. Apenas após a Operação Lava-Jato, Santana incluiu em suas prestações de contas à receita a existência de empresas em El Salvador, na República Dominicana, no Panamá e na Argentina.

Inclusão recente

Um exemplo dessas empresas é a Polistepeque Marketing S.A., alocada em El Salvador, que foi constituída em 2009 e somente declarada no ano passado, em meio às investigações da Lava-Jato. A Polis Caribe Comunicacion y Marketing, aberta em El Salvador, outra empresa ligada a João Santana, foi criada em 2010, mas somente declarada em nome de Santana em 2015.

Além disso, os policiais estranharam o fato de que existiam, em vários anos, operações de crédito e de débito consideradas incompatíveis com o crescimento patrimonial de João Santana. Durante o ano de 2012, quando a sua empresa, a Polis, responsável pela campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebeu do PT aproximadamente R$ 30 milhões, Santana não registrou movimentação alguma em seu CPF. “Nesse caso, também cabe a observação de que, se houve o recebimento efetivo destes rendimentos, não circularam pela conta bancária do contribuinte”, destaca relatório da Receita Federal.

A suspeita dos policiais federais é que João Santana, na realidade, tenha recebido recursos em contas no exterior e que não foram alvo de declaração junto à Receita Federal. Assim, ele poderia manter empresas fora do país e ainda receber por essas empresas, sem necessariamente declarar ao fisco brasileiro.

Discrepância

Uma das comprovações do real patrimônio de Santana estavam em gastos com cartão de crédito. “O contribuinte apresentou nos anos de 2011 e 2012 valores elevados de gastos com cartão de crédito e baixa ou nenhuma movimentação financeira, portanto, estes valores não estão circulando pela conta bancária do contribuinte”, destaca a Receita Federal.

Durante o ano de 2012, no qual não há movimentações em sua conta bancária, Santana gastou R$ 520 mil pelo cartão de crédito. No ano anterior, foram pagos R$ 328 mil em dívidas com cartão, período em que a movimentação financeira foi de R$ 8,1 mil. Procurada, a defesa de Santana não retornou.

Fonte: Fato Online

Presidente regional do PDT Georges Michel garante: o partido vai sobreviver

presidente-regional-do-pdt-georges-michel-garante-o-partido-vai-sobreviverCom a saída de Antônio Reguffe, Cristovam Buarque e Celina Leão, que se filiaram ao PPS, o PDT trabalha para atrair novos nomes de peso. E se prepara para disputar o governo e o senado no DF e a presidência do país com Ciro Gomes.

O PDT vai sobreviver. Esta é a conclusão dos membros da sigla que, nesta semana, perdeu três importantes nomes do cenário político local e agora trabalha para se reformular até as eleições de 2018 e disputar cargos majoritários nos planos distrital e nacional.

Sem os senadores Antônio Reguffe, que decidiu ficar sem partido, Cristovam Buarque e a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, que se filiaram ao PPS na última segunda-feira (22), os trabalhistas pretendem, no plano nacional, unificar a legenda e dar palanque a Ciro Gomes, que deverá ser o nome do partido na disputa da presidência da República.

Mas, para os membros da legenda, que até o fim do ano passado era o mais representativo na política do Distrito Federal, o momento vivido pelo partido não é um período de vácuo político ou de reconstrução.

Momento

Para o presidente regional do PDT, Georges Michel, a prova da empolgação dos militantes pedetistas foi a reunião convocada na sede do partido para o mesmo horário em que Celina e Cristovam assinavam filiação ao PPS, e que teve boa participação de pedetistas.

“Eu não vejo como um momento de decadência do partido. O PDT já esteve em situação parecida ou mais complicada, quando houve a saída do Maurício Correa, e mesmo assim, em poucos meses conseguiu se recuperar a tempo para as eleições, elegendo dois distritais”, afirma o presidente.

O presidente explica lembrando a capacidade de resiliência das agremiações políticas. “Em partido não há fim de ciclo. O partido só acaba se os dirigentes quiserem que ele acabe. O PDT tem muita história, que começou lá atrás e agora tem em si os herdeiros do presidente Getúlio Vargas e do Leonel Brizola. Nós temos raízes e as pessoas nos reconhecem”, destaca empolgado Michel.

Saída

Michel, que aponta como caminho para o partido a formação de uma chapa majoritária para dar palanque a Ciro Gomes, pré-candidato ao Planalto.

“O partido terá candidato no Distrito Federal, porque precisamos de um palanque para o Ciro aqui, mas ainda não é possível antever se vamos ter candidato para o governo ou apenas para senador”, declara o presidente regional.

Georges Michel não considerou a saída de Cristovam Buarque e Celina Leão uma decepção, mesmo após o partido ter feito a opção por eles a frente de importantes espaços na política do Distrito Federal, como no caso da distrital, que teve apoio integral da legenda para a disputa da presidência da Câmara Legislativa, quando Joe Valle também se interessava pelo posto.

O Distrital Reginaldo Veras também acredita que o partido vai se reinventar

Entretanto, Michel deixou claro que não pretende estar ao lado dos dissidentes nas eleições de 2018. “Nos apostamos neles e muito por conta da vitória do Joe Valle e do Reginaldo Veras, que se apresentou como uma grata surpresa como parlamentar”, analisa Georges Michel, que avisa: “Se depender de mim, como presidente do PDT, nas próximas eleições não gostaria de não estar apoiando qualquer um dos políticos que nos deixou”.

O distrital Reginaldo Veras também nega que a saída dos parlamentares represente  a necessidade de reconstrução do partido, mas, apenas, o momento de unificar a legenda. “Não é uma reconstrução do partido, pois ele nunca foi destruído. Eramos cinco, agora somos dois, mas se levarmos em conta que eles estiveram presentes nas decisões do partido de corpo, mas não de alma, não mudou muita coisa. A saída deles só deixou o PDT mais unido, como na nossa reunião de segunda-feira, quando o auditório estava lotado e haviam, pelo menos, 12 militantes que foram candidatos na eleição passada”, afirma o distrital, que acredita na reinvenção do partido.

Rollemberg

Apesar de já ser público, o distrital Reginaldo Veras conta que, em reunião com o governador esta semana, Rollemberg não tocou na questão sobre uma possível candidatura majoritária do PDT, o que inclui o cargo de governador. O que poderia resultar num conflito de interesses, já que Rollemberg deve ser candidato à reeleição.

“A nossa ideia é ter um candidato a governador, para fazermos palanque para o Ciro. Tudo vai depender de como vai o governo Rollemberg. Eu lancei na nossa última reunião o Joe Valle por minha conta, mas a decisão do partido só será tomada em meados do ano que vem”, declara Veras, que diz ainda acreditar que a atual gestão possa avançar.

Relação

A relação com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) será outro ponto a ser conversado diretamente com o chefe do Executivo. Para o distrital, a saída dos parlamentares não significa um enfraquecimento nas relações com o governo, já que tudo é tratado diretamente com o governador Rodrigo Rollemberg e sua equipe. Outro ponto é o fato de Joe ser secretário da atual gestão e de Veras, mesmo se declarando independente,  ter boa relação com o chefe do Executivo local.

Novos nomes

O presidente regional do PDT, Georges Michel,  confirma que está negociando com nomes de peso da política local, mas não quis adiantar quem seriam eles. No entanto, para que o ingresso de novos nomes seja aprovado, eles terão que passar pelo crivo dos pedetistas.

“Estamos sim conversando com alguns nomes, mas estamos com as portas abertas. Os parlamentares que quiserem vim para o PDT terão que se enquadrar na nossa ideologia do trabalhismo e o educacionismo. Sendo assim, aceitaremos de braços abertos. O PDT defende as conquistas dos trabalhadores e na educação, e fomos os primeiros a levantar essas bandeiras”, pontua o pedetista.

Na semana passada, após reunião na sede do partido, alguns membros afirmaram que o partido conversava com pelo menos três nomes do Legislativo local: Luzia de Paula e Cláudio Abrantes, recém-filiados a Rede Sustentabilidade, e Israel Batista, que já foi do PDT e atualmente está no PV (Partido Verde).

Fonte Fato Online

Deputado considera desrespeitosa demissão da cúpula da Secretaria de Justiça

20160225003333Na opinião de Raimundo Ribeiro (PSDB), o governador Rollemberg foi “extremamente deselegante e desrespeitoso” com as exonerações de ontem após a fuga de 10 presos da Papuda no último domingo.

Ex-líder do governo, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) criticou duramente o governador Rodrigo Rollemberg, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta (24), pela demissão da cúpula da Secretaria de Justiça. Na opinião de Ribeiro, o governador foi “extremamente deselegante e desrespeitoso”. As declarações repercutiram no plenário e vários deputados se manifestaram sobre o assunto.

Após uma fuga de 10 presos no último domingo, o governador exonerou ontem o secretário de Justiça, João Carlos Souto; o subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), João Carlos Lóssio, e o diretor do presídio PDF1, na Papuda, delegado Mauro Cezar Lima, ligados ao deputado Raimundo Ribeiro. Outra decisão adotada por Rollemberg, a transferência do sistema penitenciário da Secretaria de Justiça para a Secretaria de Segurança também foi condenada por Raimundo Ribeiro.

Na opinião do distrital, a transferência “é um retrocesso histórico, pois o mundo inteiro já sabe que o sentenciado tem que ser ressocializado e isto não é uma questão de segurança”. O deputado ironizou a rapidez do governo em efetuar as demissões: “celeridade inédita neste governo”. Para ele, as opções políticas escolhidas pelo governador refletem o pensamento do governo.

Ribeiro disse ainda que desde o início do governo relatou diversos problemas no sistema penitenciário diretamente ao governador e algumas vezes até sugeriu soluções, mas nada foi feito. “Esta fuga foi uma tragédia anunciada que o governador sabia muito bem que poderia acontecer. Temos o direito de errar, mas não temos o direito de desrespeitar as pessoas. O governador também não pode ser desleal com a população de Brasília jogando a culpa da fuga nestes três servidores”, assinalou.

O deputado anunciou que todos os cargos no governo que indicou estavam à disposição do governador. “Não faço parte de base alugada. Não vendo meu voto em troca de cargos. Não tenho que ser situação ou oposição. O que interessa é que Brasília não aguenta mais governo incompetente”, completou, sugerindo que o governador deveria pedir desculpas à população e aos servidores exonerados “por criar uma cortina de fumaça” e não assumir suas responsabilidades.

Repercussão

A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PPS), prestou solidariedade ao colega e afirmou que os parlamentares merecem tratamento de respeito. Para ela, no entanto, o distrital agora terá liberdade para fazer um mandato livre.

O deputado Ricardo Vale (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que esteve nos presídios no ano passado e constatou que o sistema penitenciário do DF é um caos. A falta de agentes no sistema, segundo dados do sindicato, seria de mais de mil servidores. “A culpa não é de um ou outro secretário. A culpa é do governo”, finalizou.

“É extremamente ruim quando o governo, que tem de assumir sua responsabilidade, expõe os servidores”, acrescentou o líder do PT na Casa, deputado Wasny de Roure, para quem os três exonerados são “pessoas habilitadas por formação”. O deputado Wellington Luiz (PMDB) também fez questão de elogiar os nomes que estavam à frente da Secretaria de Justiça: “São profissionais exemplares. A incompetência não foi deles”.

Incompetência

Já o deputado Roosevelt Vilela (PSB) fez um contraponto às críticas ao GDF. Ele defendeu as atitudes tomadas pelo governador Rodrigo Rollemberg e criticou as declarações e a condução do caso pelas autoridades demitidas. Na opinião dele, os ex-secretários e o diretor do presídio deram um “atestado de incompetência” no episódio.

O líder do governo na Câmara, deputado Júlio César (PRB), reconheceu que a forma como Ribeiro foi comunicado não foi a ideal, mas defendeu que o ex-secretário de Justiça errou ao comentar publicamente o problema na Papuda: “Determinadas situações têm que ser resolvidas em casa”.

 Fonte: CLDF

Ex-distritais réus no mensalão do DEM devem R$ 8,16 milhões, diz MP

listaÓrgão divulgou nomes de sete parlamentares com valores por danos e multas. Lista inclui nomes do GDF, como Arruda; valor total chega a R$ 11 milhões.

O Ministério Público do Distrito Federal divulgou uma lista com os nomes de ex-deputados distritais, ex-governadores e integrantes do governo do Distrito Federal condenados por improbidade administrativa por envolvimento no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Só a dívida de ex-parlamentares, entre multas e indenizações por danos morais e materiais, chega a R$ 8,16 milhões.

As decisões sobre o caso foram tomadas pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Cabe recurso.

Contando o débito também dos ex-gorvernadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e de outros membros do GDF, os valores somam R$ 11,1 milhões.

A condenação envolve o ex-secretário de Relações Institucionais e ex-presidente da Codeplan Durval Barbosa. Por colaborar com a Justiça, como delator do suposto esquema, ele teve a dívida por danos morais e a multa cível extinta. Ele deverá restituir o erário por danos materais, em valor a ser definido ao final do processo, por isso o débito dele não entra na conta.

Outros nomes que constam na lista são o do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, o ex-assessor de Arruda, Omézio Ribeiro Pontes, e o ex-policial civil Marcelo Toledo Watson. Eles e os ex-governadores Arruda e Roriz devem juntos R$ 3 milhões – R$ 2 milhões por danos morais, R$ 250 mil por danos materiais e R$ 750 mil de multa.

Ao G1, o advogado de Arruda, Ticiano Figueiredo, disse que vai recorrer e que o “o processo vem sendo conduzido de forma parcial e apaixonada”. “É cabível a suspeição do juiz [quando o magistrado é afastado do processo]. Mais uma vez ele dá credibilidade ao delator Durval Barbosa, que foi desmentido por todas as defesas e apresenta depoimentos contraditórios em pontos relevantes”, afirmou.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Roriz e de Lamoglia. À TV Globo, a defesa de Joaquim Roriz afirmou que vai recorrer e que o ex-governador é inocente.

“O Durval recebeu os benefícios da colaboração premiada. Era esperado que os atenuantes das sancões impostas, de acordo com a legislação aplicada à matéria, fossem considerados. É interessante ressaltar que esta ação só existe em razão da colaboracao do Durval, a partir dos depoimentos prestados por ele”, afirmou a advogada de Durval Barbosa, Margareth de Almeida.

Distritais
De acordo com o MP, Eurides Brito da Silva deve R$ 1,34 milhão, sendo R$ 620 mil por danos materiais, R$ 100 mil por danos morais e R$ 620 mil de multa. Rogério Ulysses Telles de Mello deve R$ 260 mil (R$ 60 mil por danos materiais, R$ 180 de multa e R$ 20 mil por danos morais).

A lista aponta que a dívida de Rôney Nemer é de R$ 1,12 milhão – R$ 276 mil por danos materiais, R$ 552 mil de multa e R$ 300 mil por danos morais. Aylton Gomes Martins deve R$ 1,94 milhão (R$ 480 mil por danos materiais, R$ 900 mil de multa e R$ 500 mil por danos morais), Rubens Cesar Brunelli Junior, R$ 1,5 milhão (R$ 400 mil por danos materiiais, R$ 800 mil de multa e R$ 300 mil por danos morais), e Benedito Domingos, R$ 900 mil por danos morais.

A distrital Jaqueline Roriz consta na lista como ré em uma ação que envolve também os nomes de Arruda, Durval Barbosa e um assessor do ex-governador. Os quatros foram condenados a pagar, juntos, R$ 1,1 milhão (R$ 300 mil por danos materiais, R$ 600 mil de multa e R$ 200 mil por danos morais.

O G1 não conseguiu contato com os ex-parlamentares até a publicação desta reportagem. Os envolvidos sempre negaram participação em irregularidades.

Mensalão do DEM
O suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, o então governador Arruda e o vice dele, Paulo Octavio (sem partido, ex-DEM), e outros integrantes do GDF. Octavio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Embora não haja vídeos que apontem o elo de Joaquim Roriz com o suposto esquema, ele foi processado porque era o governador em 2003, quando começaram os repasses a Arruda, segundo o delator Durval Barbosa. De acordo com a Justiça, há indícios da participação de integrantes do governo.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Fonte: G1

Lava Jato suspeita que verba da Odebrecht era para memorial de Lula

alx_lula_pgm_tv1_originalPlanilha apreendida pela PF na operação Acarajé mostra um possível repasse de R$ 12,4 milhões da empreiteira ao “Prédio IL”, que, conforme as apurações, pode ser uma referência ao Instituto Lula.

A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que o montante de 12,4 milhões de reais citado em uma planilha apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da operação, a Acarajé, pode estar relacionado ao projeto do Instituto Lula de construir o Memorial da Democracia, em São Paulo. A informação foi publicada em reportagem do jornal O Globo nesta quinta-feira.

A tabela encontrada foi encontrada em um e-mail secreto atribuído ao executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, que foi preso na Suíça enquanto tentava fechar contas bancárias em Genebra. Em uma das anotações no documento, está escrito “Prédio (IL)” ao lado da quantia de 12,4 milhões de reais. A PF relacionou as letras com o Instituto Lula e levantou a possibilidade de os recursos terem sido usados para pagar despesas da entidade pela Odebrecht.

“Assim, caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o texto assinado pelo delegado da PF Filipe Pace.

 O prédio do Memorial da Democracia seria construído em um terreno de 4,3 mil metros quadrados, que foi cedido pela prefeitura de São Paulo sem licitação, no bairro da Luz, centro de São Paulo. A obra foi paralisada, no entanto, após o Ministério Público de São Paulo entrar com uma ação contra o Instituto Lula e a administração municipal.

Na época do lançamento do memorial, em 2012, Paulo Vanucchi, encarregado do projeto, afirmou que ele seria construído integralmente com doações da iniciativa privada. Ao atender ao pedido do MP, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proibiu que a obra fosse iniciada, argumentando que o terreno deveria ser para uso público e que havia o risco de que o memorial se tornasse em um lugar de “promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido”.

Com base nos indícios aventados na tabela, a delegado escreveu no inquérito que o “possível envolvimento” de Lula com “práticas criminosas” deve ser investigado com “parcimônia”, “o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu míster constitucional”.

Fonte: veja.abril.com.br

Renan vence primeiro embate contra governo e projeto do pré-sal vai a votação

renan-vence-primeiro-embate-contra-governo-e-projeto-do-pre-sal-vai-a-votacaoSenadores governistas levaram duas horas tentando derrubar a urgência do projeto, mas perderam a votação por apenas dois voto.

Depois de quase duas horas de discussão, o Senado derrubou requerimento que pedia o fim da urgência para o PLS 131/2015, que retira da Petrobras a obrigatoriedade da participação na exploração do pré-sal. Esse foi o primeiro teste da base do governo no Senado em confronto com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), que decidiu impor sua própria pauta.

Após a votação, o relator do projeto em plenário, senador Romero Jucá (PMDB/RR), propôs fazer a leitura do relatório em plenário e abrir a discussão para a sessão somente nesta quarta-feira (24).

Até as 21h30, havia mais de 25 senadores inscritos para discutir o mérito do projeto. Os parlamentares acabaram aprovando um encaminhamento de iniciar as discussões a partir do início da sessão, às 14 horas.

Urgência polêmica

O projeto do senador José Serra vem sendo discutido desde o ano passado, mas alguns senadores tentam adiar a votação do projeto. Logo na abertura da discussão do projeto, que era o segundo item da pauta, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) apresentou uma questão de ordem alegando que a urgência do projeto teria sido extinta com o fim da sessão legislativa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), indeferiu a questão de ordem e abriu a discussão para a votação do requerimento que retirava a urgência do projeto. Depois de mais de duas horas de discussão, os senadores derrubaram e requerimento, mantendo a urgência.

O governo agora terá mais um dia para tentar mobilizar a base no Senado e tentar derrubar o projeto que vem sendo defendido pelo presidente da Casa como o primeiro item da chamada “pauta expressa”.

Fonte: Fato Online

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