Máfia do Lixo

17 de novembro de 2015

O LIXO QUE SUSTENTA UMA MÁFIA QUE NINGUÉM ENFRENTA.

Quem explica qual a força que impede o encerramento dos lixões Brasil a fora?

Que força é esta que faz com que prefeitos, vereadores, deputados federais, senadores e ministério público fazer vistas grossas ao simples encerramento de milhares de toneladas de lixo espalhadas Brasil a fora?

Como os lixões na maioria das vezes estão localizados fora do perímetro urbano e “poucos” são os “prejudicados” visivelmente, ou seja, alguns proprietários rurais, sem voz e sem quem os protejam, é neste vácuo que foi criada uma das maiores facções criminosas e com extrema organização, um forte cartel mafioso, onde empresas devidamente registradas não interferem em áreas de domínio de outras empresas, portanto, uma máfia com endereço e CNPJ.

Esta máfia exerce a sua força e o seu poder nos quatro cantos do país de forma bem orquestrada e muito bem organizada, prefeitos, vereadores, deputados federais e senadores são braços fortes na defesa dos interesses desta máfia.

Façamos uma reflexão inicial:

Porque os prefeitos e vereadores e o governo e os deputados distritais, no caso do Distrito Federal não se interessam em encerrar os seus lixões?

Seriam os altos custos de manutenção dos equipamentos de destinação final de resíduos sólidos urbanos?

Claro que não!

Os resíduos sólidos urbanos é uma fonte de riqueza, um grande propulsor da economia local, que corre pelos ralos da corrupção.

Os resíduos sólidos são uma rica fonte de produção de energia elétrica limpa.

Por que os nossos governantes não desenvolvem esta política de geração de energia limpa?

A máfia não deixa!

As cooperativas e associações de reciclagem são políticas públicas desenvolvidas com um único objetivo: é uma política implantada como uma cortina para esconder e permitir as ações destas máfias.

A legislação federal brasileira determina que as associações e cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos, devem ser compreendidas única e exclusivamente por catadores e trabalhadores em lixões.

Respondam-me: O cidadão que se submete a trabalhar em lixões e na coleta de recicláveis tem condições de administrar uma empresa? Pois uma associação ou uma cooperativa de catadores precisa ser gerada como empresa, para dar lucro para os seus associados.

Dados do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que 60% das empresas fecham as portas até o segundo ano de existência.

Um dos motivos é a falta conhecimento administrativo, segundo o consultor do Sebrae, Augusto Manso. Com todo o respeito, mais não sendo hipócrita, qual o conhecimento administrativo dos catadores de resíduos sólidos?

Hoje no Brasil temos inúmeros galpões de reciclagem e triagem de resíduos sólidos que foram liberados pelo Ministério das Cidades na gestão do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff para associações ou cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos que nunca foram inaugurados ou já estão em ruínas, pelo motivo das associações e cooperativas de catadores não terem sobrevivido ao tempo.

Na verdade, é que no Brasil existe uma máfia que comandam os resíduos sólidos urbanos, conhecida como a máfia do lixo e o encerramento dos lixões não são do interesse deles.

Em 2010 o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.305 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, com previsão dos municípios apresentarem até agosto de 2013 o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e até 2014 o encerramento de todos os lixões, lamentavelmente prorrogaram para 2016 e hoje o senado federal estendeu ainda mais o prazo de encerramento dos lixões.

Foto: senado.gov.br

Para quem, e em benefício de quem, os Excelentíssimos Senadores da República Federativa do Brasil prorrogaram a obrigatoriedade dos encerramentos dos lixões?

Em benefício da nação?

Claro que não!

Sim, a máfia do lixo não quer que o Brasil encerre suas fontes de recursos financeiros à custas da saúde do povo e da degradação do meio ambiente.

Site: pererecadavizinha.blogspot.com.br

Entendam o porquê do não encerramento dos lixões:

Os contratos entre as Administrações Públicas e as empresas de coleta de lixo se faz pela tonelada de resíduos sólidos coletados, com os lixões a céu aberto, estas empresas atuam sem um controle de toneladas coletadas, pois sem um equipamento de destinação final de resíduos sólidos, não tem como contabilizar quantas toneladas de resíduos foram coletados por dia, assim a planilha que é somada na tonelada, vai lá para cima.

Entenderam?

Lixão não tem balança e nem controle.

Você já se interessou em saber quantas toneladas de resíduos sólidos são coletados diariamente em sua cidade?

Claro que não!

Faço-te um desafio: Procure saber e depois calcule quantos habitantes tem em sua cidade, então verás o tamanho do ralo que existe nos cofres públicos na sua cidade.

Por isto que não há interesse no Brasil para a finalização dos lixões.

E o Ministério Público o que faz?

Agora entendam a manobra feita pelos Excelentíssimos Senhores Senadores:

Depois de estenderem o prazo do final dos lixões de 2014 para 2016, esta atual composição do Senado Federal prorrogou mais uma vez o encerramento dos lixões.

Vejam como ficou a tabela e cronograma para o encerramento dos lixões:

Até 2018 – Capitais e municípios em regiões metropolitanas.

(Observação 1: é a menor quantidade de municípios).

As capitais e as regiões metropolitanas são bases para os demais municípios pequenos para efetivação de consórcios entre municípios para instalação de um único equipamento de destinação final de resíduos sólidos.

Até 2019 – Municípios de fronteiras e com mais de 100 mil habitantes.

Assim como as capitais e regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes são bases para efetivação de consórcios entre municípios, uma vez que tecnologias de destinação final de resíduos sólidos são mais rentáveis em municípios e/ou consórcios em que produzam 200 toneladas de resíduos por dias, o que seria o equivalente a 180 mil habitantes.

Até 2020 – Municípios de 50 mil a 100 mil habitantes.

Até 2021 – Municípios com menos de 50mil habitantes.

(Observação 2: 2020 e 2021 estes dois últimos cronogramas estão inseridos o maior número dos municípios brasileiros, com um agravante que eu vou explicar).

ATENÇÃO: Como no Brasil os municípios de 50 mil a 100 mil habitantes e os de menos de 50 mil habitantes são a maioria avassaladora e que o custo de manutenção de aterros sanitários ou outro tipo de equipamentos de destinação final de resíduos sólidos com estes volumes é exorbitante.

Fonte: Fundação Getúlio Vergas

Sabem quando vai acabar os lixões no Brasil?

Nunca!

E assim sobreviverá a máfia do lixo.

Tudo isto aconteceu sem a manifestação do Ministério Público e sem a manifestação de alguns senadores que pregam a moralidade e a honestidade.

Sabe por quê?

A máfia do lixo atua com qualquer partido político!!!

Fonte: radiolitoraljp.com.br

Senhores Senadores da República Federativa do Brasil corrijam o grande erro cometido por Vossas Excelências e garantam o fim dos lixões a céu aberto e com eles a máfia do lixo.

Senador “moralidade” Reguffe, senador “educação” Cristóvam, senador “mãos limpas” Ronaldo Caiado é a hora de Vossas Excelências encamparem esta luta pelo meio ambiente e a saúde pública da nação brasileira.

Dá para compreender tamanha indignação?

Foto: dercio.com.br

Fernando Lobão – Consultor Ambiental.

Juliano Costa Couto vence eleição na OAB-DF

17 de novembro de 2015

Brasília, 16/11/2015 – Juliano Costa Couto foi eleito, nesta segunda-feira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. A chapa Somos Mais Ordem somou 8.511 votos válidos. A diretoria que comandará a entidade no triênio 2016/2018 é formada também pela vice-presidente Daniela Teixeira, pelo diretor-tesoureiro Antonio Alves, pelo secretário-geral Jacques Veloso e pelo secretário-geral adjunto Cleber Lopes.

O segundo candidato mais votado foi Délio Lins e Silva, da chapa Pró-advogado, com 5.380 votos válidos, seguido pelo candidato da chapa Ordem Independente, Paulo Roque Khouri, com 3.593 dos votos válidos. Houve 482 votos brancos e 513 nulos. No total, compareceram às urnas 18.479 advogados. A votação ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil e nas subseções das cidades satélites.

Nas subseções, Taguatinga terá como presidente o candidato da chapa “Taguatinga – Subseção Forte”, Lairson Rodrigues Bueno. Na Subseção de Brazlândia, venceu a chapa única “Evolução Nova Ordem”, liderada por José Severino Dias. O Gama terá como presidente o candidato da chapa “Ordem Para Todos”, Amaury Santos de Andrade. Em Planaltina, a chapa “Juntos pela Renovação”, do presidente Dalton Ribeiro Neves, ganhou o pleito.

Na Subseção da Ceilândia, venceu a chapa “CEI em Ordem”, do candidato Edmilson Francisco de Menezes. Na Subseção de Samambaia, venceu a chapa “Avançando com Experiência”, liderada por Jose Antonio Gonçalves de Carvalho. No Paranoá foi reeleito o presidente Humberto Pires, da chapa “Advogado Valorizado”. No Núcleo Bandeirante continua o presidente Sebastião Duque Nogueira da Silva, da chapa “Consolidação”. E em Sobradinho, venceu a chapa “Força Para Mudar”, a presidente Luciana Meira de Souza.

Presidente eleito
Advogado militante no Distrito Federal, Juliano Costa Couto tem 40 anos, é formado em Direito pela UDF – Centro Universitário, turma de 1997, professor licenciado da mesma instituição, casado, pai de dois filhos, possui pós-graduação em Processo Civil e Mestrado em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público (IDP). Conselheiro da OAB/DF (triênio 2007- 2009), quando presidiu a Comissão de Ensino Jurídico. Foi eleito Secretário-Geral Adjunto da OAB/DF para o triênio 2013-2015, tendo presidido a comissão de Honorários.

Fonte: Jornal Alô Brasília

Devido a greve, GDF anuncia início do ano letivo de 2016 para 29 de fevereiro

17 de novembro de 2015

Data foi definida em função da reposição de aulas, que vai até janeiro. Lei obriga recesso e férias; escolas definem reposição até fim da semana.

O ano letivo de 2016 na rede pública do Distrito Federal deve começar no dia 29 de fevereiro, de acordo com calendário divulgado pelo governo nesta segunda-feira (16). A data foi definida em função da reposição de aulas perdidas durante a greve dos professores, entre outubro e novembro. Não há data prevista para o fim do ano letivo.

O calendário divulgado pelo GDF confirma o dia 16 de janeiro como prazo limite para o encerramento das aulas de 2015, mas diz que, “caso haja necessidade, os dias entre 18 e 22 de janeiro poderão ser utilizados como dias de reposição”. Com isso, o início das aulas ainda pode ser adiado em mais uma semana, para 7 de março.

Por lei, o GDF tem de reservar ao menos uma semana de recesso escolar e, em seguida, um mês de férias para os servidores da educação. O prazo acaba em 24 de fevereiro, quando os professores devem se apresentar para o “encontro pedagógico” de 2016.

Até o fim desta semana, cada uma das 657 escolas da rede pública do DF terá de informar aos alunos o calendário de reposição das aulas perdidas na greve dos professores, que durou 29 dias. Durante a paralisação, 80% das escolas funcionaram total ou parcialmente, e 20% tiveram as atividades completamente interrompidas.

A reposição só pode acontecer aos sábados, no período letivo ou durante o recesso escolar. Domingos, feriados locais (como o Dia do Evangélico, comemorado em 30 de novembro) e nacionais (como 25 de dezembro e 1º de janeiro) não podem ser usados para essa finalidade. As aulas devem ser presenciais, no mesmo turno em que o aluno já está matriculado e com participação da supervisão e do conselho escolar.

Em 2015, o ano letivo tinha previsão para começar em 9 de fevereiro, mas reformas nas unidades de ensino e uma paralisação de professores adiaram o início das aulas em duas semanas.

Professores da rede pública do DF durante assembleia nesta segunda-feira em que decidiram manter a greve iniciada no dia 15 de outubro (Foto: Jéssica Nacimento/G1)

Professores da rede pública do DF durante assembleia de greve, no dia 9 (Foto: Jéssica Nacimento/G1)

Sem corte de ponto
O GDF informou que não vai cortar o ponto dos professores que cruzaram os braços, desde que a categoria faça a reposição integral das aulas. “Eles [professores] concordaram em fazer a reposição da forma que nós apontássemos. Temos que saber quantos dias não foram dados [em cada escola], mas tudo isso será definido pela Secretaria de Educação”, disse o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

Os servidores reivindicavam o pagamento de parcela de 3,5% de reajuste salarial negociado na gestão passada. O reajuste foi suspenso por Rollemberg por falta de recursos – a data anunciada para o pagamento é outubro do ano que vem, sem os retroativos, que devem ficar para 2017, caso as medidas para aumento de arrecadação sejam aprovadas pela Câmara Legislativa.

Outra condição apresentada pela categoria e acatada pelo GDF foi a apresentação de um cronograma de pagamento para as licenças-prêmio dos servidores. Segundo Sérgio Sampaio, os bônus devem ser repassados aos professores entre dezembro de 2015 e março de 2016, a depender da “disponibilidade de dinheiro em caixa”.

Fonte: G1

PMDB faz hoje congresso com debate sobre distanciamento do PT

17 de novembro de 2015

Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao partido, discute programa de governo próprio com mudanças na economia e unificação política.

Em movimento para se distanciar do PT e do governo Dilma Rousseff, o PMDB promove nesta terça-feira em Brasília (DF) um congresso para tornar pública uma agenda própria que prega reformas econômicas, legais e políticas e uma “unificação do país”. O congresso da Fundação Ulysses Guimarães reunirá a cúpula do partido que comanda sete ministérios e a Vice-presidência da República, mas deve evidenciar as insatisfações com os rumos do governo no maior aliado do PT. O PMDB faz seu congresso com objetivo evidente: se apresentar à sociedade e ao mercado como uma opção para tirar o país da crise, em meio à ameaça de abertura de um processo de impeachment da presidente.

O congresso também debaterá reformas internas no partido, mas não tem caráter deliberativo. A discussão sobre um afastamento em definitivo dos peemedebistas do governo petista deve seguir, cada vez mais pública, até 15 de março do ano que vem, quando o partido realiza seu congresso nacional.

As propostas peemedebistas foram coordenadas por Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Aviação Civil no governo Dilma. O documento propõe reformas e políticas opostas às dos governos petistas, como o aumento da carga tributária defendido por Dilma por meio, por exemplo, da recriação da CPMF.

O PMDB se coloca como partido capaz de formar “uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial”, enquanto o governo Dilma é classificado como “imobilizado e inerte”. Em paralelo, o vice-presidente da República, Michel Temer, se prepara para apresentar uma defesa independente em caso de eventual cassação na Justiça Eleitoral da chapa que o elegeu vice de Dilma.

O programa que será debatido afirma a necessidade de reaproximação com economias desenvolvidas na Europa, na Ásia e com os Estados Unidos, aumento das concessões à iniciativa privada, mudanças no regime de exploração do petróleo e reformas no sistema da previdência, nos tributos e até na Constituição para alterar a forma de execução do Orçamento.

Apesar de não pregar abertamente uma ruptura, a Fundação Ulysses Guimarães responsabiliza o governo pelo retorno da crise econômica e o agravamento do choque político e de movimentos sociais. “Nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica”, diz um trecho do documento.

Fonte: veja.abril.com.br

França pede apoio militar aos países da UE para operações no exterior

17 de novembro de 2015

País pede ações no Iraque e na Síria, assim como em operações militares na África.

Bruxelas, Bélgica – A França pediu nesta terça-feira (17/11) apoio dos demais países da União Europeia (UE) na luta contra o grupo Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria, assim como em operações militares no exterior, sobretudo na África. “A França não poderá estar sozinha nestes cenários de operações contra os jihadistas”, disse o ministro da Defesa Jean-Yves Le Drian em uma reunião com seus colegas do bloco em Bruxelas, segundo uma fonte de sua equipe.

“A França pede a seus sócios europeus apoio, de maneira bilateral, na medida de suas possibilidades, na luta contra o Daesh (acrônimo em árabe do EI) no Iraque e na Síria”, disse Le Drian, de acordo com a mesma fonte. O ministro também pediu “uma participação militar maior dos Estados membros nos cenários de operações nos quais a França está mobilizada”, principalmente na África. Tropas francesas participam na luta contra os grupos jihadistas no Sahel africano e bombardeiam posições do EI no Iraque e na Síria.

Michel Euler/AFP — O presidente francês, François Hollande, antecipou em um discurso no Parlamento que pretende solicitar ajuda aos sócios da UE

A reunião acontece poucos dias depois dos atentados reivindicados pelo EI que deixaram 129 mortos em Paris. O presidente francês, François Hollande, antecipou em um discurso na segunda-feira no Parlamento que pretende solicitar ajuda aos sócios da UE, invocando o artigo 42-7 da União Europeia.

Esta é a primeira vez que se invoca este artigo, similar ao artigo 5 da Otan, que serviu de amparo aos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro de 2001 para que a Aliança Atlântica atuasse no Afeganistão. O recurso a este artigo “tem um alcance simbólico”, disse outra fonte da equipe do ministro. “Os países da UE poderiam assim participar mais concretamente na luta contra o terrorismo, mesmo que seja com a oferta de uma contribuição ao Exército francês nos locais em que está mobilizado”, completou.

“A França pede ajuda neste momento difícil, quando a UE é atacada”, afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, segundo a fonte da equipe do ministro francês.

Fonte: Correio Braziliense

O pesadelo do buracão no Lago Azul chegará ao fim

17 de novembro de 2015

Após anos de espera, os moradores do Lago Azul enfim poderão ver o problema da erosão no bairro ser resolvido. Na sexta-feira (13), durante a realização de uma solenidade, o Governo Municipal lançou o pacote de obras para acabar de uma vez por todas aquilo de destruiu o sonho de várias famílias no bairro.

O evento contou com a presença do Secretariado Municipal; do representante do Senador Wilder Morais e do Senador Hélio José; e dos vereadores Narciso Pereira, Pastor Cícero, Laodiceia Dourado e José Lucio (Zezinho da Feira).

“Parabenizo ao prefeito Everaldo pelo seu otimismo. Pois em momento algum deixou a desejar. Ele esteve sempre correndo atrás de melhorias para o município. Agradeço aos secretários, aos vereadores e ao Padre Pedro por estarem presentes neste grande momento para o Lago Azul. Ressalto que temos que acreditar. Sim, acreditar que vai dar certo. Logo iniciaremos esta obra e com certeza vamos concluir”, disse o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Warlei Lúcio.

“Agradeço a Deus por este dia maravilhoso. Este é o dia no qual eu esperei muito para estar lançando esta obra, e Deus sabe as dificuldades que tivemos para o lançamento da mesma. Não vim aqui para falar de política, mas estou aqui para honrar os compromissos com a população do Lago Azul. Foi uma caminhada difícil, foram meses correndo atrás de recursos, pois o município não tem como arcar com uma obra desta, sozinho. Mas Deus colocou em nosso caminho duas pessoas que se dispuseram a ajudar o Novo Gama, que é o Senador Wilder Morais e o Senador Hélio José, disse o Prefeito Everaldo Vidal.

O Prefeito enfatizou ainda: Peço desculpas à população do Lago Azul pela demora. Mas podem ter certeza que estamos diuturnamente trabalhando para resolver o problema do buracão. Já está determinado para esta segunda-feira o inicio das obras. Como diz o nosso secretário de obras Warlei, “Nós temos pressa, temos que começar logo a obra, antes do período chuvoso”.

É uma obra demorada e difícil de fazer. A primeira etapa da verba para realização das obras no Pedregal e no Lago Azul foi liberada e está na conta da prefeitura. É um recurso federal no valor de 1.911.000,000 (1ª parcela) e o Ministério da Integração que está nos ajudando.

Destacou também: “Nosso compromisso aos poucos está se encaixando. São várias obras em andamento no município, entre elas creches, quadras, e postos de saúde. Logo o Lago Azul contará com um ginásio coberto e uma creche para o que já foram licitados. Nós faremos todos os esforços para que estas obras sejam iniciadas até o mês que vem. Logo em breve, vamos começar a reforma do Posto de Saúde 22 horas, para que em janeiro ele comece a funcionar no período de 24 horas, igualzinho ao do Novo Gama. Também realizaremos ainda, neste mês, uma reunião com os comerciantes e lideranças aqui do bairro, para definir quais as avenidas no bairro vão subir e quais vão descer e com isso asfaltar e recapear estas ruas com asfalto quente.

Eu não posso deixar de agradecer a cada um dos vereadores e também a todos os secretários pela parceria, começando pelo Warlei, que todos os dias sofre com a gente. São várias obras pela cidade e todos os dias, e eu o cobro muito. Você me surpreende todos os dias com o seu trabalho, concluiu Everaldo.

Por: Hudson Cunha

Ano letivo na rede pública vai terminar em 2016

13 de novembro de 2015

Sergio Sampaio explicou a jornalistas compromissos firmados entre sindicalistas e governo após docentes decidirem pelo fim da greve.

Depois de os professores da rede pública de ensino encerrarem, na manhã desta quinta-feira (12), a greve que durava 29 dias, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, convocou a imprensa, no início da tarde, no Palácio do Buriti, para detalhar o acordo que fez os docentes decidirem voltar às funções amanhã (13). O titular da pasta reforçou a disposição do governo em pagar pelos dias paralisados, mas ressaltou que a reposição das aulas será fiscalizada com rigor, por meio de comissões.

Cada escola formulará, em consonância com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, o próprio calendário para repor os conteúdos, já que as instituições foram atingidas de maneiras distintas pela paralisação. “Algumas pararam parcialmente, outras totalmente. O mais importante é que os alunos não saiam prejudicados nesse processo”, destacou Sampaio.

Ainda segundo o chefe da Casa Civil o ano letivo deve se estender até janeiro de 2016 em parte das escolas. A jornada será monitorada pelo GDF

Outro item que consta do documento apresentado à categoria é o compromisso do Executivo em fazer os pagamentos das licenças-prêmio de dezembro deste ano a março de 2016. De acordo com Sampaio, o governo iniciou um levantamento para identificar quantos servidores deram entrada no pedido. “Com base nisso, vamos buscar o financeiro para garantir o pagamento das licenças não gozadas e passíveis de ser convertidas em pecúnia dentro do prazo estabelecido.”

Para o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho, o retorno da categoria ao trabalho traz tranquilidade à comunidade escolar. “Agora é hora de levar às instituições o clima de paz e prestarmos o melhor atendimento possível aos nossos estudantes”, disse. Ele tranquilizou pais e alunos ao explicar que o Estado é obrigado a encerrar o ano com, pelo menos, 200 dias letivos no calendário escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Temos convicção de que os calendários de reposição serão cumpridos sem maiores problemas.”

Licenças-prêmio
Entre os 19 compromissos do governo, alguns abrangem todas as 32 categorias de servidores que cobram o pagamento da última parcela do reajuste autorizado sem previsão orçamentária em 2013, e não apenas os professores. O Executivo se comprometeu a quitar os aumentos a partir de outubro de 2016, medida condicionada à aprovação pela Câmara Legislativa de um conjunto de medidas que visa aumentar a arrecadação. Receitas extraordinárias que possibilitem arcar com os retroativos (de setembro de 2015 a setembro de 2016), a partir de 2017, também serão buscadas.

Uma comissão a ser instituída avaliará quais terrenos do governo de Brasília podem ser vendidos para cobrir o superávit de R$ 1,7 bilhão retirado do Instituto de Previdência dos Servidores para arcar com a folha de pagamento do funcionalismo até o fim deste ano. Essa proposta não tem relação com o projeto de lei já protocolado na Câmara Legislativa que trata da alienação de 32 terrenos da administração pública local.

Embora o governo já tenha avisado, reforçou no acordo que não há intenção de pôr em prática o sistema de gestão da educação infantil por meio de organizações sociais. O diálogo com o Sindicato dos Professores ainda resultou na disposição em pagar o décimo terceiro salário em folha normal, assim que as condições financeiras permitirem, bem como em adequar a legislação que trata do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos professores temporários.

Por falta de docentes substitutos, a redução de carga horária daqueles com mais de 21 anos de serviço foi suspensa, direito que deve voltar a ser respaldado com o pacto. O Executivo também se comprometeu a estudar mecanismos que garantam a gratificação de ensino especial, mesmo para professores que não trabalhem com turmas formadas integralmente por alunos com deficiência.

Agência Brasília

Após Buriti negociar com funcionários, distritais deixarão a obstrução de lado

13 de novembro de 2015

Até oposicionistas admitem reabrir pauta de votações no plenário.

Convencidos de que a obstrução à pauta da Câmara Legislativa cumpriu o papel de fazer com que o governo abrisse o diálogo com servidores em greve, quatro dos cinco deputados que adotaram esse recurso decidiram suspender sua utilização.

Autor da proposta do bloqueio, o deputado Ricardo Vale (PT) considera que a medida teve resultados positivos e retomará o ritmo normal de votação na Câmara. “Mas continuaremos ao lado dos trabalhadores em suas justas batalhas por melhores salários, condições de trabalho e qualidade de ensino”, alerta.

O também petista Chico Vigilante acredita que, embora o governo não tenha atendido os pleitos das categorias em sua plenitude, não existe problema em votar os projetos do Executivo a partir de terça-feira, desde que não tratem de aumentar impostos.

Mesmo acreditando que os possíveis avanços obtidos nas negociações são ilusórios, o peemedebista Wellington Luiz entende que o bloqueio da pauta não mais se justifica. Ressalta que o papel da Câmara foi fundamental na retomada do diálogo. “O governo se distanciou do processo de interlocução, o que acabou estendendo a greve, os servidores vieram buscar apoio na Câmara e a Casa praticamente parou.”

A continuidade da obstrução também não faz mais sentido para Wasny de Roure (PT). “Creio que temos plenas condições de retomar a normalidade da Câmara”, afirma. Ainda relutante, o distrital Bispo Renato Andrade (PTR) só definirá sua posição após reunião agendada para a próxima segunda-feira.

Cobrança de área verde será reestruturada

O projeto que estipula cobrança pelo uso de área pública próximo a residências deverá ser retirado da Câmara e ganhar nova redação para sanar as inconsistências apontadas pelos distritais.

As matérias que tratam da liquidação e venda de imóveis da SAB e do terreno ao lado do Parkshopping são prioritárias para o GDF.

O Executivo também pretende ver aprovado o texto que autoriza a negociação de débitos até R$ 5 mil inscritos na dívida ativa.

Fonte: Jornal de Brasília

Médicos rejeitam proposta do GDF, mas decidem encerrar greve

13 de novembro de 2015

Paralisação começou em 8 de outubro; grupo pede reajuste salarial adiado. Categoria fez assembleia na noite de sexta e diz respeitar Justiça e cidadão.

Médicos da rede pública do Distrito Federal rejeitaram a proposta do governo, mas decidiram em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (12) encerrar a greve da categoria, iniciada em 8 de outubro. Os profissionais reivindicam o pagamento da última parcela do reajuste salarial, aprovado na gestão Agnelo Queiroz e suspenso pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Em nota, o Sindicato dos Médicos diz que a categoria não aceitou a proposta apresentada pelo governo, mas decidiu voltar ao trabalho em respeito à decisão da Justiça, que declarou a greve ilegal, e em respeito “à população, maior vítima do apagão administrativo desse governo”. A entidade chama o adiamento dos reajustes para 2016 de “pedalada” e “claro calote”.

Os médicos também reivindicam pagamentos de benefícios em atraso, como licença-prêmio, horas extras, 13º e férias e criticam as condições de trabalho e a terceirização da saúde.

A greve dos médicos foi declarada depois de o governador Rodrigo Rollemberg anunciar a suspensão, por um ano, do pagamento dos reajustes salariais a 32 categorias do funcionalismo público que haviam sido acordados na gestão anterior. A greve foi considerada ilegal pela Justiça.

O governo alega não ter recursos para quitar os reajustes. No início do mês, Rollemberg afirmou que o reajuste retroativo, que não for pago durante esse adiamento, só deve ser quitado em 2017.

Por conta da suspensão do reajuste, várias categorias do funcionalismo entraram em greve no DF, entre elas os professores, agentes do Detran e metroviários. Nesta quinta, funcionários do Metrô e professores da rede pública também encerraram as paralisações.

‘Boicote ao GDF’
No dia 6, o secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim, determinou a abertura de sindicância para apurar as declarações e a conduta do presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Gutemberg Fialho, em vídeo obtido pela TV Globo. Nas imagens, o dirigente sindical diz que haverá boicote ao governo caso a categoria não receba o reajuste salarial que havia sido aprovado na gestão anterior.

No vídeo, Fialho afirma que o boicote ao governo será feito durante todo o mandato de Rodrigo Rollemberg. “Os servidores podem voltar sem nada. Mas vai ser quatro ano travando a máquina pública e boicotando o governo (sic)”, diz.

O presidente do sindicato declara que a gravação foi feita no dia 20 de outubro em uma reunião com o colégio de líderes da Câmara e justificou que falou em nome dos servidores públicos de todas as categorias.

“Essa declaração foi feita no início do movimento. Eu chamava a atenção do governo para uma radicalização por parte dos servidores se não houvesse uma proposta com entendimento entre sindicato e governo. O próprio governo está se boicotando. Tudo chegou em um ponto crítico, como aconteceu com os professores.”

Na sexta, o secretário se disse surpreso com a atitude de Fialho e afirmou que a conduta dele não faz parte do entendimento de todos os médicos da rede pública, “que sempre prezam pela humanização e pelo atendimento digno à população”.

“Causou-me bastante preocupação que o presidente do sindicato de uma das categorias mais importantes da Saúde defenda publicamente que se tomem medidas para travar a máquina pública. Isso não é um boicote ao governo, é um boicote à população”, disse Gondim.

Segundo ele, a Corregedoria da Secretaria de Saúde já está tomando as medidas cabíveis para a apuração. “Queremos saber tudo o que aconteceu, de fato, para evitar que a população sofra as consequências de um ato impensado.”

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) informou que só tomará uma ação em relação às declarações de Fialho caso aconteça alguma situação que fira as normas éticas da entidade. Segundo o CRM, não é possível se tomar providências contra profissionais com base apenas em uma declaração.

Fonte: G1

Sol Nascente comemora 15 anos com Sessão Solene proposta pela deputada Luzia de Paula

13 de novembro de 2015

Na sexta-feira (6), a comunidade do Setor Habitacional Sol Nascente cantou os parabéns e festejou o aniversário da região com um grande bolo. O evento ocorreu no Fazenda Recreio e a sessão foi proposta pela Deputada Distrital Luzia de Paula (Rede Sustentabilidade).

Durante a sessão, vários moradores foram homenageados. A deputada tem se dedicado a homenagear cada setor de Ceilândia. “Levar a Câmara Legislativa para a comunidade é uma forma do poder público estar mais próximo da população, com a oportunidade da comunidade apresentar as suas principais necessidades e vontades”, finaliza Luzia de Paula.

Além da população, participaram o deputado distrital Chico Leite; o administrador de Ceilândia, Vilson Oliveira; o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Meirelles; o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Alcenor; o comandante do 41° Grupamento de Bombeiros Militar, Major John; prefeitos, lideranças comunitárias e vários membros do governo.

Fonte: luziadepaula.com.br