Início Site Página 4743

Servidores do DF criticam reajuste em um ano e professores mantêm greve

greveCategoria chama de ‘retrocesso’ plano de pagamento anunciado pelo GDF. Rollemberg diz que parcela de reajuste será paga em outubro de 2016.

Pouco depois do anúncio, os professores aprovaram em assembleia em frente ao Palácio do Buriti a manutenção da greve das categorias, iniciada há oito dias. Segundo o sindicato da categoria, 6 mil pessoas participaram do ato. Profissionais da saúde e servidores de outras áreas também devem continuar em paralisação.

“Retrocedeu do que a gente vinha conversando na mesa de negociação e causou estranheza porque o governo do Distrito Federal colocava para a gente [o pagamento dos reajustes] para o mês de maio e isso foi motivo de todos os sindicatos levantarem da mesa”, disse o presidente do Sindireta, Ibrahim Yusef.

O Sindireta representa 17 carreiras de órgãos como Ibram, Zoológico, Hemocentro e Instituto Médico Legal. “Além de [pagamento em] outubro, ele nem fala sobre retroativo para os servidores, acho que ele quer que a gente continue na greve”, declarou Yusef. “Ele [Rollemberg] demonstra que não está preocupado com a sociedade, muito menos com os servidores públicos que levam essa máquina chamada GDF nas costas.”

Professores reunidos em frente ao Palácio do Buriti durante assembleia que decidiu pela manutenção da greve no DF  (Foto: Jéssica Nascimento/G1)Professores reunidos em frente ao Palácio do Buriti durante assembleia que decidiu pela manutenção da greve no DF (Foto: Jéssica Nascimento/G1)

O piso salarial de um professor é de R$ 4,8 mil. Com o reajuste, o valor passaria para R$ 5 mil, segundo o sindicato. Dos 30 mil educadores do DF, 70% aderiram à paralisação, de acordo com estimativa da entidade. De acordo com o diretor do Sindicato dos Professores, Claudio Antunes, a proposta do governador é “imoral e ilegal”.

“Recebemos um verdadeiro calote. Não vamos esperar 13 meses para receber um reajuste de 3,7% que demoramos dois anos e meio para conquistar. Em 22 anos de carreira pública, nunca vi a educação tão precária e desvalorizada. O governador do Distrito Federal é o maior caloteiro-chefe da história.”

Todas as 657 escolas públicas da capital foram afetadas. Cerca de 40%, estão completamente sem funcionamento, informa o sindicato. “80% dos alunos foram afetados. O que acontece é que um estudante, por exemplo, tem oito professores. Desses, seis aderiram à greve. Ele é diretamente afetado, não é mesmo? Por isso, estamos pressionando e batendo de frente com o governo. Não queremos prejudicar nenhum aluno e nem o ano letivo”, disse Antunes.

Os professores também pedem pagamento do 13° e das férias. O aumento de 3,7% no salário já havia entrado no planejamento financeiro de muitos profissionais. A professora Mariana de Castro afirma que muitos profissionais não conseguem exercer o trabalho com dedicação total por preocupação com a situação financeira.

“Não consigo me concentrar sabendo que tenho várias coisas para pagar. Eu contava com esse dinheiro. A greve está tomando força e vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, diz Mariana.

O professor João de Souza afirma que a carga horária da categoria é extensa e que os professores temporários não estão recebendo auxílio alimentação e vale-transporte. “Queremos que os direitos sejam igualitários. Lutamos para as duas carreiras”, diz.

“A nossa situação só está piorando. Hoje, temos 40 horas de jornada de trabalho. Ela é dividida com outras atividades, como a ajuda coordenação da escola. O Rollemberg quer excluir esse planejamento, quer só nos colocar dentro da sala de aula. A coordenação é fundamental para o professor.”

O governador Rodrigo Rollemberg entre o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio (esquerda), e o adjunto da Fazenda, João Antônio Fleury (Foto: Isabella Calzolari/G1)O governador Rodrigo Rollemberg
(Foto: Isabella Calzolari/G1)

Reajuste
Rodrigo Rollemberg anunciou nesta sexta que o reajuste dos servidores públicos, que deveria ter ocorrido em setembro, será pago integralmente a partir de 1º de outubro do ano que vem. A medida não inclui os retroativos, que não têm data para serem quitados. “Os reajustes que deveriam ser implementados a partir de setembro não estão sendo implementados por total impossibilidade de fazê-lo”, afirmou.

“No ambiente de crise, em que o PIB está decrescente, essa é uma grande conquista. Estamos fazendo isso a partir de um grande esforço para garantir a implementação do reajuste. O DF será a única ou uma das poucas unidades da federação que dará aumento no ano que vem”, disse Rollemberg.

O pagamento depende da aprovação de um conjunto de projetos já encaminhados ou que ainda serão enviados à Câmara Legislativa. Ele afirmou que acredita que o Legislativo vai colaborar com o governo. “Esse é um tema de interesse da cidade, e os deputados sabem que estamos fazendo aquilo que é possível.”

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou que o governo espera ter um acréscimo de R$ 500 milhões na receita de 2016 com a aprovação do pacote de projetos enviado ao Legislativo.

Rollemberg declarou que grande parte dos projetos enviados à Câmara são de venda de imóveis em que o recurso entra de uma vez. Ele disse que o pacote será importante para o orçamento do ano que vem, mas que não garante o pagamento dos anos seguintes.

Lista de projetos de lei enviada pelo GDF à Câmara Legislativa  (Foto: Reprodução)Lista de projetos de lei que GDF vai enviar ou já enviou à Câmara Legislativa (Foto: Reprodução)

“Vai exigir de nós um esforço muito grande para garantir o orçamento dessa despesa de caráter contínuo. São mais de 40 terrenos e a expectativa é que tenha em torno de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões com a venda desses terrenos”, disse.

“Teremos todo o ano de 2016 para otimizar a máquina pública do DF, fazer novas reduções de gastos, procurar ampliar a receita com a melhoria das atividades econômicas da nossa cidade e nossa expectativa é que tudo isso permita que a gente possa apresentar para 2017 um cronograma.”

Os reajustes que deveriam ser implementados a partir de setembro e não estão sendo por total impossibilidade de fazê-lo. Estamos implementando a partir do dia 1º de outubro de 2016. No ambiente de crise, em que o PIB está decrescente, essa é uma grande conquista. Estamos fazendo isso a partir de um grande esforço para garantir a implementação do reajuste. O DF será a única ou uma das poucas unidades da federação que dará aumento no ano que vem”
Rodrigo Rollemberg, governador

A suspensão do pagamento da terceira parcela do reajuste aprovado pelo governo anterior causou insatisfação no funcionalismo. Diversas categorias – como médicos, técnicos e auxiliares em enfermagem, professores, agentes penitenciários, agentes rodoviários e agentes socioeducativos – cruzaram os braços em repúdio.

Rollemberg pediu que os servidores em greve voltem ao trabalho. “Essa greve só traz prejuízo para a população. A greve não vai resolver porque estamos com total falta de possibilidade de fazê-lo. Não podemos admitir que a população continue tendo dificuldades ao procurar um hospital, uma farmácia. É muito importante para os alunos, famílias, professores e servidores da Educação a conclusão do ano letivo.”

O governador falou que está aberto ao diálogo com as categorias, mas que não há outra alternativa em relação ao pagamento dos reajustes. “Vamos examinar todas as reivindicações que não tenham impacto financeiro. Para isso, a Casa Civil com suas equipes, como a de Planejamento, de Fazenda, estão à disposição para dialogar e implementar projetos que não tenham impacto financeiro, mas signifiquem melhoria no serviço.”

Rollemberg afirmou que durante os estudos para viabilizar os reajustes no ano que vem, as secretarias de Planejamento e Fazenda chegaram a sugerir que os pagamentos fossem realizados somente a partir de janeiro de 2017.

Reduções
O anúncio do pagamento dos reajustes foi feito no Palácio do Buriti com a participação do secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, e o secretário-adjunto da Fazenda, João Antônio Fleury. No início do discurso, Rollemberg relembrou as reduções que vem fazendo desde o início de sua gestão e situação o DF se encontrava quando assumiu o cargo.

“Quero antes de anunciar nosso cronograma relembrar como assumimos o governo de Brasília, com salários atrasados, 13º atrasado, horas-extra atrasadas, dívida de R$ 3 bilhões de 2014, buraco no orçamento de R$ 3,5 bilhões, perfazendo um rombo de R$ 6,5 bilhões, não pagamento do adiantamento de férias dos professores”, disse.

Ele lembrou que a redução de 4,5 mil cargos comissionados, e a diminuição de 38 para 24 secretarias e agora para 17. “A partir de hoje reiniciamos também o enxugamento de cargos comissionados com a publicação das fusões das secretarias.”

O governador disse que já houve uma redução de 874 cargos comissionados e uma economia em torno de R$ 2 milhões por mês. “Vamos publicar as estruturas que não foram fundidas, que terão também que reduzir cargos comissionados ou valores pagos com, por exemplo, remanejamento de servidores.”

Rollemberg falou que Brasília vive a maior crise econômica da história da capital federal, agravada por uma crise nacional. “O Fundo Constitucional, por exemplo, responsável pelo pagamento integral da segurança pública e parcial de saúde e educação neste ano terá redução de R$ 382 milhões. Estamos trabalhando para recompor isso, mas na proposta temos uma redução de R$ 382 milhões.”

Fonte: G1

Cúpula do PMDB adia congresso para evitar pressão por saída do governo Dilma

cupula-do-pmdb-adia-congresso-para-evitar-pressao-por-saida-do-governo-dilmaOs diretórios estaduais estão realizando reuniões para deliberar sobre o desembarque do partido do governo. Parlamentares revelam que desgaste da presidente Dilma é grande nos estados.

A cúpula do PMDB nacional armou uma estratégia para adiar a decisão sobre um provável desembarque do governo. O congresso nacional do partido, marcado para o próximo dia 15, foi remarcado para março. Como os custos operacionais e logísticos do evento já estavam quase todos pagos, os peemedebistas decidiram transformar o evento em uma festa para comemorar os 50 anos da legenda e em congresso da Fundação Ulysses Guimarães, para discutir o novo estatuto do partido. A data também mudou. De 15 para 17 de novembro.

A estratégia, no entanto, pode não funcionar. Os diretórios estaduais estão realizando reuniões para deliberar sobre o desembarque do partido. “As bases estão pedindo para que a gente deixe o governo”, comentou uma parlamentar peemedebista. Ela disse que as executivas regionais estão querendo que o partido realize o congresso em novembro e decida por deixar a base do governo da presidente Dilma Rousseff.

“A situação está muito ruim. Quando a gente chega à base, recebe muita pressão. Aqui em Brasília, a gente não tem muita noção do que ocorre nas bases”, observou a parlamentar. Ela disse que alguns diretórios, como o de Santa Catarina, já aprovaram o desembarque. Neste final de semana, outros diretórios se reúnem para decidir sobre o assunto. “Atualmente acho que poucos diretórios aprovam a permanência do PMDB no governo”, avalia.

Essa não é uma opinião isolada. Um senador peemedebista identificado como governista também concorda com o desembarque. “Por mim, a gente entregaria todos os cargos e sairia agora [da base de apoio ao governo]”, desabafou. Ele disse que esse ponto de vista é compartilhado por mais de 80% dos senadores e deputados. “A crise está muito grande.”

Popularidade baixa

Pressão popular e baixa popularidade de Dilma preocupam as bases do PMDB Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online

Com a proximidade da eleição municipal, os peemedebistas começam a receber pressão para deixar o governo e assumir um posicionamento mais crítico em relação ao governo. A crise econômica que atinge o país tem prejudicado o discurso dos governistas.

“O desemprego está aumentando muito. Mesmo nos lugares onde houve forte investimento do governo, a retração da economia tem levado a população a rejeitar o governo. No meu estado, a popularidade da presidente está em apenas 9%”, comentou um parlamentar da região Norte, onde a presidente sempre foi bem avaliada.

No Senado, os peemedebistas acreditam que um dos poucos diretórios regionais que defende a permanência no governo é o do Ceará, comandado pelo líder do partido, Eunício Oliveira. “Ele tem o controle total do partido no estado. Nos outros diretórios, a maioria vota pelo desembarque do governo”, observou outro senador.

O posicionamento do PMDB será decisivo para o futuro do governo Dilma Rousseff. A dificuldade do partido em desembarcar de vez passa pela fragilização dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, envolvidos em denúncias da Operação Lava-Jato.

A postura do vice-presidente Michel Temer também tem colaborado para que o partido mantenha o apoio ao governo. “Ele é um constitucionalista, não faria nada fora do Estado democrático de direito”, observou um senador, completando que tem percebido um grande desconforto por parte do vice-presidente em relação ao governo e à postura do partido.

Apesar da crise, o PMDB deverá comemorar os 50 anos de fundação com uma festa em Brasília. “Vamos discutir o novo estatuto do partido e fazer uma grande festa”, disse o vice-presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO).

A expectativa inicial era de que mais de três mil delegados, entre dirigentes municipais e estaduais, participassem do Congresso. Agora, a expectativa é que esse número seja menor.

Fonte: Fato Online

Scioli lidera eleição na Argentina; segundo turno continua indefinido

alx_size_810_16_9_buenos-aires_originalCandidato apoiado pela presidente Cristina Kirchner aparece na dianteira em pesquisas de boca de urna.

O candidato de centro-direita à Casa Rosada, Daniel Scioli, lidera a disputa do primeiro turno na Argentina – de acordo com as primeiras projeções com base em pesquisa de boca de urna divulgadas por emissoras de televisão argentinas neste domingo.Ele é o candidato apoiado pela presidente Cristina Kirchner.

Pouco depois do fechamento das seções eleitorais, às 18h local (19h em Brasília), as pesquisas mantinham em aberto a possibilidade de um segundo turno. Na maioria dos canais de televisão e jornais locais, Scioli, de 58 anos, e o candidato de direita Mauricio Macri, de 56, aparecem como os mais votados ao final de um dia sem incidentes graves.

Os primeiros dados oficiais começam a ser divulgados a partir da meia-noite desta segunda-feira, no horário de Brasília.

Além de vice-presidente e presidente, os argentinos votaram na renovação de um terço do Senado, metade da Câmara dos Deputados e 11 dos 25 governadores. Cerca de 32 milhões de eleitores eram esperados nas urnas.

Nenhuma força conseguirá maioria no Congresso, acreditam analistas políticos do país vizinho. “Não se pode subestimar o poder de (Cristina) Kirchner para impor ainda sua força no Congresso”, comentou o cientista político Rosendo Fraga.

Enquanto o porta-voz de Macri, Marcos Peña, disse que “haverá segundo turno”, o porta-voz de Scioli, Jorge Telerman, pediu “paciência”. A incógnita é se Daniel Scioli conseguirá somar os 45% necessários, ou 40% e uma diferença de dez pontos em relação ao segundo oponente, para evitar o segundo turno.

Em terceiro lugar, está o ex-chefe de gabinete da presidente Kirchner e deputado peronista de centro-direita, Sergio Massa, de 43, que se tornou um ferrenho opositor do governo.

“Cumprimos a promessa: deixamos um país normal”, disse a presidente, de 62 anos, bastante descontraída ao votar em Santa Cruz, reduto político na Patagônia argentina do casal Kirchner. Impedida por lei de disputar um terceiro mandato e sem um claro herdeiro político, Cristina apoia Scioli. Ao contrário da presidente, ele se inclina para o centro-direita e é amigável com os mercados e grandes grupos econômicos.

No bunker “sciolista”, no estádio Luna Park de Buenos Aires, centenas de militantes estão reunidos. Por toda parte, estão à venda camisetas com a imagem do fundador do partido, Juan Perón, e do kirchnerismo. No QG de Macri, o fluxo de pessoas é menor.

“Vamos nos contagiar com o espírito dos ‘Pumas’, com garra, orgulho e força para levar a camiseta argentina”, afirmou Scioli ao votar, referindo-se à seleção argentina de rúgbi, que lutou com garra, mas perdeu para a Austrália na semifinal do Mundial, neste domingo, na Inglaterra. “Os ‘Pumas’ são um exemplo da Argentina que queremos”, elogiou Macri, por sua vez.

O prefeito eleito da cidade de Buenos Aires Horacio Rodríguez Larreta, aliado de Macri, afirmou estar confiante no segundo turno.”Os dados estão confirmando que há empate. Primeiro todas as pesquisas de boca de urna e agora as mesas que vão sendo abertas estão confirmando. Vamos para o segundo turno no dia 22 de novembro. E estamos convencidos de que o próximo presidente será Mauricio Macri”, disse Larreta.

Já Massa aposta na mudança, não importa quem seja o vencedor. “Acreditamos que nasce uma nova Argentina. Termina uma etapa, começa outra”, avaliou.

Os três candidatos têm três oponentes sem peso eleitoral: a socialdemocrata Margarita Stolbizer, o peronista de centro-direita e ex-presidente que declarou o país em “default” em 2001, Adolfo Rodríguez Saá, e o trotskista Nicolás del Caño.

Fonte: AFP

Cunha usou dinheiro desviado da Petrobras para investir na estatal, diz PGR

cunha-usou-dinheiro-desviado-da-petrobras-para-investir-na-estatal-diz-pgrInvestigações da PGR apontam que o deputado comprou ações da companhia com recursos que foram frutos do pagamento de propina.

Declaração de investimentos de uma das contas associadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), apontam que ele utilizou recursos desviados da Petrobras para comprar ações da própria estatal.

As informações constam do dossiê encaminhado pelo Ministério Público da Suíça à PGR (Procuradoria-Geral da República). Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou abertura de inquérito contra o parlamentar fluminense pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção após a descoberta de quatro contas secretas na Suíça. De acordo com relatório da PGR obtido pelo Fato Online, o dinheiro que abastecia as contas seria fruto de propinas referentes a um contrato de US$ 34,5 milhões da Petrobras para compra de um campo de exploração em Benin, na África Ocidental.

Extratos bancários referentes a uma das contas, a que está em nome da Netherton Investments Ltd, apontam uma imensa gama de investimentos feitos por Cunha. Estavam na carteira de investimentos do parlamentar ações de empresas brasileiras, russas e chinesas. Entre as companhias nacionais, segundo o banco Julius Bäer, onde o presidente da Câmara mantinha essas contas, estavam a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Eletrobras e a Petrobras.

Em dezembro de 2014, a conta tinha ativos investidos da ordem de US$ 1,190 milhão. Cunha aplicou US$ 365 mil na compra de papeis da Petrobras. Outros US$ 293 mil foram investidos por ele na Cemig e mais US$ 64,2 mil na Eletrobras, conforme o relatório da PGR.

Em 17 de abril deste ano, o capital investido nessas empresas foi alterado. Houve uma redução no volume aplicado por Cunha na Cemig, mas um crescimento no que ele aportou tanto na Eletrobras quanto na Petrobras. De acordo com o extrato da conta Netherton Investments, estavam sendo destinados US$ 439 mil para a Petrobras, US$ 282 mil na Cemig e US$ 60,9 mil na Eletrobras.

Off shore

De acordo com as investigações da PGR, a conta associada a Eduardo Cunha – cujo número é 45.486.752, foi aberta em nome da offshore Netherton Investments em 29 de setembro de 2008, no antigo Merryll Lynch Bank, atual Julius Bäer. Ela foi aberta por meio do escritório Posadas y Vecino Consultores, firma que também tem endereço em Genebra e possui como representantes, no formulário de abertura de conta, o uruguaio Luis Maria Pittaluga e o argentino Jorge Haiek Reggiardo.

“Os documentos referentes ao ‘Conheça seu Cliente’ (‘Know your Customer’) comprovam que o verdadeiro titular (beneficiário efetivo) dos ativos depositados na conta Netherton Investments é Eduardo Cosentino Cunha, enquanto o argentino Jorge Haiek e o uruguaio Luis Maria Pittaluga são meros operadores, pessoas autorizadas a realizar transações em nome da offshore Netherton Investments”, complementa a PGR.

Telefone do Congresso

Durante as investigações, documentos obtidos pela PGR apontam que em todas as contas associadas a Cunha estão passaportes (inclusive diplomáticos), endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, para a abertura das contas secretas na Suíça.

Nesta quinta-feira (22), o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, determinou o sequestro de dinheiro do presidente da Câmara. Ao todo, 2,4 milhões de francos suíços, que equivalem a cerca de R$ 9 milhões, que serão transferidos para o Brasil e ficarão em uma conta judicial, para garantir ressarcimento aos cofres públicos em caso de comprovação da corrupção.

Fonte: Fato Online

À CPI, diretor do DFTrans diz que órgão identificou irregularidades

Problemas estão no cadastro de pessoas com deficiência, que levou o governo a gastar dinheiro desnecessariamente. Sócio de empresa que prestou consultoria ao governo passado defende licitação de 2012.

“O que o DFTrans constatou foi que cadastros feitos de forma errada não foram baixados, e o governo pagou por eles. Mas uma coisa é verificar a irregularidade, e outra é construir provas que comprovem uma fraude”, ressaltou Cruz, em sessão da CPI do Transporte.

Por estar há apenas dois meses em Brasília, Cruz frisou que não teve participação no processo para a escolha do novo sistema do DF e disse ainda estar tomando conhecimentos dos problemas no órgão.
“Fui convidado para assumir o DFTrans porque tenho experiência como subsecretário de Transportes de Vitória. Fui indicado pelo ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que é do mesmo partido que Rodrigo Rollemberg (PSB)”, informou.Licitação
A CPI do Transporte investiga contratos firmados na gestão de Agnelo Queiroz (PT). O alvo dos deputados é a licitação de 2012 que instituiu o sistema de bacias — no qual o DF foi dividido em cinco grandes áreas. Na ocasião, o certame foi vencido pelas empresas Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Consórcio HP-ITA, Viação Marechal e Expresso São José.

O diretor-geral do DFTrans defendeu o atual sistema do transporte, mas disse que o modelo ainda precisa ser “colocado para funcionar”. Segundo Cruz, uma das funções dele no governo é ajudar a implementar soluções para o setor. Entretanto, ele preferiu não fazer juízo de valor sobre os contratos firmados pelo governo passado. “Eu seria leviano em dizer se a licitação foi boa ou ruim.”

Os distritais também questionaram Cruz sobre duas convocações dele em uma CPI semelhante no Espírito Santo. “Fui a convite. O Ministério Público de Contas de lá apresentou questionamentos sobre um processo licitatório, mas não foram diretamente a mim, para a Secretaria de Transporte local. Fui para emitir opiniões sobre o processo”, justificou.

Extinção do DFTrans
Durante o depoimento de Cruz à CPI, servidores do DFTrans presentes na sessão cobraram explicações sobre mudanças de competências e a respeito dos rumores de que o órgão pose ser extinto. O diretor-geral confirmou que a função de fiscalização foi transferida para a Secretaria de Mobilidade e se limitou a dizer que “decisões como a de extinguir o órgão e transferir competências são decisões políticas de governo, das quais eu sou apenas comunicado”.

Consultoria
Na sessão desta quinta, também depôs Wagner Colombini (foto acima, à esquerda), sócio-diretor da empresa Logit, que prestou consultoria durante o processo licitatório investigado pela CPI.

Colombini explicou que o contato da Logit durante o processo licitatório era com a Secretaria de Transporte, e que a troca do sistema de frota para as bacias foi acertada. “Não é comum operar por frota, mas o sistema licitado foi um, e o implementado, outro”, afirmou.

Dados superestimados
O empresário relatou ainda que, na primeira fase da elaboração da licitação, sem informações do sistema de bilhetagem, os dados foram superstimados. “Não tínhamos informações sobre a sazonalidade que o sistema fornecia. Aí o TCU [Tribunal de Contas da União] questionou os valores. Arrumamos os problemas e o edital final foi enviado com os dados corretos.”

Em resposta ao relator da CPI, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), Colombini disse que os especialistas tiveram dificuldades para ter acesso completo aos dados do sistema de transporte, na época operados pelas próprias empresas de ônibus. Segundo ele, para elaboração dos documentos que deram base à licitação, foram considerados os dados incompletos e pesquisas de campo, que levaram em conta número de passageiros maior do que o real.

Tarifa técnica
Com relação à tarifa técnica, Colombini afirmou que o valor foi definido com base nas distâncias percorridas pelos ônibus, na frota e no número de passageiros. Essa tarifa consiste na diferença entre o custo real do bilhete e o cobrado do cidadão. Esses recursos são repassados pelo governo às empresas para viabilizar as operações do sistema.

Todas as informações foram encaminhadas à CPI em setembro. De acordo com o deputado Raimundo Ribeiro (PMDB), os dados ainda estão sob análise da comissão.

Fonte: metropoles.com

Após fusão de pastas, Rollemberg dá posse a sete novos secretários

rollembergGoverno reduziu número de secretarias para tentar equilibrar as finanças. Durante solenidade, governador disse que medida é ‘cortar na própria carne’.

pós anunciar o corte de sete secretarias do governo do Distrito Federal na semana passada, o governador Rodrigo Rollemberg deu posse na tarde desta quinta-feira (22) aos novos titulares escolhidos para chefiar as pastas. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão Branco do Palácio do Buriti, o chefe do Executivo disse que a redução no número de secretárias e “cortar na própria carne”.

VEJA COMO FICA O QUADRO DE SECRETARIAS
DO GDF COM AS FUSÕES DE PASTAS
COMO ERA COMO FICOU SECRETÁRIO
– Casa Civil
– Secretaria de Relações Institucionais e Sociais
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais Sérgio Sampaio
– Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
– Secretaria de Turismo
Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo Arthur Bernardes
– Secretaria de Educação
– Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria de Educação e Esporte Júlio Gregório Filho
– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
– Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos
– Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo
– Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
– Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Joe Valle (ainda não assumiu)
– Casa Militar Não houve alteração Cláudio Ribas
– Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social Não houve alteração Arthur Trindade
– Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não houve alteração José Guilherme Leal
– Secretaria de Cultura Não houve alteração Guilherme Reis
– Secretaria de Fazenda Não houve alteração Pedro Meneguetti
– Secretaria de Gestão do Território e Habitação Não houve alteração Thiago de Andrade
– Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Não houve alteração Julio Cesar Peres
– Secretaria de Justiça e Cidadania Não houve alteração João Carlos Souto
– Secretaria de Mobilidade Não houve alteração Marcos Dantas
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude Não houve alteração Aurélio de Paula Guedes Araújo
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude Não houve alteração Aurélio de Paula Guedes Araújo
– Secretaria de Saúde Não houve alteração Fábio Gondim
– Secretaria do Meio Ambiente Não houve alteração André Lima

Rollemberg voltou a falar que o governo ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49% da receita corrente líquida – o percentual chegou a 50.8%. “É por isso que nós estamos fazendo mais esse esforço, de fusão de secretarias e de redução de cargos comissionados. É claro que isso é difícil para o governo, claro que é difícil para os servidores, mas não teríamos condições de solicitar o apoio da população e da Câmara Legislativa do Distrito Federal para medidas que estamos tomando se nós não déssemos o exemplo e cortássemos na própria carne para garantir o equilíbrio econômico e financeiro.”

A fusão e extinção de pastas faz parte do plano do GDF parar conter gastos e equacionar as finanças do governo. “A junção reduz as áreas meios das secretarias e permite que tenhamos mais recursos para atividades fins, que são a aplicação em políticas públicas, que são a razão de ser de cada secretaria”, afirmou Rollemberg na semana passada.

Segundo o governador, o GDF reduziu em R$ 1 bilhão o custeio da máquina pública desde o início do ano. “Essa é nossa contribuição. Esse foi nosso esforço para ajudar no equilíbrio econômico e financeiro, com redução de secretarias, de cargos comissionados de livre provimento, de cargos comissionados, redução de frota, economia de combustível, de viagens, de diárias, nos contratos”, disse. Segundo ele, o DF não pode “viver só para pagar salários”. “Temos mais de 80% do nosso orçamento comprometido com folha de pagamento. Isso é insustentável para os próprios serviços públicos.”

“Nós enfrentamos a maior crise econômica da história de Brasíia, agravada pela crise econômica nacional, que nos impôs a necessidade de tomar medidas duras”, afirmou. “Foi assim que, de 38 secretarias que recebemos ao assumir o governo, a partir desta semana, teremos 17. Uma redução de 21 secretarias. Talvez nenhum governo do Brasil, ao longo desse ano, tenha feito uma redução tão drástica no número de secretarias.”

É por isso que nós estamos fazendo mais esse esforço, de fusão de secretarias e de redução de cargos comissionados. É claro que isso é difícil para o governo, claro que é difícil para os servidores, mas não teríamos condições de solicitar o apoio da população e da Câmara Legislativa do Distrito Federal para medidas que estamos tomando se nós não déssemos o exemplo e cortássemos na própria carne para garantir o equilíbrio econômico e financeiro”
Rodrigo Rollemberg,
governador do DF

Posse
Na solenidade desta quinta, primeiro tomaram posse os já secretários Sérgio Sampaio, Leany Lemos, Marcos Dantas, Júlio Gregório Filho e Arthur Bernardes, que assumem pastas fundidas (veja quadro acima).

Em seguida, Aurélio de Paula Guedes Araújo assinou o termo de posse na Secretaria da Criança, em substituição a Jane Klébia. Na sequência, Igor Tokarski assumiu como secretário-adjunto da Casa Civil e Relações Institucionais.

Tomou posse também o coordenador de Ciência e Tecnologia, Oskar Klingl. A pasta foi extinta e passa será coordenada por uma área vinculada ao gabinete do governador. Em seguida, Henrique Moraes Ziller assumiu a Controladoria-Geral do DF, em substituição a Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.

Pastas fundidas
Com as mudanças, o ex-titular da Secretaria de Mobilidade, Carlos Tomé, foi substituído por Marcos Dantas. A Secretaria de Esportes foi fundida com a Secretaria de Educação, que continua chefiada por Julio Gregório. A atual titular, Leila Barros, passa a ocupar o cargo de adjunta.

A Casa Civil foi fundida com a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, que será chefiada por Sérgio Sampaio. Também foram fundidas as secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, com Arthur Bernardes à frente.

Leany Lemos, que já chefiava a Secretaria de Planejamento, continua à frente da pasta, que foi fundida com a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. Na semana passada, Joe Valle foi indicado para assumir a superpasta que uniu Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mas pediu para tomar posse apenas na próxima semana.

Medidas
O secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, disse após a posse que a redução das pastas será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (23). “Com essas estruturas já haverá um corte significativo, mas ainda não teremos atingido, só com a fusão, o total de 20% [de redução] que teremos um quadrimestre para atingir”, afirmou. “Vamos continuar reduzindo as estruturas de outras secretarias que não foram objeto de fusão.”

Segundo ele, para cortar ainda mais os gastos, servidores comissionados poderão sofrer reduções salariais. “Isso com certeza irá acontecer. Nos casos das novas estruturas das secretarias, vamos fazer o reenquadramento de alguns servidores em níveis hierárquicos mais baixos, o que levará, sim, a uma redução de vencimentos.”

Solenidade de posse de secretários após fusão de pastas no Distrito Federal (Foto: Toninho Tavares)Solenidade de posse de secretários após fusão de pastas no Distrito Federal
(Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Responsável pelo diálogo com a Câmara Legislativa, o ex-administrador de Brasília e atual secretário-adjunto da Casa Civil e Relações Institucionais, Igor Tokarski, diz que a prioridade é restabelecer os serviços públicos e aprovar na Casa projetos que aumentam a arrecadação de impostos para o DF.

Entre as propostas está a que prevê a venda de terrenos públicos. Segundo o secretário-adjunto, a medida terá maior impacto na arrecadação para 2016. “[A venda] deve corresponder a pouco mais de 50% do valor que [o governo] procura arrecadar para o ano que vem, por volta de R$ 400 milhões. A venda de terreno depende do mercado imobiliário.”

Enxugamento da máquina pública
Rollemberg ouviu todos os secretários no mês passado para definir como diminuir os custos da máquina pública. Antes mesmo de tomar posse, ele anunciou que reorganizaria as pastas – até então havia 38. O GDF tem 119,1 mil servidores públicos na ativa, e o déficit para pagá-los ao longo do ano foi calculado em R$ 800 milhões.

Por conta da crise financeira, Rollemberg anunciou no mês passado a suspensão do pagamento de reajustes ao funcionalismo público que haviam sido acordados na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz. Várias categorias entraram em greve por conta da decisão do governo.

Entre as ações para cortar custos estão o aumento das tarifas de ônibus e metrô e a redução nos salários do governador, secretários e administradores regionais, que dependem de aprovação da Câmara. Segundo o governador, as medidas são “duras, mas necessárias”.

O governo tem atualmente 213.210 mil servidores públicos (131 mil ativos), e a folha de pagamento de agosto superou R$ 2 bilhões. Com o cancelamento da parcela do reajuste, concedido de forma escalonada em 2013, o Executivo estima deixar de gastar R$ 400 milhões até o final do ano.

Para garantir o pagamento de salários do funcionalismo até o fim do ano, a Câmara Legislativa aprovou em setembro o uso do superávit do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev). Com isso, o governo poderá remanejar R$ 1,3 bilhão para efetuar os pagamentos.

OUTRAS MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO
GOVERNADORIA
– Chefia de Gabinete Carlos Tomé, atual secretário de Mobilidade substitui Rômulo Neves
Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social Vera Canfran permanece no cargo
Consultoria Jurídica René Rocha Filho permanece no cargo
Coordenadoria de Ciência e Tecnologia Com extinção da secretaria, área fica sob coordenação de Oskar Klingl
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Controladoria-Geral Henrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho
Corpo de Bombeiros coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral
Polícia Civil Eric Seba de Castro permanece como diretor-geral
Polícia Militar coronel Florisvaldo Ferreira Cesar segue como comandante-geral
Procuradoria-Geral Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral

Veja outras medidas já anunciadas pelo governo para reduzir gastos:

Salários do primeiro escalão: o governador anunciou a redução de 20% nos salários dos cargos de natureza política – dele, do vice, dos chefes das pastas e dos administradores regionais. Segundo o governador, a medida depende de aprovação da Câmara Legislativa e o projeto ainda não foi apreciado pelos deputados.

O salário do governador é de R$ 23.449,55. O vice-governador recebe R$ 20.743,83 por mês, os secretários, R$ 18.038,12, e os administradores, R$ 14.430,49.

Suspensão do reajuste do funcionalismo: os servidores ficam sem a parcela do reajuste escalonado que havia sido acordado com a gestão passada. A economia prevista é de R$ 400 milhões até o final do ano. Governador diz que a intenção é retomar os pagamentos no começo do ano que vem.

Tarifas de ônibus: O DF atende diariamente 700 mil passageiros por dia, que gastam em média R$ 2,44 por passagem. Com o reajuste, o preço médio passou para R$ 3,41, e a expectativa do governo é de até o final deste ano arrecadar R$ 50 milhões a mais. O último aumento aconteceu há nove anos.Os valores cobrados aumentaram para:
R$ 1,50 – R$ 2,25
R$ 2 – R$ 3
R$ 2,50 – R$ 3
R$ 3 – R$ 4

Tarifa de metrô: o Metrô tem uma média de 140 mil usuários por dia e arrecada mensalmente R$ 10 milhões. Com o aumento da passagem (de R$ 3 nos dias úteis e R$ 2 aos sábados, domingos e feriados para R$ 4), a arrecadação deve aumentar em 50%. Ainda assim, de acordo com o governo, haverá déficit de R$ 15,5 milhões todos os meses para bancar o sistema.

Restaurante comunitário: refeição passou de R$ 1 para R$ 3. O preço nunca havia sido reajustado, desde a inauguração do primeiro restaurante, em 2001. Na época, o subsídio pago pelo governo era de R$ 1,49 por refeição, hoje, de R$ 5,71.

Ingresso no zoológico: Passou de R$ 2 para R$ 10 (aumento de 400%)

ICMS sobre TV por assinatura: A Câmara Legislativa aprovou o projeto que corrige de 10% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado das prestadores de serviços de TV por assinatura. Com a mudança, o GDF estima um aumento de R$ 52 milhões na arrecadação de 2016.

ICMS sobre bebidas e tabacaria: O Legislativo também aprovou o aumento de ICMS de 27% para 31% das bebidas alcoólicas e tabacaria e a regulamentação da incidência do imposto nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.

Fonte: G1

Pizzolato chega a Brasília e será levado à Penitenciária da Papuda

20151023164115Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato chega à Brasília.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato chegou às 8h45 desta sexta-feira, 23, à Brasília. Após batalha do governo brasileiro para trazê-lo de volta ao País, ele foi extraditado ontem da Itália.

Pizzolato chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira. Ele foi trazido em um voo comercial da TAM, que partiu de Milão e pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) por volta das 6h. O ex-diretor passou cerca de uma hora no terminal, de onde embarcou em um avião da Polícia Federal rumo à capital federal.

Do aeroporto de Brasília, Pizzolato seguirá em viatura blindada da Polícia Federal para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito. Em seguida, o ex-diretor deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão outros condenados no processo do Mensalão. Pelo menos 11 policiais federais participam da operação.

Fonte: Estadão Conteúdo

 

 

Segurança Pública: Novo Gama sedia reunião para discutir Segurança no Entorno

Segurança-Pública-Novo-Gama-sedia-reunião-para-discutir-Segurança-no-Entorno_-Foto-Mizael-1Na última quarta-feira (21) o Novo Gama sediou a 1º reunião para discutir estratégias e soluções para a Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal. O encontro foi realizado na sala de reuniões da sede do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) do Novo Gama.

A realização do encontro foi uma parceria da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal com o Governo Municipal. Na ocasião estiveram presentes o Prefeito Everaldo Vidal; a Prefeita de Valparaíso Lucimar Nascimento; o Vice Prefeito de Luziânia Didi Viana; e um representante da Prefeitura de Águas Lindas.

Presidindo a reunião estava o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Arthur Trindade que ressaltou a importância da integração das policias tanto do Distrito Federal, quanto das cidades da região metropolitana da Brasília, a chamada RIDE.

“O Governo do Distrito Federal e o Governo de Goiás já se reuniram e discutiram a importância de se manter as parcerias. Dentre estas parcerias, está a retomada das ações e reuniões a partir do GGIE, que são fundamentais. Mas temos que ir, além disso. Nós acreditamos, que estas soluções, são soluções à longo prazo, em que cada passo tem que ser dado de maneira firme, sólida e sempre avançando. É necessário entrar numa nova fase, incluindo os municípios como protagonistas”, disse Arthur Trindade.

Segurança Pública Novo Gama sedia reunião para discutir Segurança no Entorno_ Foto Mizael (2)Ele ainda destacou: Quero lembrar, que em 1º dezembro haverá um seminário para discutir a importância e a relevância do papel dos municípios na segurança pública. É muito interessante pensar, que algumas das políticas públicas de segurança mais bem sucedidas no Brasil, são as políticas públicas de segurança municipais. Alguns municípios implantaram políticas públicas que são referência, concluiu Arthur Trindade.

Na ocasião os prefeitos falaram sobre as dificuldades que os municípios da região enfrentam no quesito Segurança Pública, nas ruas; na educação; e no transporte público da região.

“Agradeço por esta 1ª reunião ter acontecido em Novo Gama. Não tem como separar os problemas do entorno com os problemas de Brasília. Eu acho muito importante discutir com os prefeitos a questão da segurança. Ninguém conhece mais o município do que o prefeito, não é verdade? E a Segurança Pública era somente discutida no âmbito estadual, com os Governadores. Eles conhecem de forma superficial, mas quem conhece cada município é o prefeito, o secretariado e o vereador, que vive dentro dele”, enfatizou Everaldo Vidal.

Disse ainda: Nós reativamos o funcionamento do GGIM aqui no município. Eu estou muito feliz, pois tem funcionado muitíssimo bem. Todos os meses fazemos reuniões com todos os poderemos do município, pautando sempre a Segurança Pública e também definindo estratégias e ações. Com isso conseguimos diminuir os números nos roubos e nos homicídios. Eu digo sem dúvidas: Precisamos estar integrados, os mesmos bandidos que roubam no Distrito Federal, roubam também aqui no entorno. Pode contar conosco secretário Arthur, o município do Novo Gama está à disposição para colaborar com estratégias e possíveis soluções, concluiu Everaldo Vidal.

Fonte: novogama.go.gov.br

Buriti apela à oposição para enfrentar a crise

20151021232455Chico Vigilante foi ao gabinete do governador discutir pleitos dos servidores.

Enquanto prepara um cronograma para pagamento dos reajustes dos servidores em greve, o Governo  do DF apela para a oposição para discutir a crise  com os sindicatos. Nos corredores da Câmara Legislativa, o líder da oposição, Chico Vigilante (PT), já é taxado ironicamente de “líder do governo”, desde que sugeriu e articulou a aprovação do remanejamento dos recursos do Iprev para garantir o pagamento dos salários em dia. Ontem, ele foi ao Palácio do Buriti tratar de demandas das categorias.

 

“Isso demonstra civilidade”, classificou o petista sobre o convite do governador Rodrigo Rollemberg. A negociação, disse Vigilante, ficará a cargo do governo, mas ele deu conselhos ao chefe do Executivo e pediu que, além dos reajustes, as licenças-prêmio em pecúnia dos servidores sejam pagas ainda este ano. O governador garantiu que os pagamentos começarão a ser feitos no mês de dezembro.

Vigilante reconheceu que a conversa visava encontrar saídas para a crise. Participaram da reunião os secretários  Pedro Meneguetti (Fazenda), Marcos Dantas (Relações Institucionais) e o futuro adjunto da Casa Civil para essa área, Igor Tokarski. O petista disse que estava em nome dos servidores, já que foi um dos  articuladores da aprovação  dos reajustes, no governo passado.

Projetos

O Executivo deve enviar à Câmara, ainda esta semana, quatro das 11 propostas que pretende aprovar – sete já foram protocoladas – para incrementar a receita do DF. Os deputados condicionaram a aprovação à aceitação do cronograma pelos servidores.

“Reafirmei ao governador que estou à disposição para votar o projeto que ele mandar, desde que não seja para aumentar impostos, para que resolva efetivamente os problemas do DF”, argumentou Vigilante, que reafirmou sua oposição ao governo: “Ele foi eleito para ser governo e eu para ser oposição. Mas eu não quero tocar fogo em Brasília. Eu não preciso do caos para fazer oposição”.

A hora é de descer do palanque, disse ele, lembrando que ainda faltam três anos para as próximas eleições. “Prefiro ser criticado por algumas pessoas a ver a cidade paralisada”, concluiu, ao ser lembrado de que é chamado de “líder do governo” nos bastidores da Casa.

Conversa foi sobre a greve, admite GDF

Marcos Dantas, que se despede hoje da articulação política, diz que, na reunião com Chico Vigilante, o governo discutiu os desdobramentos da reunião realizada na terça-feira com deputados e sindicalistas, na Câmara Legislativa. “Foi uma conversa sobre a greve”, resumiu Dantas.

Ele, que vai assumir, na tarde de hoje, o comando da Secretaria de Mobilidade, disse que o governo costuma ouvir os opositores. “Conversamos com apoiadores e com a oposição também, para fazermos análises, termos outras visões”, ressaltou. Vigilante, no entanto, foi o único deputado a ir ao Buriti tratar do assunto, ontem.

Com o apoio dos  distritais, o governo já dá sinais de que melhorou o diálogo com os servidores. Um ato previsto para hoje, no Tribunal de Justiça do DF, foi cancelado. Sindicalistas planejavam protocolar uma ação de improbidade administrativa, alegando que Rollemberg não cumpriu as leis dos reajustes salariais.

Sindicatos

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef, não causa estranheza que um deputado da oposição contribua para por fim à crise, já que Vigilante vem participando das negociações. Para ele, o deputado pode contribuir para que o governo resolva a questão – seja facilitando a negociação ou  com sugestões.

Saiba mais

O governador Rodrigo Rollemberg empossa, na tarde de hoje, os novos secretários de governo.

No evento, ele deve  apresentar o novo desenho de cada pasta e  um plano de redução de 20% nos gastos com pessoal.

Segundo Marcos Dantas, o plano do governo  implica em reduzir cargos e salários.

 Fonte: Jornal de Brasília

SLU recolhe 9 t de lixo em trecho do DF que ficou 24 h sem varrição

slu_fora_do_arAção aconteceu entre o viaduto da Avenida Samdu e o início da EPTG. Suspensão pretendia mostrar à população a importância de colaborar.

O Serviço de Limpeza Urbana recolheu 9 toneladas de lixo no trecho entre o viaduto da Avenida Samdu e o início da EPTG, no Distrito Federal, que ficou 24 horas sem varrição em uma campanha de conscientização promovida pelo GDF. A suspensão tinha como objetivo mostrar à população sobre a importância de colaborar. Ela marcou o lançamento oficial da campanha “Brasília Limpa – Sua Atitude Faz a Diferença.”

Durante a atividade, um marcador na Praça do Relógio mostrava há quanto tempo a varrição não era realizada. De acordo com o GDF, os itens coletados foram levados para pesagem na Usina Central de Tratamento de Lixo de Ceilândia.

“O objetivo da ação é mostrar que a atitude de todos é importante para a limpeza da cidade. Mesmo varrendo diariamente essa praça, constantemente tem lixo no chão. Se a gente para de varrer é uma situação gravíssima de saúde pública, de entupimento de bueiros”, diz a diretora-geral do SLU, Kátia Campos. “Se a população colabora mantendo a cidade limpa, vai ser muito melhor para todos.”

Fonte: G1

- Publicidade -