GDF envia à Câmara reajuste de 32,5% na taxa de iluminação pública

2 de setembro de 2015

Proposta do Executivo vale para 2016 caso seja sancionada até 2 de outubro. Distritais barraram reajustes anteriores; texto foi lido em plenário nesta terça.

O governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que prevê reajuste de 32,5% na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A taxa incide todos os meses na conta de luz e varia de acordo com a faixa de consumo.

O texto foi lido em plenário nesta terça (1º) e começa a tramitar a partir desta quarta (2). Até as 20h desta terça, o projeto de lei ainda não constava no sistema da Câmara Legislativa. Não há previsão de quando o texto será votado em plenário.

Embora tenha sido elaborada na semana anterior à exoneração do ex-secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, a justificativa do projeto já é assinada pelo novo chefe da pasta, Pedro Meneguetti. No texto, ele afirma que as mudanças só podem ser aprovadas para 2016 se o texto for sancionado até 2 de outubro.

Para isso, o governador Rodrigo Rollemberg precisa receber o projeto aprovado até 25 de setembro. O cronograma apertado dá aos parlamentares menos de um mês para analisar o texto e aprovar nas comissões de Orçamento e Finança (CEOF), Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. Na mensagem à Câmara, o governador Rodrigo Rollemberg pede urgência na tramitação.

Se o percentual de reajuste for aprovado, a isenção na CIP deve ser mantida para consumidores que gastam entre 0 e 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Na faixa de 81 a 100 kWh, a cobrança mensal subiria de R$ 2,36 para R$ 3,12 ao mês. Na faixa acima de 10 mil kWh, quem paga R$ 434,82 passa a pagar R$ R$ 576,13 mensais.

A mudança também atinge empresas, comércios e prédios públicos, que não têm isenção em nenhuma faixa. A zona de menor consumo, entre 0 e 30 kWh, passa de R$ 1,97 para R$ 2,61 mensais. Na outra ponta da tabela, prédios com consumo superior a 400 kWh pagariam R$ 781,20 em 2016, contra os R$ 589,59 atuais.

Na justificativa, Meneguetti diz que o aumento busca “fazer frente a um montante de gastos da ordem de R$ 244 milhões”. O projeto não diz qual é a arrecadação prevista para 2016 com o tributo, nos valores atuais, e também não informa qual seria o incremento gerado pelo aumento.

Luz mais cara
O reajuste médio de 18,66% nas tarifas de energia elétrica começou a valer na última quarta (26) em todo o DF. A medida foi autorizada pena Agência Nacional de Energia Elétrica e afeta os cerca de 1 milhão de clientes da CEB. Para os consumidores residenciais, a alta média é de 18,36%, já para a indústria a elevação média é de 19,25%.

O índice se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março. À época, a CEB já havia obtido autorização para reajustar as tarifas em 24,1%, em média.

Reajustes travados
Desde o início do ano, a Câmara do DF tem mostrado resistência na aprovação de projetos que aumentam impostos. Entre fevereiro e maio, cinco projetos que alteravam a arrecadação pública foram rejeitados. Sem apoio parlamentar, o Buriti disse colocar os projetos em “banho-maria”, mas afirmou que eles poderiam voltar no segundo semestre.

Entre as propostas do Buriti recusadas na Câmara estavam o aumento na cobrança do IPTU, o fim do “IPVA zero” para veículos no ano da compra e o leilão de dívidas com fornecedores, para reduzir o valor a ser pago. Os textos faziam parte do “Pacto por Brasília”, enviado pelo Executivo em fevereiro na esperança de cobrir o rombo nas contas públicas.

O subsecretário de Relações Legislativas, Sérgio Nogueira, afirmou ao G1 em maio que a reação negativa aos projetos não era uma “derrota” do GDF. “Não são derrotas, são negociações, recuos estratégicos para não perder o principal de cada projeto. Diferentemente do governo passado, este não cooptou os distritais, que têm muito mais liberdade para questionar os textos”, disse.

O segundo “pacote econômico” enviado por Rollemberg ao Buriti em maio também não avançou. Os projetos previam alterações em impostos como IPVA, ICMS e TLP, mas seguem parados nas comissões da Câmara e sem expectativa de votação em plenário.

Os reajustes sobre o IPVA de carros e motos e sobre o ICMS dos combustíveis foram aprovados e passam a valer no ano que vem. Segundo o GDF, as mudanças aumentam a arrecadação em R$ 500 milhões.

Fonte: G1

Mendes volta a pedir investigação de gráfica da campanha de Dilma

2 de setembro de 2015

Apoiado por Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, ministro do TSE reenviou pedido ao procurador-geral Rodrigo Janot, que arquivou o solicitação inicial.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu reenviar à Procuradoria-Geral da República um ofício que pede a investigação de eventuais práticas criminosas envolvendo a contratação da gráfica VTPB pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. A decisão contou com apoio de outros três ministros da Corte eleitoral, que fizeram coro às críticas feitas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidiu arquivar o pedido de apuração .

Os ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, concordaram com Gilmar, que rebateu a fala do procurador-geral sobre a “inconveniência” de Justiça e Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”. Já as ministras Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis Moura e Rosa Weber – que substituía o ministro Luiz Fux – não se pronunciaram sobre o caso. As duas primeiras têm adotado um posicionamento mais brando sobre as investigações contra Dilma que estão em curso no TSE.

“Causa especial espanto a afirmação do chefe do Ministério Público Federal de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público não devem ser protagonistas do espetáculo da democracia”, disse Gilmar em crítica direta à decisão de Janot. “A atuação da Justiça eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabeça na terra como se fossem avestruz para que os ilícitos não sejam vistos?” emendou. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Gilmar classificou o parecer de Janot como “ridículo” e disse que a argumentação vai de “pueril a infantil”.

O ministro Dias Toffoli também contestou trecho do despacho do procurador-geral que defende que a Justiça eleitoral deve promover a pacificação social. “O exercício dessa pacificação social que a justiça eleitoral traz é em razão da sua ação e não da sua não-ação”, disse Toffoli, acrescentando que a decisão de determinar a investigação de fatos relativos à campanha de Dilma “não é uma determinação isolada do ministro Gilmar Mendes. “Isto consta do acórdão do TSE e é uma determinação da Corte”, defendeu. O presidente do Tribunal repetiu uma frase que vem sendo dita por Gilmar, de que as investigações devem ocorrer para apurar, inclusive, “desvios que podem ter como vítima a própria campanha”.

O ministro Henrique Neves citou o julgamento de uma prestação de contas de 2007, em que a Corte teve atitude semelhante à adotada em relação à campanha petista. Segundo ele, “foi exatamente o mesmo procedimento que este Tribunal adotou”, lembra.

Já Noronha disse que, apesar de Janot defender uma postura “minimalista” da Justiça eleitoral e do Ministério Público, ter testemunhado o papel de protagonismo adotado pela Procuradoria nas eleições de 2014. “Sou testemunha de quanto se empenharam os ministros para que pudéssemos proceder eleições sérias, democráticas, transparentes”, provocou. “Sou testemunha de que a Justiça eleitoral não tem sido, ao contrário do que afirmado no despacho, um protagonista exagerado. Houve um processo que se cassava, e com muito empenho, e o MP atuou de forma em que se buscava cancelar o registro do senhor Paulo Maluf (deputado federal pelo PP-SP). A justiça eleitoral foi protagonista em assegurar a aplicação da lei”, lembrou.

Noronha, que é relator de duas ações que investigam a campanha de Dilma Rousseff, repetiu ainda afirmações que vêm sendo feitas por Gilmar Mendes, de que a Corte adota posições “assimétricas” em relação a casos envolvendo prefeitos, governadores e presidente da República. “Nós julgamos impugnação de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se há para os pequenos, por que não pode haver para os maiores?”, indagou.

O ministro aproveitou ainda para afirmar que as investigações acontecem de forma posterior à diplomação dos candidatos eleitos “porque os fatos são revelados depois de concluído o processo, as eleições”, disse. “Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso não deve ser imputado como uma medida de perseguição, de descontentamento”, defendeu.

(Com Estadão Conteúdo)

Cinco feitos importantes que marcam o legado do papa Francisco

2 de setembro de 2015

O papa Francisco continua causando debate pelo mundo. Hoje, 902 dias depois de ser nomeado chefe da Igreja Católica, o sumo pontífice enviou uma carta em que concede a todos os sacerdotes “o poder de absolver o pecado do aborto para aqueles que o praticaram e arrependidos de coração pedem pelo perdão “.

“O perdão de Deus não pode ser negado a quem tenha se arrependido, especialmente quando com o coração sincero se aproximar do sacramento da confissão para fazer a reconciliação com o Pai”, disse o papa argentino na carta dirigida ao Monsenhor Rino Fisichella, Presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.

Abaixo estão cinco ações que já marcam o pontificado de Papa Francisco:

1. Gestos de humildade
Francisco tem se destacado internacionalmente por conta de alguns gestos, como comer com os trabalhadores do Vaticano, ou utilizar veículos individuais para transporte. Ele também colocou banhos especiais para os desabrigados que vivem no Vaticano e doou dois ônibus para levá-los para venerar o Santo Sudário de Turim, de acordo com “Catholic365″.

2. Esforços em favor do meio ambiente
Sua primeira encíclica, intitulada “Laudato Si” (“Louvado seja”), foi dirigida a essa questão. Nela, o papa aborda temas como a relação entre as alterações climáticas, a poluição, a perda da biodiversidade e a resposta morna de líderes políticos para com os problemas que destroem a “casa comum que Deus nos confiou.”

3. Mediador político
Uma das ações pelas quais ele sempre será lembrado foi seu papel fundamental nas relações entre EUA e Cuba. Em 17 de dezembro de 2014, os presidentes Barack Obama e Raul Castro anunciaram uma aproximação diplomática entre os dois governos e agradeceram ao papa Francisco.

4. Luta contra a pedofilia
Em junho de 2015, o papa criou um tribunal para julgar bispos pedófilos. Essa é a primeira vez que o Vaticano tem um tribunal especial contra a negligência dos bispos. Até então, eles só tratavam de casos de “má gestão”.

5. Escândalos do Banco do Vaticano
O primeiro pontífice latino-americano decidiu, em 2014, que era preciso reformar o banco do Vaticano, substituindo a comissão dos cardeais encarregada de supervisionar a entidade que se viu envolvida em escândalos de lavagem de dinheiro.

Fonte: www.metrojornal.com.br

Eleições 2016: Influenciando a opinião pública

1 de setembro de 2015

Por Sandro Gianelli

Você que vai se candidatar a um cargo eletivo em 2016 é importante entender que uma eleição é na verdade uma campanha para influenciar a opinião pública.

As eleições são realizadas num espaço de tempo cada vez menor e os candidatos devem convencer seus eleitores de que são as melhores opções para os cargos em disputa.

Uma constatação é que a maioria dos candidatos perde. E infelizmente a maioria dos candidatos são assessorados por pessoas sem experiência, que seguem a intuição ou colhem informações em pesquisas realizadas sem o mínimo rigor técnico.

Na arte de influenciar a opinião pública, os profissionais de marketing e comunicação, da área política, se utilizam das ferramentas mais eficientes que dispõem.

Fica a dica: não existe mágica, em campanha. Desconfie dos que apresentam fórmulas prontas e tem resposta para tudo. Sabe aqueles que confiam mais no feeling do que nas pesquisas? Tenha muito cuidado!

Um consultor político deve procurar primeiro saber o que o eleitor pensa, no que acredita, quais são seus valores, suas atitudes. Pesquisando quais são os temas mais adequados e os meios de comunicação corretos para melhor se comunicar com o eleitor. Por fim, elabora-se a estratégia mais apropriada com enfoque jornalístico ou publicitário, buscando informar ou emocionar o público.

Incêndio destrói posto policial no Recanto das Emas

1 de setembro de 2015

Um posto policial desativado pegou fogo na noite desta segunda-feira (31/8), às 22h20, na Quadra 311 do Recanto das Emas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, esse é o quarto caso de incêndio em unidades móveis em 2015. Não houve vítimas.

Os postos policiais são feitos de um material conhecido como fibra de vidro, bastante inflamável. Por isso, as chamas se alastraram rapidamente. Foram enviados 15 militares e três carros do Corpo de Bombeiros para o local. A unidade ficou destruída.

Existe a hipótese de incêndio ter sido criminoso. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Fonte: Correio Braziliense

Policiais civis do DF entram em greve com 30% do efetivo paralisado

1 de setembro de 2015

Movimento não tem prazo para acabar; greve atinge todas as delegacias. Categoria pede nomeação de concursados e definição para transferências.

Policiais civis do Distrito Federal entraram em greve nesta terça-feira (1º) para cobrar equiparação com agentes federais e nomeação de mais de 400 aprovados no último concurso da categoria. De acordo com o sindicato, as delegacias vão funcionar com 70% do efetivo. O movimento não tem prazo para acabar. Só serão registrados flagrantes e crimes considerados graves, como homicídio e estupro.

Os policiais também pedem que critérios para transferências internas dentro da própria carreira sejam melhor definidos. O G1 procurou a Polícia Civil e o GDF, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Para o presidente do sindicato, Rodrigo Franco, a “regra não é clara” sobre as remoções. “Alguns são transferidos porque acabam se indispondo com as chefias e saem de onde trabalham por critérios subjetivos. Isso acaba atrasando as investigações que estão com o policial e também modifica a própria rotina pessoal dele”, disse. “O policial é funcionário da instituição, não do chefe.”

Franco afirmou que a categoria está aberta ao diálogo com o governador Rodrigo Rollemberg. Ele diz que 32 carreiras foram reestruturadas nos últimos três anos só no DF, mas que a de policiais civis ficou de fora.

“A categoria está muito insatisfeita. Nossa última reestruturação foi em 2006. Estamos prejuízo salarial de 50%”, afirmou. “A crise pegou o governo federal, o Distrito Federal, mas os trabalhadores também.”

Dados da Polícia Civil apontam que a corporação tem um déficit de 47% no efetivo e que nem mesmo a convocação de todos os aprovados no último concurso e a contratação do previsto nos certames em andamento atenderiam à demanda. A instituição conta atualmente com 4,7 mil membros, quando o estipulado em 2013 pela Presidência da República, que repassa verba à segurança pública do DF por meio do Fundo Constitucional, deveria ser 8.969 servidores.

O número também é menor do que o preconizado por lei distrital de 1993, que determinava em 5.940 o número de servidores naquele ano para atender a população de então 1,6 milhão de habitantes.

Fonte: G1

Em Curitiba, CPI da Petrobras ouve hoje Marcelo Odebrecht e mais cinco pessoas

1 de setembro de 2015

Ontem, deputados tentaram colher depoimentos de cinco presos na Lava Jato, entre eles José Dirceu, mas todos se recusaram a responder às perguntas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras colhe nesta terça-feira, 1, em Curitiba, na sede da Justiça Federal do Paraná, o depoimento de mais seis detidos na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na estatal petrolífera. Entre os depoentes está o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, quatro executivos ligados à empresa e um ex-funcionário da Petrobras.

Ontem, deputados da CPI tentaram colher depoimentos de cinco presos na Lava Jato, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, mas todos se recusaram a responder às perguntas.

Os parlamentares desta comissão não esconderam o desapontamento pelo silêncio dos depoentes, um direito estabelecido na Constituição que diz que ninguém é obrigado a gerar provas contra si

Hoje, os executivos da Odebrecht que irão depor à CPI são Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. O ex-funcionário da estatal é Celso Araripe de Oliveira – que foi gerente da área de projetos e é acusado de receber propina de R$ 1,4 milhão da Odebrecht.

Indiciamento

A Polícia Federal deve indiciar hoje o ex-ministro José Dirceu por envolvimento no bilionário esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobras, pela Operação Lava Jato, e que teria vigorado em outras áreas do governo. Condenado e preso pelo mensalão, o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Dirceu está preso desde 3 de agosto, em Curitiba – sede das investigações da Lava Jato -, acusado de receber propina por meio de falsas consultorias prestadas à empresas com contratos no governo federal.

Além de apontar o recebimento de valores de contratos da Petrobras, o indiciamento de Dirceu espraia as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010.

O indiciamento pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia criminal contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes do esquema dentro do núcleo político.

Dirceu é considerado um dos “cabeças que tomam as decisões”. “Não são operadores, essas pessoas dizem faça e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobrás. Colocou Paulo Roberto Costa ( Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010)”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, no dia 3 de agosto quando o ex-ministro foi preso preventivamente.

Defesa

O advogado Roberto Podval disse que não o surpreende o indiciamento de José Dirceu pela Polícia Federal. “O indiciamento é natural, surpreenderia se fosse o contrário. Ele está preso há praticamente um mês, não teria o menor sentido a Polícia Federal entender a essa altura que não há indícios de crime.”

Nesta segunda-feira, intimado para depor na PF, Dirceu ficou em silêncio, por orientação de Podval. “Não tivemos acesso a todos os documentos, nem à colaboração de Ricardo Pessoa (empreiteiro delator). Entreguei uma petição explicando os motivos de (Dirceu) não responder às perguntas”, disse o advogado.

Roberto Podval destaca que mantém a linha de defesa com relação aos crimes imputados a Dirceu. “Não há qualquer ato ilícito da parte dele, não recebeu propinas em momento algum.”

Sobre a acusação da força-tarefa da Operação Lava Jato de que Dirceu foi o instituidor do esquema de cartel e propinas na Petrobras, o criminalista é taxativo. “Dirceu não é e nunca foi chefe de organização criminosa.”

Fonte: Estadão Conteúdo

Com receitas duvidosas, déficit no Orçamento pode ser ainda maior

1 de setembro de 2015

Reportagem mostra que R$ 50 bilhões em receitas dadas como certa na proposta do governo ainda têm fonte obscura.

A diferença entre a expectativa de arrecadação e gastos do governo em 2016 – o chamado déficit orçamentário – pode ser ainda maior do que o previsto pela equipe econômica, em 30,5 bilhões de reais negativos (0,5% do PIB). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que têm fonte obscura 50 bilhões de reais em receitas estimadas do projeto do governo apresentado nesta segunda-feira.

Estão nesse grupo 37,3 bilhões de reais em recursos a serem obtidos com a venda de ações de estatais, imóveis, concessões de serviços públicos, leilão da folha de pagamento e cobrança de dívidas. Ainda que expectativas de recursos do gênero sejam recorrentes em estimativas orçamentárias, os resultados concretos têm sido invariavelmente abaixo do previsto. Num cenário de recessão, a chance de sucesso na venda de patrimônio é menor.

Outros 11,2 bilhões de reais viriam de aumento de tributos incidentes sobre artigos e operações, que incluem itens como tablets, bebidas alcoólicas, direitos de imagem e financiamentos do BNDES.

Além disso, a reportagem destaca que são otimistas as novas projeções para os gastos com os juros da dívida pública – a despesa que cresce com mais velocidade este ano. Estimam-se encargos equivalentes a 7,2% do PIB em 2015 e 6,2% em 2016. No período de doze meses encerrado em julho, a conta ficou em 7,9% do PIB.

A política de metas fiscais começou em 1999 e tinha o papel de dar previsibilidade à trajetória das contas públicas. Se ela já havia perdido credibilidade nos últimos anos, desta vez ficou ainda mais perto de deixar de ser aplicada.

Fonte: veja.abril.com.br

Quem roubou a minha perfeição?

1 de setembro de 2015

Diante de um mundo que nos mostra o tempo todo fatalidades, crises, angustias, anseios, medos, traumas e complexos. Como eu posso me manter motivado? Como posso me permitir passar por momentos que me gerem um auto encontro com a minha essência?

Vivemos em uma sociedade onde a depressão e os transtornos psicológicos já não são mais as doenças da moda e sim a realidade. O que transforma uma pessoa alegre, corajosa, autoconfiante, determinada e proativa em um escravo dos seus pensamentos e das suas emoções?

Bem, a reposta eu ainda não sei, mas quero compartilhar com você uma experiência de quem já esteve do outro lado. O lado da imperfeição. Por mais duro que possa parecer as criticas externas a mim, por mais dolorosas que elas possam ser nada se compara a um eu interior perverso, a um eu interior negativado. Quando deixo de acreditar na minha essência e natureza humana, me torno um critico severo e julgador das minhas próprias atitudes. Sim, se já é difícil conviver com as criticas humanas, alheias as nossas vontades, imagina quando deixamos de acreditar em nós mesmos e passamos a ser o nosso fiel auto acusador.

Você já esteve em uma situação onde tentou ter o controle de todas as suas atitudes?

Quanta energia foi necessária gastar para a execução dessa árdua tarefa. E o mais lamentável de toda essa historia, é que no fim, de nada adiantou. Pois a complexidade do controle está para a mesma medida que a complexidade da perfeição. Confuso? Diante de todos esses fatos e indagações que fiz a você, te pergunto: O que realmente, você gostaria de resgatar em sua vida? E como a sua essência pode ajudá-lo?

Paulo Saphi

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