Saúde tem falta de 4 dos 13 remédios usados contra fibrose cística no DF

11 de agosto de 2015

Secretaria afirma que medicamentos estão em processo de compra. Colistimetato está em falta há 4 meses; doença é genética e sem cura.

Quatro dos 13 medicamentos usados pela rede pública no tratamento para fibrose cística estão com estoques zerados no Distrito Federal. Um deles, o colistimetato, está em falta desde o final de abril. De acordo com a Secretaria de Saúde, os remédios estão em processo de compra. Também estão em falta dois tipos de polivitamínicos e a vitamina K injetável.

A fibrose cística é uma doença genética, sem cura, que compromete os sistemas respiratório, digestivo e reprodutor. A patologia faz com que as glândulas secretoras produzam muco abundante e espesso de forma anormal.

Segundo a secretaria, 80 pacientes com fibrose cística são atendidos nas unidades da rede pública, principalmente no Hospital da Criança. A pasta afirma que todos os portadores da doença são assistidos e nega que haja fila de espera para atendimento. O Ministério da Saúde aponta que uma em cada 2,5 mil pessoas nascem com a doença.

O medicamento colistimetato (Foto: Fernando Gomide/Arquivo Pessoal)

O medicamento colistimetato, usado contra a doença
(Foto: Fernando Gomide/Arquivo Pessoal)

O colistimetato sódico 1.000.000UI é um medicamento padronizado na rede pública utilizado para combater infecções por cerca de 20 pacientes que fazem tratamento de fibrose cística na rede pública do DF. A pasta diz que o remédio não está disponível no mercado brasileiro, apesar de ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A última aquisição foi em agosto de 2014, com preço unitário de R$ 16,91. Na compra das 2.430 unidades que estão em tramitação, o remédio vai custar R$ 23,67. A pasta tinha previsão de emitir uma nota de empenho para a compra do colistimetato até 7 de agosto, mas até esta segunda-feira (10) a nota não havia sido feita. O remédio se encontra no aeroporto de Brasília aguardando liberação.

O preço do colistimetato na rede privada é muito maior. A filha do presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, Fernando Gomide, é portadora da doença. Ele conta que no último mês comprou 60 ampolas do medicamento a R$ 6 mil na Argentina. O remédio vai durar somente 15 dias.

“O preço do colistimetado varia de R$ 80 a R$ 120. A minha filha usa quatro por dia, ou seja, são R$ 400 gastos por dia. A gente vem fazendo aquisição há sete meses e há sete meses está em falta na rede. A última vez que recebemos foi 90 ampolas em novembro.”

O grande problema que tem hoje na secretaria é gestão. Se eles sabem que tem que comprar um remédio importado que demora 90 dias para chegar, eles tem que comprar com antecedência e não esperar o remédio acabar. As pessoas precisam de tratamento, quanto mais adia, mais o quadro clínico piora.”

Fernando Gomide,
presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico

Gomide afirma que a associação ganhou uma ação transitada em julgado em 2005 que determina ao DF disponibilizar, de forma permanente e sem interrupção, os medicamentos indicados aos pacientes de fibrose cística. Na época, a juíza também determinou que fosse criada uma central de atendimento aos fibrocísticos.

“A ação prevê que a secretaria tem que montar o centro com pneumologistas, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos. Hoje eles alegam que têm o centro de tratamento no Hospital da Criança, mas o centro não existe porque os pacientes não têm fisioterapia duas vezes ao dia, não têm pneumo adulto, tem todo esse desfalque”, explicou.

Com a falta de medicamentos, Gomide estuda executar a ação, que determina multa diária de R$ 1 mil por paciente não atendido, em caso de descumprimento. A pasta diz que não comenta ações judiciais.

“O grande problema que tem hoje na secretaria é gestão. Se eles sabem que têm que comprar um remédio importado que demora 90 dias para chegar, eles têm que comprar com antecedência e não esperar o remédio acabar. As pessoas precisam de tratamento, quanto mais adia, mais o quadro clínico piora.”

Rotina ‘diferente’
A estudante Fernanda Gomide, de 17 anos, conta que desde pequena tem que lidar com uma rotina completamente diferente das pessoas que não têm a patologia. “Acordo bem mais cedo que de costume para poder fazer fisioterapia e tomar todas as outras medicações”, conta.

A estudante Fernanda Gomide com os pais e o irmão (Foto: Reprodução)

A estudante Fernanda Gomide (2ª a partir da esquerda) com
os pais e o irmão (Foto: Reprodução)

“Entretanto eu não acho que isso compromete meu jeito de viver. Apesar de todas as responsabiidades, tenho uma vida normal, tendo em vista que por fazer o tratamento desde pequena não tenho comprometimentos mais graves.”

Fernanda considera que o governo comete um erro ao deixar faltar medicamentos essenciais para o tratamento da doença. “Meus pais poderiam estar usando esse dinheiro para outros fins, por exemplo, com a aquisição de aparelhos que facilitam a minha rotina, como um aparelho de nebulização, que minimiza o tempo gasto para fazer a medicação de 40 minutos para 5 ou 7 minutos.”

Cuidados constantes
A fisioterapeuta respiratória Rafaela Bagno explica que o quadro da doença vai se agravando ao longo da vida do portador. “Os cuidados constantes são no intuito de manter esses sistemas funcionando da melhor maneira possível”, disse.

Ela diz que o tratamento básico da doença incluir fisioterapia diária, inalações diárias de antibióticos e medicamentos que fluidificam as secreções, e ingestão de enzimas pancreáticas para que os nutrientes e gorduras dos alimentos sejam absorvidos adequadamente.

“Os pacientes devem ter consultas mensais com pneumologistas, gastro, endócrino e nutricionista e fisioterapia diária. Também pode acontecer de precisar de outras especialidades caso venham a aparecer outros sintomas”, afirma. “A falta de fisioterapia e dos remédios inalados piora a condição pulmonar, levando a infecção e pneumonias de repetição, o que pode causar problemas pulmonares muitas vezes irreversíveis.”

Fonte: G1

Agência do Trabalhador do DF tem 508 vagas de emprego nesta terça

11 de agosto de 2015

Interessados devem levar RG, CPF e currículo a uma das unidades. Há oportunidades para promotor de vendas, balconistas e médicos.

A Agência do Trabalhador oferece 508 vagas de emprego nesta terça-feira (11) no Distrito Federal, com salários que variam entre R$ 788 e R$ 4 mil.

As funções com mais vagas são servente de limpeza (200), promotor de vendas (40), fiscal de loja (20) e atendente de lojas (15).

Os interessados devem procurar uma das unidades da agência para fazer o cadastro. É necessário levar o documento de identidade, CPF e currículo atualizado. O horário de funcionamento das agências é das 8h às 18h.

Veja endereços
Agência do Trabalhador Autônomo
SCN Q. 1 Bloco D – Galeria Oeste (antigo SINE)
E-mail: ag.autonomo@gmail.com

Agência Brasília
SCS Q. 6 – Lotes 10 e 11

Agência Candangolândia
Administração Regional da Candangolândia
Rua dos Transportes – Área Especial 01

Agência Taguatinga
C4 – Lote 03 – Avenida das Palmeiras, Taguatinga Centro

Agência Ceilândia
EQNM 18/20 – Bl. B – Lojas 01/05 – Praça do Cidadão – Ceilândia Norte
(ao lado do Procon)

Agência P Sul
EQNP 26/30, bloco G, lote s/n, Ceilândia, P Sul
(No prédio do BRB)

Agência Samambaia
QN 303, conjunto 1, lote 3, Samambaia Sul

Agência Gama
Área Especial s/n, Setor Central Gama (Administração)

Agência Guará I
QE 2, lote N, Área Especial, Guará I (ao lado do supermercado Pão de Açúcar)

Agência Planaltina
Avenida Independência (ao lado do Plaza Shopping), quadra 1, bloco B, loja 5

Agência Brazlândia
SCDN, bloco K, loja 1/5 – Brazlândia
(em frente à faculdade Caiçaras)

Agência Santa Maria
QCE 211 – Galpão Cultural (ao lado da administração regional)

Agência Recanto das Emas
Quadra 205, lotes 1/2, loja 5 (em frente à administração regional)

Agência Riacho Fundo I
AC 3, Praça Central, lote 6
Área Comercial 4, lote 6, sala 2

Agência São Sebastião
Administração Regional de São Sebastião
Quadra 101, Área Especial, Bairro Residencial Oeste

Agência Sobradinho
Quadra 8, Área Especial 3
(ao lado do Posto da Emater)

Fonte: G1

Marcha da PRF reúne 1,5 mil pessoas pela valorização da categoria

11 de agosto de 2015

A categoria, responsável por cuidar das rodovias federais do país, pede reestruturação da carreira, melhores condições e segurança no trabalho, o fim da política de fechamento de postos e o aumento no efetivo.

Aproximadamente 1,5 mil policiais rodoviários federais e familiares fizeram uma passeata pela valorização da categoria, na manhã desta terça-feira (11/8). Eles saíram da Catedral de Brasília rumo ao Congresso Nacional. A mobilização integra a Campanha Nacional 2015. Duas faixas do Eixo Monumental foram fechadas causando lentidão no trânsito.

Os manifestantes carregaram diversas faixas e cruzes em homenagem aos policiais mortos vítimas de acidente de trânsito. A categoria, responsável por cuidar das rodovias federais do país, pede reestruturação da carreira, melhores condições e segurança no trabalho, o fim da política de fechamento de postos e o aumento no efetivo.

De acordo com o presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal (FenaPRF), Pedro Cavalcante, o salário dos rodoviários é o menor entre as carreiras de segurança. “O salário de um PRF varia entre R$ 6.702 a R$ 12.245, enquanto de outras categorias estão na média de R$ 12 mil a R$ 21 mil”, informou Cavalcanti.

Os manifestantes devem, ainda, parar no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para cobrar novas propostas e negociações.

Fonte: Correio Braziliense

Fraga topa ser testemunha da Lava-Jato

11 de agosto de 2015

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) enviou ofício para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, e para o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB), se colocando à disposição das investigações sobre desvios de dinheiro no governo federal.

Delação premiada do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, indicado como chefe do clube VIP formado por empreiteiras que dominavam as licitações da Petrobras, envolveu políticos do DF no escândalo nacional de corrupção. Em depoimento, ele afirmou ter repassado R$ 5 milhões ao então senador e candidato à reeleição Gim Argello (PTB), que teria distribuído o dinheiro para outras cinco candidaturas locais.

Um dos beneficiados seria o comitê eleitoral de Fraga. Segundo prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de R$ 1,5 milhão que o parlamentar arrecadou para a campanha, mais de R$ 1 milhão foi doado pela UTC.

Fonte: Correio Braziliense

A senadores, Dilma admite que crise gera “instabilidade”, mas pede apoio

11 de agosto de 2015

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira à noite, 10, que a crise por que o país passa gera “instabilidade”. A petista disse ser legítimo os protestos dos cidadãos. Mas aproveitou o encontro para fazer um apelo aos senadores que a ajudassem a barrar eventuais pautas-bomba, propostas legislativas que causem impacto para os cofres públicos.

Em jantar promovido no Palácio do Alvorada com a presença de 43 senadores e líderes da base do Senado e 21 ministros, segundo relatos de presentes ao Broadcast Político, Dilma avaliou que projetos que aumentem gastos públicos não atingem apenas o governo, mas sim o País.

No encontro, que durou cerca de quatro horas, a presidente apelou aos senadores para ajudá-la na votação de propostas de interesse do país. Ela não falou diretamente da atuação da Câmara, presidia por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo há três semanas e impôs na semana passada duras derrotas ao Palácio do Planalto.

No encontro, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprometeram-se a ajudar o governo na construção de uma agenda de retomada do crescimento e melhoria da situação econômica. Citaram o pacote anticrise apresentado hoje pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para quatro ministros de Dilma, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Renan, que estava afastado do Planalto desde março, na esteira do seu envolvimento na Operação Lava Jato, tem sinalizado disposição para ajudar a presidente. Ele não compareceu ao encontro, embora tenha se reunido com Dilma na quinta-feira passada, dia 06.

“A disposição dele (Renan) é de tentar contribuir com propostas para o país”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE). “A conversa é um avanço, partimos para discutir os problemas do país”, disse Jucá. “Ela (Dilma) fez um apelo para ter a colaboração com o Senado – sem fazer qualquer confronto com a Câmara – possa ajudar o Brasil neste momento de dificuldades”, completou o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC), para quem boa parte dos atuais conflitos decorrem da falta de diálogo.

Não houve, segundo relatos, a discussão sobre nenhuma proposta durante o encontro. O projeto que trata da desoneração das empresas não foi debatido, mesmo sendo o primeiro item da pauta de votação desta terça-feira, 11. A presidente se comprometeu a nos próximos dias fazer uma rodada de conversas com presidentes e líderes partidários separadamente.

Fonte: Estadão Conteúdo

Dilma vai ao exterior para tentar melhorar imagem do País

10 de agosto de 2015

Mais do que tentar vender o Brasil lá fora, Dilma quer convencer os mercados de que a situação não é tão ruim quanto parece.

Em meio à crise econômica e política, a presidete Dilma Rousseff volta seus olhos para o exterior. Até o final do ano, deve fazer pelo menos oito viagens, incluindo cúpulas como o G20, na Turquia, e visitas de Estado – Colômbia, Japão e Vietnã -, uma média mais alta do que os anos anteriores. A razão para esse interesse fora das fronteiras é a economia. Mais do que tentar vender o Brasil lá fora, Dilma quer convencer os mercados de que a situação não é tão ruim quanto parece e que seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o esteio das mudanças econômicas e veio para ficar, apesar das críticas internas.

Há duas preocupações centrais no Palácio do Planalto. A primeira delas é mostrar que o Brasil está fazendo o que precisa para contornar a crise, o que se tornou mais urgente depois que o governo brasileiro precisou reduzir fortemente a meta do superávit fiscal, dos 1,1% prometidos por Levy ao assumir o Ministério da Fazenda para meros 0,15% do PIB.

Apesar da racionalidade das explicações de economistas – mesmo estrangeiros – de que é mais difícil economizar com uma forte queda da arrecadação, o Planalto reconhece que “pegou muito mal lá fora”, nas palavras de um assessor próximo da presidente, o abandono da meta inicial na metade do primeiro ano de governo.

Grau de investimento

O abandono da meta ameaça ser a gota d’água que pode tirar o grau de investimento do Brasil. No final de julho, a agência de ratinga Standard & Poor’s manteve o grau brasileiro, mas com uma tendência negativa – ou seja, em uma próxima revisão, se nada mudar, o País pode perder o selo de “bom pagador”. Se isso acontecer, o País passa a ter mais dificuldade de captar recursos lá fora, tendo de pagar juros mais altos, algo que, na prática, já vem acontecendo, mas num grau menor do que com a oficialização pelas agências de risco.

O périplo da presidente tem como foco mostrar que o Brasil não corre o risco de deixar de pagar suas contas. Apesar da crise, reforçará a presidente, o País ainda recebe investimentos em número razoável e tem mais de US$ 300 milhões em reservas.

A percepção no governo é que os ouvidos no exterior estão mais abertos e são mais racionais do que dentro do País, onde a contaminação pela crise política é maior. A avaliação é que, ao convencer o mercado externo, isso seria aos poucos transferido para o interno.

A segunda preocupação da presidente é tentar atrair mais investidores para o pacote de concessões que o governo planeja para o início do próximo ano. Com a crise no Brasil, o interesse pelas obras de infraestrutura no País fraquejou, mesmo com a desvalorização do real tendo tornado os investimentos aqui mais baratos.

Mas, em pleno ajuste fiscal, o governo brasileiro precisa mais do que nunca mostrar que é seguro investir no País. O pacote de concessões, que inclui portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões até 2018.

Fonte: Estadão Conteúdo

Há regras para circular no metrô de Brasília

10 de agosto de 2015

Normas, que visam preservar o bem-estar do passageiro, vão desde transportar bicicletas a comer e beber nos trens e nas estações.

Todos os dias, cerca de 140 mil pessoas circulam pelas 24 estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). O fluxo intenso, principalmente nos horários de pico (das 6 horas às 8h45 e das 16h45 às 20h15), requer um conjunto de regras a serem respeitadas e que garantam o bem-estar de quem usa o transporte sobre trilhos da cidade.

A maioria dessas normas faz parte do Decreto n° 26.516, de 30 de dezembro de 2005, que regulamenta, entre outras coisas, o consumo de alimentos nas plataformas e trens, o limite do tamanho de objetos que podem ser carregados nas viagens e até quantas bicicletas são permitidas. Tudo isso, segundo o chefe da Divisão de Estações do Metrô, Vitor Mafra, tem um propósito: a conservação da limpeza e a ordem nos espaços comuns.

A dimensão dos objetos não deve ultrapassar 1,5 metro de altura, 60 centímetros de largura e 40 cm de profundidade. “Esse volume é uma referência, pois os empregados não fazem a medição do material”, destaca Mafra. Qualquer coisa que precise de mais de uma pessoa para transportá-la ou que prejudique o fluxo não é permitida. “Basicamente, o que traz risco ou incômodo é vetado.”

Ainda no quesito segurança, são proibidos o transporte de ácidos ou artigos inflamáveis e o uso de skates, patins e patinetes no interior dos trens e das estações. Embarcar com eles, é claro, pode, mas a companhia solicita que, se possível, estejam embalados.

Bichos
Os animais de estimação são outro caso à parte no metrô de Brasília. Qualquer um, mesmo que dócil ou filhote, não pode ter acesso às plataformas e aos trens. Há, porém, uma exceção: os cães-guia. “Evitamos com essa medida ferir o direito do outro de se sentir acuado ou incomodado por dividir o mesmo espaço com um animal”, pontua Vitor Mafra.

Uma medida simples, que também precisa ser lembrada, é o consumo de alimentos. Ingerir bebidas, fazer lanches ou mesmo refeições das catracas pra dentro das estações não está liberado, assim como fumar, transitar sem camisa ou mesmo alcoolizado. O uso de dispositivos sonoros (como caixinhas de som, celulares com músicas e rádios) sem fones de ouvido e de instrumentos musicais — pelo mesmo cuidado com o incômodo aos outros — é proibido, a menos que haja autorização prévia da companhia. No entanto, é possível transportar esses objetos, desde que estejam desligados e dentro do volume especificado.

Bicicletas
Em 2012, foi publicado um decreto regulamentando a Lei n° 4.216, de 6 de outubro de 2008, que permite o transporte de bicicleta ou similares — o que aumentou nos últimos anos com a construção das ciclofaixas e das ciclovias no Plano Piloto. Elas devem ocupar sempre o último carro do trem, sendo o limite de cinco. Para orientar os passageiros, estão instalados painéis nas plataformas e no interior dos veículos que explicam a prática correta.

Já o primeiro após a cabine do piloto é de uso exclusivo de mulheres e pessoas com deficiência. Dentro dele, homens são proibidos. A medida é válida em horários de pico e não se aplica aos sábados, domingos e feriados. O carro é sinalizado com um adesivo indicativo.

Fiscalização
A fiscalização do cumprimento das normas é feita pelo corpo de segurança operacional da companhia, que conta com cerca de 150 profissionais. Eles são responsáveis por todas as atuações que afetam direta ou indiretamente a segurança no metrô.

Estão espalhadas quase 300 câmeras de vídeo por todas as estações, que auxiliam os funcionários a coibir qualquer atitude irregular. “Às vezes conseguimos detectar alguém infringindo a regra em uma estação e o abordamos na plataforma seguinte”, conta o chefe da Divisão de Estações do Metrô.

Há quase seis meses, a companhia adotou uma nova ferramenta de integração com a população, que tem auxiliado no processo de fiscalização. Os passageiros podem enviar uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (61) 9277-5011, com sugestões, reclamações e dúvidas sobre o serviço. O canal é controlado pela ouvidoria da empresa.

As estações do Metrô funcionam de segunda a sábado, das 6h às 23h30, e aos domingos e feriados, das 7 às 19 horas.

Fonte: df.gov.br

Deputados criticam ocupações, mas cobram “sensibilidade” nas derrubadas

10 de agosto de 2015

Antes do começo da derrubada de casas na chácara 200 de Vicente Pires, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT) articulava a criação de uma parceria institucional.

Após as fortes imagens da desocupação de terras públicas na chácara 200 de Vicente Pires, a Câmara Legislativa começou a se movimentar para entrar no polêmico debate da regularização fundiária e repressão da grilagem no Distrito Federal. Os distritais estudam a possibilidade de montar um grupo de trabalho para acompanhar a questão.

De público, os parlamentares não se opõem ao combate às ocupações ilegais, mas cobram mais sensibilidade nas ações do governo. Antes do começo da derrubada de casas na chácara 200 de Vicente Pires, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT) articulava a criação de uma parceria institucional.

“Quero que a gente monte uma força-tarefa. Não pode ser de um poder isolado. Tem que ser o Distrito Federal inteiro contra a grilagem e a ocupação irregular de terras. Em caso contrário, não vamos dar conta de legalizar essa cidade nunca”, afirmou. Celina considera que a Câmara, GDF, TCDF, MP e Judiciário devem unir forças.

Após o episódio de Vicente Pires, porém, parte dos parlamentares decidiram entrar no debate. O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) avalia que a linha de ação do GDF foi traumatica e gerou imagens horríveis. “Quero crer que o cumprimento da lei não precisa necessariamente ser feito dessa forma. É possível solucionar conflitos sem gerar outros conflitos”, julgou.

Promotoria aprova

Já a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MP considera que o GDF agiu de forma acertada no caso da chácara 200. “A regularização é um processo que, necessariamente, vai ter situações complicadas de desocupação e situações em que o Estado tem que se fazer forte para benefício de toda comunidade”, declara o promotor Cesar Augusto Nardelli.

A promotora Luciana Bertini acrescenta que a proteção das reservas ambientais e dos espaços previstos para equipamentos públicos devem sempre nortear o processo de regularização. Lembra ainda que, no caso da chácara 200, a área estava reservada para serviços públicos.

Deputados cobram

1 Ex-presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT) considera que o Buriti deveria reforçar as políticas de prevenção. Wasny quer saber porque se permitiu que as casas da chácara 200 fossem construídas e porque o Executivo não procurou identificar os grileiros que venderam a terra.

2 Ricardo Vale (PT) acha que o governo deveria reencaminhar à Câmara os projetos de PPCUB e LUOS, para que a questão fundiária possa ter uma solução definitiva em todo DF. Os projetos estavam na Câmara para votação no primeiro semestre, mas o Buriti retirou ambos para reavalição.

3 Liliane Roriz (PRTB) considerou que o governo poderia ter oferecido ao moradores a alternativa de comprar lotes em regiões regulares. Nesse sentindo, a parlamentar sugeriu que o governo determine um prazo para que as famílias possam fazer a aquisição e a mudança.

4 Agaciel Maia (PTC) questinou a transparência do governo. “Os órgãos do governo precisam criar um critério linear e transparente nos procedimentos quanto a derrubada de invasões. Todos os deputados são contra invasões. Agora o critério discricionário de derrubar A, B ou C é que os deputados estão questionando”, explicou.

Agefis promete regularizar até a Orla do Lago

Na polêmica das desocupações, o GDF está aberto para o diálogo com os distritais. Segundo a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro, o governo pode discutir crítérios e linhas de ação do combate às invasões. Do ponto de vista de Bruna, o governo seguirá firme na luta contra a ocupação ilegal de terras, sem fechar as portas para construção de um consenso entre os poderes.

“Estamos avaliando as críticas que recebemos”, afirmou a diretora da Agefis. Na semana passada, Bruna se dispôs a ir à Câmara para conversar com os distritais. Lá, Bruna lembrou que a desocupação da chácara 200 é fundamental no processo de regularização de Vicente Pires e na viabilização de um empréstimo de R$ 512 milhões da Caixa Econômica Federal para a infraestrutura da região.

De acordo com Bruna, as áreas com invasões recentes e em que o GDF pode levar projetos e investimentos públicos com mais velocidade são prioridade para a realização de operações de desocupação.

A diretora da Agefis, resaltou que o governo não está fazendo distinção entre pobres e ricos. “Honestamente, pretendemos desocupar a orla do Lago neste ano. Só não vai acontecer se houver impedimento judicial”, declarou.

Fonte: Jornal de Brasília

DF fiscaliza presos beneficiados por saidão; 25 são recolhidos no 1º dia

10 de agosto de 2015

Detentos estavam fora de casa após as 18h, o que não é permitido. 163 servidores participam da ação; presos serão ‘visitados’ mais de uma vez.

Uma operação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) recolheu para as unidades prisionais 25 dos 1,5 mil presos liberados pelo saidão do Dia dos Pais na última sexta-feira (7). O objetivo da ação, nomeada “Braço Longo da Lei”, é fiscalizar os detentos beneficiados por mais de uma vez durante os três dias de saidão. A operação começou por volta das 20h da última sexta e foi realizada até o fim da noite de domingo (9).

O subsecretário João Carlos Lóssio, que coordena a ação, explica que todos os detentos recolhidos nesta sexta-feira (7) estavam ausentes da residência após as 18h, o que não é permitido. Ao todo, 762 detentos foram fiscalizados no primeiro dia de operação.

“Eles têm que estar em casa e não estavam. Eles mentem, dão desculpas falando que foram pegar o filho com o vizinho, foram ver alguém da família, mas não adianta, se estiver fora de casa depois do horário permitido vai perder o benefício, voltar para a unidade prisional onde estava e ainda ter dez dias de castigo.”

Ao todo, participam 40 equipes compostas de 163 servidores, a maioria deles agentes de atividades penitenciárias, além de delegados da Polícia Civil, agentes de polícia, agentes policiais de custódia e escrivãos. O grupo se concentrou no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na tarde desta sexta, onde recebeu orientações sobre a ação.

Servidores participantes da operação sendo orientados pelo subsecretário João Lóssio (Foto: Sesipe/Divulgação)

De acordo com Lóssio, essa é a primeira vez que o Distrito Federal realiza uma operação dessa magnitude. “A população é contra o saidão, mas é um benefício importante para os presos, para a ressocialização, para o retorno ao convívio com os familiares e a sociedade. Com essa efetiva fiscalização, vai minimizar ou evitar qualquer desvio de conduta dos beneficiários.”

A população é contra o saidão, mas é um benefício importante para os presos, para a ressocialização, para o retorno ao convívio com os familiares e a sociedade. Com essa efetiva fiscalização, vai minimizar ou evitar qualquer desvio de conduta dos beneficiários.”

João Carlos Lóssio
subsecretário da Sesipe

Segundo a Polícia Militar, também no primeiro dia do saidão, um detento beneficiado foi preso suspeito de furtar objetos de uma passageira em um ônibus. Com ele foram apreendidos também documentos de outras pessoas e R$ 360.

Os detentos beneficiados devem retornar para as unidades prisionais às 10h da próxima segunda (10). Neste período, eles têm que estar em casa a partir das 18h, não podem ingerir bebida alcoólica, usar entorpecentes, andar com ex-detentos, frequentar bares e prostíbulos.

Os presos que cometem infrações durante o período e são pegos em flagrante perdem todos os direitos já alcançados e a pena do novo crime soma-se às outras. O saidão é concedido em datas comemorativas específicas, como Dia dos Pais, Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.

Nos dias que antecedem as datas, a Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos condenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

Fonte: G1

Preocupada com 16 de agosto, Dilma acena a movimentos de esquerda

10 de agosto de 2015

Presidente busca apoio diante do agravamento da crise política e dos protestos convocados para o próximo domingo, diz jornal.

Acuada diante do agravamento da crise política, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um aceno a movimentos de esquerda em busca de apoio na semana que antecede as manifestações contra o governo agendadas para 16 de agosto. Segundo reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo, a petista planeja se reunir com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O encontro no Planalto deve ocorrer na quinta-feira. Dois dias antes, Dilma vai receber membros da Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais.

Segundo o jornal, embora ainda não haja uma medição interna sobre o público das manifestações do próximo domingo, a cúpula do governo avalia que os protestos terão uma grande adesão. Alguns ministros e petistas afirmaram, na semana passada, que poderia “ser o começo do fim”, caso o governo não reagisse. A falta de diálogo com movimentos sociais é uma das principais críticas feitas à presidente.

Fonte: veja.abril.com.br