Grupo de 10 ministros acompanha reunião de Dilma com governadores no Alvorada

31 de julho de 2015

A reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta (30), conta com a presença de dez ministros. Estão no encontro com os governadores os titulares da Fazenda, Joaquim Levy; Planejamento, Nelson Barbosa; Justiça, José Eduardo Cardozo; Casa Civil, Aloizio Mercadante; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva; Aviação Civil, Eliseu Padilha; Integração Nacional, Gilberto Occhi; Cidades, Gilberto Kassab; Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e da Saúde, Arthur Chioro.

Desde essa quarta, 29, o Planalto já trabalhava com a ideia de que os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa apresentassem aos governadores as previsões de recuperação da economia a partir do início do ano que vem, em uma tentativa de dizer que existe “uma luz no fim do túnel”, apesar dos números negativos deste momento.

Dilma também quer aproveitar a conversa desta tarde para pedir o apoio dos governadores no andamento das votações de interesse do governo federal no Congresso no segundo semestre. Na reunião, a presidente tentará mostrar que as medidas também gerarão benefícios para os Estados.

O Planalto precisa concluir a votação do ajuste fiscal e, por isso, o apoio dos governadores junto às suas bancadas é importante. O governo quer ajuda também para votar temas como a repatriação de recursos que estão no exterior, considerado fundamental para obter uma arrecadação extra da ordem de R$ 25 bilhões.

Há pouco, ao abrir a reunião, Dilma afirmou não negar as dificuldades da crise econômica que atinge o Brasil, mas fez questão de destacar que o governo tem todas as condições de enfrentar os desafios em um prazo mais curto do que alguns pensam. “A economia brasileira é bem mais forte, sólida e bem mais resiliente do que era alguns anos atras quando enfrentou crises similares”, disse a presidente, destacando que a reunião de hoje tem papel importante na condução dos destinos do Brasil.

Diante de ameaças de impeachment, a presidente mandou um recado para os presentes. Disse que todos têm um patrimônio em comum: o fato de terem sido eleitos pelo voto democrático e popular. E destacou que todos assumiram um compromisso perante os eleitores para governar até 2018.

Fonte: Estadão Conteúdo

Advogados estimam penas acima de 20 anos para empreiteiros

31 de julho de 2015

Advogados que atuam na Operação Lava Jato estimam que o juiz Sergio Moro deve impor penas de 22 a 23 anos de prisão para empreiteiros acusados de fraudar contratos com a Petrobras e de distribuir propina a agentes públicos. O prognóstico de duras penas aos réus ganhou força após a sentença que condenou os executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Correa, a quinze anos e dez meses de prisão, convertidas em prisão domiciliar porque ambos são delatores do esquema de corrupção. Para os defensores, é difícil fazer uma defesa técnica dos empreiteiros porque em alguns casos os indícios de irregularidades são tão evidentes que se assemelham a uma “fratura exposta”. Enquanto projetam as penas dos maiores construtores do país, os advogados estimam que em até dois anos o início da execução da pena de nove anos e seis meses já imposta por Moro ao então presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa, João Auler. A aposta deles é a de que a pressão da opinião pública e o fato de o processo ter um réu, o doleiro Alberto Youssef, preso continuamente dificultam a tradicional enxurrada de recursos judiciais, que poderiam atrasar a execução da sentença em pelo menos oito anos. (Laryssa Borges, de Curitiba)

Fonte: veja.abril.com.br

Manifestantes acampam em frente à casa de Cunha e pedem impeachment de Dilma

31 de julho de 2015

Integrantes do Movimento Brasil Livre estão acampados em frente à residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os manifestantes pedem que o deputado coloque em pauta os pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O grupo protocolou um pedido de impeachment no dia 27 de maio. “Agora estamos aqui para exigir que ele coloque para votar esse pedido logo após o final do recesso [parlamentar”, disse Fernando Silva, coordenador nacional do movimento.

Na manhã de hoje (31), quando Cunha deixou sua casa em direção ao aeroporto, os manifestantes gritaram: “Ô Cunha, não me enrola, bota o impeachment para ela ir embora”.

Até o momento, foram protocolados 13 pedidos na Câmara. Na semana passada, o deputado solicitou aos autores que reformulassem os documentos de acordo com os requisitos do regimento da Câmara, para que pudessem ser apreciados pela Mesa Diretora. Questionado sobre a devolução dos pedidos para que sejam corrigidos os erros, Cunha argumentou que fez o que entendeu que deveria ser feito. O deputado já disse que, embora tenha anunciado o rompimento com o governo federal, analisará os pedidos com base em fundamentos legais.

Os cerca de 30 manifestantes estão se revezando em seis barracas e pretendem ficar acampados até a próxima terça-feira (4). “Conseguimos falar com ele [Eduardo Cunha] na própria quarta -feira (29), quando ele deu justificativas de que está analisando todos os pedidos juridicamente. Mas nós queremos uma resposta mais enfática, uma resposta que satisfaça de fato a vontade das ruas”, disse Fernando Silva.

Ministros e líderes do governo têm dito que não existem razões para um possível impeachment da presidenta. Em entrevistas anteriores, a presidenta disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo.

Fonte: Agência Brasil

Novo site do Metrô-DF é apresentado aos blogueiros do DF

30 de julho de 2015

Sítio institucional destaca os serviços prestados pela empresa à população de Brasília

Um site moderno, com design leve, interativo e com foco em serviços para o usuário. Esse é o conceito do novo sítio institucional da empresa, que estará no ar a partir desta sexta-feira (31). O presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, fez uma apresentação prévia na manhã de hoje (30) para blogueiros que atuam na cidade, em um encontro no Complexo Administrativo e Operacional (CAO), em Águas Claras.
Os blogueiros também conheceram o cronograma de 21 licitações que serão lançadas pela empresa a partir de agosto. A primeira delas abrange todo o sistema de teleco-municações, com a compra de aproximadamente 200 novos rádios para comunicação entre o Centro de Controle Operacional, as estações e os trens.

O novo site foi desenvolvido pelo próprio Metrô, sem custos, e pretende dar maior interatividade entre o usuário e a companhia, destacando serviços prestados pela em-presa e também valorizando os funcionários. Entre os projetos, o Retratos do Metrô, com duas fases: uma delas mostrará a história e realidade dos funcionários da empre-sa e a outra mostrando quem são os usuários do metrô. O resultado estará exposto, em texto e fotos, pelos corredores da sede da empresa e nas estações.
Os usuários também podem ter acesso à Ouvidoria do Metrô-DF por meio do novo site, em uma página específica que contém, inclusive, uma seção de perguntas e res-postas com as dúvidas mais comuns dos usuários. O acesso através de ferramentas como o WhatsApp também está em destaque na página da Ouvidoria.

O aplicativo móvel, lançado pelo Metrô-DF em abril, pode ser baixado por meio do novo site da Companhia. Na página, estão os links para os usuários fazerem o downlo-ad das versões para os sistemas operacionais Android e iOS.

Durante o encontro, os blogueiros fizeram perguntas e apresentaram sugestões para o site e para melhorar a prestação de serviços aos usuários. Marcelo Dourado afirmou que todas as ações são transparentes e estarão divulgadas no site e nas redes sociais da empresa. “Tudo o que estamos fazendo é com o foco em melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público de Brasília. É como sempre digo: o futuro desta cidade está nos trilhos”, destacou.

Após o encontro, os blogueiros conheceram o Centro de Controle Operacional do Me-trô-DF, onde funciona o “coração” da empresa, com controladores monitorando todo o sistema. A chefe do CCO, Inalba Galvão, com a experiência de ter sido a primeira pi-loto do Metrô do país, em Recife (PE), explicou como funciona o trabalho.

Mais informações:
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF)
Assessoria de Comunicação
Telefones: (61) 3353-7077 // 9285-7346

Buriti garante pagamento de dívida para não arriscar perda de recursos

30 de julho de 2015

Pelas contas do Buriti, R$ 480 milhões de restos a pagar estavam sob avaliação.

Para não correr o risco de perder aproximadamente R$ 60 milhões vindos de convênios com o Governo Federal e instituições internacionais, o Governo do Distrito Federal suspendeu por decreto o cancelamento de restos a pagar não processados referentes a fontes vinculadas. Pelas contas do Buriti, R$ 480 milhões de restos a pagar estavam sob avaliação.

Ao longo dos últimos meses, a questão ganhou tom de polêmica, em função de um decreto que autoriza o governo a ignorar os restos a pagar não processados. Considerando a dívida de R$ 1,5 bilhão do governo para com o setor produtivo, empresários e oposicionistas acusam o Buriti de preparar o terreno para um calote.

“Nossa intenção não é descumprir contratos. Calote não passa pela cabeça de ninguém em sã consciência. O governo quer centrar esforços para fazer PPPs e concessões. Para isso, precisamos criar um ambiente de segurança para os parceiros”, alegou o secretário adjunto de Planejamento, Renato Brown.

Segundo Brown, o governo mapeia esses casos para saber se os débitos são válidos ou não. A estimativa é que 20% sejam cancelados.

Para o empresariado, a nova medida do GDF foi um aceno positivo. “As empresas não fazem negócios com pessoas. Fazem com o Estado, tendo contratos e notas de empenho. Se um contrato for irregular, que seja anulado”, comentou o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana. Segundo ele, o governo precisa avançar, gerando segurança jurídica e apontando como irá cobrir a dívida.

Rollemberg negocia verba

Em busca mais recursos para o DF, o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu, ontem, com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Na conversa, ponderaram sobre a aplicação da imunidade tributária recíproca para a Terracap e possibilidade que a empresa faça a venda de alguns lotes da União.

Pelas estimativas do GDF, a imunidade tributária pode render, a princípio, R$ 300 milhões para o os cofres brasilienses. “Já que o Distrito Federal não cobra impostos da Terracap e, no nosso entendimento, como a Terracap é uma empresa 50% do DF e 49% da União, que a União também não deveria cobrar impostos”, explicou Rollemberg.

Segundo o presidente da Terracap, Alexandre Navarro, a Constituição prevê que empresas monopolistas (caso da Terracap), não tenham sócio privado e que não distribuem lucros têm direito a imunidade tributária recíproca. A Justiça vêm dando de causa para empresas públicas nestes casos.

Fonte: Jornal de Brasília

Gestor deixa cargo no DF por suspeita de uso ilegal de equipamento público

30 de julho de 2015

Irany Gomes foi exonerado por uso de itens para fins particulares, diz GDF. Substituto não foi definido; G1 não conseguiu contato com ex-administrador.

O administrador regional do Riacho Fundo I, Irany Domingos Gomes, foi exonerado do cargo nesta quarta-ifera (29), por suspeita de uso de equipamentos públicos para fins particulares, segundo o governo do Distrito Federal. A saída do gestor foi publicada no Diário Oficial do DF.

O G1 não conseguiu contato com Gomes na noite desta quarta-feira.

O GDF informou que nos próximos dias vai ser aberto um processo administrativo para apurar o caso. O nome do substituto ainda não foi definido, de acordo com o governo.

Fonte: G1

Hospital da Criança, no DF, recebe alvará para construção de novo bloco

30 de julho de 2015

Documento era último passo antes das obras; custo será de R$ 82 milhões. Inauguração é prevista para outubro de 2016, com 202 novos leitos.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, entregou nesta quarta-feira (29) o alvará de construção para a expansão do Hospital da Criança à presidente da Organização Mundial da Família (OMF), Deise Kusztra. A entidade estabeleceu parceria com o GDF para as obras, que devem ser iniciadas no próximo mês e concluídas em outubro de 2016.

O alvará era a última pendência burocrática para a construção do Bloco 2, segundo o governo. Em junho, um decreto do GDF classificou o projeto como “objeto de interesse público” para agilizar o trâmite dos documentos. Segundo Rollemberg, a nova ala representa oferta de serviço de qualidade para as crianças em tratamento de câncer.

O GDF afirma que a área de 22 mil metros quadrados reservada para o novo prédio já recebeu terraplanagem e que as estruturas pré-moldadas já estão estocadas. O custo de R$ 82 milhões é inteiramente bancado pelo governo, incluindo R$ 30 milhões que seriam destinados aos Jogos Universitários Mundiais (Universiade) em 2019. O evento foi cancelado.

As instalações atuais do Hospital da Criança abrigam 30 consultórios, 22 leitos de internação e uma sala para pequenas cirurgias. O novo bloco, com dois andares, terá 202 leitos de internação, incluindo 40 de terapia intensiva, cinco salas cirúrgicas e laboratórios ambulatoriais e de pesquisa.

A primeira etapa do hospital foi inaugurada em 2011 e construída com recursos da Abrace. A entidade ainda é gestora do espaço em parceria com a Secretaria de Saúde. Todos os pacientes em tratamento no local precisam ser encaminhados por hospitais da rede pública.

Além dos tratamentos para câncer, a unidade oferece consultas pediátricas em especialidades como alergia, cardiologia, dermatologia, neurologia e ortopedia. Os pacientes também podem fazer fisioterapia, fonoaudiologia, hemodiálise e psicologia no próprio hospital.

Fonte: G1

Presidente da Anvisa afirma ser contra ampliação do uso de Canabidiol

30 de julho de 2015

Depois da aprovação do uso para casos de epilepsia grave em crianças e adolescentes, movimentos de pacientes e familiares começaram a pressionar para ampliar as indicações.

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse ser contrário à ampliação, neste momento, da indicação terapêutica do Canabidiol substância presente na maconha. Depois da aprovação do uso para casos de epilepsia grave em crianças e adolescentes, movimentos de pacientes e familiares começaram a pressionar para ampliar as indicações.

Barbosa lembra que não há estudos de eficácia sobre o uso do Canabidiol. “Foi feita a decisão, acertada, de permitir o uso para casos em que não há alternativa terapêutica.” Mas ele diz que, com exceção do caso já previsto pela Anvisa, não há outra doença que já não haja medicamentos disponíveis e eficazes. “Queremos evitar que sejam feitas no Brasil pesquisas com a substância fora do padrão ético.”

Remédios

Barbosa criticou ainda as regras preparadas pela autarquia para pôr em prática o sistema de rastreamento de remédios e disse esperar do Congresso a aprovação de projeto para ampliar para dez anos o prazo de entrada em vigor da estratégia, criada para inibir falsificações e contrabando.

Pela lei atual, o sistema deveria entrar em funcionamento em dezembro. A rastreabilidade cria uma espécie de RG para todos os medicamentos no País. A ideia é acompanhar a trajetória dos produtos, desde que eles deixam a indústria até a venda para o consumidor.

A lei, de 2009, previa um prazo de três anos para o mecanismo funcionar. Por causa de divergências com a indústria, com distribuidores e com representantes de farmácias, a regulamentação atrasou. Pelas regras da Anvisa, a indústria teria de controlar as informações, como a quantidade do que foi vendido e as datas das vendas. Barbosa defende a criação de um banco público de informações, gerenciado pela agência.

Fonte: Correio Braziliense

Ativistas pró-impeachment acampam em frente à casa de Cunha em Brasília

30 de julho de 2015

Objetivo é pressionar para que o peemedebista acate o pedido apresentado por eles no primeiro semestre deste ano.

Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), um dos grupos que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff, estão acampados diante da residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A intenção dos cerca de 30 manifestantes que se revezarão no local até a próxima semana é pressionar para que o peemedebista acate o pedido de impeachment apresentado por eles no primeiro semestre deste ano.

Os ativistas chegaram ao local por volta das 20h. Quando Cunha chegou à residência, cumprimentou os ativistas e fez selfies com eles. “Ele está bastante popular. Já que o governo está impopular e ele rachou com o governo, ele está popular”, disse o estudante de economia Maurício Bento, 23, coordenador do MBL Brasília.

O Movimento Brasil Livre apresentou pedido de impeachment a Cunha em maio. Há duas semanas, o presidente da Câmara afirmou que está consultando juristas, além de assessores da Casa , e que deve se manifestar sobre o assunto em meados de agosto. “Com o presidente da Câmara que não faz parte da base do governo achamos que é o momento ideal para pressioná-lo e para conseguir o impeachment. Convencê-lo a aceitar o pedido é essencial, um grande passo rumo à nossa meta do impeachment”, afirmou Bento.

O militante, que negou ser defensor de Cunha, criticou a cobertura da mídia sobre a denúncia feita pelo lobista Julio Camargo, que, em delação premiada, acusou o presidente da Câmara de pedir US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção da Petrobrás. “Não sou advogado dele, mas é impressionante como que cem vezes em que a presidente (Dilma Rousseff) é mencionada e tratam isso como trivial. Uma vez que isso (denúncia contra Cunha) é mencionado, vira uma bomba na mídia toda. A cobertura não tem sido muito justa”, disse o estudante.

A partir da semana que vem, quando os parlamentares voltam às atividades no Congresso, o MBL pretende fazer atos na sede do Legislativo.

Fonte: Correio Braziliense

Campanha de Dilma pagou R$ 6 mi à gráfica presidida por motorista

30 de julho de 2015

Além disso, Rede Seg não tem funcionários registrados – o que levantou suspeitas durante análise das contas da campanha petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo jornal.

Pagamentos a uma gráfica sem funcionários registrados e presidida por um motorista levantaram suspeitas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante análise das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Segundo reportagem da edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, a Rede Seg Gráfica e Editora, em São Paulo, recebeu 6,15 milhões de reais – o que a coloca na oitava posição entre os maiores fornecedores de campanha da presidente. As suspeitas de que a gráfica não tem estrutura para prestar os serviços pelos quais recebeu tiveram início quando técnicos do TSE cruzaram a prestação de contas da petista com dados do Ministério do Trabalho. Algumas notas da gráfica entregues ao tribunal informam que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.

O jornal visitou o endereço da gráfica e foi informado por Rogério Zanardo que a empresa pertence à família dele, e não ao motorista Vivaldo Dias da Silva. Zanardo não soube, contudo, informar por que a empresa está registrada em nome de Silva. Ele afirmou também que as máquinas estavam desligadas porque a gráfica estava sem serviço. Já o irmão de Rogério, Rodrigo, saiu-se com outra explicação: afirmou que Silva é mesmo o dono da empresa, embora também trabalhe como motorista para a própria Rede Seg. Aos irmãos caberia, segundo Rodrigo, administrar o local. A família Zanardo teria sido procurada por Silva porque já tem experiência no ramo, uma vez que é dona da gráfica Graftec. Em relação a inexistência de funcionários, Rodrigo afirma que o serviço para a campanha contou com terceirizados.

Silva dirigiu-se ao local mais tarde, afirmando que é mesmo o dono da gráfica, além de motorista. “Eu gosto de trabalhar, e é um rendimento a mais que tenho”, afirmou à Folha. Segundo o TSE, Silva manteve vínculos empregatícios com a Graftec entre 2006 e 2007, como eletricista. De 2009 a 2013, ele foi registrado como motorista em uma empresa chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de 1.490 reais.

Esse não é o primeiro motorista a receber uma fortuna da campanha petista. Reportagem do jornal revelou no ano passado que a Focal Confecção e Comunicação Visual, segunda maior fornecedora da campanha da presidente – recebeu 24 milhões de reais do PT -, tem como um dos sócios Elias Silva de Mattos, que até 2013 declarava ser motorista e recebia salário de cerca de 2.000 reais mensais.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou ao jornal que selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos. A secretaria não informou qual serviço foi prestado pela Rede Seg. “A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE”, diz a nota. As contas da campanha de Dilma foram aprovadas com ressalvas, o que levou o TSE a seguir com as análises.

Fonte: veja.abril.com.br