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Senado impõe derrota ao governo e aprova reajuste automático a aposentados

alx_brasil-congresso-nacional-20090607-05_originalCom a aprovação desta quarta, benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, o que deve acarretar em impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras.

O Plenário do Senado Federal impôs nesta quarta-feira nova derrota ao governo com a aprovação da proposta de reajuste automático do salário mínimo até 2019 extensiva para aposentados e pensionistas do INSS. Pela proposta confirmada pelos senadores, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – o que deve acarretar impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras, de acordo com cálculos do Ministério da Previdência.

Diante da derrota, o governo começou a articular uma manobra para evitar que o texto aprovado sobre o salário mínimo fosse enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff, mas a tentativa fracassou. Em uma artimanha regimental, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), exigiu que a redação final sobre o tema fosse publicada antes de ser colocada em votação no Plenário.

A estratégia era procurar neste texto qualquer alteração de mérito que obrigaria que o tema fosse novamente votado pela Câmara dos Deputados. Como a medida provisória sobre a política de salário mínimo tem validade até o dia 7 de agosto, não haveria tempo suficiente para a Câmara votar novamente a proposta, ela perderia a vigência e a presidente Dilma não ficaria com o ônus político de vetar a proposta de reajuste para os aposentados. Contudo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, colocou em votação a redação final e conseguiu a aprovação do reajuste, inviabilizando a manobra. Neste caso, Dilma terá de vetar a medida.

Caso tivesse dado certo, o Palácio do Planalto não poderia enviar um novo texto com a mesma proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, mas uma alternativa seria, no vácuo de uma nova lei, editar uma nova MP apenas em 2016 com o reajuste pontual do salário mínimo, como já acontecia antes da criação da fórmula usada pelo Executivo para aumentar o mínimo.

Nesta quarta, o Plenário rejeitou uma proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para que a fórmula de cálculo do mínimo levasse em conta outro índice de reajuste – o IPC-C1, IPC relativo às famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos.

Fonte: veja.abril.com.br

Convidados 08/7: Dr. Michel, Deputado Distrital e Alex Dias

O Deputado Distrital Dr. Michel e o Alex Dias, do Grupo Tendências e Negócios, serão os entrevistados de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_08_07

Projeto de Lei da deputada Luzia de Paula propõe mais transparência nos contratos do GDF

Deputada-Luzia-de-Paula1-632x421O projeto prevê a publicação semestral da relação de todos os imóveis alugados pelo GDF no Diário Oficial do Distrito Federal em suas versões impressa e online.

O plenário da Câmara Legislativa aprovou nessa terça-feira (30), o projeto de lei nº 1.384/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN). O PL determina a publicação semestral de dados dos contratos de locação de imóveis firmados pelo executivo local.

“A medida visa dar mais transparência aos gastos públicos. A intenção é permitir que a sociedade acompanhe as despesas realizadas pelo GDF com aluguel de imóveis para abrigar órgãos públicos”, afirmou a deputada.

Deverão constar na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal a descrição do imóvel locado, a finalidade da locação, o nome do órgão que ocupa o imóvel, o valor do contrato, o valor da locação por metro quadrado, o nome do proprietário do imóvel, o prazo de vigência do contrato de locação e a despesa total com aluguel.

“Sendo sancionada pelo governador a Lei aumentará a transparência com um divulgação simplificada para o acesso do cidadão,” finaliza Luzia de Paula.

Fonte: luziadepaula.com.br

Sanoli deve suspender novamente alimentação em hospitais

20150707233216A empresa alega atraso no recebimento das faturas de fornecimento de alimentação hospitalar.

A Sanoli, responsável pela alimentação de servidores, pacientes e acompanhantes na rede pública de saúde do Distrito Federal, deve suspender as refeições nos hospitais a partir desta quarta (8). A princípio, o serviço deve ser suspendido para funcionários e acompanhantes.

Em nota, a Sanoli alega atraso no recebimento das faturas de fornecimento de alimentação hospitalar. “Temos insistentemente percorrido todos os caminhos administrativos e burocráticos na busca de uma solução para que o pagamento fosse regularizado”, diz a empresa. Mas explica que as refeições dos pacientes deverão ser mantidas “enquanto for possível”.

Procurada pelo JBr., a Secretaria de Saúde informou que existem atrasos nos pagamentos, mas deve disponibilizar R$ 12,3 milhões para pagamento à Sanoli o quanto antes. Segundo a pasta, este valor é referente ao serviço prestado do dia 22 de maio a 21 de junho, e não há débitos vencidos relativos ao ano de 2015. “Estamos em constante negociação com a empresa e não haverá interrupção do serviço prestado”, garante o órgão.

 Fonte: Jornal de Brasília

Tribunal de Contas suspende escolha de conselheiros tutelares no DF

4305562Entre motivos listados está a falta de justificativa para dispensa de licitação. Secretaria afirma que apura itens apontados e que recorreu junto ao órgão.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (7) o processo para escolha dos conselhos tutelares. Segundo a Corte, o governo não apresentou justificativa para dispensa de licitação e não parcelou o objeto de contratação, o que aumentaria o número de empresas participantes e poderia reduzir os custos do processo.

A Secretaria de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude disse que a área técnica da pasta está apurando os itens apontadas pelo tribunal e que já entrou com recurso no órgão. O governo tem cinco dias para enviar esclarecimentos ao TCDF.

A escolha dos conselheiros tutelares é dividida em duas etapas. A primeira é o processo seletivo, com prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório. Cada um dos 40 conselhos tutelares do DF possui cinco conselheiros. O processo deste ano prevê a eleição de 200 representantes e 400 suplentes.

O teste específico aconteceu no último domingo (5). Segundo a Secretaria da Criança, a prova transcorreu normalmente. A pasta informou que a divulgação do gabarito e do resultado foi suspensa até o julgamento do mérito.

O Tribunal de Contas afirma que investiga a ocorrência de possíveis irregularidades na contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização dos processos de seleção e de eleição dos conselheiros. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do DF no último dia 29 de junho. O contrato tem valor total de R$ 9 milhões.

A denúncia do Ministério Público de Contas aponta que a proposta da FGV foi mais cara do que a apresentada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), que foi descartada por não atender a requisito sobre processo de eleição. A empresa estava habilitada a pleitear participação na concorrência pelo processo seletivo.

“Nesse aspecto, caso houvesse o parcelamento do objeto da contratação, a proposta do Iades poderia ser avaliada como uma possibilidade factível de contratação pela administração”, diz um trecho da representação.

Segundo o Tribunal de Contas, o valor do processo eletivo apresentado pela FGV foi de R$ 5,4 milhões, preço superior aos R$ 3,2 milhões praticados pela Axioma Brasil no processo anterior, ocorrido em 2012.

Fonte: G1

Petistas e aliados divergem na tática de apoio a Dilma

20150708121019PT e partidos aliados divergiram na terça-feira, 7, sobre o tom das notas de apoio à presidente Dilma Rousseff, explicitando a diferença na estratégia para combater a crise política.

Enquanto as bancadas petistas na Câmara e no Senado optaram por classificar de “golpista” a oposição – “o partido tucano assumiu de vez, e sem qualquer pudor, a camisa do golpismo” -, os aliados preferiram demonstrar na nota assinada por oito siglas da base (PT, PMDB, PDT, PROS, PRB, PC do B, PR e PSD) “convicção” nos argumentos do governo sobre as contas de 2014 e reafirmar “respeito à Constituição e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”.

Constrangimento

O presidente do PT, Rui Falcão, queria que a nota dos aliados contivesse um tom mais efusivo em defesa da presidente e menções diretas ao Tribunal de Contas da União. Isso acabou por causar constrangimento aos líderes das siglas da base, que preferiram divulgar uma nota mais “amena” e com apenas citação indireta ao tribunal.

Prevaleceu o entendimento de que os ministros do TCU ainda não se pronunciaram sobre o caso das “pedaladas fiscais”. Em razão disso, uma citação ao tribunal poderia desencadear uma reação negativa.

Falcão chegou com a nota pronta na reunião realizada na Vice-Presidência da República com lideranças da base aliada, mas teve de fazer mudanças defendidas por alguns dos presentes. Foram retirados do texto ataques diretos à oposição, liderada pelo PSDB, do senador Aécio Neves (MG), o que fez com que o PT produzisse suas próprias notas, mais contundentes. “Não há crise política nenhuma, as instituições estão funcionando regularmente”, disse Falcão, ao deixar o gabinete do vice-presidente.

Chamou atenção o fato de o texto final da nota dos aliados não ter sido assinado por duas legendas da base. O PP, que detém o Ministério da Integração Nacional, e o PTB, que tem indicados no segundo escalão do governo. Somados, os partidos que assinam a nota têm 263 deputados.

A nota também não menciona o processo sobre as prestação de contas da última campanha presidencial, que também deverá ser avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste segundo semestre. Segundo fontes, isso ocorreu porque o processo imediato a ser avaliado é o do TCU.

Fonte: Jornal de Brasília

Corpo do policial Carlos Eugênio começa a ser velado nos EUA

O corpo do policial Carlos Eugênio, Dentinho, começou a ser levado para o aeroporto em Virgínia, nos EUA, para retornar ao Brasil.

Eugênio está recebendo todas as honrarias de um policial americano. O cortejo segue com mais de 200 motocicletas policiais e dezenas de viaturas de todas as forças de segurança dos EUA.

Sobre cada viaduto por onde passa o cortejo, há viaturas do corpo de bombeiros prestando continência ao policial da PCDF. A previsão de chegada em Brasília será nesta quinta feira (9), às 7 horas.

As homenagens em solo brasileiro estão sendo organizadas pela PCDF.

Acidente em prova de ciclismo

O agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) morreu na tarde da quinta-feira passada (2), durante uma competição de mountain bike nos Estados Unidos. Carlos Eugênio Silva, conhecido como Dentinho, participava dos Jogos Mundiais de Policias e Bombeiros, no estado da Virginia. Ele integrava uma delegação com 200 representantes brasileiros.

O acidente aconteceu depois de Dentinho e outros ciclistas sofrerem uma queda grave em um circuito disputado no Prince William Fores Park, na cidade de Triangle. Segundo a Polícia local, no momento do acidente, todos os atletas utilizavam os equipamentos de segurança adequados.

Socorristas, que estavam de prontidão durante o evento, imediatamente, realizaram o atendimento aos feridos. O policial brasileiro foi levado de helicóptero ao hospital Inova Fairfax, mas não resistiu ao traumatismo. A organização do evento divulgou nota em rede social horas depois.

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Fonte: Jornal Alô Brasília

Presidente do Coaf diz que R$ 1,381 bi monitorado foi de dinheiro em espécie

20150707233951Segundo Rodrigues, o levantamento do Coaf abrangeu 8.918 comunicações de movimentações financeiras de 27.579 pessoas física e jurídica.

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, disse que dos R$ 51,9 bilhões movimentados em operações financeiras atípicas monitorados para a Operação Lava Jato, R$ 1,381 bilhão foi de dinheiro em espécie.

Segundo Rodrigues, o levantamento do Coaf abrangeu 8.918 comunicações de movimentações financeiras de 27.579 pessoas física e jurídica. “Mas não quer dizer que todo mundo está mancomunado”, ressalvou.

Rodrigues explicou que nesse tipo de investigação é apurada toda a rede que movimentou os recursos, seja dinheiro em espécie ou investimentos. “Tem gente que pode ter entrado de gaiato. A investigação é que vai dizer”, explicou aos jornalistas. O Coaf produziu até o momento 267 relatórios às autoridades da Operação Lava Jato.

Durante seu depoimento na CPI da Petrobras, nesta terça-feira, 7, Rodrigues negou que bancos tenham sido coniventes com as operações de lavagem de dinheiro investigadas na Lava Jato e que o sistema funcionou ao identificar irregularidades. Ele lamentou que figuras já conhecidas desse tipo de crime, como o doleiro Alberto Youssef e o empresário Lúcio Funaro, tenham continuado operando por falta de medidas restritivas.

 Fonte: Jornal de Brasília

DF e estados da região central se reúnem para enfrentar a crise

20150707003834Segundo o vice-governador, Renato Santana, o Distrito Federal espera selar parcerias com outras unidades da federação para potencializar projetos estruturantes.

O  Buriti entrou na construção do Fórum do Brasil Central com alguns alvos bem definidos. Segundo o vice-governador, Renato Santana, que representou o governo brasiliense no início do primeiro encontro do Fórum, o Distrito Federal espera selar parcerias com outras unidades da federação para potencializar projetos estruturantes.

A lista inclui  parcerias para a melhoria da educação e saúde. Santana explicou que Goiás vem conseguindo  resultados positivos  nas avaliações do Ensino Médio e nos contratos com organizações sociais na rede pública de hospitais.

A maioria dos estados do Centro Oeste tem forte base agrícola. Nesse sentido, o vice-governador espera que o DF possa contribuir com a criação de polos logísticos. Considerando que o DF é um dos principais pontos de tráfego aéreo do País, Santana espera que Fórum fomente o projeto da criação do Aeroporto de Cargas de Planaltina.

Linhas férreas

Outra expectativa do GDF é acelerar os projetos de criação das linhas de trem para ligar Brasília a Luziânia e Goiânia. Indo além das esferas dos governos, Santana avalia que o movimento pode inspirar o setor produtivo a enfrentar e a buscar soluções para resgatar lucros e evitar o desemprego.

“No momento de crise, se você se isolar na crise será consumido pela crise. Precisamos apresentar propostas e alternativas”, afirmou Santana. Ao longo das futuras negociações do Fórum, o vice-governador garantiu que todos os projetos irão considerar o DF e a Região Metropolitana de forma integrada.

Ao lado das reuniões periódicas, o Fórum também criará dois mecanismos para organizar  esforços e projetos. O primeiro deles será uma agência de desenvolvimento, enquanto o segundo terá o formato de fundo para a aplicação de recursos.

Na pauta dos governos também está presente a elaboração de soluções para o dilema da  guerra fiscal. “Temos que respeitar as particularidades de cada estado. Sem isso o Fórum é natimorto”, alegou Santana. Nesta linha, o vice-governador espera que os governos evitem embates fiscais e busquem soluções conjuntas.

Criado a partir de uma proposta  do  ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, o Fórum nasceu com o apoio dos governos do DF, Goiás,  Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Existe a expectativa de que Rondônia também integre a frente suprapartidária. O próximo encontro dos governadores será em Cuiabá, no próximo mês. No dia 6 de  novembro, o DF deverá ser o palco.

Legislativos terão convite para participar

Os presidentes das Assembléias Regionais e da Câmara Legislativa poderão ser convidados a participar do Fórum. Afinal, para a viabilização de diversos projetos os governos necessitarão do respaldo de novas leis. “O que se pretende a partir desses encontros a criação de uma agência e de um fundo. Então os estados dependerão de aprovação de leis, cada um na sua região. Essa sugestão, do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi,  foi prontamente acatada pelo grupo de trabalho”, explicou o vice-governador.

Do ponto de vista de Santana, a desburocratização também deverá ser um destaque nas reuniões dos governadores. “Esse é um desafio que estamos enfrentando no DF. E que todos os governos precisam enfrentar. Não dá mais para aceitar que uma carta de habite-se demore mais de dois anos para ser expedida”, completou.

Para Santana, se os governos conseguirem romper os entraves burocráticos. o setor produtivo poderá ser uma alavanca para a superação da crise. Um empresário do DF disse a Santana ouviu que, a princípio, não irá abaixar a cabeça para a adversidade, pois observa na crise uma oportunidade. Mas para isso, ele cobra ao  menos as condições para peitar o desafio.

 Fonte: Jornal de Brasília

Especialista diz que Rollemberg não se estabeleceu entre forças políticas

Governador Rodrigo Rollemberg completa seis meses de gestão, mas se ressente do poder do PSB regionalmente.

Filiado ao PSB há 35 anos, o governador Rodrigo Rollemberg chegou ao topo da política local, mas o partido não acompanhou a evolução. Com baixo número de filiados — 5,7mil —, a sigla não tem deputado distrital. Também não exerce influência sobre nenhuma categoria, sindicato ou segmento da sociedade. Nesses seis primeiros meses de governo, a baixa capilaridade do projeto socialista no DF, a ausência de interlocutores com a comunidade e a frágil base na Câmara Legislativa ajudaram a desgastar o Executivo local. Sem uma militância forte que o defenda em esquinas, bares e rodas de conversa, as dificuldades de Rollemberg para tocar a gestão e convencer a população das medidas que considera necessárias atrapalham o andamento do GDF.

Em julho, com a Câmara de recesso, ele esperava ter uma trégua na crise política e na relação com o parlamento. Os distritais, no entanto, saíram de férias e deixaram o governador em uma situação complicada. Os 54 projetos aprovados a toque de caixa no último dia de trabalho da Casa estão na mesa do socialista, que tem poder de vetar ou sancionar as propostas. Se vetar, ele compra briga com deputados, de quem depende para aprovar medidas “imprescindíveis para tirar Brasília da crise”, como tem repetido. A sanção, por outro lado, não representa uma pauta positiva: com trajetória de esquerda, progressista, não soaria bem com seu eleitorado, por exemplo, o sim a projetos como o Estatuto da Família — mesmo caso da criação de três benefícios a policiais em tempo de falta de recursos até para salários.

O cientista político Everaldo Moraes vê como um obstáculo para o projeto do PSB a ausência de uma fatia da população que defenda o governo “custe o que custar”. Ele afirma que não será fácil para Rollemberg criar um eleitorado fiel, pois a política brasiliense é historicamente dominada por dois grupos. “A cidade sempre teve duas grandes forças. O PT, com militância forte, enraizamento nos sindicatos e muitas vezes associado ao funcionalismo público. E o clã rorizista, seguido por José Roberto Arruda, que faz uma política mais clientelista e também conta com público fiel”, analisa. O desafio de Rollemberg é se mover entre os dois lados e conseguir ficar acima de ambos. “Ele (Rollemberg) tem um histórico muito próximo ao PT, mais à esquerda, mas sabe que o PT não aceita entregar o protagonismo do processo político. Do outro lado, há um flanco aberto, sem nomes fortes, mas que não faz jus à trajetória do governador. Então, ele está numa sinuca de bico”, comenta.

Fonte: Correio Braziliense

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