Com a aprovação desta quarta, benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, o que deve acarretar em impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras.
O Plenário do Senado Federal impôs nesta quarta-feira nova derrota ao governo com a aprovação da proposta de reajuste automático do salário mínimo até 2019 extensiva para aposentados e pensionistas do INSS. Pela proposta confirmada pelos senadores, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – o que deve acarretar impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras, de acordo com cálculos do Ministério da Previdência.
Diante da derrota, o governo começou a articular uma manobra para evitar que o texto aprovado sobre o salário mínimo fosse enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff, mas a tentativa fracassou. Em uma artimanha regimental, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), exigiu que a redação final sobre o tema fosse publicada antes de ser colocada em votação no Plenário.
Caso tivesse dado certo, o Palácio do Planalto não poderia enviar um novo texto com a mesma proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, mas uma alternativa seria, no vácuo de uma nova lei, editar uma nova MP apenas em 2016 com o reajuste pontual do salário mínimo, como já acontecia antes da criação da fórmula usada pelo Executivo para aumentar o mínimo.
Nesta quarta, o Plenário rejeitou uma proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para que a fórmula de cálculo do mínimo levasse em conta outro índice de reajuste – o IPC-C1, IPC relativo às famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos.
Fonte: veja.abril.com.br
