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O PT toma mais uma rasteira de seus aliados e perde a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para a bancada fundamentalista

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Jean Wyllys: “Bancada evangélica toma a CDHM por capricho de determinar quem é humano e quem não é humano”
Uma manobra de última hora fez com que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) ficasse mais uma vez nas mãos da bancada fundamentalista para a Sessão Legislativa Ordinária de 2015. Ontem, o Colégio de Líderes estabeleceu acordos em torno das presidências das Comissões, conforme os princípios constitucionais da proporcionalidade partidária. Caberia ao PT – que lidera um bloco com representações do PROS, PSD e PR, partidos notadamente conservadores – a presidência da CDHM. O presidente da comissão seria, dessa forma, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os movimentos sociais chegaram a divulgar e comemorar a notícia na noite de ontem. No entanto, numa estratégia articulada pela bancada fundamentalista, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) lançou candidatura avulsa e deve contar com pelo menos dez votos, o que dará vitória ao líder religioso, que foi eleito no Rio de Janeiro graças ao apoio de Silas Malafaia.
“Eu lamento este tipo de golpe. Se o bloco fez o acordo e fechou em torno do nome do deputado Paulo Pimenta (PT), apresentar uma candidatura avulsa, construída subterraneamente é um golpe. É óbvio que esse parlamentar não tem nenhuma afinidade com os temas dos direitos humanos e minorias, e que é simplesmente um capricho da bancada fundamentalista de tomar uma comissão que defende os direitos das minorais sexuais, das minorias étnicas, das minorias religiosas. Não devemos nunca esquecer que o nome da comissão é Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O que está em jogo aí é a disputa simbólica, legislativa e política de [determinar] quem é e quem não é humano”, afirma o deputado do PSOL.
Politicamente, essa é mais uma rasteira que o PT leva de seus aliados na Câmara dos Deputados. Ontem, durante a aprovação do PL 8305/201, que qualifica como “feminicídio” o homicídio praticado contra a mulher em razão de seu “sexo feminino” e agrava a pena, a bancada fundamentalista ameaçou impedir a aprovação caso a palavra “gênero” não fosse substituída por “sexo”, uma vez que “gênero” incluía como vítimas as mulheres trans. A forma original do texto do PL havia sido apresentada pela CPI Mista de Violência contra a Mulher e lá constava o termo “gênero”. A estratégia da bancada, de apresentar tal imposição de última hora, fere gravemente o Regimento Interno pois alterou substantivamente o mérito da proposição. “É mais uma prova da força política da bancada de fundamentalistas religiosos, obscurantista e ignorante”, conclui.
Fonte: Sandro Lobo

Liderança do PSOL – Assessoria de Comunicação 

Frente Parlamentar Evangélica homenageia mulheres

IMG_2683O Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) participou, acompanhado de sua esposa Isleia Cavalcante, na manhã desta quarta-feira (4), do culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica, em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Realizado no Plenário Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o culto contou com a presença de deputados, senadores, líderes de igrejas evangélicas e suas respectivas esposas, servidoras e prestadoras de serviços do Congresso Nacional. A reunião foi comandado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), e teve a participação das cantoras Vanilda Bodieri (SP), Margô Reis (RJ) e Jamila Muhammad de Portugal. Já a preleção da reunião ficou a cargo do deputado federal Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

 O Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também prestigiou o evento parabenizando as mulheres. “Não poderia deixar de vir fazer está homenagem a todas as mulheres desta Casa, as esposas dos parlamentares e as mulheres do nosso país”, declarou.

Jaqueline Mendes

Assessoria de Imprensa

 

Deputado Sóstenes apoia pena maior para assassinato de mulher decorrente de violência doméstica

IMG_2496 (1)O Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) votou favorável ao Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. A matéria que foi aprovada, na noite desta terça-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados, prevê pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

De acordo com o deputado Sóstenes, a votação por unanimidade foi um ato em homenagem as tantas mulheres brasileiras que perdem a vida, vítimas de violência doméstica. Ainda de acordo com o parlamentar, houve também um acordo entre membros da bancada evangélica, católicos e a bancada feminina, para retirar da matéria o termo “gênero feminino” substituindo por “sexo feminino”.

Esta é nossa homenagem às mulheres brasileiras, mas também é uma vitória para nós parlamentares que lutamos pela manutenção da família tradicional, na luta contra a ideologia de gênero”, destacou.

A proposta prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A matéria agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Jaqueline Mendes

Assessora de Imprensa

Feiras limpas na Ceilândia

feira (3)Parceria possibilitará conscientização de feirantes para o correto armazenamento e descarte do lixo

Brasília, 4 de março de 2015 – A Administração Regional de Ceilândia firmou parceria com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e iniciará, a partir de amanhã (5/03), às 9h, um trabalho de conscientização dos feirantes para o correto acondicionamento e descarte do lixo nas feiras da cidade.   Os primeiros a serem beneficiados com o trabalho serão o Shopping Popular de Ceilândia, a Feira Central e a Feira do Artesanato.

A intenção da ação é deixar o ambiente limpo para feirantes e clientes.  Segundo o Administrador Regional de Ceilândia, Vilson José de Oliveira, a ideia é que as feiras da cidade sejam referência também no quesito limpeza. “Vamos ainda procurar melhorar todo o visual da feira”, frisou o administrador.

Maria das Graças, de 68 anos, e que há mais de 30 tem uma banca de verduras na Feira Central de Ceilândia, diz que a iniciativa é importante para que os feirantes possam ter uma orientação de como descartar o lixo corretamente. “A medida vai beneficiar não só os feirantes, mas também os clientes. Em um ambiente limpo temos mais chances de atrair fregueses, além de contribuir com o meio ambiente”, destaca a feirante.

Para José Luiz, presidente da Feira da Guariroba, a iniciativa é ótima. “É a primeira vez que isso acontece. Os feirantes precisam ter essa conscientização”.

Serviço:

Conscientização de feirantes da Ceilândia para correto acondicionamento do lixo

Data: a partir de 5 de março, às 9h.

Local: Shopping Popular e Feira Central de Ceilândia

Fonte: Assessoria de Comunicação

Administração Regional de Ceilândia

 

 

Instituto Fecomércio realizará segundo encontro de mulheres empresárias e administradoras do DF

b017fa9edde4b6524bdd7b7a61a72e88Com o objetivo de pensar soluções para a difícil tarefa de construir estratégias e tomar decisões em tempos de crise, o Instituto Fecomércio e o Conselho Regional de Administração do DF realizarão no dia 12 de março o 2º Encontro da Mulher Empresária e Administradora do DF, a partir das 14h30, no auditório Parlamundi, na LBV, 915 Sul. A abertura será realizada pelo presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, e pela presidente do CRA-DF, Mônica Cova Gama. A entrada é franca.

O encontro terá início com a palestra Empreendedorismo Feminino: Superando Crises e Construindo Estratégias Inovadoras, que será ministrado pela especialista em coaching, Lúcia Romão. Posteriormente, será realizado um painel sobre Empreendedorismo e Competitividade – Como Inovar para Sair da Crise, com as empresárias Simone Maia, Katia Ferreira, Moema Leão e a administradora Andréa Antinoro. A moderação será feita pela diretora executiva do Instituto Fecomércio, Elizabet Garcia Campos. Elas falarão sobre empreendedorismo e contarão histórias inspiradoras.

Diante do cenário econômico nacional de inflação alta, diminuição do PIB, desvalorização da moeda, câmbio flutuante e aumento da inadimplência, os empresários precisam se preparar para o futuro. “O Brasil vive um momento de recessão, com alta de juros e de insumos como a gasolina e a energia. Além disso, o empreendedor também enfrenta uma pesada carga tributária e fiscal no País. Por isso, é necessária essa troca de conhecimentos”, aponta o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana.

Segundo a diretora executiva do Instituto Fecomércio, Elizabet Garcia Campos, o objetivo do encontro é debater estratégias para superar as adversidades que muitas empresas estão enfrentando por causa das dificuldades econômicas. “A intenção é promover um encontro de troca de experiências, pois são empresárias que já tem uma bagagem e enfrentaram diversas situações dentro dos negócios. Dessa forma, elas podem trazer alternativas para superar os desafios em 2015”, afirma Elizabet.

2º Encontro de mulheres empresárias do DF

Data: 12/03/2014

Hora: 14h30

Local: na Legião Boa Vontade, na 915 Sul.

Fonte: Fecomércio-DF

Assessoria de Comunicação
Fabiola Souza

Frente Parlamentar Evangélica homenageia mulheres

IMG_2674O Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) participou, acompanhado de sua esposa Isleia Cavalcante, na manhã desta quarta-feira (4), do culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica, em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Realizado no Plenário Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o culto contou com a presença de deputados, senadores, líderes de igrejas evangélicas e suas respectivas esposas, servidoras e prestadoras de serviços do Congresso Nacional. A reunião foi comandado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), e teve a participação das cantoras Vanilda Bodieri (SP), Margô Reis (RJ) e Jamila Muhammad de Portugal. Já a preleção da reunião ficou a cargo do deputado federal Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

 O Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também prestigiou o evento parabenizando as mulheres. “Não poderia deixar de vir fazer está homenagem a todas as mulheres desta Casa, as esposas dos parlamentares e as mulheres do nosso país”, declarou.

Jaqueline Mendes

Assessoria de Imprensa

 

Deputado Sóstenes apoia pena maior para assassinato de mulher decorrente de violência doméstica

IMG_2496 (1)O Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) votou favorável ao Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. A matéria que foi aprovada, na noite desta terça-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados, prevê pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

De acordo com o deputado Sóstenes, a votação por unanimidade foi um ato em homenagem as tantas mulheres brasileiras que perdem a vida, vítimas de violência doméstica. Ainda de acordo com o parlamentar, houve também um acordo entre membros da bancada evangélica, católicos e a bancada feminina, para retirar da matéria o termo “gênero feminino” substituindo por “sexo feminino”.

Esta é nossa homenagem às mulheres brasileiras, mas também é uma vitória para nós parlamentares que lutamos pela manutenção da família tradicional, na luta contra a ideologia de gênero”, destacou.

A proposta prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A matéria agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Jaqueline Mendes

Assessora de Imprensa

Feiras limpas na Ceilândia

DSC00821Parceria possibilitará conscientização de feirantes para o correto armazenamento e descarte do lixo

Brasília, 4 de março de 2015 – A Administração Regional de Ceilândia firmou parceria com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e iniciará, a partir de amanhã (5/03), às 9h, um trabalho de conscientização dos feirantes para o correto acondicionamento e descarte do lixo nas feiras da cidade.   Os primeiros a serem beneficiados com o trabalho serão o Shopping Popular de Ceilândia, a Feira Central e a Feira do Artesanato.

A intenção da ação é deixar o ambiente limpo para feirantes e clientes.  Segundo o Administrador Regional de Ceilândia, Vilson José de Oliveira, a ideia é que as feiras da cidade sejam referência também no quesito limpeza. “Vamos ainda procurar melhorar todo o visual da feira”, frisou o administrador.

Maria das Graças, de 68 anos, e que há mais de 30 tem uma banca de verduras na Feira Central de Ceilândia, diz que a iniciativa é importante para que os feirantes possam ter uma orientação de como descartar o lixo corretamente. “A medida vai beneficiar não só os feirantes, mas também os clientes. Em um ambiente limpo temos mais chances de atrair fregueses, além de contribuir com o meio ambiente”, destaca a feirante.

Para José Luiz, presidente da Feira da Guariroba, a iniciativa é ótima. “É a primeira vez que isso acontece. Os feirantes precisam ter essa conscientização”.

Serviço:

Conscientização de feirantes da Ceilândia para correto acondicionamento do lixo

Data: a partir de 5 de março, às 9h.

Local: Shopping Popular e Feira Central de Ceilândia

Fonte: Assessoria de Comunicação

Administração Regional de Ceilândia

Alírio Neto critica veto à lei que previa o acesso da população às contas públicas

04pol13f1_800x532jpg_421O veto à lei aprovada na Câmara Legislativa que abria a senha do Sistema Integrado de Gestão Governamenta (Siggo) para todos os cidadãos  do DF é  uma promessa não cumprida pelo governador Rodrigo Rollemberg. Pelo menos é que o acha o ex-deputado distrital  Alírio Neto (PEN), autor do projeto.

“Fica claro que ele não vai honrar a palavra dele”, dispara Alírio, lembrando que, durante a campanha, Rollemberg prometeu colocar placas em áreas estratégicas da cidade para dar transparência às contas do governo.  Na época em que Alírio apresentou o projeto, houve quem dissesse que a ideia tinha sido copiada do então candidato ao governo.

Mesmo sem mandato, Alírio promete uma oposição ferrenha a Rollemberg. Mas disse que dará um prazo de cem dias ao governador para que dê respostas às promessas. O ex-deputado diz que, até agora, o que tem visto é um “estelionato eleitoral”.

Alírio  ainda não circulou pela Câmara nesta legislatura. Aproveitou os primeiros dias do ano para tirar férias e viajar. Mas, enquanto aguarda o primeiro período da gestão de Rollemberg, planeja conversar com os distritais, para que considerem derrubar o veto à lei aprovada na Casa.

Tradução dos dados

O governo pretende “traduzir” as informações disponibilizadas pelo sistema para divulgá-las à população. Argumentam que os dados da forma como são disponibilizados pelo  Siggo é de difícil leitura. Hoje, apenas técnicos do GDF e deputados têm acesso aos números.

“O Governo do DF está se alinhando para disponibilizar tais informações no Portal da Transparência, pois o Siggo é extremamente técnico, de modo que todos os dados necessitam de um tratamento especial para melhor leitura pela população”, explicou o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, à Câmara,  semana passada.

Colombini disse ainda que o governo estuda a implementação do que chamou de “Siggo Cidadão”, uma plataforma similar, de leitura mais fácil, o que, nas palavras dele, “supriria a carência dessas informações por parte da sociedade e tornaria a visualização das contas mais transparente.”

Sair da linha de frente para ter independência

Para garantir independência e “falar o que quiser”, Alírio planeja até licenciar-se da presidência do PEN no DF. A distrital do partido – Luzia de Paula – está alinhada com o governador e o ex-deputado diz que não quer atrapalhar os planos dela. “Vamos reformular o partido”, resumiu.

Ele faz questão de dizer que não faz parte do governo, a exemplo da companheira de legenda. “Não faço parte desse estelionatário que aplicaram em Brasília. Pode pintar de ouro na minha frente, que eu não concordo”, frisa.

O ex-deputado diz que o governador não pode mais colocar a culpa dos atuais problemas do DF no ex-governador Agnelo Queiroz, do qual Alírio foi aliado. “Dizer que não sabia que os problemas do DF existiam é uma grande mentira. Todo mundo sabia”, sustenta.

“Preocupado”

Sem poupar críticas à atual gestão, Alírio, que  no segundo turno declarou apoio ao então candidato ao GDF, Jofran Frejat, enumera as promessas que Rollemberg até agora não cumpriu. “A gente tem que achar uma forma de a população cassar uma pessoa que não cumpre o que promete depois de eleito”, observa.

Para ele, o atual governador prometeu que não aumentaria os impostos, que faria  eleição para administrador regional e que reduziria o número de comissionados. . “Demagogos e oportunistas”, ataca, para repetir que nada foi cumprido.

Sequência de problemas

Assim que Rollemberg foi eleito, Alírio antecipou-se à apresentação do projeto que abria o Siggo para a população. Na época, ele disse que sua intenção era “ajudar” o governador a cumprir as promessas de campanha.

Na mesma época, Alírio lançou uma campanha nas redes sociais, exigindo que os administradores regionais não fossem escolhidos a partir de indicação política, mas por eleição direta, conforme prometera Rollemberg, durante a campanha.

Foi Alírio também o autor da lei que obrigava o governador a submeter à Câmara Legislativa as criações e extinções de cargos e órgãos na administração pública. O Ministério Público entrou com ação e a lei foi considerada inconstitucional.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Remoção no Sol Nascente reflete nova estratégia

mudan__a_min_aafabf-1123541O segundo dia da nova etapa de derrubadas na ocupação irregular do Condomínio Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, terminou com certa rendição dos moradores. Diferentemente do primeiro dia – que teve confronto com a polícia, barricadas, uso de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e manifestações –, a resistência durou apenas as primeiras horas da manhã de ontem e deu lugar ao choro de quem viu as casas se transformarem em entulhos.

Pelo menos 335 construções irregulares foram derrubadas na área conhecida como Nova Jerusalém. Ao todo, 453 famílias devem ser realocadas, segundo a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Neste número estão incluídas as 57 residências derrubadas na primeira ação, em fevereiro.

A Agefis prevê que a operação de reintegração de posse em Nova Jerusalém termine hoje. Naquele local, o Governo do Distrito Federal pretende fazer obras de infraestrutura, com um orçamento já aprovado de R$ 41 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal.

Migração

Considerado um dos principais destinos migratórios do País, o Distrito Federal concentra hoje mais de 1,3 milhão de pessoas vindas de outros estados. Porém, uma parcela deste total, desempregada e sem condições de pagar um aluguel, apela para a invasão de terras públicas. Em 64 ocupações ilegais do DF, entre elas a do Sol Nascente, há 163 mil lotes apossados irregularmente, com um total de aproximadamente 550 mil habitantes, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

A nova gestão da Agefis, contudo, pretende desocupar as áreas o quanto antes. A ideia nesta gestão, ressalta a responsável pela agência, Bruna Pinheiro, é coibir o surgimento de novas invasões. Para isso, os 140 auditores do órgão estão trabalhando em cima de prioridades.

“Nossa equipe é pequena diante da demanda. Então, focamos nos locais invadidos que têm sido prejudiciais à população dos arredores”, esclarece. Como exemplo, ela cita justamente a invasão removida no Sol Nascente. “Em alguns lugares, devagarzinho estamos sentido a mudança. O primeiro levantamento que fizemos desse local foi ainda em janeiro. Uns 15 dias depois já tinha o dobro de barracos”, aponta.

Drenagem poderá ser iniciada

Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a ocupação irregular estava prejudicando pelo menos 1,5 mil residências do Setor Sol Nascente, que não estavam recebendo drenagem. “Sem a drenagem, não se faz o asfalto. E sem asfalto, não se faz o meio-fio, e, sem meio-fio, não tem calçada. É uma escala de projetos que são interrompidos quando há uma invasão”, destaca.

Por isso, lamenta, “Brasília vive uma realidade muito triste para uma cidade que foi planejada”. E pede à população: “uma coisa que nos ajuda muito é a denúncia. Quando a gente pega a construção ainda nos primeiros tijolos, nosso trabalho rende mais”.

O diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Cristian Viana, calcula que em cada uma das cidades do DF há, pelo menos, uma ocupação irregular. “E tem locais, como Planaltina, que possuem uma concentração muito grande de invasões”, salienta.

Por isso, nos próximos quatro anos, o trabalho da companhia será feito em parceria com a Agefis e outros órgãos. “Isso demanda estudos e tempo. Mas nossa intenção é retirar o quanto antes os moradores que estão vivendo em áreas de interesse social”, diz. Ele ressalta que as constantes invasões são um entrave à regularização das áreas.

Os moradores de Nova Jerusalém já entraram em confronto com policiais mais de uma vez. Estiveram, também, em frente ao Palácio do Buriti reivindicando por moradia. Na segunda-feira, fecharam o Eixo Monumental e se reuniram com representantes do governo. Sem acordo, voltaram para casa a fim de recuperar os pertences, mas prometeram voltar hoje à Praça do Buriti.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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