Muitos participaram do esforço para fazer valer o respeito às travessias de pedestres pela faixa. Essa conquista foi mérito conjunto da sociedade brasiliense, da imprensa, de diversas instituições, mas o grande responsável pela ideia e por sua concretização foi o então comandante do Batalhão de Trânsito à época, coronel Renato Fernandes Azevedo.

O coronel Azevedo, que foi comandante-geral da PMDF de 15 de abril de 2004 a 28 de março de 2006 e faleceu em novembro de 2012, deixou um legado que perdura até hoje. Em 1997, o coronel apresentou a proposta de respeito à faixa na reunião do Fórum pela Paz no Trânsito, amparado pelo Código de Trânsito Brasileiro que à época já preconizava a prioridade ao pedestre na faixa. Ele mobilizou campanhas educativas e grandes fiscalizações da polícia. No dia 1º de abril de 1997, data escolhida pelo coronel Azevedo para implantar o projeto, foram aplicadas 396 notificações de trânsito. Após a primeira semana, 620. A aplicação de notificações por parte da PMDF e a divulgação dessas punições através da mídia, além dos trabalhos e campanhas educativas, foram determinantes para a conscientização por parte dos motoristas e pedestres.

Aproximação com a sociedade

A extinta Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), que hoje é o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), também teve uma participação importante ao longo do processo educativo da Campanha pela Paz no Trânsito e também na Campanha pelo Respeito à Faixa. O Grupo de Teatro Rodovia atuou nos três meses que antecederam o início do cumprimento da lei de travessia na faixa. Percorreram ruas e escolas para explicar sobre o uso da faixa de pedestre.

O número de faixas se multiplicou. As cerca de 600 faixas existentes há 16 anos agora são aproximadamente 4.700. Ainda há quem não respeite a faixa, assim como existem aqueles condutores que avançam sinais, ingerem bebidas alcóolicas e dirigem ou fazem uso do celular ao dirigir. Entretanto, dados estatísticos mostram que a maioria dos motoristas dá prioridade aos pedestres.

Trabalho

A Polícia Militar continua fiscalizando e autuando os infratores. Em 2012 foram 1.142 notificações por “deixar de dar preferência a pedestre”. Em 2013 já foram 171 notificações. Esses dados mostram a preocupação da PMDF em manter vivo o respeito a essa conquista que hoje é referência para o Brasil.

Fonte: Blog do Callado

Durante a reunião de instalação da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle Social na Câmara Legislativa, o deputado Chico Leite, um dos idealizadores e membro da comissão, solicitou que o colegiado estude os vetos que travam os Projetos de Lei (PL) 1272/12 e 586/11. O último, de autoria do próprio parlamentar, defende a participação popular antes de qualquer alteração urbanística ou do meio ambiente. Leite também propôs e aprovou a realização de um levantamento de todos os requerimentos e ofícios não respondidos pelos órgãos do GDF, trabalho de fiscalização nunca feito antes no DF.

“A nossa Lei Orgânica garante a participação da população no processo de planejamento, discussão e avaliação do ordenamento territorial. Não é raro ver no DF alguns sendo privilegiados de lucros, ainda que onerando a comunidade ou trazendo malefícios ao meio ambiente”, alerta Chico Leite. Aprovado pelos deputados distritais, o PL 586/11 exige a realização prévia de audiências públicas antes de alterações urbanísticas ou ambientais, mas foi vetado pelo governador e devolvido a Casa na última semana para apreciação do veto.

O grupo formado na comissão vai analisar tecnicamente o veto para derrubá-lo, já que o PL é estritamente para dar mais transparência às ações de alteração urbanística e ambiental no Distrito Federal. O deputado Chico Leite explica que “a realização de audiências públicas surge como instrumento privilegiado, no sentido de comprovar a existência de interesse público acerca de uma determinada proposta, qualquer que seja, tanto originária do Poder Executivo, quando de autoria dos parlamentares”.

Criada no ano passado como temporária, a Comissão de Transparência agora fará parte da estrutura permanente da Casa. O objetivo é dar mais transparência e fiscalizar as ações públicas no DF.

Fonte: CLDF / Blog do Callado

Está pronto para entrar na pauta do Tribunal Superior Eleitoral um processo em que a Assembleia Legislativa do Amazonas pleiteia redistribuição das vagas da Câmara dos Deputados de acordo com a população registrada no último Censo do IBGE, invocando para isso a Constituição. Se eventualmente a ação for aceita, estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas perderão cadeiras de deputado federal. Minas Gerais e o Amazonas, entre outros, sairão ganhando. O Distrito Federal fica na mesma.

Fonte: Coluna do alto da torre / Jornal de Brasília

A permanência do pastor na comissão será novamente discutida na próxima semana. A reunião, inicialmente prevista para terça-feira (2/4), foi adiada por causa de problemas de saúde do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) afirmou nesta segunda-feira (1º/4) que vai renunciar ao cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em razão de uma afirmação feita pelo presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em um culto evangélico na cidade de Passos, em Minas Gerais.

Saiba mais…
“Comissão era dominada por Satanás”, afirma Marco Feliciano em culto Reunião para discutir permanência de Feliciano em Comissão é adiada
Conforme vídeo publicado no último sábado (30/3) no You Tube, o deputado afirmou que está ocupando um espaço antes dominado por Satanás. “Eu queria só explicar o porquê de toda essa manifestação. Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história deste Brasil, um pastor cheio de Espírito Santo ocupa um espaço que até ontem era dominado por satanás.” Nesta segunda, o deputado publicou uma nota no Twitter afirmando que sua intenção era dizer “adversário”, que seria o significado da palavra Satanás em hebraico.

Antônia Lúcia, que é do mesmo partido de Feliciano e também é evangélica, afirmou que se sentiu ofendida, pois faz parte da comissão há três anos. “Em respeito à minha própria pessoa, ao meu trabalho como parlamentar, eu não aceito uma declaração dessas. Eu acho que nós temos que separar igreja de Parlamento.”

A deputada também defendeu outros integrantes da comissão. “Existiam – na comissão, nos anos anteriores – outras pessoas evangélicas, que quando tomarem conhecimento disso também vão ficar ofendidas. E outro detalhe: convivi durante estes anos todos com o deputado Domingos Dutra – PT-MA, ex-presidente da comissão – e em nenhum momento eu diagnostiquei qualquer atitude dele que me levasse à conclusão de que ele é satânico”.A assessoria do deputado afirmou que sua afirmação foi feita dentro de uma igreja, não numa atividade política, e que se trata de uma “opinião religiosa que reflete sua visão espiritual”, por isso ele não faria comentários a esse respeito.

A reunião de líderes partidários prevista para esta terça-feira para rediscutir a permanência do pastor na comissão foi adiada em razão da ausência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que está de licença médica durante toda esta semana.

Fonte: Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta segunda-feira (1o) o novo ministro dos Transportes, o ex-senador César Borges (PR-BA). Ele substituirá Paulo Passos, que pertence ao PR, mas nunca teve o apoio do partido. Em 2011, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou o cargo durante a “faxina ministerial”, série de mudanças na Esplanada promovida por Dilma para conter suspeitas de má administração e irregularidades.

César Borges foi senador e ex-governador da Bahia. Ex-filiado ao PFL, era apoiador do carlismo na Bahia. Ele assume o Ministério dos Transportes em meio a uma nova reforma ministerial promovida por Dilma.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB), passou à Secretaria de Aviação Civil. Na Agricultura, assumiu o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). Dilma criou o ministério da Pequena Empresa, para o qual vai assumir o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).

Íntegra da nota

Nota à imprensa
01/04/2013 às 19h00

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, está deixando o cargo depois de prestar grande contribuição ao governo e ao país. No ministério, Paulo Sérgio coordenou importantes ações para dar mais eficiência ao sistema brasileiro de transportes. Assumirá a pasta o ex-senador e atual vice-presidente do Banco do Brasil, César Borges. A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação, o empenho e o espírito público de Paulo Sérgio Passos em todas as missões que lhe foram confiadas. A presidenta desejou boa sorte a César Borges, manifestando confiança de que, à frente do Ministério dos Transportes, ele dará continuidade aos projetos essenciais ao desenvolvimento do país com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil.

Secretaria de Comunicação Social da  Presidência da República

Fonte: Congresso em Foco

Considerada inevitável há pelo menos três meses, a substituição do secretário de Educação, Denilson Bento, pode ocorrer a qualquer momento. Somam-se dois fatores para isso. Pesa a questão técnica. Mesmo figuras importantes do PT e do Buriti admitem que a gestão da rede pública de ensino deixa a desejar e que até agora não se delineou um projeto para a educação brasiliense. A controvérsia em torno da reforma curricular, que acabou abortada pelo próprio governador Agnelo Queiroz,  jogou a pá de cal nesse processo.

A questão principal, porém, é política. Quando Denilson Bento foi convidado para o cargo já se sabia que a Secretaria da Educação poderia ser utilizada em uma negociação de alto nível para ampliar a base de apoio do Buriti. Militante disciplinado do PT, Denilson não seria obstáculo a uma iniciativa nesse sentido. Após tentativas frustradas,  as conversas partidárias em torno  de sua substituição amainaram. Mas já ressurgiram.

Fonte: Coluna do Alto da Torre

É hora de pensar e repensar os cenários político e partidário para iniciar a disputa eleitoral do ano que vem. Grupos ligados ao ex-governador José Roberto Arruda estariam sendo pressionados a manter suas candidaturas apenas em âmbito local, ou seja, apenas para deputados distritais ou governador/vice. Candidaturas à Câmara dos Deputados ou ao Senado por aqueles que tiveram seus nomes citados na Caixa de Pandora não são bem vistas, isso porque o processo que repousa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) subiria para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o temido Joaquim Barbosa teria grande peso ao ver a ‘sessão de filmes’ que culminou no escândalo. Caso um dos citados passe a ser mandatário federal, o inquérito sobe para o STF e o desfecho pode ser pior do que o do Mensalão.

ASSIM, nomes como o do ex-governador Paulo Octávio e do distrital Roney Nemer (PMDB), forte candidato a deputado federal, estariam fadados a disputar um mandato como distrital, mesma situação de Arruda. Neste caso, o processo desceria para o Tribunal de Justiça do DF e Territórios. No quintal de casa, a tal ‘sessão de cinema’ não teria o mesmo recorde de bilheteria. Com puxadores de votos deste quilate, a CLDF será toda Arruda!

Fonte: Coluna Ons e Offs

A Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis-DF) abriu  o ciclo de palestras “Poder Legislativo e Cidadania”, que abordará temas como representação democrática, mídia e políticas públicas. A idéia é debater temas relacionados com as funções do Legislativo local.

Este é o terceiro ciclo promovido pela Elegis-Distrito Federal  e será aberto pelo professor Mathieu Turgeon do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Ele, que é doutor em Ciência Política pela Universidade do Texas (EUA), abordará o tema “Democracia Representativa e Participação”.

No dia 1º de abril, o professor Pedro Santos Mundim – que tem pós-graduação em Comunicação Social e Ciência Política e atualmente dá aulas na Universidade Federal de Goiás – falará sobre “Mídia e Instituições Políticas”.

No dia 8 de abril, será a vez do professor Flávio Cireno Fernandes apresentar a palestra “Políticas Públicas e Controle Social”. Ele é professor da UnB e da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, além de coordenar programas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Jornal O Repórter

A prefeita de Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília, professora Lucimar Nascimento (PT), como educadora de formação, tem demostrado uma preocupação singular com a educação em seu município. Mas Lucimar também não perdeu tempo em outros setores, como, por exemplo, primeiro, ela avançou na saúde, que estava literalmente à míngua, e agora chegou a vez da educação, área que ela conhece muito bem, e desde que assumiu o governo, vem fazendo de tudo pela melhoria do ensino público.

A prefeita preparou as instalações das escolas públicas para o início das aulas deste ano reformando algumas unidades escolares e, além disso, ampliou o número de vagas. Para esse bom desempenho, Lucimar Nascimento teve que nomear a educadora Maria Rita, profissional de alto gabarito no sistema educacional e profunda conhecedora dessa área. “Maria Rita é especialista em planejamento escolar e gestão. Por isso tem condições de realizar um grande trabalho a frente da pasta escolar do nosso município”, afirmou Lucimar.

Com um aumento de mais de três mil novos alunos na rede municipal de ensino a professora Maria Rita a partir de agora terá de dar respostas rápidas no índice de aprendizado e, ao mesmo tempo, organizar os métodos de gestão.  Superadas as críticas dos adversários por ter sido indicada pelo PDT, já que o professor e vereador Silvano do PT brigava pelo cargo, Maria Rita arregaçou as mangas e já tem seu plano de reestruturação colocado em prática.

Melhoria nas atividades do ambiente escolar, incentivo à participação dos alunos no ambiente escolar, além de alugar espaço físico para novas salas de aulas. Tem sido estas as principais atividades da secretária de educação do município para atender a demanda e não ter alunos fora da sala de aula. Outro projeto de Maria Rita é a valorização do servidor público da Educação, como plano de carreiras, uma determinação da prefeita. Para isso, será necessário contratar mais 180 professores, 100 monitores e 63 serventes. “É importante destacar a adequação do piso salarial do professor que é de R$ 1.567,00”, expõe Maria Rita.

Fonte: Jornal O Repórter

O candidato deve estabelecer propostas que atinjam as expectativas da maioria dos eleitores.

Para um candidato majoritário, o segredo de um posicionamento eficiente reside em adaptar seu discurso, suas propostas e a sua imagem às expectativas da maioria dos eleitores, para colocar-se na condição do mais votado entre um universo reduzido de candidatos. Trata-se, portanto, de um voto que se conquista no atacado.

Candidato a deputado não deve fazer uma campanha generalista

As circunstâncias de um candidato a deputado são bastante diferentes. Ele deve conquistar um quociente mínimo de votos, numa eleição em que ele luta contra a indiferença do eleitor, por um lado, e contra centenas de outros candidatos, de sua coligação ou coligações adversárias, de outro. Portanto, esse é um voto que, por todas as suas circunstâncias, fora raras exceções de políticos de grande expressão que continuam a disputar eleições proporcionais, é disputado no “varejo” ou, em outras palavras, é “garimpado”.

Nessas circunstâncias, o segredo de um posicionamento eficiente é evitar uma campanha generalista, e saber focar com precisão sua imagem, discurso e plataforma. Ou seja, ao contrário de uma campanha majoritária, uma campanha proporcional deve saber produzir um discurso muito específico e dirigido cirurgicamente para setores do eleitorado que são o nosso “alvo”.

Enquanto um candidato majoritário precisa ser, ao final da competição, coroado como o “rei da floresta”, um candidato proporcional precisa saber exatamente quais são as suas “clareiras”, ou seja, o seus potenciais bunkers eleitorais, lutar por eles com unhas e dentes e não dispensar esforços com áreas nas quais não tem um mínimo de reconhecimento público, ou rede de reprodução eleitoral. Ou seja, um voto ultra segmentado, que precisa exatamente por isso de uma campanha bastante focada em seu posicionamento.

A natureza desse posicionamento preciso em seu foco varia muito: identidades regionais, de categoria profissional, vínculos religiosos, defesa de causas específicas, bandeiras específicas com as quais o candidato é identificado e que possuem um apelo significativo entre os eleitores, ou pelo menos, repetimos, entre um contingente mínimo de eleitores que podem levar nosso candidato a conquistar uma cadeira.

Os erros a que em geral os candidatos são tentados e dos quais devem fugir a todo o custo, é limitar-se a reproduzir a campanha majoritária do seu partido ou coligação, fazer uma campanha que seja generalista e fale de muitos assuntos, ou centrar-se nos temas eminentemente macropolíticos. Erros que aproximam demais o posicionamento da campanha proporcional do posicionamento de campanhas majoritárias, que como já afirmamos, vivem circunstâncias estratégicas completamente distintas.

Um candidato a deputado não deve ter medo de ter um posicionamento aparentemente pequeno em ambição política, nem um discurso limitado a um universo restrito de assuntos. Ele não precisa de respostas para tudo, e nem falar para todos os eleitores. Ele precisa ter as respostas certas para o eleitor certo. Essa capacidade de segmentar o seu eleitor e de focar seu posicionamento são alguns dos maiores desafios de sua campanha.

Por Juliano Corbellini

Fonte: Política para Políticos