O governador Agnelo Queiroz (PT) surpreendeu a todos, na semana passada, ao retirar projetos relevantes do Executivo (LUOS e PPCUB) em tramitação na CLDF, com a justificativa de que a Casa passa por momentos de insegurança. A razão para isso seria a composição das comissões, mas o termo insegurança não foi bem recebido pelos parlamentares.  Nos corredores da Câmara há quem diga que os sinais da tal insegurança estão por serem conhecidos. Após os pedidos de cassação do mandato do deputado Chico Vigilante (PT) e o processo contra o deputado Raad Massouh (PPL), fontes dizem que o andamento dos casos e a convocação de secretários do GDF e da cúpula da Polícia Militar para dar explicações sobre violação dos direitos humanos na corporação irão reforçar o clima de tensão na Casa na próxima semana. Neste cenário, o trabalho seria focado nas comissões, sem destaque para as votações. A insegurança pode vir com a paralisia dos trabalhos.

Fonte: Coluna Ons e Offs

Para o novo Papa, o trono ainda não é nada familiar. Hoje, o seu discurso aos cardeais da Igreja não foi breve. O Papa Francisco pediu que nunca se deixem levar pelo pessimismo, ou pela amargura e a falta de coragem, que segundo ele, o diabo oferece a cada dia. Defendeu a verdade cristã, como atraente e persuasiva, e suficiente para responder a necessidade profunda da existência humana.

Ao falar do significado do conclave, afirmou: “mesmo os que não convivem com a nossa fé, veem com simpatia o que está acontecendo nesses dias no Vaticano”. Convidou a todos a doar aos jovens a sabedoria da velhice que, como um bom vinho, com o tempo melhora de qualidade.

A Bento XVI um agradecimento e o reconhecimento do grande patrimônio espiritual que deixou para todos, afirmou. Fez uma referencia à renúncia. “O gesto humilde e corajoso de Bento XVI nos reforçou”, disse o Papa. Entre hoje e amanhã o Papa Francisco poderá se encontrar com o Papa Emérito.

Na hora dos cumprimentos, confirmando o estilo informal, o papa assumiu um comportamento diferente com cada um dos presentes. Beijou a mão, abraçou, pôs a pulseira no braço que ganhou de um cardeal. Sempre sorridente e positivo.

Hoje o Papa Francisco visitou o apartamento papal, que foi lacrado no início da Sé Vacante. O lacre foi rompido pelo camerlengo Tarcisio Bertone e, brevemente, o Papa poderá se mudar da Casa Santa Marta para o Palácio Apostólico.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi afirmou que durante a ditadura militar argentina, na década de 70, Jorge Mario Bergoglio não manteve nenhum comportamento de conivência com o regime militar.  O porta-voz citou a declaração do escritor e pacifista Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, em defesa de Bergoglio. Esquivel lutou contra a ditadura. Padre Lombardi concluiu que são acusações sem fundamento e caluniosas e que, ao contrário, Bergoglio teria ajudado vítimas da ditadura.

Ainda sobre as acusações contra o Papa Francisco, de que ele não ofereceu proteção a dois padres durante a ditadura, o porta-voz do Vaticano disse que um desses padres celebrou uma missa com Jorge Bergoglio quando o regime militar terminou. Isso reforçaria, segundo o porta-voz, que Bergoglio não foi cúmplice da ditadura.

Primeiro Papa latino-americano da historia, que tem origens italianas, pode se encontrar com os parentes distantes, separados pelo drama da imigração. Alguns integrantes da família Bergoglio ainda vivem no vilarejo de Bricco Marmorito, em Portacomaro, Piemonte. Eles nunca se encontraram com o Papa Francisco, mas contam que ficaram exultantes com o resultado da eleição. O primo Armando, de 70 anos, agora espera poder conhecer o parente famoso. A família revelou que já  recebeu um convite para ir ao Vaticano.

Fonte: Jornal Hoje

Um panfleto produzido pelo deputado Chico Vigilante (PT), com dinheiro da verba indenizatória (proc. 001.000294/2012), ao custo de R$ 2.056,50, motivou o pedido de cassação de seu mandato pela União dos Proprietários de Quiosques e Traillers (Unitraillers). Nele, o parlamentar aparece em foto, ao lado do governador Agnelo, dizendo que cumpriu a promessa de regularização dos quiosques. Acontece que a lei é de 2008, bem antes da volta dos petistas ao poder.

Além disso, dois outros tópicos do panfleto provocaram indignação por parte da diretoria da entidade. O primeiro, afirma que o presidente da Unitraillers, Luiz Ribeiro, está “na contramão” dos interesses da categoria, pois teria pedido, em audiência pública, que o governador vetasse a lei 4.972/2012, que apenas prorrogou o prazo de adequação dos quiosques. No segundo ponto polêmico do panfleto, o deputado afirma que “não adiantou”, dizendo que, movido apenas pelo interesse em resolver os problemas do DF, o governador ignorou o pedido e sancionou a lei. Onde está o problema? A questão é que Ribeiro tinha pedido na audiência apenas que o governo não sancionasse a lei por que daria vício de iniciativa, pois o projeto é de autoria de Vigilante e não do Executivo, o que implicaria na inconstitucionalidade da lei, gerando problema aos quiosqueiros. No pedido de cassação protocolado ontem (13), a Unitraillers afirma que a inconstitucionalidade da lei foi declarada no mesmo dia pelo TJDFT, justificando o pedido de seu líder, e que Vigilante usou a categoria para se promover politicamente, disparando calúnia contra a entidade e seu representante legal, patrocinado com dinheiro público, caracterizando quebra de decoro parlamentar e calúnia. No documento, cópia do panfleto, cópia das notas taquigráficas da audiência pública com a fala de Ribeiro e cópia da ação direta de inconstitucionalidade reforçam o pedido.

Fonte: Coluna Ons e Offs

A voz de Celina foi ecoada pelo distrital Cristiano Araújo (PTB), que disse: “Minha paciência está se esgotando com esta Casa. Estou cansado de perseguição e intriguinhas. É bom que alguns parlamentares tenham mais zelo ao falarem qualquer coisa. Me solidarizo com Vossa excelência (Celina)”.

Fonte: Coluna Ons e Offs

Ainda no eco do discurso de Vigilante, Celina Leão subiu à tribuna para dizer que não tem medo, muito menos de cara feia. Reforçou que nunca utilizou-se da mídia de forma descarada para atacar colegas e que, se o deputado Vigilante acha que ela é desqualificada, mesmo para o debate como ele afirmou, quarta (13), que o parlamentar deveria então apresentar por escrito suas colocações, como fez ela quanto ao pedido de cassação.

Fonte: Coluna Ons e Offs

O Plenário da CLDF parou ante os rugidos dos leoninos ferozes: Chico Vigilante (PT) e Celina Leão (PSD). Os dois parlamentares vem trocando farpas há algum tempo. Quarta (13), a situação quebrou qualquer protocolo. Vigilante ocupou a tribuna para dizer que foi “brindado” com dois pedidos de cassação de seu mandato. Esbravejou quanto ao pedido movido pela Unitrailers e deu o grito do rei da floresta quanto ao pedido vindo de Celina Leão. “Só Deus pode cassar meu mandato. Não tem nenhum mal feito na minha vida.” Em seguida, voltou a dizer que a deputada (Celina) é desqualificada para o debate, razão que a motivou a entrar com seu pedido de cassação contra Vigilante.

Fonte: Coluna Ons e Offs

A Secretaria de Justiça vai voltar com o Projeto Brasília Sem Pedofilia, na segunda quinzena de março. O programa existe desde 2011 e já atendeu mais de 40 mil pessoas. De acordo com o subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos Todi Moreno, a meta do programa nessa nova fase é atingir mais de 60 mil pessoas.

O Brasília Sem Pedofilia atua fazendo principalmente palestras nas escolas públicas do Distrito Federal. Para o Todi Moreno, a conscientização é a primeira arma que o cidadão pode utilizar para colocar pedófilos na cadeia.

Fonte: Do Cafezinho / Guardian Notícias

Bancadas do Rio e do Espírito Santo não participaram da votação
Deputados e senadores encerraram na noite desta quarta-feira (6) a análise dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado no ano passado estabelecendo uma nova divisão para os royalties do petróleo. Concluída a votação, o Congresso formará agora uma comissão de servidores para cuidar da apuração. As cédulas de papel serão levadas para a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

A expectativa é que o resultado seja apurado em um prazo que poderia variar, segundo a Secretaria-Geral do Senado, entre seis e nove horas. A sessão de debate e votação consumiu aproximadamente quatro horas em plenário, e envolveu uma série de discursos, discussões, questões de ordem e até gritos de “fora Renan“. Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo decidiram não participar da votação. Somadas, as bancadas de deputados e senadores dos dois estados totalizam 62 dos 594 votos da Câmara e do Senado juntos.

As bancadas capixaba e fluminense alegam que a discussão e a votação dos vetos no Congresso não obedeceram a Constituição Federal e as normais regimentais do Legislativo. Entre outras críticas, os parlamentares dos dois estados dizem que não foram respeitados diversos procedimentos exigidos para o exame dos vetos, tais como o prazo de 48 horas para análise, a possibilidade de os oradores falarem em plenário por até 20 minutos (o presidente do Congresso, Renan Calheiros, restringiu as intervenções a cinco minutos) e o fato de se estar alterando contratos em pleno vigor, com receitas que estão no planejamento dos dois estados e de vários de seus municípios.

Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), não há inconstitucionalidade porque não existe contrato com os estados e municípios. “O contrato é com entre as empresas produtoras e a Agência Nacional do Petróleo”, disse.

“A falta de argumentos é que os leva a essa reação de intransigência. As pessoas não vêm para um debate do equilíbrio e do bom senso”, afirmou. Em diversos momentos da sessão desta noite, o tom subiu. Deputados e senadores chegaram a abandonar o plenário. Uma parte da bancada fluminense, no entanto, permaneceu. Em especial, os líderes partidários e os inscritos para discursos.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) lembrou do artigo 20 da Constituição Federal. É o trecho da Carta Magna que trata o petróleo, entre outras coisas, como um dos bens da União. O parágrafo primeiro estabelece a compensação financeira por essa exploração. “O petróleo pertence a União, o royalty é uma remuneração de natureza indenizatória”, explicou o líder do PP no Senado. Antes da sessão, os parlamentares fluminenses tentaram uma última articulação com o governo, que acabou fracassando.

Medida provisória

Durante a sessão, antes do início da votação, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), levantou uma questão de ordem. Ele lembrou que, logo depois de Dilma vetar parte do projeto aprovado em novembro passado, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória. “Passaríamos a ter duas normas legais que tratam do mesmo assunto, e com sentido diametralmente oposto. O que valerá a partir da derrubada do veto: a medida provisória sob força de lei ou esta lei votada antes da MP e derrubada depois?”, questionou.

Renan disse que a comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória 592/12 vai tratar do assunto. “A comissão mista vai responder essa questão”, afirmou. O relator da MP é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o mesmo que elaborou um substitutivo criando um novo modelo de distribuição dos lucros do petróleo. O texto, que previa 100% dos royalties para a educação, acabou derrotado, prevalencendo a proposta aprovada no Senado.

Fonte: Congresso em Foco

Congresso aprovou orçamento com previsão de receitas de R$ 2,2 trilhões
Após três meses de indefinição, deputados deram o primeiro passo e aprovaram na madrugada desta quinta-feira (7) a Lei Orçamentária Anual de 2013. A aprovação só ocorreu depois de o governo concordar com parte da base aliada e com a oposição em analisar primeiro o veto parcial ao projeto dos royalties do petróleo. A conclusão do orçamento só vai ocorrer na próxima terça-feira (12), com a votação dos senadores.

O texto aprovado estipula salário mínimo de R$ 674,96 já a partir de janeiro, acompanhando a revisão do cálculo de inflação (o valor anterior era de R$ 670,95). A previsão de receitas definida pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) é de R$ 2,2 trilhões, dos quais R$ 610 bilhões reservados para o refinanciamento da dívida pública.

Ficou em 1,66 trilhão o montante disponível para despesas diversas, como investimentos, custeio de estrutura funcional e pagamentos da seguridade social. Serão R$ 110,6 bilhões de investimentos por parte de empresas estatais e R$ 605 bilhões para a seguridade social. “Nós negociamos tudo para primeiro votar os royalties e depois o orçamento”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

“Cabe à maioria colocar os deputados e senador para votar”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Ele disse que a oposição, por estar em número menor do que a base aliada, não tem poder para trancar o orçamento. O tucano adiantou que pediria verificação de quorum. Por causa disso, o Senado deixou para a terça-feira, às 19h.

No entanto, antes de aprovar o orçamento, os parlamentares discutiram uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para abrigar o aumento acordado com várias categorias de servidores públicos. Em 19 de dezembro, a Câmara aprovou emendas do Senado a um projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 15% para diversas carreiras de servidores civis federais, que serão pagos ao longo de três anos, a partir de 2013.

Desde janeiro, o governo federal tem pago as despesas com a ajuda do duodécimo, dispositivo constitucional que permite à União usar um doze avos do projeto de lei orçamentária com pagamento de folha salarial, por exemplo. Para investimentos, o governo editou uma medida provisória garantindo a concessão de crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para obras e projetos governamentais.

Nos três meses, boa parte da discussão do orçamento ficou atrelada à análise dos vetos. Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que todas as negativas presidenciais fossem analisadas em ordem cronológica. Para integrantes da oposição, a determinação trancou a pauta do Congresso. Por isso, o orçamento não deveria ser votado. Depois, o próprio Palácio do Planalto achou melhor esperar por uma definição do Supremo, o que só ocorreu na semana passada.

Fonte: Câmara dos Deputados

O ex-deputado estadual gaúcho Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, assinou ontem a ficha de filiação do PDT do Rio Grande do Sul. Araújo, 75, estava fora da política havia 13 anos, quando deixou a sigla. Ele descarta concorrer a cargos públicos e diz que retorna para “oxigenar” o partido.

A volta dele ocorre em meio a uma disputa entre rivais dos diretórios gaúcho e nacional do PDT. O grupo dos netos do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004) está em constante atrito com a ala ligada ao ex-ministro Carlos Lupi, atual presidente nacional da legenda.

Fonte: Congresso em Foco