Guarda Janio, comemora o sucesso da campanha não faça do trânsito uma arma. Ele é o idealizador desta campanha que, segundo ele, já adesivou mais de 10 mil carros, contando apenas com o apoio dos amigos. Os carros são adesivados nas campanhas educativas, nós cruzamentos, nas corridas de rua e por amigos.

Andando pelo DF, em apenas um dia o próprio Guarda Janio contabilizou quase 50 carros com o adesivo da campanha. Ele ainda comenta em seu Facebook quais foram às cidades: Águas Lindas, Ceilândia Norte, QNR, Riacho Fundo I, Samambaia, Vicente Pires e Taguatinga.

Por Sandro Gianelli

Nem bem assumiu o cargo, o novo presidente regional tucano, Eduardo Jorge, mostra que vem jogo duro por aí. O PSDB pedirá ao Ministério Público para que apure supostas irregularidades na eleição para os novos integrantes do Conselho de Juventude do Distrito Federal, que ocorreu no último sábado. A juventude tucana suspeita que houve manobras em prol de prediletos e, por isso, já anunciou que vai recorrer também à Justiça.

Fonte: Coluna do alto da torre

Escrevam aí: até a Copa do Mundo esta será uma pergunta bem frequente no quadradinho [Com ou sem Coca-Cola?]. Quem sabe presente até no nome do ‘palco principal’? A chamada Lei da Copa (PL 1415/2013) ainda aguarda a boa vontade dos distritais em votá-la. Sem ela, o DF pode deixar de receber os eventos internacionais. O mais polêmico é a flexibilidade do nome do Estádio Nacional Mané Garrincha, que poderá responder a pergunta feita no título da nota. O PL tem que ser apreciado hoje (30), sem falta, em plena véspera de feriado, pois semana passada os parlamentares esvaziaram o Plenário nos dois dias em que a matéria entrou em votação. O jeito é tomar uma Coca-Cola pra ver se dá ânimo aos distritais!

Regras especiais: restrição a comercialização de produtos e serviços nos locais oficiais de competição, nas imediações e principais vias de acesso, venda de ingressos, transporte público gratuito para torcedores com ingressos e voluntários das competições durante o evento, segurança nos locais de competição e publicidade nos jogos e renúncia fiscal de cerca de R$ 3 milhões à FIFA.

Fonte: Coluna ons e offs

Foi publicado ontem (29), no Diário da Câmara Legislativa, o demonstrativo consolidado de uso da verba indenizatória relativa ao mês de março de 2013. Nosso critério é ter utilizado menos de 50% dos R$ 20.042,35 disponíveis pela verba indenizatória. Neste mês, ganham nosso título de campeões em economia somente três parlamentares: Aylton Gomes (PR), Chico Leite (PT) e Luzia de Paula (PEN), que gastaram respectivamente: R$8.000,00; R$ 7.l964,48 e R$ 9.249,22.

Continua o desrespeito por parte de parlamentares em não informar os gastos com a verba indenizatória no tempo certo. O demonstrativo é fechado no dia 23 de cada mês. Em março, nada menos que 11 distritais deixaram de apresentar, até o fechamento, os comprovantes de gastos. Fica a pergunta: até quando? Esperamos publicar em breve os gastos dos atrasados.

Fonte: Coluna ons e offs

Como se não bastasse a tramitação no Congresso Nacional do projeto que limita a criação de partidos no Brasil, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados estão enfrentando outra dificuldade para a coleta de assinaturas que possibilitará a criação do Rede Sustentabilidade: erros no preenchimento da ficha de apoio à legenda. Para ser criado, o Rede precisa de 550 mil assinaturas de eleitores em todo o país. Até agora já foram coletadas mais de 200 mil, mas a própria Marina estima que, ao final, cerca de 30% delas não serão reconhecidas pela Justiça por algum erro no preenchimento de dados dos eleitores.

“Há pessoas, por exemplo, que preenchem a ficha com o nome de casada, enquanto no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) consta o nome de solteira. Estamos trabalhando com a coleta de 650 mil assinaturas por causa dessa margem de erro”, afirmou Marina em Belo Horizonte, onde passou o fim de semana em busca de apoio para seu partido. Pela manhã, ela fez caminhada na tradicional feira de artesanato da Avenida Afonso Pena. Em Minas Gerais, o Rede já contabiliza cerca de 35 mil assinaturas, mas o objetivo é chegar a 100 mil até o mês que vem.

Assediada por muitas pessoas que passavam pela feira, Marina tirou fotos e conseguiu coletar algumas assinaturas. Entre elas, da cabeleireira Edilaine Gonzaga de Lima, de 35 anos, que votou em Marina na disputa para a Presidência da República em 2010. “É interessante que ela crie esse partido para mudar um pouco. É sempre PT ou PSDB”, justifica a cabeleireira, que pretende votar novamente na ex-senadora, caso ela se candidate novamente para o Palácio do Planalto. A ficha dela foi uma das que foram consertadas por voluntários: ela havia colocado o nome da mãe no espaço errado, o que poderia invalidar sua adesão.

O agente de turismo Edinaldo da Silva Carvalho, de 33, também fez questão de contribuir para a criação do Rede. “Ela é uma guerreira que tem uma causa nobre”, alegou. Mas isso não significa que apoie a existência de vários partidos no Brasil – atualmente são 30. Ele, aliás, é defensor do projeto de lei que dificulta a criação de legendas. “Só os partidos realmente bons e com propostas deveriam existir”, opina.

Nesta semana, os apoiadores da ex-senadora começam a registrar os documentos no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – somente depois da aprovação dos nomes pela Justiça Eleitoral o partido é oficialmente criado. Voluntários já estão coletando assinaturas em todo o estado. Marina ainda retorna a Minas em maio, quando receberá o título de cidadã honorária em Uberlândia, Araguari, Ouro Preto e Contagem. Antes, passará por Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

União Cortejada pelos principais candidatos da oposição, que defendem a sua candidatura a presidente da República como forma de aumentar as chances da realização de segundo turno em 2014, Marina Silva negou que sua pré-candidatura esteja colocada e criticou a antecipação do debate eleitoral, que para ela tira o debate das propostas do centro das atenções. “Essa (candidatura) é uma possibilidade, mas queremos discutir 2014 em 2104. Um número maior de candidatos e segundo turno fortalecem a democracia”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos judicializados. Não há dados consolidados sobre a atuação nos estados.

A PEC 37 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em comissão especial da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto será colocado em votação no plenário até junho. Ele sinalizou que só vai encaminhar o assunto se houver acordo entre as partes interessadas.

Nas comissões, prevaleceu a ideia de que a investigação criminal é privativa das polícias. O relator da comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), chegou a propor um texto mais amplo, regulamentando as situações em que o MP poderia agir de forma subsidiária, mas o parecer foi rejeitado.

Para o deputado, há boas chances de a discussão voltar no plenário. “Depois da declaração do presidente Henrique Alves, de que pautará quando houver acordo entre as instituições, minha proposta está ganhando apoio dos moderados, tanto do Ministério Público quanto das polícias”, avalia Trad.

Segundo ele, além de permitir maior consenso político, a proposta está de acordo com votos já proferidos no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros vem defendendo o papel complementar do Ministério Público nas investigações, segundo regras específicas.

Enquanto isso, grupos de parlamentares já se mobilizam para alterar ou barrar a PEC. “A quem pode interessar proibir o Ministério Público de investigar a prática de crimes? Certamente à sociedade brasileira é que não interessa”, analisa o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Retirar investigação do Ministério Público é atentar contra a República”, completa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Fonte: Correio Braziliense

Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano.

Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios. Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.

A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição.

A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Com informações do Zero Hora

O deputado brasiliense Izalci Lucas sugeriu  que o Governo Federal promova modificações urgentes na contabilidade pública do País para evitar mais desvios e irregularidades, em especial na prestação de serviços de infraestrutura. Para ele, a contabilidade brasileira no âmbito privado, já compete, em termos de qualidade, com a contabilidade internacional, mas não a área pública,

Na área privada, diz Izalci, todo fato contabilizado, aquele que provoca modificação no patrimônio,  é registrado, mesmo que o pagamento ainda não tenha sido feito. No serviço público os fatos contábeis só são contabilizados quando o pagamento é realizado.  “Hoje quando se faz o balanço de uma entidade pública, o que se vê ali não traduz a realidade”, revelou o Izalci.

O deputado também alertou para a falta de acompanhamento e fiscalização das obras e serviços públicos. Izalci considera que para se ter mais controle e evitar desvios e irregularidades, é necessário que as auditorias sejam feitas durante o andamento da obra ou da prestação de serviços, resultante de convênios, empréstimos ou ainda nas transferências relativas à estados e municípios. Hoje, diz Izalci, o Tribunal de Contas faz auditorias de obras realizadas há mais de dez anos. “Não dá para ficar liberando recursos para obra e só verificar anos depois se foi feita. Estão aí as denúncias sobre a ferrovia Norte-Sul que começou em 1987 e até agora não foi concluída, causando enormes prejuízos para a nação”, lamentou.

Fonte: Coluna do alto da torre

Palavra do ex-secretário Alberto Fraga, presidente regional do DEM: “se seu grupo político original se unir e achar que ele tem que ser o candidato, ele será candidato”. Ele está falando justamente do ex-governador José Roberto Arruda. E não é a uma candidatura a deputado federal, como já se mencionou. É candidatura a governador, mesmo.

Fonte: Coluna do alto da torre

O PRB realizou na semana passada reunião com seu diretório distrital. O presidente nacional Marcos Pereira, se reuniu com lideranças do partido para definir estratégias para a eleição de parlamentares na Câmara dos Deputados e na CLDF. A legenda entende que os escândalos na política local tornaram o eleitor brasiliense muito mais criterioso na hora de escolher um representante. O distrital Evandro Garla deve concorrer a uma vaga de deputado federal, abrindo caminho para o pastor e atual secretário do Idoso, Ricardo Quirino e o secretário de Esportes, Júlio Ribeiro, para a CLDF. A novidade pode ser a candidatura própria para o Senado, onde um nome forte seria o do secretário do Conselho de Governo, Roberto Wagner.

Fonte: Coluna ons e offs