Na quinta-feira, véspera do retorno da Câmara Legislativa ao trabalho, os deputados distritais reúnem-se em uma casa da QL 10, no Lago Sul. Querem conversa informal sobre as comissões permanentes. Os principais interessados são os que deixaram cargo como os da Mesa Diretora ou as presidências de comissões e procuram um lugar ao sol. Cristiano Araújo, por exemplo, é o mais novo candidato a presidir a poderosa Ceof.
Fonte: Do alto da torre
A escolha de um candidato ao Senado, na chapa do governador Agnelo Queiroz, pode trazer uma guerra interna ao PT brasiliense. O distrital Chico Leite, o mais votado dos integrantes da Câmara Legislativa, já avisou que quer o cargo. Candidato natural, pois era o favorito do partido em 2010, o secretário Geraldo Magela anda mudo como um peixe. Sabe-se, porém, que aliados pretendem levantar seu nome. Mas parece majoritária a corrente que, encabeçada pelo deputado Chico Vigilante, avisa que não há candidato natural para o cargo, que deve ser usado para uma aliança capaz de fortalecer a reeleição de Agnelo.
Argumento mais do que pronto
Os partidários de candidatura própria têm um argumento na ponta da língua. Lembram que, em 2010, o PT tinha as mesmas opções — Chico Leite e Magela — mas preferiu abrir as vagas para alianças com o PDT e com o PSB. Elegeram-se assim Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg. Só para se transformarem nos principais tormentos de Agnelo Queiroz.
Opção preferencial
Integrantes da aliança governista, de dentro e de fora do PT, não escondem que o atual senador Gim Argello é uma das principais opções, senão a principal. Além de carrear um enorme montante de verbas federais para a capital, Gim manteve seu PTB tanto na base de Agnelo quanto na de Dilma.
Fonte: Do alto da torre
O futuro da distrital Eliana Pedrosa no PSD pode se definir no mês que vem, em um encontro já agendado com o presidente nacional do partido, o ex-prefeito Gilberto Kassab. Já se sabe que Kassab tentará retê-la no partido, reafirmando o compromisso de que se respeitarão as posições pessoais dos pedessistas detentores de mandato. Nada de estranho, caso se considere que Kassab ainda diz que o PSD não é de direita, de centro ou de esquerda. Essa garantia pode ser importante caso Eliana lhe diga que se sentirá desconfortável com eventual adesão do partido à base do governador Agnelo Queiroz. O encontro, marcado para São Paulo, ocorrerá em fevereiro, antes portanto de se formalizar a entrada do PSD no governo Dilma, passo que precederá o acerto com o Buriti.
Novas prioridades
A prioridade do PSD durante seu período de estruturação era conseguir o maior número possível de deputados federais, de olho no fundo partidário e no tempo de rádio e de televisão. Essa etapa passou. Kassab pensa agora na expansão do partido nas eleições de 2014. Estuda a possibilidade de lançar o maior número possível de candidaturas a governador, para puxar a legenda, ainda que possa retirá-las depois caso ele próprio ou a direção regional julgue mais conveniente. Esse acerto pode atender Eliana Pedrosa, que já se lançou ao Buriti, embora sem garantias de que irá até o fim.
Fonte: Do alto da torre
O PSDB entrou ontem com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando apuração de possível irregularidade cometida pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento veiculado em rede nacional de televisão na semana passada, que tratou da redução da taxa de energia elétrica. De acordo com o PSDB, o caso merece apuração porque houve uso da máquina pública para promoção pessoal de Dilma e do PT. Os tucanos alegam que a presidenta foi além do anúncio da redução da conta de energia para criticar a oposição ao governo e argumenta que há semelhanças entre a configuração gráfica do pronunciamento e das propagandas políticas da então candidata Dilma em 2010.
Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo
A deputada distrital Liliane Roriz (PSD) colocou nas ruas equipes orientadas a fazer mapeamento da situação do asfalto das cidades do Distrito Federal. A determinação é concluir um levantamento até fevereiro sobre a localidade dos buracos criados principalmente no período chuvoso, com essas informações, fazer um cruzamento com as informações das vias que receberam investimentos recentes do governo do Distrito Federal. “O contribuinte paga impostos para, no mínimo, ter um pista em boas condições. O que mais ouvimos do governo é a publicidade do recapeamento das vias, mas na prática o que vemos é outra coisa”, justifica. Com o relatório finalizado, Liliane pretende representar o Ministério Público e ainda disponibilizar o resultado para todos os cidadãos a fim de avisar sobre os riscos de trafegar em cada via, as condições reais do asfalto e a última obra realizada naquela localidade.
Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo
Dos 250 estabelecimentos de Brasília lacrados pela Agefis em 2012, 40% continuam a funcionar atualmente por meio de liminar judicial, mesmo sem ter condições de segurança de receber público; depois da tragédia que abalou o país nesse domingo e deixou mais de 230 jovens mortos no Rio Grande do Sul, governador Agnelo Queiroz determinou a intensificação da fiscalização; operações vão ser reforçadas já a partir deste fim de semana.
Brasília 247 – A tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, acendeu o sinal vermelho em várias cidades brasileiras. Em Brasília não foi diferente, por isso, o governador Agnelo Queiroz determinou que as operações de fiscalização sejam reforçadas já a partir deste fim de semana.
Segundo informações da assessoria da Agência de Fiscalização, 250 bares e casas noturnas foram interditadas em 2012 por causa da falta de alvará de funcionamento. Desses, 40% recorreram à justiça e continuam a funcionar por meio de liminar. Ou seja, atualmente existem 100 estabelecimentos que recebem grande concentração de pessoas e não tem condições mínimas de segurança para funcionar. Outros 650 locais foram notificados no ano passado e regularizaram a situação ou permanecem fechados, de acordo com o órgão.
A Agefis não sabe precisar qual o universo total de bares e boates da capital do país, mas garante que a partir deste fim de semana, as operações vão ocorrer em todas as cidades do DF. Cerca de 50 fiscais vão atuar de forma conjunta com a Polícia Civl e Militar para conter as irregularidades. Os estabelecimentos que não possuem alvará de funcionamento podem ser multados entre R$ 500 a R$ 10.000.
A medida ocorre depois da morte de 232 pessoas na boate Kiss, no sul do país, depois de um incêndio que rapidamente se alastrou pela área do estabelecimento. O local tinha apenas uma entrada e nenhuma saída de emergência.
Alvará
O Alvará de funcionamento é um documento que o empresário precisa requisitar junto à Administração Regional da cidade. Para ter acesso à autorização, o estabelecimento é vistoriado pelo Corpo de Bombeiros, que verifica itens de segurança e planos de incêndio. Sem as condições míninas de segurança, bares e casas noturnas não podem funcionar.
Fonte: Brasil 247
“Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso um dia é resolvido, ou pelos políticos ou pelo povo”, declarou o governador de Pernambuco e presidente do PSB, em entrevista ao jornal sergipano Cinform; sobre 2014, Campos voltou a dizer que “é cedo” para discutir o assunto.
Valter Lima, especial para o 247 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dentro da estratégia de se tornar mais conhecido nacionalmente, tem participado de eventos em todo o País – e em consequência disso, tem conquistado generosos espaços nas mídias regionais. Na semana passada, Campos esteve em Aracaju (SE), a pretexto de ser homenageado por uma instituição de educação inclusiva. Na oportunidade, ele concedeu uma longa entrevista, publicada nesta segunda-feira 28 ao jornal sergipano Cinform.
Ao jornal, o governador de Pernambuco fez uma crítica aberta a manutenção da chapa presidencial PT-PMDB. “Há um grande risco para quem monta coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição. Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso um dia é resolvido, ou pelos políticos ou pelo povo”, disse.
Para justificar este argumento, Campos ressaltou que “em outros momentos, alianças políticas que foram feitas em determinadas conjunturas e que tentaram impor à sociedade a sua manutenção, o povo rapidamente não consentiu e a desmontou”.
E citou exemplos: “posso lhe lembrar que em 1986 o PMDB elegeu governadores de todos os demais Estado do Brasil, exceto aqui em Sergipe, com Antônio Carlos Valadares. E Valadares ganhou porque representava aqui, também, a aliança que fazia a transição democrática do Brasil. Veja: mas três anos depois, aquela mesma aliança de forças que havia participado disso tudo foi varrida das urnas e dois candidatos fora do processo, que eram àquela altura o Lula e o Collor, de 1989, foram exatamente a expressão da sociedade brasileira”.
Ao jornal Cinform, o líder do PSB disse ainda que preferia não antecipar o debate eleitoral de 2014, porque ainda “é cedo”. “Qualquer resposta que venha a dar pode vir a ser interpretada como uma antecipação do debate sucessório de 2014 – e isso não interessa nem a nós e nem à presidente Dilma Rousseff, a quem temos que ajudar nesse ano”, repisou o que tem afirmado em outras entrevistas.
Fonte: Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.
Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.
A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este “encontro de contas” prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.
Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.
Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. “A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real”, disse assessor palaciano.
Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.
Fonte: Estadão
Fiscalização em bares e boates deve começar na sexta (1º), diz Agefis. Governo anuncia que vai reforçar a atuação da Agefis e dos bombeiros.
Do G1 DF – A pedido do governador Agnelo Queiroz, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) antecipou a operação de fiscalização em bares e casas noturnas do DF. Inicialmente, a agência faria vistoria nos estabelecimentos em meados de fevereiro. A previsão é que as vistorias tenham início na próxima sexta-feira (1º).
A solicitação do governo acontece um dia depois da tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram durante incêndio ocorrido em uma boate, na madrugada deste domingo (27). No mesmo dia, Agnelo anunciou o cancelamento da solenidade em comemoração aos 500 dias para a Copa do Mundo.
Além de antecipar a fiscalização, o GDF anunciou que vai reforçar a atuação da Agefis e dos bombeiros para evitar que tragédias como a de Santa Maria aconteçam na capital.
A Agefis informou que a operação de fiscalização noturna é feita em parceria com as polícias Civil e Militar do DF. Os agente checam a documentação da casa e a existência de alvará de funcionamento.
Os itens de segurança são fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros. A corporação é quem inspeciona a presença de extintores de incêndio, saídas de emergência, luzes de sinalização e outros componentes exigidos por lei. O alvará de funcionamento só é obtido a partir da certificação dos bombeiros.
O major Mauro Sérgio de Oliveira Francisco, chefe da comunicação do Corpo de Bombeiros, disse que o cronograma de inspeção não deve mudar. “Em princípio, continuamos nossa rotina normal. Mas se for solicitada a ajuda dos bombeiros em operações de fiscalização, estamos à disposição.”
A Agefis informou que 250 bares e boates foram fechados durante operações de fiscalização em 2012. Cerca de 40% deles voltaram a funcionar depois que a Justiça concedeu liminares, apesar de pendências com a segurança, de acordo com a agência.
Outros 650 bares e boates foram notificados. As regiões do DF com maior número de notificações são Plano Piloto, Taguatinga e Gama. A multa para irregularidades varia de R$ 500 a R$ 10 mil e pode dobrar em caso de reicindência.
Fonte: Blog do Callado
Deputado Robério Negreiros (PMDB), Presidente da Comissão de Transporte Público da Câmara Legislativa, encaminhou Oficio a Secretaria de Transporte questionando os horários de funcionamento do Sistema Integrado de Transporte nos dias úteis que é de 8h às 17h.
O parlamentar argumenta que este horário não atende 4% dos trabalhadores brasilienses que moram nas regiões administrativas e trabalham no Plano Piloto, pois possuem horários fixos de entrada e saída os quais são de 8h às 18h.
O Deputado Robério, tem recebido inúmeras reclamações por parte dos usuários do transporte público coletivo no Distrito Federal, devido ao horário de funcionamento da integração, por este motivo fez um requerimento na condição de presidente da Comissão de Transporte, solicitando a alteração do horário de atendimento para 06h às 19h para que toda a população seja realmente beneficiada.
Fonte: Assessoria
