PP define nomes para Saúde, Integração e Caixa

1 de abril de 2016

Partido havia avisado ao Planalto que só fecharia acordo para se manter na base se ganhasse um ministério “com orçamento”, como Saúde ou Educação.

Em reuniões com ministros que cuidam da articulação política e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo e o PP avançaram na quinta-feira (31/3) nas negociações para transferir o Ministério da Saúde do PMDB para o PP. Antes mesmo da confirmação da saída de Marcelo Castro (PMDB-PI), o PP já definiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como nome para ocupar o comando da pasta.

Barros relatou o Orçamento de 2016. De acordo com um integrante do núcleo político do governo, é preciso sacrificar o deputado peemedebista que assumiu a pasta da Saúde em outubro de 2015 para contemplar o PP, quarta maior bancada da Câmara, com 51 deputados.

O PP havia avisado ao Planalto que só fecharia acordo para se manter na base se ganhasse um ministério “com orçamento”, como Saúde ou Educação. Negociadores do partido dizem que só uma pasta dessas, com recursos para irrigar as bases, seria capaz de convencer a maioria da bancada a manter apoio a Dilma. A legenda também negocia com o interlocutores do vice-presidente, Michel Temer.

O partido já controla o Ministério da Integração Nacional, cujo comando será trocado. Sai o atual ministro, Gilberto Occhi, e assumi o deputado Cacá Leão (PP), que é filho de João Leão (PP-BA), vice-governador da Bahia. Occhi deve ser o presidente da Caixa Econômica Federal, banco do qual é funcionário de carreira desde os anos 1980 e já foi vice-presidente. Hoje, a Caixa é dirigida pelo PT.

O governo espera ainda fechar as negociações com o PR e o PSD. Ele ofereceu ao PR, que hoje comanda Transportes, o Ministério de Minas e Energia. A pasta do PSD ainda está em negociação.

Fonte: Metrópoles

Janot: Odebrecht usou contas no exterior para pagar propina ao PP

1 de abril de 2016

Em denúncia enviada ao Supremo, procurador-geral da República detalha que somente o deputado João Pizzolatti recebeu ao menos 1,53 milhão de dólares no petrolão.

Em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas no exterior para fazer pagamento de propina ao PP, cujo principal beneficiário era o ex-deputado João Pizzolatti (SC). De acordo com a denúncia, o ex-deputado recebeu pelo menos 1,53 milhão de dólares no esquema.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Braskem, controlada pela Odebrecht, efetuou quatro transferências que beneficiaram o deputado entre 2009 e 2010 para que a construtora fosse favorecida em contratos de aquisição de nafta celebrados com a Petrobras.

“Realizadas as transferências bancárias internacionais, Alberto Youssef disponibilizava as correspondentes quantias, em reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior. Dessa forma, entre 2009 e 2010, pelo menos US$ 1,530 milhão foram repassados a título de propina”, escreveu Janot na denúncia.

Os detalhes do esquema foram incluídos na denúncia oferecida na quarta-feira ao STF. Só nesta quinta-feira, no entanto, é que os documentos se tornaram públicos.

Acusações – Além de Pizzolatti, Janot ofereceu denúncia contra outros seis políticos do PP: os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado Mário Negromonte (BA).

Todos foram acusados por Janot pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Júnior também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar a investigação. Segundo a denúncia, Pizzolatti e Negromonte lucraram, juntos, aproximadamente 360,9 milhões de reais no esquema.

Estadão Conteúdo

Ceilândia será palco da 11ª Corrida do Coração

1 de abril de 2016

A 11ª Corrida do Coração, será realizada neste domingo (3), com largada e chegada ao lado do SESC, em Ceilândia Norte, às 8 horas.

A Corrida do Coração é considerada uma das provas mais atraentes do Distrito Federal e Centro Oeste, que atrai atletas de elite e amadores em busca de desafios pessoais e de melhor qualidade de vida.

A corrida do coração foi inserida no calendário oficial de eventos do DF, através da Lei Nº 4.137/2011, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula.

Participam da Corrida do Coração, pessoas de todas as idades, mostrando vitalidade e motivando pessoas para aderirem à atividade física.

A corrida é realizada pela rede de supermercados Supercei, em parceria com a Administração Regional. O evento teve a participação de mais de 2,3 mil corredores no ano passado e a expectativa é que esta quantidade seja superada em 2016.

Com percurso de 6 e 10 km, espera-se que a 11ª Corrida do Coração supere as mais ambiciosas expectativas. A corrida integra as comemorações dos 45 anos de Ceilândia.

Fonte: luziadepaula.com.br

TCU vê irregularidades em alguns decretos assinados por Temer e Dilma

1 de abril de 2016

O TCU está dividido quanto à responsabilidade de Temer, que rompeu com Dilma e tem atuado pelo impeachment, embora assine parte dos decretos.

Parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) vê “relevantes indícios de irregularidades” em decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff que abrem créditos suplementares de R$ 95 bilhões ao Orçamento de 2015. Essas operações embasam o pedido de impeachment da petista por suposto “crime de responsabilidade” sob avaliação da Câmara.

Análise preliminar do TCU, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, identifica potencial ilegalidade em sete decretos editados no ano passado, o que seria uma reincidência. Ao dar parecer rejeitando as contas de 2014, a corte havia considerado irregulares outros sete atos, cinco subscritos por ela e dois pelo vice Michel Temer. O TCU está dividido quanto à responsabilidade de Temer, que rompeu com Dilma e tem atuado pelo impeachment, embora assine parte dos decretos.

Nos dois anos, as aberturas de crédito ocorreram quando o governo havia enviado ao Congresso projetos para reduzir a meta fiscal, pois já reconhecia queda na arrecadação e no superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida). Quando os decretos foram editados, o Legislativo não havia votado as alterações. Ou seja, os atos ampliariam despesas num cenário de comprometimento das contas públicas.

A Lei Orçamentária só permite abrir créditos suplementares compatíveis com a meta vigente. Além disso, a Constituição veda esse tipo de operação sem autorização do Legislativo. Os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, autores do pedido de impeachment, dizem que houve crime de responsabilidade fiscal por violação a esses dispositivos.

Os decretos de 2015 foram editados entre 28 de julho e 3 de setembro, período em que a proposta de alteração da meta sugeria apertar os cintos. Em dezembro, como mostrou o Estado, o tribunal já havia aberto inspeção na pasta e na Presidência para levantar documentos que embasaram a edição dos decretos. Se confirmado o entendimento em relação a 2015, o governo poderá ter as contas do ano rejeitadas

‘Legalidade’
O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo não conhece o parecer preliminar do TCU, mas tem “absoluta convicção da legalidade dos decretos”. mEle alegou que o governo fez alterações no Orçamento em 2015 ao abrir os créditos suplementares, mas que isso não teve impacto no resultado financeiro daquele ano. “Quando você faz uma modificação orçamentária, isso não implica, necessariamente, elevação do gasto. Vamos demonstrar que não houve nenhum comprometimento das metas.”

Fonte: Correio Braziliense

Novo Gama: Centro Técnico abre vagas para cursos profissionalizantes

1 de abril de 2016

Com o objetivo de capacitar e melhorar a renda do cidadão novogamense, o Governo do Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social abriu vagas para os cursos de Cabeleireiro; Massagem; Manicure e Pedicure.

As capacitações estão sendo ofertadas no Centro Técnico do Lunabel. Para se inscrever os interessados devem se dirigir ao local de realização, munidos dos documentos pessoais e 3 kg de alimentos não perecíveis.

A Secretaria de Assistência Social informa que devido à grande procura para o curso de cabeleireiro, as inscrições são efetuadas somente para o cadastro reserva. O Centro Técnico está localizado no seguinte endereço: Quadra 13, lote 18, bairro Lunabel 3.

É importante lembrar que recentemente houve a formatura de mais uma turma. A solenidade aconteceu no Centro Comunitário do Lunabel e contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Thaís Xavier e do prefeito Everaldo Vidal.

Fonte: Novo Gama

Coluna Entorno do Jornal Alô Brasília por Sandro Gianelli

31 de março de 2016

Coluna Entorno

?Janela

Para os candidatos municipais, sem mandato, e os deputados, a janela terminou no dia 19 de março.

Sem janela
O deputado estadual de Luziânia, Diego Sorgatto, deve se filiar ao PSDB. Ele foi eleito pelo PSD e hoje está na Rede. A troca partidária deve ocorrer em agosto.

Vereadores

O prazo para os vereadores trocarem de partido encerra dia dois de abril. Seis meses antes das eleições de dois de outubro.

Em família

Sorgatto é primo do prefeito de Luziânia, Cristovão Tomin (PSD). Com a filiação no PSDB, fica claro que o primo prefeito não terá seu apoio.

Majoritária

O PMDB, de Santo Antônio do Descoberto, bateu o martelo e definiu seu pré-candidato à prefeitura. Será o médico Dr. Adolpho.

Oposição

O PSDB, em Luziânia, é opositor do governo Cristovão e deve lançar o ex-deputado Marcelo Melo.

PTB enfraquecido

O PSDB convidou os dois prefeitos do PTB do entorno para a legenda. Hildo do Candango, de Águas Lindas aceitou. Giselle Araújo, de Cidade Ocidental ainda não definiu.

PSDB fortalecido

O PSDB terá candidatos a prefeito em, praticamente, todos os municípios do Entorno do DF. Marcelo Melo, em Luziânia. Sônia Chaves, em Novo Gama. Cida Machado (ex-primeira dama), em Santo Antônio. Em Valparaíso, o partido poderá lançar o vereador Pábio Mossoró ou a deputada estadual Leda Borges.

Reeleição complicada

A maioria dos prefeitos do Entorno do DF reclamam da falta de ajuda do governo federal e estadual. Com a crise política e econômica, quem mais sofre são os municípios.

Arrecadação pífia

Os municípios do Entorno passam por um problema crítico. A arrecadação com o IPTU passa por uma inadimplência média, de quase 70%.

Manifestação

Moradores do Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás, protestaram e pararam a BR-070, em busca de mais segurança.

Sem diálogo

Segundo o prefeito de Cocalzinho, Alair Ribeiro, os manifestantes sequer procuraram a prefeitura em busca de um diálogo. A manifestação foi considerada eleitoreira.

Asfalto precário

Quando assumiu a prefeitura de Novo Gama, Everaldo Vidal tinha como principal problema o asfalto. O asfalto deixou de ser o principal problema municipal. Missão cumprida.

Por Sandro Gianelli

Coluna Entorno, Jornal Alô Brasília

BC admite estouro da meta de inflação este ano e vê queda de 3,5% do PIB

31 de março de 2016

Pela primeira vez, o Banco Central (BC) reconheceu que a inflação deste ano vai estourar o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 6,5%. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado nesta quinta-feira, o IPCA de 2016 ficará em 6,6%, e não mais em 6,2% como constava do documento de dezembro, pelo cenário de referência. No cenário de mercado, a taxa projetada passou de 6,3% para 6,9%.

A nova previsão vem mais alta, apesar de o BC ter a expectativa de uma inflação menor nos próximos meses, em especial dos preços administrados. A valorização do câmbio também tem indicado no início deste ano que pode colaborar com esse cenário.

No último Relatório de Mercado Focus, a mediana das previsões do mercado para o IPCA de 2016 caiu para 7,31%. Apesar de o levantamento ter mostrado a terceira semana consecutiva de queda das estimativas dos analistas do setor privado, a taxa ainda está acima do teto da meta para o ano.

No relatório, o BC acrescentou que enxerga a alta de preços no centro da meta apenas no início de 2018, fora do objetivo que vem pregando de que esse movimento deve ocorrer em 2017. Diante do cenário, reiterou que não trabalha com a possibilidade de cortar a taxa básica de juros apesar da forte retração econômica e que fará o necessário para chegar ao seu intuito.

Em meio ao conturbado cenário político, a autoridade monetária também piorou fortemente a previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Para o BC, a economia brasileira vai fechar 2016 com retração de 3,5%, contra previsão anterior de uma queda de 1,9%.

O BC informou ainda que as incertezas em relação ao cenário externo prosseguem, e novamente chamou a atenção para um processo de realinhamento de preços relativos mais demorado e intenso que o previsto.

A estimativa de recuo para a produção da indústria passou de 3,9% para 5,8% no encerramento deste ano. O setor de serviços deverá recuar 2,4%, ante previsão anterior de queda de 1,2%. A produção agropecuária deverá crescer 0,2%, ante estimativa anterior de 0,5%. Os investimentos vão levar um tombo de 13% este ano, de acordo com as novas previsões do BC, ante 9,5% na projeção anterior.

Os analistas do mercado financeiro estimam, ouvidos pelo Focus, esperam uma queda de 3,66% do PIB em 2016. No último relatório bimestral de receitas e despesas primárias, divulgado na semana passada, o governo projetou para o encerramento do ano uma retração um pouco mais modesta, de 3,05% no PIB.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

Pesquisa da Codeplan informa que cresceu o número de desempregados em Brasília

31 de março de 2016

A Codeplan (Companhia de Planejamento) divulgou,nesta quarta-feira (30), dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego que informa que o nível de ocupação (proporção entre a população ocupada e a em idade ativa) no mercado de trabalho do Distrito Federal em fevereiro aumentou 9,5% na construção (6 mil postos) e 4,4% na indústria de transformação (2 mil). No entanto, houve diminuição geral de 1,2% no contingente de pessoas com alguma ocupação profissional.

Desemprego

A estimativa da quantidade de desempregados no mês em análise foi de 265 mil — 8 mil a mais em relação a janeiro. O resultado decorre da redução de 1,2% do nível de ocupação (eliminação de 16 mil postos de trabalho, atenuada pela menor saída de pessoas da população economicamente ativa (-0,5%) ou menos 8 mil postos). A taxa de participação, indicador que estabelece a proporção de pessoas a partir de 10 anos no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas, passou de 61,2% para 60,8% no período avaliado.

Na avaliação da coordenadora da pesquisa, Adalgiza Lara Amaral, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os números altos de desemprego ainda são reflexo das demissões neste início de ano. “Até março é possível sentir um peso forte das contratações sazonais. Diversas demissões ocorrem até o fim deste mês”, destaca. “Há expectativa, porém, de melhoria nos índices de desemprego para o segundo semestre de 2016.”

Regiões

De acordo com os dados apresentados, regiões administrativas de renda intermediária (Candangolândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Riacho Fundo, Sobradinho e Taguatinga) registraram elevação na taxa de emprego (de 13% para 14,4%), enquanto as de renda mais alta (Lago Sul, Lago Norte e Plano Piloto) ficaram quase estáveis (mudaram de 7,8% para 8,2%). Regiões de renda mais baixa (Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião) fecharam fevereiro com estabilidade na taxa de desemprego, permanecendo em 20,5%.

Em relação ao tipo de inserção ocupacional, a pesquisa mostrou que o grupo de trabalhadores assalariados apresentou leve redução (-0,7% ou menos 7 mil postos), resultado da estabilidade no setor privado e da redução no setor público (-2,2% ou menos 6 mil). Ainda de acordo com o levantamento da Codeplan, no setor privado, houve pequeno crescimento do assalariamento (contratação mediante salário) com carteira de trabalho assinada (0,7% ou 4 mil) e diminuição daqueles sem carteira (-5,6% ou menos 5 mil). No número de empregados domésticos foi registrada estabilidade e na de autônomos, decréscimo (-1,3% ou menos 2 mil).

O estudo é feito pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, pela Codeplan e pelo Dieese, em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo.

Fonte: Fato Online

Buriti coloca freio nos investimentos e paga só 13% da verba empenhada

31 de março de 2016

Do total de R$ 492 milhões empenhados para investimentos pelo governo Rollemberg, somente R$ 65 milhões foram efetivamente pagos, entre janeiro e fevereiro deste ano. Em outras palavras, de todos os recursos destinados pelo Buriti para obras e projetos no Distrito Federal apenas 13% foram realmente quitados.

Do ponto de vista de especialistas, a baixa execução orçamentária é uma das razões para a sensação de paralisia do GDF e também é um sinal preocupante que as promessas do governador poderão ficar apenas no discurso. De seu lado, o Buriti afirma que a situação está dentro da normalidade e garants que os investimentos serão executados ao longo do ano.

Segundo o relatório resumido da execução orçamentária do GDF para janeiro e fevereiro foram empenhados R$ 310 milhões de investimentos. Deste total, as despesas liquidadas foram de R$ 2 milhões.

A esse valor somam-se os restos à pagar de 2015, que incluem projetos iniciados no ano passado e que ainda estão em curso. Para isso, o GDF tinha R$ 182,9 milhões em aberto. Deste montante, R$ 63,3 milhões foram pagos no primeiro bimestre de 2016. A soma dá os R$ 492 bilhões empenhados.

Distância enorme

“Entre o empenho e a liberação existe uma distância enorme. A população pode colocar as barbas de molho. Todas as promessas que foram feitas correm o risco de ser frustradas”, alerta José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB).

Para ele, estes números refletem a dificuldade do governo em pagar as despesas. Na avaliação de Matias-Pereira, este cenário alarmante é consequência da baixa capacidade de gestão do GDF, associada à violenta crise econômica nacional que está aleijando a arrecadação local.

O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown (foto), diz que o desempenho dos investimentos do governo está dentro do previsto. De acordo com Brown, boa parte dos R$ 310 milhões empenhados tem origem em empréstimo do Banco do Brasil, feito no ano passado, para obras da Caesb, Mobilidade, DER e Novacap.

Segundo o secretário, estes recursos começarão a ser pagos muito em breve. Conforme a execução destes contratos, o GDF poderá captar novos financiamentos de, quase, R$ 350 milhões.

Arrecadação fica abaixo do que se previa

O GDF esperava arrecadar mais de R$ 4 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Mas conforme o relatório de execução orçamentária, os cofres públicos recolheram R$ 3,9 bilhões.

Esse desempenho sinaliza que dificilmente o Buriti voltará para os limites da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre deste ano, continuando impedido de contratar e fazer concursos livremente.

Segundo o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, a receita teve um crescimento real abaixo do esperado mesmo com os aumentos de impostos e taxas aprovados no ano passado, a exemplo do ICMS.

Independentemente da frustração, o governo afiança que continuará pagando os servidores em dia e quitará, quando puder, as dívidas com fornecedores.

Demora nas licitações

1 – O GDF argumentou que os investimentos realizados demandam de licitações. Conforme o projeto, geralmente, costumam ser concluídas no segundo semestre. No orçamento deste ano, a dotação total para investimentos é de R$ 3,2 bilhões.

2 – Segundo a gestão Rollemberg, o montante empenhado até fevereiro de R$ 310 milhões, corresponde a 46% de todo o valor empenhado em 2015, quando foram destinados R$ 674,4 milhões.

3 – José Matias-Pereira não observa o horizonte da arrecadação com bons olhos. “A situação vai ficar cada vez mais difícil. Dentro dos próximos 120 dias, o governo vai começar a ter dificuldades para honrar os pagamentos com servidores e fornecedores. E quem vai pagar essa conta serão os moradores do DF”, alertou.

Fonte: Jornal de Brasília

Presidente Dilma negocia apoio contra impeachment com partidos nanicos

31 de março de 2016

Enquanto negocia com partidos menores a divisão dos mais de mil cargos que deveriam ser deixados vagos pelo PMDB, a presidente Dilma Rousseff lida com um entrave diante da intenção dos seis ministros peemedebistas de permanecerem nos cargos. Mesmo com a oposição do próprio PMDB à possibilidade de os titulares da pasta se licenciarem da legenda — como indicaram que querem fazer —, o governo também perde ao deixar de ter ministérios importantes na manga para barganhar cargos em troca de votos contra o impeachment. Na noite de ontem, a presidente seguia reunida com ministros do núcleo duro para definir como proceder e se exonerará os peemedebistas aliados. O objetivo é atrair partidos pequenos e garantir que a oposição não atinja os 342 votos necessários para aprovação do impedimento.

Ontem, Dilma recebeu os ministros peemedebistas Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia). Após o encontro, Kátia publicou nas redes sociais mensagens dizendo que ficará no governo, assim como os outros ministros da legenda. Em outra postagem, Kátia Abreu ressalta que tudo depende da vontade da presidente Dilma Rousseff. O deputado George Hilton, que havia trocado o PRB pelo Pros para se manter no Ministério do Esporte, acabou deixando a pasta. A petista ganha mais um latifúndio para negociar.

O PMDB, no entanto, diz que não aceitará o licenciamento dos ministros e que provavelmente, eles terão de sair do partido caso decidam por permanecer ao lado de Dilma. O Planalto, por outro lado, também passou a ver o lado bom da saída dos titulares, já que abre a possibilidade de negociação. “Está criando uma situação difícil, de constrangimento eles ficarem no limbo”, avaliou um assessor. O sentimento no Palácio é de que Dilma pode demitir os ministros, mesmo sendo aliados. Neste caso, alguns deles seriam relocados para outros postos.

O núcleo político do Planalto contabiliza hoje ter de 130 a 150 votos para barrar o impeachment. São necessários 172 para que o processo contra a presidente não seja instaurado. Na conta, a oposição, com PMDB, representa cerca de 30% do total de votos na Câmara. A avaliação é de que agora é possível conseguir o mínimo necessário para evitar o processo. Do PMDB, o governo calcula cinco votos. “Ele (o PMDB) deixou de ser importante. Quem precisa comprar votos é a oposição. Não tem como o espaço ficar vazio. Se o PMDB sair, alguém tem que assumir o ministério”, disse um petista.

São mais de mil cargos com o PMDB a serem negociados pelo país. Mas, apesar de ter decidido pela debandada, a entrega de cargos segue em ritmo lento, na avaliação de interlocutores. “O PMDB não quer largar o osso. É uma desmoralização do movimento do rompimento. O partido fez um show eleitoral para as eleições municipais e agora os ministros não querem sair do governo”, afirmou um aliado da presidente

Fonte: Correio Braziliense