A decisão do GDF em mudar as regras do Programa Nota Legal repercutiu negativamente na Câmara Legislativa. Em defesa dos contribuintes, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) protocolou ontem Projeto de Decreto Legislativo para tentar sustar os efeitos da portaria da Secretaria de Fazenda que diminui em até 70% o tamanho do repasse aos participantes do programa. Além disso, uma audiência pública deve ser realizada na Casa para cobrar explicações dos gestores. Publicada no DODF do último dia 23, a portaria diz que a queda no repasse retroage a maio. Para Eliana, a medida é um equívoco e mostra falta de transparência na gestão do programa. “Não podemos deixar que o governo faça uma portaria que retroaja para prejudicar o cidadão. Se quer mudar as regras, que faça de forma transparente, no início do ano e com muita publicidade”, disse Eliana.

Após a Secretaria de Fazenda (Sefaz) do DF anunciar a redução nos créditos para os participantes do Nota Legal, o deputado Professor Israel classificou a medida como um “retrocesso” e utilizou as redes sociais para dizer que a arrecadação não diminuiu, como alega o Executivo, o que falta é fiscalização. “O contribuinte faz a parte dele e informa o CPF na compra, mas muitos estabelecimentos não fazem a sua parte, na hora de lançar os dados, e a Secretaria não fiscaliza. O problema está, sem dúvida, na fiscalização”, escreveu ele no Facebook. Israel é autor da lei do Nota Legal em dinheiro, aprovada neste ano para valer já em 2013. Quem não tem carro nem casa terá direito ao benefício, a ser creditado na conta bancária indicada. A proposta ampliou o programa, antes restrito a uma parcela da população e válido apenas para descontos no IPTU e IPVA.

Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo

O deputado distrital Wellington Luiz (PPL) reassumirá a Secretaria de Condomínios, mas só no próximo ano. Segundo fonte da coluna, o acertado é que o parlamentar volte à pasta antes do carnaval. Ainda segundo a fonte, Wellington já teria acertado tudo com o governador Agnelo Queiroz – sobre a volta. A grande expectativa da pasta, contudo, nem é quanto ao comando da secretaria, mas sobre a estrutura do órgão. O que já teria sido, também, acordado com o governo.

Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo

O deputado federal Geraldo Magela (PT) deixou a Secretaria de Habitação, nesta quarta-feira, e retornou ao seu mandato no Congresso Nacional. Na próxima semana, deve retornar ao GDF. Magela está decidindo com a bancada de deputados federais e senadores do Distrito Federal quais emendas serão apresentadas ao orçamento da União para o próximo ano. Além disso, apresentará as emendas individuais no total de R$ 15 milhões — que cada parlamentar tem o direito de sugerir.

Em conjunto com a bancada federal, em reunião na manhã de hoje, foram decididas as 15 emendas coletivas que vão beneficiar a UnB, o Hospital Sara Kubitschek, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do DF, além de investimentos para infraestrutura em áreas de regularização de interesse social, como o condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Também foram destinados recursos para a construção do Museu da população negra, que terá como principal incentivador o Ministério da Cultura.

A bancada federal também decidiu investir em uma emenda destinada exclusivamente para a construção de um hospital especializado em tratamento de pessoas com câncer.

Fonte: Blog do Callado

Um caso especial é o do atual deputado Luiz Pitiman. Foi o único eleito, em 2010, pela coligação que enfeixava o PMDB e vários outros partidos, entre eles PTB e PRB. De lá para cá, porém, suas relações com o PMDB andam a trancos e barrancos. Embora tenha estabelecido relações para lá de cordiais com o comando nacional peemedebista – costuma reunir a bancada em sua mansão do Lago Norte – tem problemas com a base local. Vem conversando com outros partidos, como PSDB e PSB. Recebeu até convite do governador Agnelo Queiroz para se filiar ao PT.

Segundo Rôney Nemer, o PMDB conta com Pitiman em sua chapa, como candidato à reeleição. Ele está impressionado, porém, com o trabalho que Pitiman vez fazendo em todas as cidades do Distrito Federal, inclusive estabelecendo comandos locais. Para Rôney, o que está em preparo não é a busca da reeleição, mas as bases para uma disputa majoritária.

Fonte: Blog do Callado

O PMDB conta ainda com mais um trunfo. Após uma passagem frustrada pelo PSC, que não garantiu sua reeleição em 2010, o ex-deputado federal Laerte Bessa deve retornar ao PMDB. Embora já tenha dito que deixaria a política, Bessa prepara sua filiação.

Fonte: Blog do Callado

O PMDB tem um candidato natural à Câmara, o atual distrital Rôney Nemer (foto), que está em seu terceiro mandato e pretende outros voos. Rôney flerta com uma vaga no Tribunal de Contas do Distrito Federal, mas tudo indica que disputará novo mandato eletivo em 2014. Também Alírio Neto é distrital, afastado para integrar o governo, e pretende há tempos uma cadeira federal. No PPS, a que estava filiado até a intervenção da executiva nacional, já havia um acordo nesse sentido, ultrapassado pela ruptura do partido e pela filiação ao PEN.

Fonte: Blog do Callado

A coluna Alto da Torre (Jornal de Brasília) informa que o vice-governador Tadeu Filippelli e o secretário de Justiça, Alírio Neto, têm se encontrado para costurar uma aliança na disputa da Câmara dos Deputados em 2014. Acreditam que, unindo seus partidos, consigam eleger ao menos três deputados federais, eventualmente até quatro. Filippelli preside o PMDB e Alírio Neto, o recém-criado PEN. A coligação deverá incluir outros partidos, a começar pelo também novato PPL.

Fonte: Blog do Callado

A dois anos da eleição, uma pesquisa de opinião não tem relevância. Indica apenas uma tendência do eleitorado hoje, que pode mudar radicalmente até o dia da eleição. Mas se as eleições para governador e senador fossem agora, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB, e o deputado Reguffe, do PDT, estariam na frente. Rollemberg iria para o segundo turno na eleição para governador e Reguffe seria eleito senador. Mas há muitos eleitores que não votariam em nenhum deles ou não sabem em quem votar.

O instituto O&P fez três simulações para governador, e Rollemberg liderou em todas. O senador Cristovam Buarque, do PDT, não entrou em nenhuma das alternativas para o governo.

A primeira: Rollemberg, 20,4%; Toninho do Psol, 15,6%; Agnelo (PT), 10,6%; Alberto Fraga (DEM), 10,4% e Valmir Campelo (ministro do TCU, ex-PTB), 6%. Nenhum, não sabe: 37%.

A segunda: Rollemberg, 26%; Eliana Pedrosa (PSD), 19,6%; Agnelo 11,1%. Nenhum, não sabe: 43,3%.

A terceira: Rollemberg, 31,3%; Agnelo, 12,6%; Pitman (PMDB), 8,5%. Nenhum, não sabe: 47,7%.

Para senador, Reguffe ganha em todas:

30,4% contra 14% de Magela (PT), 13,9% de Eliana Pedrosa e 10,9% de Filippelli;

31,5% contra 15,4% de Filippelli (PMDB), 10,8% de Chico Leite (PT) e 4,9% de Alberto Fraga (DEM);

31,3% contra 15% de Filippelli, 12,6% de Magela e 4,9% de Fraga.

O senador Gim Argello (PTB), tido como provável candidato na chapa de Agnelo, tem, em cada opção, 3%, 4,4% e 4,4%.

Fonte: Blog do Hélio Doyle

O deputado distrital Raad Massouh diz que os números das duas identidades e dos dois CPFs nunca se sobrepuseram.

Entre os documentos recolhidos na casa do distrital Raad Massouh (PPL) durante busca e apreensão da Operação Mangona (leia Memória), cópias indicam a existência de dois números de identidade vinculados a ele. Com uma diferença de apenas uma letra, existem também dois CPFs que indicam o mesmo Raad. Um deles está ativo e corresponde a Mtanios Massouh, sobrenomes de batismo e usados pelo político.

O outro refere-se a Mtanios Massovh, com “v”. A suposta duplicidade de documentos foi informada à Polícia Civil, que vai apurar o caso, com o auxílio do Instituto de Identificação. Como a corporação não tem prerrogativa para investigar um parlamentar, se for detectado algum tipo de irregularidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) será acionado.

Os papéis com as informações pessoais do deputado Raad contêm a foto das duas identidades e os números correspondentes aos CPFs vinculados ao parlamentar. Os três primeiros dígitos do CPF de Massovh são 154, e os dois últimos, 00.

Já a sequência vinculada a Massouh começa com 259 e termina com 34. De acordo com dados da Receita Federal, as firmas em nome de Raad, que é político e empresário, estão ligadas ao CPF da ativa e diz respeito ao sobrenome Massouh. A consulta com a outra sequência, embora informe que o documento está suspenso, detalha um endereço na Asa Norte, onde o deputado já morou.

Fonte: Correio Braziliense

Os bastidores fervem com a volta do deputado distrital Raad Massouh (PPL), para a Câmara Legislativa.  Nos corredores da Casa o comentário é que mais dois deputados distritais podem estar em maus- lençóis.  As investigações da Polícia Civil do DF estão a todo vapor e logo serão divulgadas.  Essas turbulências internas apimentam ainda mais as articulações para a conturbada sucessão da Mesa Diretora.

Os distritais enrolados e a sucessão de Patrício, atualmente têm sido o centro das atenções na Casa de Leis.

Fonte: Blog do Odi