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Renan Calheiros defende teto para doações eleitorais

01/06/2015. Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado. Brasil. Brasília - DF. Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebe o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli acompanhado dos  convidados que irao participar da sessão especial destinada a comemorar os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. E/D: presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).O presidente do Senado cobra mudanças amplas na legislação. Já o ministro Dias Toffoli não aprova a unificação das eleições.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já articula na Casa a aprovação da proposta de financiamento empresarial para partidos políticos durante as campanhas eleitorais. O PT trabalha para derrubar a matéria. A sigla defende financiamento público exclusivo. Na manhã de ontem, o peemedebista argumentou, no entanto, que deve ser estabelecido um teto para doações eleitorais realizadas por empresas como uma maneira de evitar que o político “tenha dono” e o eleito “tenha patrão”. A emenda aprovada semana passada na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), prevê que as empresas podem repassar recursos para os partidos políticos e não diretamente para os candidatos. O texto determina que “os limites máximos de arrecadação e gastos de recursos para cada cargo eletivo serão definidos em lei”.

O político alagoano, que classificou o atual sistema eleitoral brasileiro como ultrapassado, fez ainda uma defesa da fixação de cláusulas de barreira, medida também aprovada na Câmara na semana passada. Segundo Renan, o objetivo é evitar a proliferação das legendas nanicas. O texto acolhido, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), exige apenas que o partido eleja um deputado federal para ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e televisão. A cláusula de desempenho, considerada bastante suave, fez parte da barganha política do presidente da Casa, Eduardo Cunha, na tentativa de atrair as pequenas legendas para votar pelo “distritão”, sistema eleitoral que acabou sendo derrotado.

“Urge que atuemos no fortalecimento dos partidos, com mais nitidez programática e mais vida partidária. É preciso também igualar oportunidades, fixar cláusula de barreira que iniba a proliferação das nanolegendas e colocar um ponto final na promiscuidade do público com o privado, com um teto de contribuições para que o candidato não tenha dono e o eleito não tenha patrão”, defendeu Renan.

Ele ponderou que o Congresso tem obrigação de mudar as regras eleitorais. “Nossa obrigação é decidir qual a forma mais democrática de a população escolher os representantes dela. Se não fizermos neste momento único de protagonismo do Poder Legislativo, outros o farão. Precisamos melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil”, ressaltou. As declarações foram proferidas na sessão solene em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense

Toffoli e Gilmar Mendes são contra unificação das eleições

toffoli-e-gilmar-mendes-sao-contra-unificacao-das-eleicoes“Por exemplo, as eleições de prefeitos em 2012 tiveram, entre prefeitos e vereadores candidatos, 535 mil candidaturas. A unificação das eleições pode elevar esse número à casa de milhões”, disse Toffoli.

Depois de participar de evento sobre a Justiça Eleitoral no Congresso Nacional, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, e o vice Gilmar Mendes se manifestaram contrários à possibilidade de unificação das eleições em uma mesma data. No entendimento dos ministros, aumentaria a demanda da Justiça Eleitoral e inviabilizaria a realização das eleições.

O ministro Dias Toffoli alegou que a unificação poderá elevar o número de candidatos em uma mesma eleição à casa dos milhões. “Por exemplo, as eleições de prefeitos em 2012 tiveram, entre prefeitos e vereadores candidatos, 535 mil candidaturas. A unificação das eleições pode levar esse número a casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca “, justificou.

No entanto, o presidente do TSE afirmou que cumprirá a decisão do Congresso Nacional, caso os parlamentares optem por essa opção. “Isso concentrará uma quantidade de demandas e de processos em determinado período. Mas, de qualquer sorte, a Justiça Eleitoral cumpriu sempre e sempre irá cumprir as determinações e aquilo que o Congresso Nacional estabelecer em lei para que a Justiça Eleitoral faça.”

Para o ministro Gilmar Mendes, “as lógicas que presidem uma e outra eleição” são diferentes, e poderá haver dificuldades para realização dos pleitos na mesma data. No entanto, ele afirmou que a questão deve ser decidida pelo Congresso. “Recomenda-se, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, disse.

Esse assunto ainda será discutido e votado pelos parlamentares. Atualmente, as eleições para escolha do presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais são realizadas separadamente das eleições para escolha de prefeitos e vereadores; esta última é realizada dois anos após as eleições presidenciais. A Câmara está discutindo a reforma política, e o assunto da unificação é levantado como uma forma de otimizar gastos.

Fonte: Fato Online

Adequando Brasília para o futuro

foto_01062015093240O engenheiro civil Julio Cesar Peres nasceu em São Paulo e se graduou pela Universidade de Brasília. De 1977 a 1978, lecionou matemática no Centro Universitário de Brasília – UniCeub. De 1995 a 1997, foi vice-presidente da Associação Brasiliense de Construtores – Asbraco. De 2001 a 2003, atuou como conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e foi o primeiro coordenador do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do Ministério das Cidades, entre 2000 e 2003. Desde 2013, integra o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – Conplan e também faz parte do Conselho Deliberativo do Sebrae-DF. No Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – Sinduscon, presidiu a Comissão de Material e Tecnologia – Comat, de 1999 a 2003, bem como a Comissão Imobiliária, de 2003 a 2007. De 2008 a 2011, atuou como 1º vice-presidente. Foi eleito presidente do Sindicato em 2011 e o presidiu até dezembro de 2014.

Desde o início da gestão do governador Rodrigo Rollemberg ocupando a cadeira de secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar concedeu entrevista ao Alô Brasília e comentou sobre os primeiros meses no comando da pasta, além dos principais desafios e prioridades para os próximos anos.

Qual o balanço que o senhor faz desses primeiros meses à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos?
O primeiro mês foi o período de arrumar a equipe. Nós tivemos uma dispensa de comissionados e, até o dia 30 de janeiro, nós conseguimos nomear novas pessoas. Então, nós passamos por uma reformulação interna, setorizando e dando as novas subsecretarias.
Os meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram meses chuvosos, com muitos problemas de corte de grama e de tapa buraco. Agora, com o final das chuvas, o objetivo da Secretaria é deixar a cidade com os pavimentos em dia. Além disso, demos ordem de serviço para executar as pavimentações das cidades-satélites, que é a continuidade de um programa já existente, onde nós liberamos doze ordens de serviço e 34 milhões. Estamos conseguindo recursos para tapar buracos, de maneira que os locais que não receberam o asfalto novo fiquem com a pavimentação de qualidade.
Nós temos programas importantes, que chamamos de programas estruturais. Quando falamos em drenagem, estamos trabalhando com água, esgoto, águas pluviais e pavimentação em bloco de intertravado. Estamos trabalhando com a drenagem do Sol Nascente e de Vicente Pires, que são quatro trechos; e nós vamos começar com o Trecho 3, que fica perto do Jockey.
Além disso, nós temos o túnel de Taguatinga. Estamos terminando as conversas com o Tribunal de Contas para a liberação, pois já existe uma pré-seleção das empresas que foram habilitadas a concorrerem ao preço, e com a liberação do TCDF, nós iríamos abrir os preços dentro dos próximos trinta, quarenta dias.
Além dos projetos já mencionados, temos o viaduto que fica no Parque da Cidade e faz a ligação com o Sudoeste. E esse é um gargalo que pede reparos há muito tempo. Águas do DF 1 e 2 também estão como prioridade. Nós queremos retomar, aí sim já com o dinheiro da Terracap, a execução de meio-fio, calçadas em diversas cidades do Distrito Federal e estamos aguardando um pronunciamento da nossa procuradoria para recuperar o que a gente chama de manutenção de equipamentos próprios, que seriam os parques, as quadras de esporte, as PECs, a troca de aparelhos, as pinturas, e as manutenções em geral. Ao mesmo tempo em que temos os projetos estruturantes, os pilares, nós temos também essa parte de atendimento na comunidade.

Como o senhor avalia o legado das gestões passadas? Acredita que o DF conta com uma infraestrutura pública bem organizada e preparada para atender a população?
Eu sou um técnico, eu não sou político. Eu acho que nós temos muito o que fazer na parte de infraestrutura, haja vista que esse problema das águas do DF já é um problema de anos. Com o passar do tempo, a cidade foi crescendo e chegou a um ponto em que as galerias de águas pluviais não comportam mais as águas da chuva e precisam sofrer uma intervenção, que é uma obra demorada, de 18 meses. Brasília, com o seu próprio crescimento, precisa de adequações, e essa parte de águas pluviais é muito importante. Logicamente, nós tivemos projetos que podemos colocar, agora, em funcionamento. Como exemplo, nós temos o PAC  moradia e o PAC mobilidade, que são projetos antigos, e nós estamos conseguindo colocá-los em andamento.
Existem áreas que não foram criadas devidamente dentro de um programa habitacional, que é o caso do Sol Nascente e de Vicente Pires, e hoje, são conhecidas como uma comunidade que ali vive e que merece todo o respeito do governo, de levar toda a infraestrutura necessária, água, esgoto, águas pluviais, pavimentação, calçada e meio-fio.
Acredito que Brasília precisa fazer um grande pacto contra a invasão. Recursos que, hoje, nós podíamos canalizar para diversas melhorias do Distrito Federal, estão sendo investidos em áreas que nasceram de invasões, e o problema da invasão é muito grave. Brasília como um todo, a própria comunidade e todas as cidades-satélites precisam se envolver para combater o que é ilegal. O nosso secretário de habitação, Thiago de Andrade, está muito envolvido na geração de novas moradias para atender demandas da CODHAB. Assim, nós esperamos que Brasília consiga avançar muito na disposição de moradias para atender a faixa 1 e a faixa 2, que são faixas que recebem de três a seis salários mínimos, e dessa forma, oferecer oportunidade para essas famílias de baixa renda.

É do conhecimento de todos a crise financeira na qual os governos estaduais, incluindo o DF, estão envolvidos. Como são definidas as prioridades da pasta, uma vez que vocês são peça fundamental na elaboração dos projetos, execução e fiscalização das obras públicas?

Na verdade, nós tivemos duas coisas importantes, que são: os financiamentos via Caixa Econômica Federal, PAC moradia e PAC mobilidade. Além disso, tivemos o recurso do Banco do Brasil, que nessa primeira etapa do primeiro semestre foi de 260 milhões e para o segundo semestre, 240 milhões.
Logicamente, que a Secretaria de Infraestrutura, pela sua demanda, foi mais agraciada nesses primeiros 260 milhões, embora tenha atendido a mobilidade, CAESB e habitação, levando infraestrutura para áreas onde os apartamentos estavam sendo entregues.
Agora, a fonte 100, essa praticamente nós não temos recursos. Como nós sabemos, o Governo está encontrando dificuldade em bancar as suas contas, pagar os atrasados e manter os salários em dia. O que nós temos procurado agora, e o governador tem ajudado muito, é que a Terracap também traga esse dinheiro. Porém, o momento não está bom, pois a economia no todo caiu e a própria aquisição de lote sofreu, mas, esperamos que ela também possa fazer investimentos dentro da possibilidade.
Eu, por exemplo, defendo muito um programa contínuo de meio-fios e calçadas. Nós temos diversos locais que precisam de reparos. Por exemplo, precisamos refazer calçadas nos caminhos de acesso às escolas e aos postos de saúde. Em respeito ao cidadão, nós precisamos oferecer um livre ir e vir, mas esse é um problema contínuo, não vamos fazer hoje e o problema estará resolvido. Vão aparecer outros problemas, pois a cidade cresce.
Eu tenho certeza que a Terracap, bem como o nosso governador, irão priorizar essas necessidades. O governador pensa em fazer uma visita a cada cidade-satélite, onde ele possa sentir da população quais são os anseios maiores, e assim, o processo decisório de onde colocar o montante em um primeiro momento se tornará mais fácil.

Uma das funções da sua pasta é acompanhar a execução de obras do GDF. Como esse acompanhamento é feito?
Nós temos um corpo técnico, e a Secretaria de Infraestrutura possui as companhias que são vinculadas a ela, que são: CEB, Caesb, SLU e, principalmente, a Novacap. Quando eu digo principalmente, é porque é o braço executor. Quando a Secretaria de Obras faz um convênio com a Secretaria de Esportes para executar uma determinada quadra, normalmente, nós só entramos como agente fiscalizador, e a Novacap licita e fiscaliza. No caso do asfalto, nós estamos contratando uma certificadora para acompanhamento do asfalto, para que não chegue daqui a seis meses e identifique problemas. Então, além da nossa fiscalização, essa certificadora vai acompanhar e verificar a qualidade e expessura, para que haja a maior transparência possível não apenas com o cidadão, mas também com os órgãos de controle.

Quais os principais desafios para garantir um serviço público de qualidade para a população?
O serviço público, acima de tudo, é o comprometimento das pessoas que estão trabalhando e prestando o serviço para a população. Essa é a minha primeira experiência como gestor público, e, particularmente, eu estou muito satisfeito com a minha equipe. Existe um engajamento muito grande, não apenas dos que são comissionados e entraram agora, mas de toda a equipe. Nós recebemos o salário da população, então, nós precisamos apresentar um retorno, com atendimento criterioso, com boa vontade e sempre procurando atender bem o cidadão. A nossa secretaria criou a Subsecretaria das Cidades, que tem como função maior o atendimento ao prefeito de quadra, ao líder comunitário e também a qualquer pessoa que tiver algum problema em casa e precisar de ajuda. Esse processo passa por uma análise, por meio do nosso sistema, que faz a análise de viabilidade e identifica se ambientalmente está correto e se o serviço pode ser feito. A partir disso, se for o caso, nós passamos para a Subsecretaria de Projetos e levamos à licitação. É importante lembrar que existem casos simples, como um bueiro que está empoçando água, neste caso o processo para resolver o problema é mais simples. Essa interface entre a população e o setor público é super importante, pois é através deste macanismo que nós podemos ouvi-los com mais rapidez e podemos dar uma resposta mais ágil. Ter uma equipe homogênea e que veste a camisa da Secretaria é importante, além do respeito ao cidadão, para que a gente possa ter essa intercomunicação maior com o cidadão e com a liderança.

O governo promete, ainda para este semestre, obras de urbanização em Vicente Pires. O senhor acredita que serão resolvidos os graves problemas daquela região, como o asfaltamento precário e o esgoto a céu aberto?
Eu acho que fazer obra em um local onde teve um assentamento desordenado não é fácil. Aquilo que eu projeto hoje pode não ser viável amanhã, caso tenha uma invasão ali. No Sol Nascente, por exemplo, isso  acontece. O projeto está passando por uma determinada rua e daqui a pouco tem uma construção sendo feita, não é o caso de Vicente Pires, que está mais implantado, mas também sofrerá interferência. Como exemplo, nós estamos com as redes de esgoto e com as ligações mais ou menos prontas para serem feitas, no entanto, o ramal que lança o esgoto tem que passar por dentro de uma chácara. A proprietária não deixou passar, e precisamos levar este caso até a Justiça para resolver essa passagem. O que eu posso garantir é que não faltarão esforços para que isso seja resolvido o mais rápido possível. Nós tivemos muitos problemas de erosões com a chuva passada, e a tendência é que a situação se agrave se nada for feito, então, nós precisamos implantar as redes.
São quatro trechos e nós vamos começar no Trecho 3, que fica perto do Jockey, nos próximos 30 dias. A Caixa só faz o pagamento quando o serviço tem o lançamento final feito, ou seja, tem que estar funcionando, e assim, os problemas serão minimizados.
Eu acredito que vamos minimizar os problemas daqui para a próxima chuva. Mas não iremos resolver tudo, pois essa garantia é mais segura para o ano de 2016, com a próxima seca. Começando o trabalho no mês de junho, até 2016 conseguimos terminar.
Vai minimizar? Sim. Vai melhorar? Sim. Vai solucionar tudo? Só em 2016.

Quais as áreas mais críticas do DF no que diz respeito à infraestrutura urbana?
Eu acho que toda a área tem invasões irregulares. Quando ocorre a invasão, a pessoa passa por cima de áreas ambientais, passa por cima de reservas, e depois para readequar isso em conformidade com o IBRAM, não é tarefa fácil.
Nós temos que acelerar a produção habitacional, seja através do Governo, seja através do setor privado. Isso é necessário para que a gente possa oferecer moradia e as pessoas não precisem invadir. A invasão cria áreas irregulares, e depois para levar uma infraestrutura para essas áreas é difícil, cara e é sofrimento para todo mundo.
Eu volto a falar sobre a conscientização da população. Brasília está indo para dois milhões e oitocentos mil habitantes. Daqui a pouco vai beirar três milhões de habitantes. Nós temos que ter uma conscientização muito clara de combater a invasão. Às vezes, nós tiramos dinheiro de setores que poderíamos investir melhor em qualidade de infraestrutura, mas estamos aplicando nesses locais, porque ali vivem cidadãos que merecem o respeito do Governo.

Quais as principais metas da Secretaria para os próximos anos?
Eu te falei um pouco deles. Nós planejamos trabalhar com a drenagem do Plano Piloto, Asa Sul e Asa Norte, e com a implantação da infraestrutura nessas áreas carentes, que é o caso do Sol Nascente e Pôr do Sol.
O governador conseguiu com o BID, o Brasília Sustentável 2, que vai investir no Pôr do Sol e vai investir na área do lixo, para poder desativar o Lixão da Estrutural.
Estamos com um projeto estruturante. Pretendemos trabalhar com o Eixo Oeste, que sai da Praça do Buriti e entra na EPTG, segue com o alargamento dos dois túneis que chega em Taguatinga, e então  seguimos pelo túnel no sentido da avenida Hélio Prates e vamos até o Sol Nascente, isso é um corredor.
Eu não sei se vamos conseguir fazer toda a obra ao longo desses três anos, mas é uma obra importantíssima, que junto com os outros modais, como estação do metrô, mais duas estações na Samambaia, mais duas estações na Ceilândia, a bilhetagem única, tudo isso vai ajudar a minimizar esse tempo que nós gastamos hoje no ir e vir, principalmente nas cidades-satélites mais distantes.

Fonte: Jornal de Brasília

Morre no DF paciente isolada após exame apontar superbactéria

hrtMulher de 79 anos estava internada no Hospital Regional de Taguatinga.
Alas da unidade de saúde foram interditadas; outra paciente isolada morreu.

Uma mulher de 79 anos morreu neste domingo (31) no Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal, infectada com a superbactéria KPC. Ela deu entrada na unidade no dia 8 de maio e fazia parte do grupo de 15 pacientes isolados desde quinta-feira por terem tido contato com outra idosa, que apresentou resultado positivo para a superbactéria enterococo.

Outra idosa, de 80 anos, que também fazia parte do grupo isolado morreu no final de domingo com insuficiência respiratória. A Secretaria de Saúde investiga se ela também possuía a infecção.

A interdição ocorreu nas alas vermelha e amarela, para atendimentos mais graves. Também estão suspensos os atendimentos de emergência nas áreas de clínica médica, ortopedia, cardiologia e cirurgia. A medida ocorre porque os pacientes graves não teriam onde ficar. A Secretaria de Saúde orienta que aqueles que necessitem desse tipo de atendimento procurem outras unidades da rede, até que as áreas sejam reabertas.

Segundo a diretora de Saúde de Taguatinga, Eliene Ancelmo Berg, o risco de contágio foi agravado pela superlotação na emergência no hospital. O pronto-socorro do HRT tem capacidade de 54 leitos, mas abrigava 168 pacientes na tarde desta quinta.

Na sexta, a secretaria isolou três pacientes da clínica médica do Hospital Regional do Guará depois de exames apontarem a presença da superbactéria Acinetobacter baumanii. De acordo com a pasta, em dois dos casos havia apenas colonização – o micro-organismo não foi encontrado nem no sangue, nem na urina. No terceiro, há infecção. Ele faz uso de antibióticos.

Ainda segundo a secretaria, a bactéria é resistente e comum em ambientes hospitalares. O contágio ocorre apenas pelo toque. Leitos vizinhos aos dos pacientes foram bloqueados.

A secretaria afirmou que não há risco de contaminação ou epidemia e que todos os cuidados necessários estão sendo tomados na unidade para evitar a transmissão para outros pacientes. A equipe médica está usando máscaras, capotes e luvas descartáveis.

Resistência
“Superbactéria” é um termo que vale não só para um organismo, mas para bactérias que desenvolvem resistência a grande parte dos antibióticos. Enzimas passam a ser produzidas pelas bactérias devido a mutações genéticas ao longo do tempo, que tornam grupos de bactérias comuns como a Klebsiella e a Escherichia, resistentes a muitos medicamentos.

Outro mecanismo para desenvolvimento de superbactérias é a transmissão por plasmídeos – fragmentos do DNA que podem ser passados de bactéria a bactéria, mesmo entre espécies diferentes. Uma Klebsiella pode passar a uma Pseudomonas, e esta pode passar a uma terceira. Se o gene estiver incorporado no plasmídeo, ele pode passar de uma bactéria a outra sem a necessidade de reprodução.

No território nacional circulam outras bactérias multirresistentes, como a SPM-1 (São Paulo metalo-beta-lactamase). Entre os remédios ineficazes estão as carbapenemas, uma das principais opções no combate aos organismos unicelulares. Remédios como as polimixinas e tigeciclinas ainda são eficientes contra esses organismos, mas são usados somente em casos de emergência, como infecções hospitalares.

Fonte: G1

Tribunal de Contas vai analisar 300 amostras de asfalto de vias do DF

4096156_x360Estudo avaliará a regularidade e qualidade dos serviços de pavimentação.
Amostras do Plano Piloto, Eixo Monumental, L2 e L3 Norte serão recolhidas.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai analisar 300 amostras de asfalto nas vias urbanas do Plano Piloto para avaliar a regularidade e a qualidade dos serviços recentes de pavimentação na região. A ação começa neste mês e faz parte do programa Asfalto Novo.

Os técnicos vão analisar a composição da massa asfáltica, índices de compactação do asfalto, espessura e densidade das camadas, nivelamento da pista e qualidade do material aplicado. O objetivo é avaliar se a pavimentação está de acordo com as normas técnicas e com o projeto das obras rodoviárias previstas no programa.

Em abril, o tribunal encontrou uma série de irregularidades ao analisar o asfalto da L2 Norte. O resultado apontou que a espessura do asfalto e a concentração de cimento asfáltico na via tinha índices inferiores ao acordado. A espessura deveria ser de 5 centímetros, mas tinha 4 centímetros. A concentração de cimento asfáltico era de 5,5%, mas o GDF pagou por 5,8%.

Nessa nova análise do tribunal, serão recolhidas amostras do asfalto do Eixo Monumental, L2 Norte, L3 Norte e de vias internas da Universidade de Brasília.

“O Tribunal vai avaliar tanto a questão técnica, quanto econômica para que a população do Distrito Federal tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável, e com preço justo”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheiro Renato Rainha.

A fiscalização conta com a ajuda do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O órgão ofereceu equipamentos e laboratórios para a realização dos testes.

Fonte: G1

‘Reforma não pode institucionalizar o caixa 2’, diz Gilmar Mendes

20150601112210Na iminência de uma definição sobre a legalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais – tema que está em discussão tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) -, o ministro Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são “um financiamento público heterodoxo”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mendes afirma temer a institucionalização do caixa 2.

“Se nós adotarmos um modelo de doações privadas de pessoas físicas com teto relativamente alto, muito provavelmente vamos ter um sistema de laranjal implantado. É razoável isso?”, questionou o ministro.

Na avaliação do ministro, é muito provável que outras decisões do governo continuem sendo analisadas pelo Supremo. “Tivemos esse caso do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), de ações restritivas de crédito e redesenho de uma política pública. Certamente vamos ter debates aqui sobre medidas do chamado ajuste fiscal envolvendo as ações do governo e do Congresso.

Mendes também fez comparações entre a operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, e o mensalão. “O que se vem revelando é algo muito mais sério do que o mensalão, que, aparentemente, funcionou concomitantemente com o mensalão e por um período alongado. Fico com a sugestão de que esse é um modo de lidar com o dinheiro público, de como se entende a forma de governança.

Fonte: Jornal de Brasília

Dilma diz que governo chegou ao limite da sua ‘capacidade anticíclica’

2015-05-18T162122Z_1819994420_GF10000099453_RTRMADP_3_BRAZIL-POLITICS-980x345Em evento do PCdoB na noite desta sexta-feira (29), na capital paulista, a presidente Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.

“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidente, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.

Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

Sobre a Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.

Dilma também falou sobre o projeto que reduz a maioridade penal e destacou que “há um conservadorismo muito perigoso da sociedade brasileira”. Segundo a presidenta, a medida que propõe a redição da maioridade penal é “gravíssima” e defendeu outro modelo: “Somos a favor de penalizar o adulto que usa crianças como escudo legal”.

Fonte: Jornal Metro

Filho do vice-presidente dos EUA morre de câncer

File photo of Delaware Attorney General Beau Biden addressinig final session of Democratic National Convention in CharlotteBeau Biden, de 46 anos, filho mais velho do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e ex-procurador-geral do estado de Delaware, morreu em decorrência de um câncer no cérebro – anunciou a família neste domingo.

“Lutou contra o câncer com a mesma integridade, valentia e força que demonstrou todos os dias de sua vida”, disse a família do vice-presidente em comunicado.

“Sabemos que o espírito de Beau viverá em todos nós, sobretudo através de sua esposa, Hallie, e de seus extraordinários filhos, Natalie e Hunter”.

Beau Biden era um conhecido democrata em seu estado, e seguia uma trajetória política semelhante ao pai. Nas últimas semanas esteve em tratamento no Walter Reed Medical Center, nos arredores de Washington.

Em 2003 entrou na guarda nacional como advogado militar e em 2008 esteve no Iraque enquanto seu pai estava em campanha presidencial ao lado de Barack Obama.

O presidente prestou uma homenagem a Beau neste sábado.

“Igual ao pai, Beau era um bom católico, devoto e de grande coração, um homem profundamente leal, que marcou as vidas dos que o conheceram e que viverá em seus corações”, afirmou Obama em comunicado.

Joe Biden já havia perdido, em 1972, sua primeira esposa e uma filha pequena num acidente de carro pouco antes do Natal. Beau Biden e seu irmão mais novo, Hunter, também ficaram gravemente feridos nesse acidente.

Fonte: metrojornal.com.br

Vacinação contra gripe termina nesta quarta-feira (3)

foto_01062015093149.jpegServiço funciona em 116 salas, das 8 às 17 horas, nos dias úteis. Não podem participar pessoas com alergia severa a ovo ou doença neurológica ativa.

Termina nesta quarta-feira (3) o período de vacinação contra gripe em Brasília. Idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis fazem parte do público-alvo da campanha que começou em 4 de maio em todo o País.

A vacinação também engloba pessoas com outras condições clínicas especiais, presos e funcionários do sistema prisional, trabalhadores da área de saúde e povos indígenas. No caso das crianças, as que nunca tomaram vacina devem receber duas doses — a segunda um mês depois da primeira. A Secretaria de Saúde informa que não haverá distribuição para outros grupos.

A vacina é usada para prevenir os vírus H1N1, H3N3 e Influenza B, além de evitar problemas mais graves – que podem provocar a morte do paciente –, como pneumonia. Originalmente, a campanha terminaria em 22 de maio, mas foi prorrogada pelo Ministério da Saúde porque a meta de vacinar pelo menos 80% do público-alvo não havia sido alcançada no País. Em Brasília, até 21 de maio, haviam sido imunizadas 352.612 pessoas na capital, o que representa 57,9% dos 608.879 cidadãos que se enquadram no perfil.

Postos
As 116 salas de vacinação das unidades de saúde do DF abrem nos dias úteis, das 8 às 17 horas. Em asilos e instituições de idosos, a imunização é feita pelos servidores das regionais de saúde, conforme calendários previamente estabelecidos. Não podem receber a dose quem já teve alguma reação alérgica a esse tipo de vacina e pessoas com alergia severa a ovo ou doença neurológica ativa. Pelo Disque Saúde (160), é possível obter informações e agendar a vacinação de pacientes acamados, em domicílio.

Fonte: .alo.com.br

Declarada situação de emergência na limpeza pública

602b64f2cdac45b00339f3b11fbdbe23_MEntre outros motivos, medida foi tomada para acelerar fim de atividades irregulares no Lixão do Jóquei.

Foi declarada, nesta segunda-feira (1º), situação de emergência no âmbito da limpeza pública do Distrito Federal. A informação está no Decreto nº 36.528, de 29 de maio de 2015, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do DF. A norma tem validade de 180 dias.

De acordo com a diretora do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos, entre os motivos que levaram o governo a tomar a medida estão alguns relacionados ao Lixão do Jóquei, como a presença de segmentos não ligados ao processo de operação no local. “Esperamos acelerar o processo de encerramento de todas as atividades irregulares existentes no Lixão no Jóquei e, ao mesmo tempo, fazer o manejo adequado conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explica a diretora. A publicação do decreto também permitirá tornar mais ágil o processo para instalação definitiva do Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia, e a reforma de centrais de triagem.

No período, fica autorizada a contratação direta de bens e serviços indispensáveis à manutenção da limpeza pública, desde que se comprove ser essa a via adequada e efetiva para eliminar o risco de paralisação. Para atendimento das demandas urgentes e necessárias à regularização dos serviços de limpeza urbana, de manejo e de disposição final dos resíduos sólidos, poderão ser requisitados profissionais da área de engenharia e demais servidores da atividade-meio de outros órgãos e entidades distritais.

Durante a vigência da norma, o SLU deve encaminhar, à Controladoria-Geral do Distrito Federal, à Câmara Legislativa, ao Tribunal de Contas do DF, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, relatório detalhado com a motivação de todas as ocorrências que levaram à situação de emergência. A esses órgãos, será enviado, ainda, relatório mensal com as ações e as providências adotadas para normalizar os serviços.

Fonte: Agência Brasília

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