Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 27, em plenário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A votação ocorreu em Brasília, em primeiro e segundo turnos, e teve ampla maioria favorável entre os parlamentares.
No primeiro turno da votação, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários dos deputados presentes. O texto elimina o modelo de trabalho atualmente utilizado, no qual o trabalhador desempenha suas funções durante seis dias consecutivos e descansa apenas um.
A proposta ainda passou por um segundo turno na mesma noite, quando obteve 461 votos a favor e 19 votos contrários, mantendo a aprovação do texto-base. A medida não prevê redução da carga horária semanal, apenas altera o formato de alternância entre dias de trabalho e de descanso.
Segundo defensores da PEC, o objetivo da mudança é proporcionar ao trabalhador intervalo maior de descanso semanal, sem redução na quantidade de horas a serem cumpridas durante a semana. O relator da proposta destacou que a alteração visa garantir melhores condições laborais sem prejuízo aos rendimentos dos empregados.
A aprovação da matéria foi marcada por articulação expressiva de deputados favoráveis ao fim da escala 6×1, que consideram a medida uma modernização das relações trabalhistas no país. O texto aprovado ainda deve passar pelo crivo do Senado Federal antes de entrar em vigor.
A escala 6×1, atualmente prevista na legislação trabalhista, estabelece um dia de descanso obrigatório após seis dias consecutivos de trabalho. A alteração proposta pela PEC visa ajustar esse modelo, mantendo a carga horária vigente, o que pode impactar diferentes setores que adotam essa jornada.
