Da redação
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República descartaram, nos últimos meses, suspeitas sobre autoridades com foro especial no Supremo Tribunal Federal em inquéritos que investigam suposta venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça e em outras cortes. O caso segue no STF por apurações paralelas que podem envolver ministros e parlamentares.
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, encaminhou parte dos inquéritos a outros tribunais, enquanto outro segmento permanece na Suprema Corte, embora sem avanço de novas frentes investigativas. Segundo decisão recente, as linhas de investigação pendentes podem conter ligação com autoridades que detenham foro por prerrogativa de função.
Em 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove pessoas por suposta participação em um esquema de acesso indevido e comercialização de decisões no STJ. Entre os denunciados estão um lobista, um ex-chefe de gabinete e um ex-servidor da corte, todos sem foro especial. Essa é a primeira denúncia da Operação Sisamnes.
De acordo com a PGR, a organização investigada atuava para pagamento e obtenção de vantagens ilícitas ligadas a decisões judiciais do STJ, envolvendo servidores públicos. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que não há indícios de participação das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti: “O desenvolvimento das apurações afastou qualquer elemento de vinculação subjetiva das referidas autoridades aos fatos examinados”.
Zanin manteve o caso no Supremo devido à possível conexão com investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado. Inquéritos paralelos sobre suposta venda de decisões em tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins foram remetidos ao STJ, onde desembargadores possuem foro especial, e seguem com relatores distintos.
A Operação Sisamnes foi deflagrada em 2024 com relatoria no STF e origem em Cuiabá, após a perícia do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, sugerir existência do esquema. Mandados de busca e prisões foram realizados, com suspeitas direcionadas a membros do STJ e ex-servidores, mas outras linhas não avançaram com denúncias.
