Da redação
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em reunião realizada na quarta-feira (15). As solicitações abrangem rádios comunitárias e comerciais de seis estados e seguem para promulgação pela Presidência do Senado.
Segundo a comissão, 12 projetos aprovados são referentes a rádios comunitárias, que atuam sem fins lucrativos e atendem comunidades locais. Entre as entidades contempladas estão a Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari (Capivari-SP), Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM (Ipaussu-SP) e Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova (Porto Ferreira-SP). O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) presidiu a reunião.
Além das rádios comunitárias, quatro projetos tratam da renovação ou outorga para serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), como a Rádio Regional Comunicação Ltda (Ribeirão Preto-SP), Fundação Claret (Batatais-SP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Barreirinhas-MA) e Sesal – Comunicação e Informática Ltda. (Ponta Grossa-PR). Outros quatro referem-se a emissoras que migraram de onda média (AM) para FM, incluindo Rádio Sociedade Catarinense Ltda (Joaçaba-SC) e Rádio Piratininga de Piraju Ltda (Piraju-SP).
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática também pediu informações complementares sobre cinco projetos de outorga ou renovação de autorização para emissoras de rádio, indicando a necessidade de maior detalhamento na análise das solicitações. Os estados contemplados nos projetos aprovados incluem São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
