Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 290/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), que institui o Programa Alimenta Brasília. A iniciativa prevê a retomada da distribuição gratuita de pão e leite para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade nutricional na capital federal.
De acordo com o projeto, crianças de até sete anos e idosos acima de 65, pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único e com renda per capita de até meio salário mínimo, receberão diariamente um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de dois pães. Os alimentos serão distribuídos em restaurantes comunitários, cozinhas comunitárias, padarias comunitárias e bancos de alimentos, conforme previsto no texto aprovado.
Ainda segundo a proposta, famílias comprovadamente impossibilitadas de se deslocar até os pontos de distribuição poderão receber atendimento domiciliar. Joaquim Roriz Neto afirmou que a aprovação representa um avanço nas políticas públicas para a população vulnerável e declarou: “O Alimenta Brasília nasce com o propósito de garantir dignidade, segurança alimentar e esperança para milhares de famílias do Distrito Federal”.
O programa determina que a aquisição dos alimentos priorize pequenos produtores rurais, agricultores familiares e microempreendedores do Distrito Federal, para estimular a economia local. Roriz Neto ressaltou que, além de garantir o acesso a alimentos, a iniciativa valoriza produtores e fomenta emprego e empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento social e econômico na região. Com a aprovação, a proposta segue para as próximas etapas do processo legislativo.
