Da redação
Ministros do Supremo Tribunal Federal travam embate sobre decisões relacionadas a postagens nas redes sociais que ligam falsamente Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Luiz Fux, na noite de segunda-feira (29), anulou decisão de Flávio Dino, restabelecendo despacho de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral que determinava a remoção das publicações.
O conflito opõe Mendonça, que reclamou ter decisões suas reiteradamente anuladas por Dino, e o próprio Dino, que buscou apontar contradição eleitoral de Mendonça. Mendonça alegou perda de autoridade do TSE e levou a queixa ao presidente da corte, Kassio Nunes Marques, que planejaria buscar Edson Fachin no STF. Dino, por sua vez, solicitou sessão presencial do Supremo para julgamento de sua decisão sobre a liberação das postagens.
Segundo Dino, a proibição das mensagens revela incoerência em Mendonça, que, ao votar o Marco Civil da Internet, defendeu a liberdade de expressão. Dino mencionou também precedente no qual Nunes Marques, em decisão monocrática no STF, anulou a cassação de Fernando Francischini (então PSL), acusado de divulgar notícias falsas no primeiro turno de 2018. O pedido para Dino analisar o caso das postagens partiu do humorista Antônio Tabet, cuja publicação havia sido removida.
A multiplicação das decisões monocráticas elevou a disputa no tribunal e mobilizou outros ministros. Gilmar Mendes sugeriu identificar os magistrados citados no escândalo do Banco Master e apurar suas relações, incluindo Nunes Marques, Fux e Mendonça, replicando tratamento dado a Alexandre de Moraes. As decisões judiciais vêm se intensificando paralelamente à polarização eleitoral.
