Representação
O deputado federal Laerte Bessa (PR) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A representação de Laerte Bessa destaca que Fraveto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre 1991 e 2010.
Competência
O parlamentar pede apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Lula (PT). Não há prazo para decisão. O deputado reforçou ainda que o desembargador de plantão não tem competência para apreciar esse Habeas Corpus, mas sim o Superior Tribunal de Justiça.
#ChamaOMeirelles…
…esse é o slogan do pré-candidato a Presidência da República Henrique Meireles (MDB). A estratégia adotada pela campanha é navegar no mar dos indecisos. “Nessa disputa entre dois extremos, o Brasil não pode sair perdendo. Há uma solução verdadeira para o país. Se você não está nem de um lado e nem do outro, então chama o Meirelles”, essa é a mensagem divulgada nas redes sociais de Meirelles.
Renuncia
A pré-candidata a deputada distrital Renata d’Aguiar (PP) renunciou duas presidências: do instituto de Renovação Política e do Instituto Reciclando o Futuro. Os afastamentos foram para se dedicar as eleições.
Material reciclado
Renata afirma que o Projeto Reciclando o Futuro foi idealizado junto com os catadores do lixão da estrutural. A ideia era dar visibilidade para os catadores e mostrar as riquezas que poderiam ser geradas a partir do lixo. Uma das principais ações do projeto foi a realização do Miss Catadora 2018, onde os catadores fizeram suas próprias roupas com material reciclado.
Majoritária
O senador e pré-candidato ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciará sua chapa majoritária nesta quinta-feira (12), durante uma coletiva de imprensa, que será realizada às 10h, na casa do senador Wilder Morais (DEM), em Goiânia.
Patrimônio cultural
A capoeira passou a ser patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. A Lei nº 6.169/2018 é de iniciativa da deputada distrital Luzia de Paula. Para a parlamentar, a lei visa assegurar a preservação da capoeira enquanto expressão legítima de arte popular para a presente e futuras gerações de brasilienses.
Voto impresso 1
A Comissão de Ciência e Tecnologia promove nesta quinta-feira (12), às 10h, no Plenário 13 da Câmara Federal, Audiência Pública sobre o Voto Impresso. O debate abordará o tema “a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral”.
Voto impresso 2
Além de discutir o voto impresso, a proposta é buscar esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889). O debate será realizado a pedido do deputado federal Izalci Lucas (PSDB).
Voto impresso 3
Entre os convidados estará Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Raquel Dodge, procuradora-geral da República; Marcos de Almeida Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Amílcar Brunazo Filho, auditor do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); e Felipe Gimenez, da Associação Pátria Brasil.
“A experiência e a jurisprudência internacionais sobre processos eleitorais eletrônicos é unânime no sentido de restringir sistemas que não produzam o voto impresso conferível pelo eleitor. O artigo questionado pela ADI foi criado pelo legislador brasileiro com a finalidade de dar maior transparência ao processo eletrônico através da produção do registro impresso do voto”.
Izalci Lucas, deputado federal.
* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Portal Conectado ao Poder, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.
