Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de 3.636 reais para 13.662 reais, considerando uma jornada semanal de 20 horas. O texto foi confirmado em turno suplementar e segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta tem como objetivo atualizar os valores salariais dessas categorias profissionais, consideradas essenciais na prestação de serviços de saúde à população. O aumento representa um reajuste expressivo em relação ao piso atual, vigente há anos sem atualização significativa, conforme citado por parlamentares durante a discussão da matéria na comissão.
O relator do projeto argumentou que a defasagem nos valores prejudica não apenas a remuneração dos profissionais, mas também a qualidade do atendimento prestado à sociedade. Segundo ele, “a valorização salarial pode contribuir para maior dedicação, além de estimular a entrada de novos profissionais no mercado”.
Parlamentares contrários ao projeto alegaram preocupação com o impacto orçamentário da medida em municípios menores, que possuem orçamentos mais restritos. No entanto, a maioria dos membros da Comissão entendeu que o reajuste era necessário diante do cenário atual da saúde pública no Brasil.
O projeto foi aprovado em turno suplementar, o que confirmou a decisão da comissão sobre o mérito do texto. Caso não haja recurso para votação em plenário do Senado, a proposta será encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados para tramitação.
O piso salarial estabelecido no projeto será aplicado a médicos e cirurgiões-dentistas com vínculo empregatício, para jornadas de até 20 horas semanais. O valor proposto visa uniformizar a remuneração básica dessas categorias em todo o território nacional.
