Da redação
A 49.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) começou nesta terça-feira (15), em Brasília, reunindo conselheiros e representantes do governo federal para discutir temas estratégicos relacionados ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura, conforme o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Na abertura do evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que o fortalecimento do Conape depende da união e articulação dos envolvidos no setor. Segundo ele, “a participação dos diferentes segmentos na construção das políticas públicas” é essencial para o avanço das atividades pesqueiras e aquícolas.
A programação inclui debates sobre crédito e financiamentos, com destaque ao Pronaf Azul, ações conjuntas do Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de atualizações sobre registros, monitoramento e critérios para registro de embarcações. Também estão em pauta a atualização da Instrução Normativa 05/2012, que regulamenta a pesca amadora e esportiva, avaliações do risco de extinção de espécies aquáticas e planos de recuperação, além do impacto de eventos climáticos.
Ainda estão previstos debates sobre projetos de lei relativos ao setor, a Rede Pesca Brasil, ações dos Comitês Permanentes de Gestão, fortalecimento da governança do Conape e atualização do regimento interno. As discussões contemplam ainda competitividade em segmentos como tilapicultura, carcinicultura, pesca artesanal, informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e acompanhamento de ações das reuniões anteriores.
